Caravana em protesto contra o Fórum Mundial de Migração e Desenvolvimento

No início de novembro foram realizados, no México, o Tribunal Internacional de Consciência dos Povos em Movimento, a 3ª Assembléia Internacional de Migrantes e Refugiados, e a caravana em protesto contra o Fórum Mundial de Migração e Desenvolvimento.

O Tribunal teve como jurados pessoas internacionalmente reconhecidas, ativistas do movimento migrante e juristas de todo o continente americano, além de Europa, Ásia e África. Foram apresentados mais de 50 casos relacionados aos direitos de migrantes, refugiados, pessoas despejadas de suas terras e lutas de libertação nacional.

O problema dos migrantes no mundo atual é gravíssimo, milhões de pessoas deixam suas terras em busca de um projeto de vida digna e são oprimidos pela escravidão moderna nas relações de trabalho e pela crueldade repressiva dos Estados submetidos à ordem imperialista. A proteção que o Direito Internacional lhes assegura perde todo o sentido quando o que sofrem na realidade é a violência e a discriminação das políticas migratórias.

Elizabeth León Medina vivia no Canadá com noivo e filha de 2 anos de idade. A polícia invadiu sua casa, atirou seu noivo na parede e o imobilizou, em seguida prendeu ela e sua filha, sob a alegação de serem “ilegais”. Foi mantida presa por vários dias sem alimentar sua filha, que depois desenvolveu uma infecção. Depois lhe tomaram a filha, a qual só foi rever no último minuto antes de embarcar no avião de volta ao México.

Maria Esther Montalvo Coahuilaz vivia nos Estados Unidos com vários familiares. Com o fruto do trabalho, construiu sua vida, adquiriu casa e carro. Ao ser deportada, foi privada dos seus bens e do contato com seus familiares.

Elvira Arellano vivia nos Estados Unidos, a duras penas para sustentar a si e seu filho. Após o 11 de setembro de 2001, acusada de usar o seguro social de outra pessoa, foi tratada pelo governo como criminosa de alta periculosidade. Perseguida pelas forças policiais, ingressou na Igreja Metodista exigindo seu “direito ao santuário”. Dali lançou seu grito de justiça que se fez conhecido em todo aquele país, como um exemplo de inspiração para a luta dos migrantes.

A opressão que pesa sobre essas três mulheres tem a mesma origem daquela que fez assassinar os 72 imigrantes no estado mexicano de Tamaulipas, na fronteira norte do México, em agosto deste ano: as violações sistemáticas, corrupção e terrorismo aplicados por Estados de destino (como os EUA), de trânsito (como o México) ou de origem dos migrantes.

O Tribunal concluiu que o massacre de Tamaulipas, atribuído a grupos de crime organizado, foi um ato de responsabilidade do Estado mexicano, nas dimensões de ação, autorização, omissão, negligência, consentimento, cumplicidade, apoio, participação ou benefício diretos ou indiretos. Caracteriza crime de lesa humanidade, crime de Estado e genocídio com dimensão xenofóbica. O estado de Tamaulipas é um dos mais militarizados do país, sendo impossível que tudo não tenha passado sob a cumplicidade das forças de repressão.

Ademais, esse massacre é apenas um caso entre milhares de pessoas de toda a América Latina que são mortas, dia após dia, no território mexicano, ao tentarem atingir a fronteira com os EUA. Uma caravana de mães hondurenhas refaz toda a rota de seus 800 filhos desaparecidos em território mexicano, procurando por informações. Apresentaram ao tribunal uma relação detalhada de 220 pessoas desaparecidas, sem que o governo tenha dado satisfação sobre nenhuma delas. Com grande emoção, a neta de uma das participantes da caravana foi encontrada durante o período do Tribunal, fruto da luta heroica dessas mulheres.

Os denunciantes apontaram que os migrantes brasileiros são alvos preferenciais dos bandos criminosos, porque vêm de mais longe (sendo maior o valor do resgate) e porque não sabem falar espanhol e são facilmente identificáveis. É uma situação trágica que vitima milhares de brasileiros pobres e “anônimos”, sobre a qual não há nem sequer estatística, e que fica sob a total cumplicidade do governo de Luiz Inácio, que nem mesmo deu satisfação sobre a presença de 4 brasileiros entre os 72 migrantes assassinados em agosto.

O alto número de trabalhadores estrangeiros nos EUA e Europa é consequência clara e direta da crise do capitalismo. Os países imperialistas e suas empresas estimulam a entrada de migrantes e ao mesmo tempo os criminaliza. O status de “ilegais” e “indocumentados” é essencial para manter-lhes sob relações de trabalho precárias e sem quaisquer direitos, silenciados pela ameaça de deportação. É a chamada “escravidão moderna”. Países como as Filipinas chegam ao ponto fazer programas de “exportação de força de trabalho”.

Para seguir nessa hipocrisia, utilizando os migrantes como válvula de escape da crise do sistema, o governo do México e o banco espanhol BBVA Bancomer organizaram a quarta edição do Fórum Mundial sobre Migração e Desenvolvimento (FMMD) também em novembro, na cidade de Puerto Vallarta.

Uma caravana de centenas de ativistas, trabalhadores, estudantes e migrantes de todo o mundo foi a Puerto Vallarta em 10 de novembro, numa combativa manifestação, e mostrou aos burocratas e ao mundo que o FMMD é ilegítimo; que não protege os direitos e bem-estar dos migrantes e refugiados; que não fala pelos migrantes e apenas reflete os interesses das corporações e políticas neoliberais que exploram e oprimem mais os migrantes do mundo. E que deve ser imediatamente desmantelado.