Diante de tanta pressão, da intensificação do conflito interno na base aliada na guerra pela tramitação das reformas antipovo do governo, da exacerbação das contradições com os descontentes taxados de “radicais” pelos monopólios das comunicações, cada vez mais, os meios oficiais prometem um tal “plano II”. Tanto no plano interno partidário quanto para o público externo, os chefes petistas têm assegurado que as “medidas amargas” que estão implementando como ato contínuo da gerência anterior de Cardoso com incrementação das metas exigidas pela banca internacional, tais como a manutenção das altas taxas de juros, o superávit primário e autonomia das agências com o assalto das tarifas são medidas imprescindíveis, pois são heranças do passado. Afirmam que se trata da velha economia e que, tão logo a situação permita, a nova economia será implementada. Assim, sustentam que o aprofundamento na aplicação de tão criminosa política que afunda o país na subjugação ao império e o povo na superexploração, desemprego, miséria e abandono completos são a base para se assegurar a tal retomada do “crescimento com justiça social”. Com este batido conto do vigário acenam com tal “plano II”. Este seria a nova economia, o verdadeiro “plano” do PT e da frente “popular” eleitoreira que encabeça. Verdade seja dita, seis meses de administração são mais que suficientes para deixar patente a fraude e traição nacional do governo da “esperança”.
Mas, como a mentira, o engano, a demagogia, a esperteza e a astúcia são a arte das classes decadentes fazerem a política, é necessário ir além do seu desmascaramento. É necessário contrarrestar argumento por argumento, medida por medida. De fato, merece todo respeito quem, por razão que seja, depositou e ainda deposita suas esperanças nas promessas do presidente Luiz Inácio, diferentemente dos velhacos de dentro e fora do governo que maquinam dia e noite contra os direitos do povo e a soberania da Nação. Espera mesmo compreender mais a realidade para se tornar o agente dinâmico e transformador da mesma, liberador de novas forças para realização de suas legítimas aspirações e da construção de uma nova sociedade, verdadeiramente democrática, livre de tantas mazelas que nos infelicita, livre mesmo da pior das violências: a exploração do homem pelo homem. Existe mesmo tal “plano II”? E o que seria ele? Para dar a resposta é preciso extraí-la de bases concretas. Para se julgar a posição de uma pessoa ou de uma organização, não se pode fazê-la partindo do que dizem de si próprios, mas objetivamente apoiados na verificação da sua prática concreta.
A história e a prática social como critérios da verdade
O triunfo eleitoral petista, diríamos mais, da frente “popular” eleitoreira e oportunista, resultou diretamente da conjugação de três fatores fundamentalmente: 1) aguda divisão das classes dominantes reacionárias em função da crise econômica no país, agravada pela crise mundial do capitalismo. Sobre esta base tem se aprofundado uma crise social, política e moral que se expressa na decomposição do velho Estado. Neste aspecto, a ruptura de Antônio Carlos Magalhães com o governo de Cardoso, no início de 2001, representou uma inflexão neste processo, acelerando-o. Numa situação assim tornou-se impossível às classes dominantes disputarem as eleições com candidatura única, menos ainda unificar a orquestração dos monopólios de comunicações; 2) um crescente e massivo descontentamento das massas com o governo, cuja maior parte se canalizou no processo eleitoral votando na oposição1; e 3) no campo da oposição, se fortaleceu o protagonismo do oportunismo unindo-se, todo ele, numa frente única com setores da burguesia burocrática, o que se consolidou amplamente para o segundo turno das eleições2. Além disso, o grupo palaciano não foi capaz de viabilizar uma candidatura que representasse sua coesão. José Serra se impôs e a ação palaciana para inviabilizar as candidaturas que concorriam diretamente em seu campo (Roseana Sarney e Ciro Gomes) só fez empurrar as bases destas para a candidatura Luiz Inácio.
É importante ressaltar dois aspectos, pelo menos, que caracterizam historicamente as relações entre PT e Sarney. O primeiro é o de que o PT teve no governo Sarney, com o fracasso do Plano Cruzado, o seu verdadeiro boom, cresceu em saltos. O Plano Cruzado foi concebido e levado a cabo no objetivo demagógico de dar lastro de popularidade ao governo Sarney, que carecia completamente de qualquer legitimidade. Surgido da dissidência do regime militar e como vice na chapa de Tancredo Neves, eleitos via Colégio Eleitoral, e tendo Tancredo falecido no dia da posse, Sarney ficou solto no espaço, gerando grave crise política na transição do gerenciamento militar ao civil. Tanto foi que, assim que se deram as eleições de 1986 para governo de estados, para câmara federal e senado, bem como para as assembléias legislativas com o triunfo completo do PMDB, além de dar ao PFL nova roupagem para a sustentação política das classes dominantes mal fechavam as urnas, caía o Plano Cruzado, golpeando dolorosamente as massas populares. Tal traição foi tudo que o PT precisava para viabilizar-se como partido nacional de oposição eleitoral radical. Já as eleições municipais de 1988 consagravam o PT em grandes e médias cidades do país. Neste mesmo cenário político, por sua vez, a intervenção do Exército na greve de metalúrgicos, ocupando a Usina de Volta Redonda reprimindo e assassinando covardemente três operários, uma vez mais, confirmava a posição do velho e reacionário Estado brasileiro frente à luta popular, de uma forma geral, e, particularmente, dentro de uma situação revolucionária como a que então chegara o país à época.
Seis meses de administração são mais que suficientes
para deixar patente a fraude e traição nacional do governo da “esperança”
O segundo fato é o do período mais recente, quando a candidatura petista necessitava soldar mais profundamente a aliança com as classes dominantes, precisamente com sua fração burocrática cujo setor foi o mais golpeado a partir da gerência de Collor, mas principalmente de Cardoso passara a desfraldar bandeiras “nacionalistas”, buscando uma candidatura que lhe propiciasse retornar ao controle central do aparelho de Estado. José Sarney, frustrada a candidatura de sua filha Roseana, surge como um presente que “caíra dos céus”, passando com armas e bagagens para a candidatura petista.
Esses dois fatos conformam um paradoxo que é, por isto mesmo, um exemplar muito representativo da tradicional política oficial de nosso país, ilustrando sobejamente o quanto as nossas classes dominantes, histórica e secularmente, manejam a política enredando débeis opositores em seus estratagemas de dominação e pela perpetuação da mesma. Neste sentido, a vitória eleitoral de Luiz Inácio resultou de uma aliança de dois elementos, que em aparência iludiam aos olhos incautos como extremos que somente podiam repelir-se. Da oposição mais radical à colaboração mais desavergonhada.
Crise do capitalismo burocrático e a segunda Aliança Democrática
Retomando um pouco mais atrás, é preciso ainda trazer-se à tona o fato de que no período de transição do gerenciamento militar, a esquerda brasileira, em sua quase totalidade, já havia capitulado completamente perante a reação — a anistia geral e irrestrita representou exatamente um novo pacto político-social, o da concertação, da colaboração de classes. A luta no interior de tal esquerda, dividida no oportunismo de direita (PCdoB, PCB e MR-8) e oportunismo de “esquerda” (à exceção dos sindicalistas anticomunistas treinados pelo IADESIL3 donde vinha Luiz Inácio, o PT em suas várias correntes trotskistas, semitrotskistas, cristãs, ex-guerrilheiros arrependidos, etc.), expressava-se na pugna entre a oposição liberal do PMDB da Aliança Democrática4, em que Tancredo era o ponto de encontro e Sarney o denominador comum e a oposição popular do socialismo pequeno-burguês liberal do PT. Nesse período dá-se o rompimento da Aliança Democrática e logo surge a dissidência social-democrata no PMDB, dando origem ao PSDB de Franco Montoro, Fernando Henrique e Mario Covas.
Enquanto radicaliza a confrontação entre PMDB e PT, Fernando Collor corre por fora nas eleições e, com o apoio dos monopólios de comunicação, que alijam a candidatura de Brizola, inflando a de Luiz Inácio, a asseguram como o adversário mais débil para o segundo turno. Collor vence as eleições, mas é afastado apenas dois anos depois de sua posse. O PSDB, com Cardoso e o “Plano Real” na cabeça, une-se ao PFL para estabelecer o reinado de dez anos5 da política avassalada de “ajustes” que tem conduzido à mais intensa quebra da economia nacional, dando lugar à sua completa desnacionalização; ao aviltamento dos últimos vestígios de soberania da Nação; o esmagamento do povo na mais colossal miséria do desemprego massivo, da superexploração da força de trabalho através da imposição das mais variadas formas de precarização das relações trabalhistas; ao sucateamento dos serviços públicos, particularmente da educação e saúde, respectivamente fomentando o analfabetismo crônico, a privatização do ensino e ondas de epidemias, além da volta daquelas já extintas anteriormente.
A oposição do “Fora Collor” que conduzira ao seu impeachment, levou a sua edição com o “Fora FHC”, a repetidos fracassos da frente “popular” oportunista, até adequar-se a um pálido “Basta de FHC”, o que revelava a olho nu os verdadeiros objetivos do socialismo pequeno-burguês liberal, tanto tempo encoberto por frases radicais, bem como sua verdadeira estratégia para alcançar o topo do aparelho de Estado e gerenciá-lo com “realismo”. Esta última parte da história o PT sabe de cor e salteado. O período em que o oportunismo de “esquerda” vai revelando sua verdadeira face, lançando por terra uma por uma todas as máscaras de radicalismo, que lhe serviram de sinalização aos explorados e oprimidos para cacifar-se enquanto força política mudancista, é exatamente aquele em que a crise econômica, social, política e moral no pais atinge níveis nunca alcançados. Tal situação, agravada pela crise geral de todo o sistema capitalista mundial, expressa a crise agonizante e terminal do capitalismo burocrático no país. Capitalismo burocrático que se desenvolveu engendrado pelo capital financeiro (imperialismo) apoiando-se na mais podre e anacrônica base servil vigente de economia rural primária, da monocultura voltada para exportação, sobre a qual se levantava uma organização estatal burocrática herdada do passado colonial-escravocrata e semifeudal.
No período de transição do gerenciamento militar,
a esquerda brasileira, em sua quase totalidade, já havia capitulado
E é exatamente neste momento em que toda essa crise expõe as entranhas putrefatas de um Estado reacionário desde a medula, afundado na corrupção incontida e crônica, na violência sistemática como necessidade histórica de sua manutenção e marca registrada. É por isto mesmo, exatamente neste momento em que, como nunca, todos os ingredientes que fermentam e gestam a negação cabal de todo este sistema carcomido se acham pululando à luz do dia. É exatamente este o momento, em que o sistema se debate em meio de divisões profundas, que permeiam a velha estrutura estatal de cima a baixo, e que os representantes das classes dominantes reacionárias buscam desesperadamente novos meios, novos planos, enfim, novas caras para tentar seguir enganando as massas, safar-se do terror de seu afundamento geral pela manutenção do sistema de exploração e opressão do qual se nutre. Exatamente nos momentos que antecipam possibilidades fabulosas, em que o novo, para nascer, necessita varrer implacavelmente o velho, produz-se um aborto. A montanha pariu um rato!
No campo de uma combalida e ideologicamente esquálida esquerda, a luta entre oportunismo de direita e de “esquerda”, que percorrera vinte anos de pugnas terminará, ao fim e ao cabo, unindo estas duas alas do oportunismo — incluído aí o PDT — numa frente “popular” eleitoreira, através do selo de uma verdadeira segunda edição da Aliança Democrática, sob a chancela, uma vez mais, dos monopólios dos meios de comunicação. Só que desta vez, o ponto de encontro é a candidatura de Luiz Inácio e o denominador comum é o mesmo José Sarney. Que reviravoltas dá a luta de classes, diriam muitos! De Tancredo a Luiz Inácio não há reviravolta alguma e sim mero desenvolvimento, cujo elo é Sarney. Ele é o elemento chave que se destaca e aparece novamente como grande fiador da aliança conservadora, única possibilidade em meio de tão vasta e profunda crise do velho Estado para dar-lhe uma sobrevida e manter, assim, o status quo secular de dominação, mesmo que ainda não se apresente às massas uma verdadeira vanguarda proletária e legítima parteira do novo Brasil. Por isto mesmo, não por acaso, é o senhor Ribamar6 o personagem de proa do Senado, seu presidente, posto chave do velho Estado burocrático, antidemocrático e antipovo para o seu gerenciamento confiável.
A decomposição do velho Estado e o neopopulismo petista
O projeto petista, reelaborado para vencer as eleições, não pode ser compreendido corretamente como uma questão de opção tática, como querem fazer crer os oportunistas, e sim como a possibilidade criada para a fração burocrática da grande burguesia, na busca por retomar o controle hegemônico do Estado. E esta o vai buscar através do projeto petista, empurrada que se encontra, pela necessidade de manutenção do sistema de exploração, em primeiro lugar e pela recuperação do seu domínio na máquina de Estado, em segundo. A partir da posse de Luiz Inácio a manutenção e aprofundamento da política dos últimos dez anos está revelando os obstáculos e contradições que a fração burocrática da burguesia enfrenta para o seu gerenciamento, dentro das novas condições de exigência da crise mundial do capitalismo às bordas de um colapso total. Verifica-se, desde já, que a gerência petista, como gerência política da fração burocrática da grande burguesia brasileira pró-imperialista, será palco de permanente disputa entre as frações das classes dominantes locais, em primeira instância e, logo, das diferentes potências imperialistas, que têm suas contradições agudizadas crescentemente com o USA. Concretamente, do ponto de vista político, a fração burocrática exerce a gerência do Estado. No entanto, do ponto de vista econômico, a linha política da fração compradora segue dominando os postos-chave do Estado para sua gerência, tais como o Banco Central (o homem do Bank Boston, Henrique Meireles), Ministério da Fazenda (o direitista, saído das fileiras trotskistas, Antônio Palocci) e Banco do Brasil (homem do Citybank, Cassio Casseb). Essa situação fará da gerência petista um governo de permanente instabilidade, confronto e aprofundamento da divisão das classes dominantes, bem como da crise irreversível do velho Estado, ao contrário dos objetivos para o qual foi articulada: a reestruturação do Estado para salvar o sistema em sua crise inevitável.
Desde já, a questão que preside seu acionar político obedece a podre tese da governabilidade, do governo pelo governo, do fazer tudo que for necessário para se manter como objetivo imediato, quando este é servir ao sistema espoliador. Para encobrir e justificar seus atos, repete o bordão “vamos mudar este país”, anunciando o “plano II” e seu “espetáculo de crescimento” tudo alimentado dia a dia com o corpo a corpo estilo popstar do presidente. Diz que necessita fazer acordos com todos os partidos para aprovar as “reformas que o país necessita”, no entanto, isto, que só existe como fantasia na cabeça de alguns, é o ardil mais cínico do novo grupo palaciano. Se tomássemos como hipótese de que fossem sinceros apelos do presidente os reclamos de que agora precisa fazer assim, mas que logo iniciará o tão decantado “plano II” (o do “crescimento com justiça social”), e em um belo dia, não muito distante, ele enviasse ao Congresso alguma reforma ou projeto de lei, que de algum modo favorecesse o povo brasileiro coisa que por menos significativa que fosse, bateria de frente com os interesses das classes dominantes e, portanto, com o imperialismo simplesmente o governo não teria com quem fazer acordo no Congresso e assim careceria de votos suficientes para legalmente estabelecer tal interesse popular. E isto é tão óbvio, que faz das intenções aparentemente ingênuas de membros do governo mas que em verdade é a mais crua má fé o supra-sumo da boçalidade.
Outro dia mesmo o presidente ensaiou uma bravata na sede da Confederação das Indústrias afirmando com sua voz de assembléia da Vila Euclides e cara de bravo, que confessou ter sido uma criação dos dirigentes do PT a imagem de combativo, a qual abandonou, pois verificou-se ineficaz para ganhar eleição para presidente — que: “não tem cara feia, não tem Congresso, não tem Judiciário, nada, nada… somente Deus pode impedir que o Brasil ocupe o lugar do qual nunca deveria ter deixado de ocupar.”— Pasmem! Mas, bastaram alguns muxoxos de deputados e membros do Judiciário para que se apressasse em dar explicações de que fora mal entendido, e voltasse ao seu cacarejo de “paz e amor”.
Assim, o único caminho para tentar se viabilizar enquanto tal, é fazer parecer algo novo avanço se dirige para o passado, pois sua vocação só lhe permite o populismo, ainda que sofisticado, porém roto, como é próprio da natureza embusteira. Somente através do populismo como forma de, permanentemente, recobrar força política via meios de comunicação e os movimentos sociais por ele tutelados, apresenta-se como tentativa para sustentar-se. A necessidade do governo petista de sujeitar-se às exigências da reação, como tem feito, revela o quanto instável e campo de luta aberta entre as duas frações da grande burguesia será seu gerenciamento. Enquanto sonha que poderá se servir das alianças com a grande burguesia para viabilizar um projeto mais “popular”, os chefes petistas estarão ocupados e envoltos nas mais estrambóticas operações (para não usar outras expressões) para a sustentabilidade do seu governo. Seguirá fazendo um pouco de tudo e muito do que manda o imperialismo para se manter em nome da governabilidade. Assim, seu populismo seria mesmo, comparado ao do passado histórico brasileiro, um neopopulismo de retórica enviesado como manto da prática mais oportunista e reacionária, do tráfico com os sofrimentos das massas, entreguista e de traição nacional.
O seu “plano II”, elaborado a várias mãos, num “mexido” de ingredientes cepalinos e delfinianos7, é em essência a política do populismo já surrado, ensaiado em várias versões, useiro e veseiro no passado e que somente serviu para encobrir a mais brutal espoliação da Nação e do povo pelas classes dominantes reacionárias a serviço do imperialismo e desembocar o país no lodaçal em que se encontra. A velha cantilena do “desenvolvimentismo”, do “exportar é que importa”, da “substituição de importações”, da manutenção do sistema latifundiário com sua “reforma agrária” restrita, programas assistencialistas de manutenção da dependência das massas e reprodução da pobreza, participação popular tutelada pelo Estado através das redes de suas organizações corporativas, grande e permanente publicidade sobre “violência” e “crime organizado” para adequação do sistema legal repressivo destinado a controlar, justificar e legitimar a repressão desenfreada sobre as organizações independentes das massas. Soma-se a isto as campanhas cívicas reacionárias para embotar a mente da juventude com suas demagogias de mutirões contra o analfabetismo e outros modismos bestializantes.
No entanto, no que compete ao governo, estas políticas se reduzirão ao campo da retórica vazia, exceto evidentemente as ações caritativas por uma parte, e por outra a repressão, particularmente a repressão seletiva, contra as organizações e movimentos classistas e revolucionários com a criminalização crescente de toda e qualquer luta social propositalmente confundida com a delinquência em todos os termos. Para os incrédulos, assustados, basta que se observe com um mínimo de critério o desenlace das relações entre os mesmos, com seus desafetos internos, que somente pelo fato destes sustentarem a exigência da aplicação imediata do fabuloso “plano II” no lugar da política atual, receberam o epíteto de “radicais” caídos em desgraça. Vejam só!
A partir da realidade atual, poderia existir uma outra força política a mais para as operações e tentativas de salvar o sistema em crise e seu Estado em decomposição? Em perspectiva não há nada que poderão fazer as classes dominantes locais e o imperialismo cada vez mais divididos em sua crise que não seja seguir manejando politicamente com o PT e o rol de coadjuvantes eleitoreiros de sua frente oportunista. Seja com quais modificações, rupturas, rinhas e rachas que venham produzir-se em seu meio, o campo do oportunismo se fundiu para sempre com toda a reação, nesse cocho onde o caldo de cultura mais reacionário se amontoará seguidamente nos anos vindouros, para abastecer e cevar a contra-revolução, inaugurar um sofisticado genocídio sobre as massas exploradas e oprimidas rebeladas de nosso país. O destino histórico do oportunismo está traçado numa tal lógica que não pode mais dela escapar. As reformas antipovo de hoje e o empenho com o qual se batem junto com a burguesia e os serviços que já prestam, como batedores e cicerones sob a batuta do imperialismo no concerto das nações latino-americanas, é o seu protervo compromisso com a reação e o mais contundente prenúncio de seu destino. Isto quer dizer que a revolução voltou a rondar o país. Do campo à cidade. E não se faz necessário mais que dois olhos na cara para antevê-la.
1 No primeiro turno da eleições presidenciais de 2002, de um total de 115 milhões de eleitores em condição de voto, o candidato oficial José Serra obteve 17%, enquanto que os demais, juntos, obtiveram 55%. Abstenções, votos nulos e brancos totalizaram 28%. 2 A candidatura de Luiz Inácio obteve 34% do total de eleitores em condições de voto e 46% dos votos válidos, no primeiro turno. Já no segundo os números foram de 46% e 61% respectivamente. Para verificar-se o grau da crise no país e da descrença popular nas instituições do velho Estado, observemos o total de abstenções, votos nulos e brancos em relação ao número de eleitores em condições de voto e dos votos válidos. Respectivamente, as cifras são as seguintes: no primeiro turno de 26% e 46%, e no segundo de 25% e 33%. São dados reveladores que os monopólios de comunicação, os meios oficiais e partidos eleitorais fazem questão de esconder da opinião pública. 3 Desde o golpe militar de 64 se incrementou no país, abertamente, as atividades do IADESIL. Todo o autodenominado “novo sindicalismo” impulsionado a partir de São Bernardo do Campo contava com quadros formados por ele e pelos “círculos operários” da igreja católica. Como é sabido de todos, desde a greve do ABC que abriu grande crise política no país, Luiz Inácio era recomendado pela eminência parda do regime militar fascista o general Golbery do Couto e Silva como uma reserva estratégica contra o avanço dos comunistas e outras forças de esquerda no meio sindical e popular. Mais tarde, Luiz Inácio, com Cardoso e outras personalidades, como Roberto Civita, Celso Lafer, Celina Vargas do Amaral Peixoto e Jaqueline Pitanguy, formam parte da iniciativa de círculos imperialistas ianques, o “Diálogo Interamericano”. 4 Aliança conformada pelo PMDB encabeçado por Tancredo Neves, onde se abrigavam as correntes do oportunismo de direita e a Frente Liberal (logo PFL) de Sarney, Antônio Carlos Magalhães e Aureliano Chaves, dissidentes do regime militar em decomposição. Posteriormente, José Sarney ingressa no PMDB, o que ele mesmo chamou de “meu caminho de Damasco” (aludindo à conversão de São Paulo ao cristianismo, segundo o livro sagrado do catolicismo). Sarney desde então, passou a ser o homem do PFL no PMDB, a representação da oligarquia nordestina esclarecida dentro do PMDB. 5 Dois anos de governo Itamar Franco com Cardoso no comando da economia e oito anos completos de Cardoso na presidência. Dez anos em que foi editado e aplicado até seu rotundo fracasso o malfadado “plano real”, de paternidade tão disputada eleitoralmente. 6 José Ribamar Sarney 7 Refere-se ao que seria uma mescla do receituário da CEPAL (Comissão Econômica para América Latina) com os do senhor Delfim Neto.