Em um novo comunicado potente, a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) denunciou o que chamou de “enrolação” do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e exigiu a terra da “falida Usina Frei Caneca” aos posseiros da comunidade de Barro Branco.
O comunicado denuncia as várias artimanhas dos latifundiários frente à lentidão do Incra para avançar com os processo de desapropriação de terras e entrega aos posseiros e ex-funcionários da Usina.
O documento também exorta “todos os posseiros de Barro Branco e sítios vizinhos, e dos demais engenhos das terras de Frei Caneca, a se unir para exigir que o INCRA cumpra suas promessas e entregue a terra aos moradores, sitiantes e trabalhadores. Não aceitaremos ser enrolados e nem despejados!”.
“Exigimos que o Sr. Givaldo Ferreira venha até os camponeses para se explicar e provar o que de fato o INCRA fez até agora e que realize imediatamente a desapropriação destas terras para que sejam entregues e tituladas aos posseiros e moradores!”, diz a LCP.
O comunicado pode ser lido na íntegra abaixo.
CHEGA DE ENROLAÇÃO DO INCRA!
AS TERRAS DA FALIDA USINA FREI CANECA PERTENCEM AO POVO!
No dia 12 de março, em reunião da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no Fórum de Maraial, o superintendente do INCRA em Pernambuco, Givaldo Ferreira, se comprometeu com a desapropriação de todas as terras da falida Usina Frei Caneca, para que sejam entregues aos posseiros, moradores e antigos funcionários da usina caloteira. Como contrapartida, foi definido que o latifúndio não atacaria mais os posseiros com seus pistoleiros, que frequentemente invadem as terras dos camponeses, destroem suas roças e plantios, botam seu gado pra dentro e ameaçam de todas as formas as famílias. Bem como foi negociado o prazo de 40 dias para a desmontagem do Acampamento Menino Jonatas, erguido pelos moradores do Engenho Barro Branco para se defenderem dos ataques da pistolagem a serviço do Guilherme Maranhão e da Usina. Da parte do povo, o acordo foi cumprido dentro do prazo, já da parte do latifúndio, desde o primeiro momento, o tal acordo foi quebrado, com invasão de policial da PM de Caruaru entrando armado em Barro Branco tentando atropelar sitiantes, incursões de drones com veneno e invasão de gado do latifúndio nas terras dos posseiros.
No dia 03 de abril, o mesmo superintendente do INCRA, Givaldo Ferreira, compareceu em reunião na sede da associação dos posseiros de Barro Branco, e diante de centenas de pessoas, ele disse que a desapropriação das terras estava garantida, pois ele tinha feito um acordo com os advogados da usina, e que bastava o povo cumprir o acordo da reunião de Maraial, que o INCRA faria a parte dele – ao mesmo tempo em que não disse uma palavra sobre os ataques flagrantes do latifúndio contra os posseiros!
O Sr. Givaldo disse ainda (e está gravado em vídeo) que ele já tinha assinado até Ordem de Serviço para a desapropriação das terras, mas quando os advogados dos posseiros de Barro Branco, do escritório AMARAL & AMARAL ADVOGADOS e da ABRAPO – Associação Brasileira de Advogados do Povo Gabriel Pimenta, foram até a sede do INCRA em Recife solicitar cópia dos documentos para juntarem ao processo dos camponeses, os funcionários disseram que o INCRA não possui nenhum documento sobre Barro Branco no sistema.
Para acelerar o processo de desapropriação e para forçar o INCRA a cumprir as promessas que fez de boca para os camponeses em Barro Branco, os advogados dos posseiros entraram com pedido de federalização do processo que ameaça de despejo os moradores e posseiros dos sítios Monteiro, Furnas, Cabugi e Tenório por suposta invasão de área da reserva de mata da RPPN Frei Caneca. Nossos advogados exigem que esse processo seja enviado para a Justiça Federal, uma vez que o INCRA é órgão federal e o superintendente do Incra em Pernambuco se comprometeu perante o desembargador Luciano Campos na reunião de Maraial e também em Barro Branco a desapropriar e entregar as terras para o povo.
Porém, no 16 de abril os advogados da empresa Mata Sul do grileiro Guilherme Maranhão e da falida e devedora usina, entraram com um pedido contrário ao dos camponeses, para que o caso de Barro Branco não fosse para a Justiça Federal. Como justificativa, eles afirmaram que não existe nenhuma negociação entre o INCRA e a Usina Frei Caneca ou a Mata Sul para entregar estas terras a quem nela vive e trabalha! Que o INCRA nunca tomou parte e nem tem interesse em resolver o problema das terras no processo de despejo dos moradores e sitiantes! E ainda afirmaram que a reunião de Maraial não tem nenhum “efeito jurídico”! Ora, quer dizer então que pra os camponeses retirarem o acampamento e sua autodefesa contra a pistolagem do latifúndio, o tal acordo tinha valor, mas para cumprir a sua parte, o latifúndio não o reconhece mais! Como é mesmo descarada a podre “justiça” deste velho Estado, de grandes burgueses e latifundiários, a serviço do imperialismo. Mas nós dizemos: basta de direitos só para os ricos e deveres só para os pobres!
Diante destes fatos, exigimos que o Sr. Givaldo Ferreira venha até os camponeses para se explicar e provar o que de fato o INCRA fez até agora e que realize imediatamente a desapropriação destas terras para que sejam entregues e tituladas aos posseiros, moradores e ex-funcionários da usina! Convocamos todos os posseiros de Barro Branco e sítios vizinhos, e dos demais engenhos das terras de Frei Caneca, a SE UNIREM PARA EXIGIR QUE O INCRA DESAPROPRIE JÁ e entregue as terras aos moradores, sitiantes e trabalhadores. Não aceitaremos ser enrolados e nem despejados!
ENTREGAR TODAS AS TERRAS DA FALIDA USINA FREI CANECA AOS MORADORES, POSSEIROS E ANTIGOS TRABALHADORES!
TERRA PARA QUEM NELA VIVE E TRABALHA! VIVA A REVOLUÇÃO AGRÁRIA!
Liga dos Camponeses Pobres – LCP
