Em entrevista para a Rádio T no dia 16 de agosto, Luiz Inácio se vangloriou de ser responsável por oferecer “Planos Safra recorde, ano após ano”. Para o biênio 2024-2025, serão destinados R$ 400 bilhões do Tesouro Nacional, indo diretamente para o “agronegócio”. Por outro lado, o presidente reacionário se cala diante dos mais recentes ataques contra os camponeses, indígenas e quilombolas.
Eis o que falou Luiz Inácio:
“As pessoas do ‘agro’ não gostam de mim, do PT, de muitas coisas, dos sem terra, da CUT. Mas veja: desde meu primeiro mandato, em 2003, passando pelo mandato da Dilma e pela minha volta agora, você pode desafiar qualquer fazendeiro, qualquer ministro da Agricultura, para saber se em algum momento da história desse País um governo colocou tanto dinheiro como nós”.
Se não bastasse declaração vangloriando-se por entregar centenas de bilhões de verbas públicas para o latifúndio, o presidente reacionário vê em seu governo uma atitude responsável para com o País:
“Não faço porque quero agradar fazendeiro, mas porque o Brasil precisa, porque a Agricultura é importante para o Brasil. Faço porque tenho que fazer.”
Verba supera ‘áreas sociais’
Luiz Inácio e sua coalizão reacionária eleita em 2022 realmente elegeram o latifúndio como o setor prioritário na agenda do governo – e não as chamadas “áreas sociais”.
Tudo isto fica claro com a comparação do orçamento de 2024 para três áreas: Educação (R$ 76 bilhões), Assistência Social (R$ 163 bilhões) e Saúde (R$ 119 bilhões) – todas elas inferiores à 50% do Plano Safra bianual. Ou seja: seria preciso mais do que dobrar o valor das “áreas sociais” para que estas recebam aquilo que o latifúndio recebe em um único ano.
A situação confortável para o latifúndio fica ainda mais clara quando levamos em conta isenções de impostos, subvenções e a especulação a partir da grilagem.
Desta forma, sugando recursos públicos oferecidos por sucessivos governos, os latifundiários se enriquecem através sobretudo da exportação de commodities e exploração e matança de camponeses, indígenas e quilombolas.
Menos de 3% da verba do Incra para ‘Reforma Agrária’
Se para o próximo biênio estão reservados gordos R$ 400 bilhões para o Plano Safra, o orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem muito menos: R$ 2,89 bilhões.
A diminuição das verbas do Incra ocorre ano após ano e é denunciado por trabalhadores do órgão da Bahia como “desmonte de políticas públicas” e “enfraquecimento institucional”. Somente no estado da Bahia, duas mobilizações ocorreram em protestos contra a situação. Em um deles, um protesto encenou um “velório do Incra”.
Sem reajuste desde 2017, os servidores na ativa representam somente 25% do que existia há 50 anos, apesar dos conflitos por terra terem crescido neste período.
Dentre as atribuições do Incra, a principal é promover a “reforma agrária”. Porém, a verba total para a distribuição de terras no âmbito das instituições do velho Estado é de menos de R$ 80 milhões, representando menos de 3% da verba total disponível para o Incra.
Além da ruína econômica e da não entrega de terras para os camponeses em luta, os ataques do latifúndio são frequentes e passam por constantes violações de direitos do povo do campo que não são tema das entrevistas das “autoridades” políticas reacionárias.
2023: recorde de conflitos
O ano de 2023 apresentou um recorde de conflitos no campo desde 1985: 2.203. O número expressa a maior alta de conflitos agrários desde 1985 (fim do regime militar) e superou todos os anos antecessores – resultado direto do crescimento dos grupos paramilitares insuflados pelo governo genocida de Jair Bolsonaro.
O número de assassinatos relacionados à luta por terra é também preocupante: 31 mortes.
A situação de 2023, no campo, é mais grave do que nunca. Superando até mesmo 1995, ano da Batalha de Santa Elina, que completou 29 anos no último dia 9 de agosto.
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Neste ano de 2024, a situação não se alterou e o genocídio dos povos indígenas teve novos episódios no Mato Grosso do Sul, com um ataque promovido por latifundiários ocorrido mesmo com as tropas federais há quase um ano na região.
Em entrevista exclusiva ao Jornal A Nova Democracia, a Liga dos Camponeses Pobres destacou que o ataque dos latifundiários contra as famílias camponesas foi o que abriu caminho para a atual situação:
— Em 1995, para ter uma ideia, não existia a figura do agronegócio, existia o latifúndio. O agronegócio, da forma que está hoje, ele estava começando. Naquele tempo, todo mundo usava ‘latifúndio’, a Globo usava ‘grandes proprietários’. Para você ter ideia: os planos Safra daquela época não eram como é hoje, a participação do PIB do latifúndio também era menor em relação a hoje.
Um estudo realizado pela Mapbiomas revelou que nos últimos 38 anos o território ocupado pelo latifúndio cresceu em 50%, abarcando hoje um terço do país. E a região mais afetada foi a Amazônia. De fato, a expansão das terras ocupadas pelo latifúndio em direção à Amazônia Ocidental, teve em Rondônia um verdadeiro:
— E o massacre contra os camponeses que resistiram armados, era, na verdade, a apresentação de armas dos dois lados: um ainda sem direção e outro lá trabalhando nisso. Então, concretamente, aquele massacre e depois o outro de Eldorado era para garantir e abrir espaço para essa ditadura que chamam hoje de ‘agronegócio’. Em 1995, o FHC estava há um ano, e a Lei Kandir, que os latifundiários não pagam imposto, também não estava colocada, só seria aprovada em 1996.
Antes do anúncio do novo Plano Safra, em 21 de janeiro de 2024, Nega Pataxó, liderança do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, foi assassinada a tiros na Terra Indígena Caramuru Catarina Paraguassu.
Antecedendo ao cerco contra os Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul, pistoleiros ligados ao latifúndio promoveram um ataque coordenado contra indígenas do Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul no fim de semana dos dias 13 e de 14 de julho.
Desta forma, a relação direta entre prosperidade do latifúndio e violência contra os povos do campo segue constante.
