Não bastasse toda exploração falaciosa do período eleitoral sobre os milhões de brasileiros que ultrapassaram a linha da pobreza, vem agora a Sra. Dilma Roussef colocar como slogan de seu gerenciamento a expressão “país rico é país sem pobreza”. Um slogan que é apenas uma frase de efeito. Supondo que tal slogan correspondesse à realidade no mundo capitalista, a presidente o empunha como se o mesmo tivesse validez eterna, valesse para qualquer época no passado e no futuro. Ademais, ele é oco, pois não expressa nenhum compromisso, é vazio justamente porque é um engodo, é mais um meio de iludir as massas mais necessitadas e o conjunto da nação, enquanto direciona seu gerenciamento para favorecer aos ricos que, afinal de contas, foram e serão os patrocinadores de sua eleição.
Uma definição sem critérios
As propostas para definição da linha de pobreza, todas elas, se detém na questão da renda. O Banco mundial, por exemplo, estabelece um dólar (R$ 1,67) por dia como limite para a linha de miséria e dois dólares (R$ 3,34) para a linha de pobreza, o que equivale a R$ 50,10 e 100,20 mensais respectivamente.
Em 2007 o IPEA (Instituto de Pesquisas Aplicadas), ligado ao Ministério do Planejamento, trabalhava com o limite de R$ 83,00 per capita mensais (R$ 996,00 anuais) para a linha de miséria e R$ 167,00 per capita mensais (R$ 2.004,00 anuais) para a linha de pobreza. Já em 2010 os cálculos giravam em torno de um quarto do salário mínimo (R$ 127,50) mensais por pessoa (R$ 1.530,10 anuais) para a linha de miséria e meio salário mínimo (R$ 250,00) mensais por pessoa (R$ 3.000,00 anuais) para a linha de pobreza.
Em novembro do ano passado o economista e coordenador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Neri, participou de um seminário sobre políticas sociais para a equipe de transição do futuro governo, com a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, e o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Ricardo Paes e Barros. Neste seminário foi apresentada a sugestão de estabelecer o valor de R$ 108,00 mensais para a renda familiar por pessoa como linha de pobreza. Como veremos a seguir não existe um critério objetivo para a definição da tal linha de pobreza. Todas elas não passam de elaborações subjetivas, posto que embasadas em interesses políticos das classes dominantes ditadas aos burocratas de plantão.
Pobre rico e pobre
Aproveitando a recente passagem pelo Brasil do chefe de turno do imperialismo, vamos fazer uma comparação entre as linhas de pobreza dos dois países. No USA de Obama, para um adulto solteiro em 2009, a linha de pobreza ficou estabelecida em US$ 10.830 (R$ 18.086,10) anuais e para uma família de quatro pessoas em US$ 22.050 (R$ 36.823,50) anuais. Assim, colocando os valores de acordo com a proposta do IPEA de R$ 108,00 mensais por pessoa para o Brasil de Dilma, em 2011, teríamos para um indivíduo a quantia de R$ 1.296,00 (US$ 776,04) anuais, ou seja, 14 vezes menos que no USA e, para uma família de quatro pessoas, a quantia de R$ 5.184,00 (US$ 3.104,16) anuais, ou seja, doze vezes menos que no USA.
Em artigo publicado na Folha de São Paulo do dia 14 de março passado, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, fala em “plano de erradicação da extrema pobreza”. Não é mais o da erradicação da pobreza de modo geral, mas sim da extrema pobreza. Na verdade ela não quis revelar que seu plano é nada mais nada menos do que a continuação da política de focalização do Banco Mundial implantada por FHC e que teve continuidade com Luiz Inácio. Ela fez a apologia do Bolsa Família como política de transferência de renda como um dos eixos do plano de erradicação, agora da extrema pobreza, e que terá outros dois eixos: “a ampliação e qualificação dos serviços públicos, com ênfase no acesso, para melhorar as condições de vida dos brasileiros; e as ações de inclusão produtiva, para ampliar as oportunidades”. Segundo a ministra os três eixos correspondem à constatação “de que a pobreza não se reduz ao indicador de renda, mas incorpora a dimensão de bem-estar social”.
Ora, todo esse discurso soa vazio quando confrontado com a realidade de um gerenciamento que se inicia com o arrocho salarial, com o contingenciamento de verbas, diga-se de passagem, as poucas verbas destinadas à melhoria das condições de vida do povo. Na verdade ela nem sabe dimensionar o que é necessário em termos de recursos para generalizar em nosso país uma situação de bem-estar social, o que significa a eliminação das profundas diferenças, não só de renda, mas em todos os aspectos da vida dos brasileiros.
O gerenciamento do oportunismo jamais dará conta desta tarefa, inclusive porque nada que se aproxime da noção mínima de bem-estar e justiça sociais é possível de se realizar sob esse velho e podre Estado brasileiro. Por outro lado, a transferência de renda para o imperialismo, principalmente o seu setor financeiro-especulativo, a grande burguesia e o latifúndio seguem a todo vapor com a elevação da taxa Selic, com os empréstimos do BNDES a juros subsidiados e com a renúncia fiscal para o agronegócio. Já aí, sim, o oportunismo tem correspondido e superado todas expectativas.
A raiz do engodo
Vejamos então onde está a raiz do engodo: se a linha de pobreza for fixada em valores muito baixos, qualquer “dez mil réis” que se colocar sobre estes valores, supostamente fará o pobre brasileiro ultrapassar a linha de pobreza e, em cima disso, tome propaganda falaciosa. Veja que a proposta apresentada por técnicos do próprio IPEA e da Fundação Getulio Vargas está abaixo dos valores por eles utilizados em 2010, como vimos acima. Mas, para a demagogia surtir efeito, fixar um valor baixo é fundamental para colocar em prática o plano de tentar iludir o povo. O oportunismo pensa que poderá seguir enganando o povo por todo o tempo. Ele já teve o seu clímax e agora, inevitavelmente, entrará em sua curva descendente.
Acontece que a crise no centro do sistema imperialista aumentou o grau de exploração sobre as colônias e semicolônias, gerando uma situação objetiva que leva as massas a cada dia mais se levantarem. É o que está se passando no Norte da África e Oriente Médio. As massas populares se levantam contra a elevação dos preços dos alimentos, do pisoteamento e perda de direitos e do agravamento de suas condições de vida. Enquanto isso banqueiros, empresas transnacionais e latifundiários são agraciados com empréstimos com juros subsidiados, renúncia fiscal e uma série de outras benesses, todas à custa do sacrifício de nossa gente. Justamente por isso o engodo não impedirá que em menos tempo do que se possa imaginar as massas se levantarão para cobrar o que é seu.
