Pescadores e moradores da cidade maranhense de Arari, organizadas pelo movimento popular Fóruns e Redes de Cidadania (FeR), retomaram suas terras que vinham sendo ilegalmente cercadas pelo latifúndio da região. A notícia da vitória judicial que determina a obrigatoriedade do latifúndio liberar as terras foi publicada no último dia 15 de agosto.
A conquista das terras no município, que fica a 167km de São Luiz, é o resultado de anos de mobilização e luta do povo da região que, junto com na FeR, organizou uma série de atos, ações de derrubada de cercas e denúncias.
As terras em questão localizam-se em áreas alagadas por água salgada e, por lei, deveriam ser protegidas pela União. Porém, estiveram ao longo dos últimos anos sendo apropriadas privativamente por latifundiários locais, especialmente para a exploração pecuária de gado bubalino. Tudo com o amparo do judiciário local, segundo denuncia o FeR em relato:
“O judiciário, por sua vez, acatando inúmeras inverdades de um declarado invasor de terras publicas do município de Arari, o senhor Raimundo Nonato Everton, o juiz da comarca de Arari, Luiz Emilio Braúna Bittencourt Junior, concedeu, sem ouvir as comunidades atingidas, liminar de manutenção de posse a favor do grileiro, proibindo as pessoas de terem acesso aos campos públicos, área pertencente à União.”
A FeR também relata que além das cercas nos campos públicos da baixada, a presença da grande quantidade de búfalos, extremamente nocivos à região, prejudicam as comunidades, obrigadas a conviver com os animais.
Um histórico de organização e luta
O movimento popular Fóruns e Redes de Cidadania vem organizando a comunidade pescadora do município há alguns anos, já tendo realizado em 2017, um grande ato no qual foram retirados e queimados mais de 30 km de cercas ilegais que impediam a comunidade de acessar os rios de onde provém sua base produtiva.
Em outra ação realizada neste ano de 2018, várias lideranças da comunidade se uniram para expulsar os búfalos da região.
Num processo intenso de mobilização das comunidades rurais localizadas às margens dos Campos Naturais Inundáveis, mulheres, homens, jovens, adolescentes e crianças resolveram retomar seus territórios, terras públicas que nos últimos anos foram criminosamente apropriadas por fazendeiros criadores de gado bubalino.
Como parte desta justa luta, foram realizadas inúmeras reuniões nos povoados envolvidos, audiências públicas na sede do município e nos órgãos estaduais, marchas nas ruas e avenidas do município e da capital, São Luis.
Uma destas marchas ocorreu última semana (11/08), quando centenas de pessoas tomaram as ruas de Arari contra o cercamento das terras pelo latifúndio.
O ato contou com a presença de representes da coordenação estadual dos FeR, do relator de Direitos Humanos dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, o juiz de direito Dr. Jorge Moreno e do assessor jurídico do movimento, o advogado Iriomar Teixeira.
Por conta disso, o advogado do povo, liderança do movimento, Iriomar Teixeira, tem sofrido perseguição na OAB do Maranhão e através de ameaças de pistolagem.
Durante os anos de luta, inúmeras denúncias foram protocoladas contra os crimes do latifúndio, sem, no entanto, terem quaisquer respostas dos órgãos estatais.
Frente a esta absurda situação e por não aguentarem mais tanto sofrimento, as comunidades resolveram retirar dos seus territórios as cercas que lhes impediam de terem acesso às suas fontes de alimentos água potável e o pescado.
Iriomar Teixeira
