O governo oportunista de Luiz Inácio (PT) oficializou nesta terça-feira (18/3) o envio, ao Congresso Nacional, da proposta de elevar em 2026 a taxa de isenção do Imposto de Renda de R$3.036 para R$5.000. O projeto serve como uma maquiagem à estrutura tributária do País, profundamente desigual, e à falta de uma política de valorização do salário mínimo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), comemorou o anúncio e disse que essa seria a “primeira reforma tributária sobre renda no País”. Contudo, o governo oculta como o projeto não amplia a taxação sobre grandes fortunas e deixa intocada as isenções fiscais para a exportação, que beneficia acima de tudo o latifúndio.
Além disso, a isenção para R$5 mil é muito abaixo do suficiente, visto que o salário mínimo brasileiro deveria ser, segundo o Dieese, R$7,1 mil. Ou seja, a isenção fiscal é para pessoas que ainda ganham R$2,1 mil a menos do que o mínimo para a subsistência das massas populares.
O projeto soa como uma manobra do governo para chamar atenção para um ponto a fim de esconder problemas mais profundos. Outra perturbação para as massas populares, intocada pelo governo, é a falta de uma política de valorização do salário mínimo. A isenção, inclusive, foi apresentada cerca de três meses depois de Luiz Inácio limitar os ganhos reais do salário mínimo até 2030, como parte do novo teto de gastos.
Cabe ressaltar que, enquanto o governo freou o desenvolvimento do salário mínimo para manter o “equilíbrio fiscal”, Luiz Inácio fez questão de acionar sua econômica para enviar, em fevereiro, uma parcela de R$ 4,17 bilhões ao latifúndio, suplementados ao Plano Safra de 2024-2025, que tem um valor total de R$ 400 bilhões.
A proposta de aumento da taxa de isenção ocorreu em meio à queda violenta da popularidade de Luiz Inácio, e é mais uma política demagógica desesperada do mandatário para tentar reverter o quadro sensível do governo e mascarar os ataques contra o povo.
