Argentina – Nações indígenas exigem respeito

Argentina – Nações indígenas exigem respeito

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As nações indígenas da Argentina fazem questão de mostrar sua existência e exigir respeito à sua cultura e, principalmente, exigir a terra que lhes pertence por direito. Desde o ano passado, a luta indígena se faz cada vez mais visível em Buenos Aires, capital do país.

A luta dos QOM

A Constituição argentina reconhece a pré-existência das comunidades indígenas e o direito que elas têm à terra mas, assim como a brasileira, é letra morta que só se faz cumprir com luta e enfrentamento ao Estado, ao latifúndio e às grandes corporações internacionais, que são muitas vezes quem detêm o poder sobre os territórios indígenas.

A Comunidade QOM, de “La Primavera”, faz parte da nação indígena Toba e tem suas terras ancestrais na província de Formosa. Há vários anos, eles vêm lutando pela recuperação de suas terras. No centro da disputa, estão cinco mil hectares de terra que os QOM reivindicam como território ancestral. Em 1940, as terras foram reconhecidas como território QOM pelo governo federal e, em 1961, pelo estado da província. Mas a terra nunca foi totalmente entregue à comunidade. Uma parte das terras foi mantida em domínio de uma família de latifundiários com ligações com o regime militar. Nos últimos anos, também se somaram ao conflito a empresa Nidera (produção de soja e algodão transgênico), o Parque Nacional de Rio Pilcomayo e a Universidade Nacional de Formosa, todos ocupando ou querendo ocupar parte das terras indígenas.

No dia 27 de julho de 2010, os QOM decidiram cortar a estrada 86, que faz fronteira com seu território, para pressionar o governo a reconhecer definitivamente suas terras. Somente em 23 de novembro, o governo de Formosa enviou uma representação. Quinhentos homens armados em cavalaria. Segundo os relatos da comunidade, a polícia ateou fogo nas casas e em todos os pertences da comunidade e prendeu várias pessoas. Ao final, um policial e um membro QOM morreram.

Após a violência, os QOM decidiram seguir para a capital, Buenos Aires, buscando mais visibilidade e apoio à sua causa. Acamparam na Av. 9 de Julio, umas das principais avenidas da cidade, no último dia 09 de dezembro. Eles exigiam uma audiência com o governo federal, já que não havia qualquer possibilidade de negociação com o governo estadual.

O governo de Cristina Kirchner foi totalmente hostil às demandas QOM e tentou ignorá los por meses, só reagindo após o início da greve de fome, em abril, empreendida por alguns membros da comunidade. Em maio, começaram as mesas de diálogo com os QOM, entidades de “direitos humanos” e governo de Formosa. Mesmo assim, a comunidade vivia sob a tensão de um despejo forçado, que já vinha sendo articulado há algum tempo.

No dia 09 de maio, segunda-feira, quando a comunidade deveria ser recebida pelo governo federal oficialmente, após cinco meses de acampamento, os QOM foram despejados da pequena praça que ocupavam na Av. 9 de julio. Eles já haviam decidido voltar a Formosa porque um dos objetivos, que era a intervenção do governo federal, começava a ser cumprido. Porém, a chegada da polícia com ônibus que os levariam de volta para casa surpreendeu a todos. Antes do despejo policial, os QOM sofreram pressão de diversas organizações aliadas do governo para que abandonassem o acampamento, mesmo sem conseguir nenhuma vitória, mas a comunidade continuou firme, apesar das dificuldades de um acampamento em temperaturas de cerca de 15 graus.

Mesmo após o despejo, o representante dos QOM participou da reunião com o governo federal, na qual acordaram: a eleição dos representantes da comunidade QOM; a proibição do arrendamento das terras comunitárias; que a administração dos parques nacionais realize estudos técnicos para resolver o conflito entre as terras do Parque Nacional Rio Pilcomayo e as terras da comunidade; e que uma nova reunião seria realizada no dia 23 de maio para seguir discutindo as demandas da comunidade.

Pelo cumprimento da lei

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Em frente ao Congresso Nacional de Buenos Aires tremula a wipalla. Várias organizações indígenas acamparam na praça em frente ao órgão legislativo na primeira semana de abril deste ano. Segundo Liliana Quevedo, presidente da Mesa Política Indígena de Buenos Aires e membro do Conselho Indígena Nacional, o objetivo do acampamento é pressionar os parlamentares para a aprovação do Projeto de Lei de reparação histórica para os povos originários, cuja discussão foi interrompida no ano passado. Para a representante indígena, a demanda mais importante hoje, para os povos indígenas é o cumprimento da lei, através da aprovação desse projeto:

— A reparação histórica está ligada à territorial, com a participação direta dos povos indígenas nas discussões que se referem a nós. Hoje, na Argentina, não participamos de nenhuma discussão específica sobre os direitos indígenas, queremos que os representantes dos povos indígenas participem dessas discussões.

Segundo Andrea Quevedo, além de decidir questões concernentes aos povos indígenas, eles querem que as comunidades tenham categoria jurídica de direito público e não de direito privado, como funciona hoje. Ela argumenta que há algumas exceções, mas que a maioria dos povos indígenas é visto como una ONG comum e isso, para ela, é faltar ao respeito com as nações indígenas.

A aprovação do Projeto de Lei de reparação histórica daria condições para que, em âmbito legal, as nações indígenas pleiteassem a desapropriação a nível federal de suas terras ancestrais. Atualmente, os casos são discutidos a nível estadual, o que complica a situação e acaba colaborando com o crescimento dos conflitos por terra no país. De acordo com Dario Aranda, da ONG Ecositio – um portal de meio ambiente e ecología — hoje, há 500 conflitos por terra no país.

Para Marisa Lopes, cacique da comunidade indígena Toba, o roubo das terras causou a emigração da comunidade:

— Nós emigramos para Buenos Aires mais ou menos em 1979. À medida que iam tirando nossas terras, nosso povo ia vindo para a capital. Nós vivemos aqui em comunidade e seguimos os costumes. Tratamos sempre de falar o nosso idioma porque não podemos perder nossa identidade e de seguir lutando, nos organizando como um povo.

Hoje, temos comunidades completas na província de Buenos Aires. Roubaram tudo, fizeram matanças, e tivemos que fugir para Buenos Aires. E, quando ocupamos terras com dívidas, terras sem documentos, somos tratados como usurpadores –CompletaAndrea Quevedo.

A situação dos povos indígenas na Argentina não é muito diferente da situação dos povos indígenas no Brasil. Hoje, na Argentina, existem 24 nações em 19 províncias e cerca de 1,5 milhão de indígenas. Mas eles afirmam que não há uma contagem confiável porque eles não participam do processo e também que muita gente nega sua origem indígena devido ao preconceito. Mas, na região norte do país, a maioria da população tem origem indígena. Isso significaria que a maioria das terras teria que pertencer às comunidades. Andrea Quevedo afirma que uma forma de matar o índio é tirando suas terras, contaminando as terras próximas, como hoje ocorre pelo cerco feito pelas mineradoras, que poluem a terra e a água das comunidades indígenas.

Também em busca de reconhecimento de sua luta e para exigir o direito a seus territórios, marcham desde o Chaco argentino, a Frente Nacional Camponesa. Os indígenas saíram do Chaco no dia primeiro de abril e devem chegar a Buenos Aires em julho.

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