Em agosto deste ano, diversas entidades e organizações sociais emitiram uma nota pública para denunciar o acirramento da repressão no estado do Maranhão por parte do latifúndio em conluio com o velho Estado contra a luta dos camponeses, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas. A iniciativa se deu em meio a uma escalada de violência contra as massas camponesas que reivindicam terra.

Aponta-se na nota que os ataques perpetrados contra os povos que vivem e trabalham na terra  tratam-se de uma política deliberada do latifúndio posta em prática conjuntamente pelos governos de turno, seja na esfera federal com Jair Bolsonaro e generais, ou na estadual com Flávio Dino (ex PCdoB, atual PSB). Tendo em vista que ambos são aliados do latifúndio, a forma de gerir a política agrária e fundiária dos dois governos pouco difere, é o que aponta a nota das organizações camponesas e entidades democráticas.

Novas leis em defesa da expropriação das terras para o latifúndio 

De acordo com o texto, o governador do Maranhão, Flávio Dino, junto a Júnior Verde, presidente do Instituto de Colonizações e Terras do Estado do Maranhão (Iterma), propuseram a alteração da Lei de Terras (Lei 5.315/1991) que tem como objetivo a legalização da grilagem de terras no estado seguindo a cartilha do latifúndio em nível nacional, uma vez que a Câmara dos Deputados recentemente aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.633/2020, a chamada “PL da Grilagem”. Cabe ressaltar que a proposta de Dino, no que diz respeito às ações de regularização fundiária, não atende as áreas de conflitos agrários e não toca sequer na questão de apropriação dos campos públicos da Baixada Maranhense, também palco de inúmeros confrontos. 

A nota diz ainda que como forma de barrar a luta e resistência popular, outras forças somam-se aos interesses do latifúndio. A partir disso, criam-se mecanismos para facilitar o avanço do mesmo e da grilagem de terras – tira-se como exemplo o caso em que a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão acionou o Judiciário para desmontar a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), questionando a constitucionalidade da Lei 10.246/2015, que originou a COECV.

A escalada de violência no estado

Os reacionários latifundiários do Maranhão agem respaldados em decisões liminares de despejos decretadas pelo Judiciário e também encorajando seus grupos de pistoleiros a atacar, ameaçar, intimidar e assassinar famílias camponesas e dirigentes.

As organizações denunciam que em menos de um mês, quatro camponeses foram brutalmente assassinados no Maranhão: Maria da Luz Benício de França e seu marido Reginaldo Alves Barros em Junco, Antônio Gonçalo Diniz em Arari e José Francisco de Sousa Araújo em Codó – além da tentativa de assassinato contra Juscelino Galvão em Alto Alegre do Maranhão. Torna-se, portanto, evidente a existência de uma guerra declarada no campo que tem como alvo os povos da terra e seus dirigentes.

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a escalada da violência do latifúndio está em ascensão em todo território nacional, e já envolve quase 1 milhão de pessoas, sendo a média diária de 4,3 conflitos por terra em um contexto de grave pandemia. Além disso, ainda de acordo com os números da CPT, aumentaram os casos de invasão de terras de camponeses, indígenas ou quilombolas: “No caso das famílias cujos territórios foram invadidos, houve um aumento de 102,85% de 2019 para 2020. Calcula-se que de 81.225 famílias que tiveram suas terras e territórios invadidos em 2020, 58.327 dessas famílias são de indígenas, ou seja, 71,8%”.

Denúncias como esta são recorrentes e servem para colocar em evidência que a expansão do latifúndio, a implantação do Matopiba, o desmatamento e o criminoso cercamento dos campos públicos da Baixada Ocidental Maranhense sob o aval do velho Estado, não passam de uma tentativa de sofrear a legítima busca dos povos que vivem e trabalham nestas terras.

A afirmação das comunidades tradicionais

A nota se encerra demarcando a força e decisão dos camponeses, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas e afirma que nada e ninguém impedirá o seu triunfo: “A luta continua!”.

Leia a nota na íntegra

Signatários:

1. Fóruns e Redes de Cidadania do Estado do Maranhão
2. CSP-Conlutas MA – Central Sindical e Popular
3. FETAEMA- Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão.
4. Movimento Quilombola do Maranhão – MOQUIBOM
5. Brigadas Populares do Sudoeste do Pará
6. ABRAPO – Associação Brasileira de Advogados do Povo
7. Liga dos Camponeses Pobres – LCP
8. Comissão Pastoral da Terra – CPT/MA.
9. Povo Indígena Akroá-Gamella – Baixada Maranhense.
10. CEBRASPO – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos
11. Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe
12. Movimento Hip-Hop Organizado do Maranhão Quilombo Urbano
13. Movimento Mulheres em Luta – MML
14. Movimento Popular de Saúde – MPS / Arari – MA.
15. SEEB- Sindicato dos Bancários do Maranhão.
16. Associação beneficente Povoado Boa Hora de Cima. Alto Alegre do Maranhão/MA
17. Associação Comunitária de Porteiras de Vargem Grande/ MA
18. Associação Comunitária do Povoado Água Branca – Vargem Grande/MA
19. Associação Comunitária do Povoado Santa Maria 2 – Urbano Santos/MA
20. Associação de artesanato cultural de São Mateus do Maranhão / MA.
21. Associação dos Agricultores do Povoado Galvão- Cantanhede/MA
22. Associação de moradores bairro Airton Sena São Mateus./ MA
23. Associação de Moradores e Trabalhadores Rurais do Povoado Cassó – Primeira Cruz/MA
24. Associação de Moradores São Raimundo Nonato – Itapecuru-Mirim/MA
25. Associação do Povoado Félix – Arari/MA
26. Associação dos Moradores do Bairro Vila Barreto/São Mateus do Maranhão
27. Associação dos Moradores do Povoado Bacuri dos Lourenços – Vargem Grande /MA
28. Associação dos Moradores Quilombolas do Povoado Assuntiga – Anajatuba/MA
29. Associação dos Moradores Quilombolas do Povoado Cedro – Arari/MA
30. Associação dos Moradores Quilombolas do Povoado Fleixeiras – Arari/MA
31. Associação dos Moradores Quilombolas do Povoado Taboa – Arari/MA
32. Associação dos Lavradores Povoado Candiba – Cantanhede/MA
33. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Arara – Vargem Grande/MA
34. Associação de Moradores São Raimundo Nonato – Itapecuru/MA
35. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Mangueirão – Cantanhede/MA
36. Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do PA Boi Baiano/São Mateus do Maranhão.
37. Associação dos trabalhadores rurais de Água Branca 3. São Mateus do Maranhão./MA
38. Associação dos Trabalhadores Rurais de Alto Bela Vista – São Mateus do Maranhão
39. Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Campo das Bandeiras 1 – São Mateus do Maranhão
40. Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Campo das Bandeiras 2 – São Mateus do Maranhão
41. Associação dos Trabalhadores Rurais do povoado Centro do Coroatazinho / São Mateus/ MA
42. Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Guaribas 1- Urbano Santos/MA.
43. Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Laje do Curral – São Mateus do Maranhão
44. Associação dos Trabalhadores Rurais do povoado Nova Esperança. São Mateus / MA
45. Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Bairro Vila Nova Esperança – São Mateus/MA
46. Associação dos Trabalhadores Rurais da Vila Brasil, Povoado Criolo – Coroatá/MA
47. Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Raposa – Vargem Grande/MA
48. Associação dos Trabalhadores Rurais e Quilombolas do Povoado Flexeiras – Anajatuba/MA
49. Associação dos Trabalhadores Rurais e Quilombolas do Povoado Flores – Anajatuba/MA
50. Associação dos Trabalhadores Rurais e Quilombolas do Povoado Perimirim – Anajatuba/MA
51. Associação dos Trabalhadores Rurais Quilombolas de Satubinha. Itapecuru-Mirim/MA.
52. 48.Associação Quilombola dos Pequenos Produtores do Povoado São João da Mata – Anajatuba/MA
53. Associação dos Trabalhadores Rurais Quilombolas do Povoado Cheiroso – Itapecuru-Mirim/MA

49. Associação folclórica cultural Boi Diamante São Mateus do Maranhão./MA
50. Associação Pequenos Trabalhadores rurais povoado Arame, município Alto Alegre Maranhão/MA.
51. Associação Quilombola do Povoado Banana 1 – Vargem Grande/MA
52. Associação Quilombola do Povoado Carmo – Arari/MA
53. Associação Quilombola do Povoado de Livramento – Cantanhede/MA
54. Associação dos Trabalhadores Rurais PA São Raimundo São Mateus./MA
55. Cooperativa dos Produtores de Vargem Grande – MA
56. Colônia de pescadores de Belágua –MA
57. Fecopesca Sindicato de Aquicultores e Pescadores de Belágua/MA
58. Movimento Hip Hop Militante Quilombo Brasil
59. Sindicato dos Servidores Públicos de São Bernardo do Maranhão – SIDSERP-SB/MA
60. Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras de São Bernardo-MA.
61. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Alegre do Maranhão / MA
62. União dos Moradores do Povoado Canto dos Bois – Vargem Grande/MA
63. Associação Santa Luzia dos Pequenos Produtores Rurais, Povoado Levada – Peritoró/MA
64. Associação dos Produtores da Gleba Gaspar, Povoado Marajá do Veloso – Peritoró/MA
65. Associação dos Trabalhadores Rurais da Pirainha – Peritoró/MA
66. Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Feliz Lembrança – Peritoró/MA
67. Associação dos Pequenos Produtores Rurais, Povoado Santa Rita – Peritoró/MA
68. Associação dos Trabalhadores Rurais da Sub-Area Santo Antônio do Veloso – Peritoró/MA.
69. Associação do Povoado Colombo – Itapecuru/MA
70. Associação da Lagoa do Cassó Conselho Comunitário dos Direitos e Defesa da Cidadania do Povaodo Cassó – Primeira Cruz/MA
71. Associação do povoado Gurinzal- Belágua-MA.
72. Associação do povoado Lagoas- Belágua-MA.

74. Associação do povoado olho D’ água- Belágua-MA.
75. Associação de Desenvolvimento Socioambiental da Bacia do Rio Mearim – Guapé, Bacabal/MA.
76. Sindicato dos trabalhadores na agricultura familiar – Vargem Grande/MA
77. Associação Comunitária do povoado Pedra Grande do Adelino – Vargem Grande/MA
78. Associação dos pequenos produtores rurais do povoado Campestre – Vargem Grande/MA
79. Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agriculturas familiares de Itapecuru Mirim/MA
80. Associação dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas do Povoado Pau Nascido Itapecuru Mirim/MA
81. Associação dos Produtores Rurais da Gleba Prazeres, Peritoró/MA
82. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Arari /MA

Farinhada, a última etapa da primeira roça coletiva de Flexeiras, município de Arari, no Maranhão. Foto: Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão