A greve nacional dos professores, estudantes e funcionários técnico-administrativos das universidades federais avança. A ela, se somam 350 mil servidores federais que têm deflagrado greves em vários setores, num movimento crescente que já ultrapassa dois meses.
Servidores federais acampados na Esplanada dos Ministérios fazem protesto em frente ao Ministério do Planejamento
Servidores do Ministério da Agricultura, Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Integração Nacional, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Justiça, Funasa, Funai, Anvisa, Anatel, Ibama, Ufac, Ifac, Funai e Incra, entre outros órgãos, estão em greve. Essas estruturas contam com milhares de técnicos e funcionários, a maioria de concursados, e são justamente eles que se levantam reivindicando reajuste salarial e outros direitos. Já são dezenas de órgãos federais total ou parcialmente paralisados.
Durante todo o mês de julho ocorreram protestos de servidores em diversas regiões do país contra a intransigência do gerenciamento Rousseff-PT, que se recusa a negociar com os grevistas. No dia 6 de julho, após uma série de ameaças e ataques, o governo federal, através da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, ordenou o corte do ponto e ameaçou designar substitutos para cobrir os servidores em greve.
Após o corte dos pontos, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, cometeu discurso chantagista apelando para a “maturidade” dos servidores, evocando sua “preocupação com a economia”, dizendo que é preciso ter “responsabilidade”. E aplicando a “democracia” ao seu modo, o Secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, nem corou ao dizer que cortaram o salário dos servidores pois tinham “a orientação de fazê-lo porque é a lei: os trabalhadores quando fazem greve correm esse risco e com os federais não pode ser diferente”.
Os servidores federais já estavam em greve quando a gerente Rousseff anunciou o “aporte” (leia-se doação) de 10 bilhões de dólares para o FMI destinar à salvação de bancos estrangeiros. Enquanto isso, os servidores federais têm negado o reajuste reivindicado e sofrem o corte de seus salários.
No dia 18 de julho, servidores de diversas partes do país realizaram um protesto na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Cerca de dez mil pessoas participaram dessa manifestação que, apesar de pacífica, foi reprimida pelas forças policiais ao se aproximar do Ministério do Planejamento.
A greve continua. Apesar das chantagens, do corte dos pontos e das demais ameaças do governo, o movimento ganhou a adesão de servidores de outros órgãos.
Professores e rechaçam proposta de redução salarial
Professores da Universidade Federal de Pelotas decidem não aceitar o reajuste salarial
No dia 13 de julho, quando a greve geral das universidades e institutos federais adentrava o seu segundo mês e se estendia a 58 das 59 Instituições Federais de Ensino Superior e ganhava a adesão dos institutos técnicos, o governo federal apresentou sua primeira proposta aos docentes. A proposta, anunciada como “reajuste de 45% em três parcelas”, uma a cada ano, até 2015, foi uma verdadeira afronta às reivindicações dos professores, estudantes e funcionários. A proposta foi unanimemente rechaçada pelas 58 assembleias das universidades em greve.
Um artigo redigido pelo professor Wagner Ferreira Santos, do departamento de Matemática da Universidade Federal de Sergipe, desmascarou a proposta do governo baseando-se nos índices de inflação e no percentual de reajuste proposto.
“Como exercício de fixação, façamos cálculos análogos com o salário mínimo que é referência para a maioria da população brasileira. Primeiro, mostre que os atuais R$ 622 são realmente maiores do que os R$510 de julho de 2010. Agora a pergunta capciosa, se o governo anunciasse hoje que o salário mínimo sofreria aumentos consecutivos em três parcelas chegando a R$700 em julho de 2015, você aceitaria?”
No dia 24, o governo “reformulou” a proposta, mas, segundo comunicado do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN, o próprio ministério do planejamento reconheceu que “não modifica a essência da proposta anterior”. De acordo com essa “nova” proposta, os reajustes teriam índices de 25% a 40%, em vez de 12% a 40% como na proposta anterior, mas não faz sequer referência aos principais pontos da pauta de reivindicação da greve: reestruturação da carreira e melhores condições de trabalho.
O ANDES, Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, argumenta que a proposta do governo é diametralmente oposta às reivindicações da categoria, pois reforça “a hierarquização verticalizada, a lógica do produtivismo medido pelo atendimento de metas de curto prazo e pela competição predatória, as quais têm sido veementemente rejeitadas pela categoria. Ao contrário do que anuncia o governo, não há valorização da titulação, tampouco da dedicação exclusiva e do salário, na medida em que gratificações não incorporadas aos salários não são constitutivas de direitos. Não são apresentados percentuais remuneratórios definidos para regime de trabalho e mudanças de classes e níveis e sequer há reposição inflacionária para a maioria dos professores”.
A máquina de propaganda do governo federal, maior anunciante da televisão brasileira, trabalhou a todo vapor. Os telejornais disseminaram ataques contra os grevistas, atribuindo salários altíssimos para os professores universitários, sem detalhar de qual parcela dos docentes estava falando.
Mas a greve se fortaleceu e a segunda proposta “reformulada” pelo governo também foi recusada pela categoria. Novas reitorias foram ocupadas por estudantes, como a da Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Se por um lado o governo federal ataca a greve e se recusa a negociar com a categoria, impondo medidas reacionárias como o corte do ponto dos grevistas, por outro lado, oferece milhões em benesses para os empresários das universidades privadas. No final de julho, a Medida Provisória 559/12 foi transformada na Lei 12.688/12. Essa lei prevê que 90% das dívidas das universidades privadas, o equivalente a R$ 13,5 bilhões, serão perdoadas e transformadas em “bolsas do programa Prouni”. Para o melhor entendimento de todos, isso significa que o governo perdoou mais de R$ 13 bilhões de dívidas dos tubarões do ensino privado superior. E os 10% restantes dessas dívidas “deverão ser pagos em espécie no prazo de 15 anos, que começa a ser contado a partir de julho de 2013”. Isso, quando, de acordo com a proposta rejeitada pelos grevistas, se efetivasse o que chama de “reajuste” proposto, desembolsaria apenas R$ 4,2 bilhões.
Ataques e medidas antipovo como essas só tem servido para aumentar a revolta. A greve geral dos três setores (estudantes, professores e funcionários) mantém-se forte e ganha a cada dia maior adesão e participação.
Bahia: em defesa da educação pública
Vitória da Conquista, Barreiras, Juazeiro, Itabuna, Feira de Santana e Salvador. Os trabalhadores da rede estadual de ensino da Bahia sustentam, com combatividade, uma histórica greve que já ultrapassou os 110 dias. Os professores reivindicam reajuste linear de 22% para todos os docentes, retroativo a janeiro, conforme a Lei nº 11.738/2008, melhores condições de trabalho, entre outras demandas.
O secretário estadual de educação Osvaldo Barreto, porta-voz do gerenciamento Jacques Wagner (PT), declarou que não negociará com grevistas.
Há relatos de que pelo menos cinco professores já faleceram durante esse processo de greve em decorrência de problemas de saúde agravados pela incerteza e desgaste gerados, por sua vez, pelos ataques do governo que, entre outras medidas antipovo, ordenou o corte do ponto dos grevistas.
Enfrentando todas as dificuldades, os professores decidiram, em assembleia realizada no dia 24 de julho, manter a greve e somaram às suas reivindicações a recontratação dos trabalhadores demitidos durante a greve.
A lua dos trabalhadores em educação da Bahia não é apenas uma greve por questões salariais, é uma greve em defesa da educação pública. É um destacado exemplo para todos os trabalhadores em educação do país.
