O deputado federal e falso patriota Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou ontem (18/3) que vai “tirar um recesso” nos Estados Unidos (EUA) e defendeu que é impossível mudar o Brasil “sem ajuda de fora”.
O recesso foi anunciado pelo próprio deputado, que disfarçou o movimento sob a justificativa de uma “licença” para não ser “perseguido político”.
Embora tenha ridicularizado Jean Wyllys, então deputado federal, por decidir sair do Brasil em janeiro de 2019 acusando o governo de persegui-lo, o Eduardo Bolsonaro repete o mesmo argumento e movimento.
Na época, Wyllys, que disse que estava sendo ameaçado de morte, foi escarnecido pela família Bolsonaro. O ex-presidente Jair Bolsonaro publicou as palavras “Grande dia!” nas redes sociais, sem fazer menção ao seu “arquirrival”, e foi seguido pelo filho Carlos, que comentou: “vá com Deus e seja feliz!”.
Para os Bolsonaro, contudo, a fuga de integrantes do clã deve ser um sinal de patriotismo e coragem. Mesmo que não haja nenhuma investigação aberta contra Eduardo.
Há outras similaridades no discurso. Wyllys, na época, disse que a decisão “não foi fácil e implicou em muita dor”. Já Bolsonaro comentou em um vídeo que a decisão de ficar no EUA foi a “mais difícil de sua vida”.
Crime contra a Pátria
Além de pedir a licença e fugir do País, Eduardo Bolsonaro disse que cogita até mesmo pedir um asilo no território ianque. Há quem avalie que o tiro do deputado não investigado pode sair pela culatra, porque o discurso de “asilo” pode ser atrelado a um movimento político. Para o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, que conversou com a revista Carta Capital, “isso, seguramente, seria caso de uma investigação mais séria, para saber até onde ele está falando a verdade. O asilo é mais político do que jurídico”.
O próprio Eduardo Bolsonaro admitiu que vê nas forças estrangeiras uma saída para o País. Em entrevista à bolsonarista Revista Oeste, ele disse, dando mostras de seu febril “patriotismo”, que não há como “buscar paz, tranquilidade e democracia” para o Brasil “internamente”. “É impossível, precisamos de ajuda de fora”.
O advogado argumenta que, se Eduardo buscar articular movimentações contra o Brasil no EUA, ele pode violar o artigo 359-I do Código Penal, que confere punição de prisão de 3 a 8 anos para o ato de “negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo”.
Dependendo das suas ações, ele também pode violar o artigo 359-K, com pena de 3 a 12 anos de prisão, caso haja “entrega a governo estrangeiro, a seus agentes, ou a organização criminosa estrangeira, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, documento ou informação classificados como secretos ou ultrassecretos nos termos da lei, cuja revelação possa colocar em perigo a preservação da ordem constitucional ou a soberania nacional”.
Tempo de licença
Eduardo Bolsonaro disse que ficará no Brasil “por tempo indeterminado”, até quando Moraes “estiver devidamente punido pelos seus crimes”.
Acontece que a licença de um deputado dura no máximo quatro meses. Se Bolsonaro ultrapassar 120 dias fora do cargo, terá que voltar ao País ou ser substituído por um suplente.
Quem paga a conta?
Na teoria, Bolsonaro não vai receber seu salário de R$ 46 mil enquanto estiver fora do país. Isso porque a sua licença foi por interesse particular, e não por tratamento de saúde ou missões diplomáticas.
Contudo, há de se averiguar, no valor da conta do deputado do próximo mês, se nenhuma brecha foi explorada. Também é um mistério como Bolsonaro vai se bancar no EUA, dados seus gastos elevados: somente em janeiro e fevereiro de 2025, o deputado federal gastou R$ 51,9 mil como despesas do cargo, segundo o portal da Câmara dos Deputados.
