Durante realização do Primeiro Simpósio A Luta pela Terra no Maranhão, que ocorreu entre os dias 25 a 28 de novembro, promovido pelo Comitê de Solidariedade à Luta pela Terra (COMSOLUTE), o Cacique Pistola, da etnia Guajajara, denunciou os recentes incêndios promovidos pelo latifúndio em terras indígenas.
Na primeira mesa do Simpósio, que tratou sobre a demarcação e proteção dos territórios indígena, participaram Rosa Tremembé e o vice-cacique Raul, da etnia Kanela. Teve ainda a participação de Rhjwa Kreepym, que veio de Itaipava do Grajaú, para participar da mesa “Violência estrutural e sua implicação na saúde e educação das comunidades rurais e tradicionais”.
Os indígenas da etnia Kanela aproveitaram a ocasião para expor aos que estavam presentes um dos exemplos mais emblemáticos dos impactos provocados pela Instrução Normativa da Funai durante o Governo Bolsonaro em 2020, a medida liberou o reconhecimento de imóveis privados sobre terras indígenas ainda não homologadas.
O território do vice-cacique Raul Kanela é um dos atingidos pela medida federal junto à TI Kanela, TI Bacurizinho, do povo Guajajara, e TI Porquinhos, também do povo Kanela. Entre 2019 e o final de 2020, cresceu o número de sobreposição de terras em áreas indígenas no estado, particularmente, nos municípios de Barra do Corda, Fernando Falcão e Grajaú, região onde estão as três terras indígenas mencionadas.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), tal instrução normativa permitiu “a certificação de fazendas sobre terras indígenas não homologadas e vulnerabilizou, na prática, centenas de terras cuja ocupação tradicional indígena já era reconhecida pelo Estado brasileiro. Como consequência, centenas de propriedades privadas, com milhares de hectares, foram certificadas sobre terras indígenas em todo o país, acirrando conflitos e gerando insegurança jurídica para diversos povos e comunidades.”
Em entrevista concedida à correspondência local de AND, o vice-cacique Raul Canela denunciou que a comunidade está sendo proibida de ter acesso a um de seus principais rios, o rio Ourive, devido à presença de um “fazendeiro invasor”, conforme relato do mesmo. Além disso, o Kanela denunciou que muitas fazendas já estão com estruturas consolidadas, tendo, inclusive, uma pista de pouso construída por latifundiários dentro das terras indígenas.
O advogado popular Roniery Machado informou ao correspondente local de AND que tal situação, em que o latifúndio já tem grandes estruturas, torna mais difícil o processo de homologação, pois os fazendeiros “exigirão cifras bilionárias tornando, assim, impossível que essas terras sejam homologadas”. Raul Kanela, por sua vez, tem a impressão de que a Funai está contra os indígenas, pois, segundo ele, o órgão mantém contato e negocia com os fazendeiros.
Importante destacar que as TI’s Kanela, Porquinhos e Bacurizinho são vizinhas da comunidade São Francisco, no município de Barra do Corda, cuja situação de perseguição judicial e crimes da pistolagem já foi denunciada pelo portal AND.
O presidente da Associação da Comunidade São Francisco, Assis Brito, também esteve presente no simpósio e participou de uma mesa onde teve a oportunidade de relatar a tentativa de cerco midiático que buscava criminalizar e isolar a comunidade e os camponeses em luta.
