A comunidade do povo Tremembé do Engenho localizada no município de São José de Ribamar, no estado do Maranhão, sofreu processo de reintegração de posse, no dia 19 de dezembro, segundo denunciou a nota do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) do Maranhão.
A ação, levada adiante pelo ex-deputado Alberto Franco, contou com grande aparato policial: 150 soldados das policiais militares, Tropa deChoque, policiais rodoviárias federal e estadual e “até a guarda municipal de São José de Ribamar”, segundo o Cimi. Tratores foram usados para derrubar as casas, plantações e o sistema de irrigação da comunidade indígena. A comunidade tinha, no dia anterior (18/12) recebido visita da Fundação Nacional do Índio (Funai) para começar o processo de demarcação de terras.
O Cimi relata a truculência da ação. “O povo foi atingido por bombas de gás lacrimogêneo enquanto tentava retirar a sua estrutura de irrigação, recém adquirida.”. Os indígenas relatam que agora, com todas as suas formas de sustento e pertences destruídos, não terão como pagar a dívida que fizeram com o Programa Nacional de Fortalecimento para a Agricultura Familiar – Banco do Nordeste (Pronaf) para financiar a construção do sistema de irrigação.
Apesar das bombas de gás lacrimogênio lançadas e da destruição total da comunidade pelos tratores da polícia, a Secretária de Direitos Humanos e Participação Social do estado do Maranhão, gerenciado pelo revisionismo de Flávio Dino (Pecedobê), lançou nota saudando a reintegração “pacífica”, feita no dia 19. Enquanto isso os Tremembé declararam que a operação policial e seus tratores “destruíram nossas plantações, mas não nos destruíram”.
“Para nós, ela foi a consumação, com aparato policial, da farsa de supostos títulos, em conluio com a ‘justiça’, para a destruição de um território tradicional.”, anunciou o Cimi que acompanhou, desde o dia da publicação da ordem de reintegração de posse, todas as desesperadas tentativas de reaver a decisão por meios legais por parte dos indígenas.
O Cimi chamou de “vácuo jurídico” a situação na qual os indígenas se encontraram nos últimos dias. O suposto proprietário, Alberto Fraga, é acusado pelo Cimi de forjar os documentos de posse da área desde agosto desse ano e estava presente durante o processo de reintegração.
A comunidade Tremembé do Engenho era habitado por cerca de 60 famílias espalhadas em 86 hectares. No dia 14 de agosto de 2018, a comunidade enfrentou e expulsou três pistoleiros armados que invadiram seu território. Pistoleiros estavam presentes também no dia 18, durante a visita da Funai, denunciou o Cimi.
