Os vendedores ambulantes de São Paulo estão em plena jornada de lutas contra a política anti-povo de Gilberto Kassab que, juntamente com a UNIVINCO (União dos Lojistas da 25 de Março e Adjacências), desencadearam nova onda de perseguições e repressão.
Ambulantes foram proibidos de trabalhar por 100 dias na Rua 25 de Março
A prefeitura alega a necessidade de retirar os ambulantes por um prazo de cem dias, a partir das vésperas do dia das mães, a segunda melhor data para o comércio, abrangendo ainda a data comercial do “dia dos namorados” (12 de junho), época em que os ambulantes trabalham em busca de faturar o máximo para o sustento de suas famílias nos meses de baixa vendagem.
Ainda segundo a prefeitura, o objetivo da ação repressora é fazer a limpeza da rua e do sistema de drenagem, coibir o trânsito irregular de veículos e diminuir os índices de criminalidade. Para cumprir com essa ordem, a prefeitura acionou a Guarda Civil Metropolitana — GCM, Polícia Militar e Companhia de Engenharia de Trafego — CET. Desde o dia quatro de maio, 100 agentes da GCM, além da PM, ocupam militarmente a Rua 25 de Março, a partir das 5 horas da manhã, para garantir que os 74 ambulantes cadastrados pela prefeitura permaneçam em uma área isolada de comércio, no bolsão da Praça Coronel Fernando Costa, onde não estão conseguindo vender nem dez reais por dia. Além disso, o ostensivo aparato de repressão impede que os outros 3 mil ambulantes que têm ponto na região há anos possam vender suas mercadorias.
Andrea Matarazzo, Secretário Municipal das Subprefeituras de São Paulo, órgão responsável pela ação, em entrevista à Rede Record em 7 de maio último explicou os reais motivos da operação. Ele explanou sobre a necessidade de “conscientização da população da irregularidade dos ambulantes” e que “cada centavo que a população dá a eles vai para o financiamento do crime organizado”. Eis o conteúdo anti-povo da política de Kassab e Matarazzo: criminalização da pobreza.
Luciano José Luiz da Silva, que trabalha na 25 de Março há 6 anos, afirma que todos os seus produtos tem nota fiscal e também emite a nota fiscal.
— A prefeitura diz que combate a pirataria, mas já me prenderam várias vezes, mesmo mostrando a nota fiscal para a polícia, que alegou que eu não tinha licença para trabalhar e apreenderam meus produtos.
Para o Movimento dos Ambulantes de São Paulo — MASP:
— O fim do comércio ambulante só interessa aos grandes lojistas, pois o comércio ambulante beneficia pequenos e médios comerciantes da região que vendem mais devido à grande circulação de pessoas, inclusive gerando mais empregos para os trabalhadores comerciários. Interessa também aos consumidores, que podem adquirir mercadorias mais baratas — afirmou Juarez José Gomes, ativista do MASP.
— Nós queremos o nosso direito de trabalhar — assegura Conceição Silveira Guimarães — Na lei trabalhista não diz que devemos roubar, prostituir, matar e traficar pra termos o direito de viver. Isso é que é condenado pela lei. Nós queremos é trabalhar de forma digna e honesta. Só que os políticos e magnatas, ladrões de colarinho branco tratam os pobres como lixo. Então nós vamos pra cima se não houver acordo, pois precisamos sustentar nossas famílias.
Em duas semanas de ocupação militar os ambulantes fizeram manifestações e protestos. Percorreram a Rua 25 de Março e adjacências, foram à prefeitura e à câmara de vereadores. Com muitos apitos e palavras de ordem, cerca de 300 ambulantes reivindicavam por seu livre direito a trabalhar. Chegaram a ser reprimidos com spray de pimenta. Mas não desanimaram.
Muitos ainda tentaram continuar trabalhando, mas tiveram suas mercadorias apreendidas pela GCM. Depois da primeira semana de mobilizações, alguns dos camelôs credenciados conseguiram liminar para voltar a trabalhar na 25 de Março e estão lutando pelo seu direito garantido em lei (lei nº 11.039, de 23 de agosto de 1991) de exercem sua atividade carregando junto ao corpo a sua mercadoria.
— Eu não tenho outra forma, nem outra renda a não ser trabalhar como camelô e vou lutar até o final — ressaltou Ana Paula, que trabalha há 4 anos na 25 de Março vendendo açaí.
