Casa destinada a acolher deficientes e doentes crônicos indígenas de todo o país completa 43 anos de luta com contrato extinto e funcionários sem salários há mais de um mês.

Crianças ajudaram na construção da Casa do Índio, no Rio de Janeiro

O gerenciamento Roussef, intensificando política de Estado a serviço do extermínio das populações indígenas, em setembro último extinguiu o convênio do Ministério da Saúde com a Associação Rondon de SC, responsável pela prestação de assistência à saúde dos indígenas no Sul e Sudeste. O objetivo é repassar centenas de milhões de reais ao ano à SPDM (Sociedade Paulista para Desenvolvimento da Medicina), ligada à Escola Paulista de Medicina e ao PT. Em protesto, indígenas de cinco estados fecharam a BR–101, exigindo a impugnação do edital que beneficia a camarilha petista, culminando em ação civil pública no MPF a pedido da Articulação de Povos Indígenas do Sul.

A medida do gerenciamento de turno, favorecendo interesses ligados ao atual Secretário de Saúde Indígena e docente da ESPM, Antônio Alves, impacta a Casa do Índio – RJ (OCA). Construída pelas mãos dos próprios indígenas, incluindo crianças e deficientes, sem um centavo do dinheiro público, a OCA acolhe crianças, deficientes e doentes crônicos de todo o país (ou impedidos de retorno por questões culturais).

Porém, os 14 cuidadores da OCA, herois sem contrato ou salário há mais de um mês, por questões humanitárias – em se tratando de indígenas com as mais diversas deficiências, nos mais variados graus – continuam trabalhando sem remuneração.

A intenção do gerenciamento de turno de sufocar o trabalho da OCA torna-se patente quando se sabe pela Coordenação do Litoral Sul, onde se situa a jurisdição da unidade, que o orçamento regional é de 10 milhões de reais/mês e os custos de manutenção da Casa do Índio – RJ não ultrapassam o valor de 33 mil reais/mês (ínfimo a ponto de ser até desconsiderado pela assessora do ministro, Valéria Amaral, afirmando “desconhecer” o fato de que a unidade pertence ao escopo do Ministério da Saúde).

Há temor entre indígenas e indigenistas de que a entrada da SPDM na OCA não passe de uma ação de desmonte efetivo, com posterior entrega do imóvel para criação de “centro cultural”, sem considerar indígenas ou trabalhadores. Como afirmou Eunice Cariry, apontando a prática do dito indigenismo neoliberal: “O que eles querem é o imóvel – com os índios mesmo, ninguém quer ficar”.

A casa é ambicionada por forças ligadas ao diretor do Museu do Índio – RJ, Carlos Levinho, blindado pelos petistas Dirceu e Mercadante (autor do PL 2057/91, conjuntamente com PV, PSDB, PDT e PMDB, extinguindo o Estatuto do Índio, instrumento – ainda que deficiente – de proteção aos povos indígenas há 40 anos), que, articulados com setores da FIOCRUZ e do ISA/FUNAI, promovem o desmonte e extinção das unidades estratégicas de apoio, como a Coordenação de Goiânia, uma das melhor equipadas e mais preparadas do país, e a Casa do Índio de Sobradinho, destinada ao acolhimento de indígenas no Distrito Federal, para construir “centros” dedicados à promoção do “índio de foto” em detrimento aos “indígenas de fato”.

Além de retenção de remédios e gás de cozinha (e devolução de recursos para alimentação), o mesmo grupo de interesses já havia promovido truculenta ação policial na OCA em 2002, atentado à bomba em 2009 e outra ação da Polícia Federal em 2010 – no intuito de desestabilizar administradores e agravar o quadro de doentes neurológicos. Sabendo que a aposentada Cariry complementava os custos da OCA – RJ com recursos próprios, incluindo despesas médicas, o gerenciamento de turno extinguiu a sua gratificação, junto com contrato de dois dos três motoristas, em 2009, como forma de sufocar o trabalho de acolhimento.

Agora, com corte do convênio da Associação Rondon – supostamente por falta de certificado que, legalmente, não impede renovação – com a SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena, criada para premiar o PT com cargos, estrutura e recursos da Funasa), os funcionários da OCA entraram com pedido de auxílio-desemprego, possibilitando uma resistência ativa por mais cinco meses.

O cerco àquela considerada como a mais vital das ex-unidades de apoio, dentro de conluio que cortou do MS convênio com 34 entidades em benefício exclusivo da Unifesp (protestos iniciados no Xingu, onde a ESPM pulveriza recursos há décadas), faz parte de uma Política Genocida de Estado, agravada a partir de 2007 – com a saída de Mércio Gomes, da Funai – a serviço do oligopólio transnacional, permitindo o avanço das fronteiras agroindustriais e a viabilização das grandes obras do PAC.