Nota da Redação: Publicamos abaixo uma nota enviada a nós pelo apoiador Thiago Dorea pelo pertinente conteúdo acerca das indicações de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR.
Destacamos, além do levantado, o agrado com que a indicação de Gonet foi recebida pelos setores bolsonaristas do parlamento. Antes de ser indicado por Luiz Inácio, Gonet já havia sido apoiado por parlamentares do PL para assumir a PGR no próprio governo de Bolsonaro. Na época, a deputada Bia Kicis (PL-DF) chegou a declarar que “Paulo Gonet é conservador raiz, cristão, sua atuação no STF nos processos da Lava Jato foi impecável”.
A nomeação também aprofunda o desagrado ao governo dentro da própria base. Dentre os posicionamentos reacionários de Gonet, além dos citados na matéria, está sua notada posição antiaborto. Para Gonet, o direito ao aborto, direito básico das mulheres sobre o próprio corpo, é “inconstitucional” de acordo com a legislação brasileira.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, tiveram suas indicações anunciadas no dia 27 de novembro para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal e para comandar a Procuradoria Geral da República. O histórico dos indicados demonstra a contínua deriva à direita do atual governo, que concede cada vez mais cargos para a cúpula reacionária.
Flávio Dino, Ministro da Justiça de Luiz Inácio, já possui um histórico conhecido na sua repressão contra as massas. Como governador do Maranhão, sob o disfarce da falsa “esquerda” do PCdoB, reforçou a repressão contra os camponeses, orquestrando junto a monopólios e latifundiários o despejo cerca de 500 famílias na comunidade do Cajueiro, zona rural de São Luís, visando construir um porto para empresas que financiaram sua campanha eleitoral em 2014.
O histórico a nível estadual do ex-governador é manchado com a prisão de camponeses, onde em sua campanha dizia se opor ao projeto do governo Sarney, porém beneficiou a grilagem e o latifúndio. Manteve os cercos ilegais e cooperou com o grupo WTorre, uma construtora de São Paulo, que se utilizou de diversas estratégias ilícitas para assassinar e esmagar a resistência camponesa.
Em um nível federal, o ministro manteve uma postura punitivista, similar ao governo anterior, com diversas medidas anti-povo por todo o país. Destinou cerca de R$ 112 milhões para o governador bolsonarista Cláudio Castro reforçar o seu projeto de encarceramento e chacinas contra o povo preto e pobre que ocorrem diariamente no Rio de Janeiro. Mantendo um discurso de “guerra às drogas”, continuou com diversos programas e operações junto aos governos e polícias estaduais, que resultaram em apenas mais derramamento de sangue e em nada diminuíram os índices de violência ou tráfico. Foi o caso, por exemplo, da Bahia de Jerônimo Rodrigues (PT), que alçou em 2023 ao patamar de estado com mais mortes por violência policial do Brasil.
Junto a indicação dos Deputados Federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa (Republicanos-PE), ao Ministério do Esporte e de Portos e Aeroportos, Luiz Inácio também indicou outro reacionário ao aparato estatal, Cristiano Zanin. Este assumiu como ministro do Supremo Tribunal Federal e logo demonstrou sua verdadeira face quando defendeu indenizar os latifundiários e arquivou uma ação que acusava Bolsonaro por genocídio durante a pandemia.
Já o subprocurador Paulo Gonet sofreu o rechaço de várias entidades e movimentos populares, que condenaram sua indicação por diversos motivos, incluindo sua proximidade a políticos bolsonaristas e ao governo anterior e também se posicionou contra a responsabilização do regime militar-fascista pelo assassinato de Carlos Lamarca, Carlos Marighella, Edson Luís e Zuzu Angel durante a Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
Com passos largos à direita, a “conciliação” parece não ter limites, com diversas promessas realizadas durante a farsa eleitoral sendo esquecidas, enquanto os mais corruptos e virulentos das altas castas políticas-empresariais, que antes eram denunciados como inimigos, logo tornam-se amigos e até membros do alto escalão governamental.
