No final de maio o Supremo Tribunal Federal aprovou a pesquisa com células tronco embrionárias. Embora alguns ministros tenham levantado ressalvas que poderiam inviabilizar as pesquisas, seis votos garantiram sua continuidade, sem restrições no que se refere a embriões produzidos com fins reprodutivos e considerados inviáveis ou que estejam congelados a mais de três anos.
A pesquisa com células-tronco é anunciada aos quatro ventos por uma legião de defensores, como uma revolução na medicina que poderá salvar milhões de vidas ao redor do mundo. Por outro lado, fundamentalistas cristãos de diferentes correntes atacam as pesquisas, ameaçando seus defensores com o fogo do inferno.
O que muito pouco se fala é sobre quem, de fato, se beneficiará com as pesquisas e sua posterior aplicação.
O que são células-tronco
Os seres vivos mais complexos possuem vários tipos de células , que formam tecidos, órgãos e sistemas até chegar a um organismo completo. Nos mamíferos, por exemplo, temos células que formam as glândulas mamárias, o tecido nervoso, o sanguíneo, a musculatura diferenciada do coração e diversos outros tipos de células. No entanto tudo começa com a fecundação, onde duas células (o espermatozóide, masculino e o óvulo, feminino) se fundem gerando uma única célula, o ovo ou zigoto. Como então esta célula única irá formar os diferentes tecidos que constituem o organismo? A partir da divisão do ovo, o número de células vai se multiplicando e, à medida que isto acontece, as células vão se diferenciando. As células-tronco são estas células primordiais indiferenciadas. O corpo humano adulto ainda possui células tronco, na medula óssea, por exemplo, mas estas não tem a mesma capacidade de diferenciação das células embrionárias.
São as células-tronco embrionárias as que oferecem maiores perspectivas no desenvolvimento de tratamentos para doenças cardíacas, mal de Alzheimer, câncer, Parkinson, além da reconstituição de medula óssea, de tecidos queimados ou tecidos destruídos etc. A grosso modo, colocam-se células-tronco em contato com o fígado e elas se diferenciam em células de fígado, o mesmo ocorrendo com o coração e por aí vai.
Existem duas formas para se obter embriões humanos: aproveitamento daqueles criados com fim reprodutivo, ou seja, para inseminação artificial, ou através da clonagem terapêutica.
Normalmente quando se tenta a inseminação artificial são produzidos mais embriões do que os que serão implantados, estes não são utilizados e ficam congelados em clínicas de reprodução. São os mais propagandeados como fonte de pesquisas, sendo utilizados aqueles considerados inviáveis para implantação.
Na verdade não existe diferença técnica entre clonagem terapêutica e clonagem pura e simples. A diferença está no objetivo final. No segundo caso o que se deseja é um organismo completo, cópia do doador, enquanto no primeiro, apenas obter-se de células para o tratamento do próprio doador. A técnica consiste, em ambos os casos, em transferir-se o núcleo de uma célula do doador para um óvulo do qual foi retirado o núcleo. Espera-se até que chegue ao estágio de 140 células e se retiram células-tronco.
Esta forma de obtenção de células tronco é a mais promissora do ponto de vista terapêutico. Já que, sendo o doador e o receptor a mesma pessoa, elimina-se o problema da rejeição.
Nos dois casos os embriões, se implantados em um útero, poderiam se desenvolver em um ser humano completo. Cabe à sociedade decidir se é correto ou não utilizar estas técnicas em pesquisas e posteriormente em tratamentos. Não deveria haver aqui espaço para o subterfúgio e a hipocrisia, mas a moral burguesa vigente é essencialmente hipócrita e, tanto na defesa quanto no ataque às pesquisas, é utilizado todo um arsenal ensebado e carcomido de exageros e eufemismos.
No ataque se destacam a Santa Madre Igreja e a gerência ianque, enquanto na defesa, muitos cientistas, enfermos e seus parentes, mais particularmente o monopólio farmacêutico, o maior beneficiado com os resultados vindouros.
Em nome de Deus
Da mesma forma que outros animais, o homem, desde os primórdios de seu surgimento no planeta, sempre tirou a vida de outros seres humanos. Com o advento da sociedade de classes, as justificativas para tal se multiplicaram, tendo geralmente a ganância como motivo principal. As sociedades sempre procuraram regulamentar esta possibilidade, ou seja, decidir em que circunstâncias é justificável, ou mesmo correto, matar um ser humano. A Santa Madre Igreja sempre foi pródiga em arrumar justificativas, estão aí a Inquisição, as Cruzadas e a colonização, com suas chacinas e torturas, tudo em nome de Deus.
No que se refere à pesquisa com células-tronco a posição é clara: tanto a igreja católica como protestantes de forma geral afirmam que a vida de uma pessoa tem início na fecundação e que é inaceitável tirar estas vidas ainda que para o avanço da sociedade. Mais fácil seria se estivéssemos no período colonial, onde não faltavam índios sem alma que poderiam ser pesquisados à vontade.
O fato de a igreja ser contra, certamente não implica que alguém do alto clero não possa eventualmente ser curado com tratamentos derivados destas pesquisas, afinal eles também são contra o homossexualismo e a pedofilia e os escândalos se sucedem.
Intermediários, para quê?
Também brada em defesa da vida humana a gerência ianque. Em comum acordo com a igreja, em dezembro de 1999, o governo do USA proíbe a derivação de novas células-tronco de embriões, já existiam 60 linhagens. Em agosto de 2001, as pesquisas com estas linhagens são liberadas.
Mas o USA é um país "democrático" e o governo não pode proibir que laboratórios privados façam o que bem entenderem. O potencial para se ganhar dinheiro é imenso, basta raciocinar: se uma californiana pagou R$ 152.000,00 para clonar seu falecido pit bull, quanto não pagaria para regenerar o coração ou o fígado de um filho?
Com uma motivação "humanitária" como essa seria um risco deixar esse tipo de pesquisa a cargo da Universidade que, embora seja a reprodutora da ideologia dominante, está sempre infiltrada de gente decente. Talvez alguém ache que o resultado destas pesquisas seja patrimônio da humanidade, que lástima! Sendo assim a gerência ianque, ao proibir que dinheiro público seja investido, faz média com o fundamentalismo cristão e fica bem com o monopólio da indústria farmacêutica e médica, principais beneficiários das pesquisas.
E o dinheiro está correndo solto. A Geron Corporation tem investido milhões de dólares em pesquisa. Pioneira na pesquisa com células-tronco embrionárias humanas, teve suas ações valorizadas mil vezes devido ao sucesso destas.
Em maio de 1999, a Geron Corporation "doou" US$ 20 milhões ao laboratório Roslin, responsável pela clonagem da ovelha Doly. A associação de interesses é clara, o objetivo primordial da Geron não é clonar seres humanos inteiros, mas clonar neurônios, pele ou qualquer outro tecido que seja necessário para uma terapia. Como já referido, se forem utilizadas células de embriões gerados com fins reprodutivos será necessário o uso de drogas imuno supressoras para evitar a rejeição. Sendo assim, associar-se ao laboratório que domina a técnica de clonagem para conseguir que o próprio doente seja o doador é de importância estratégica.
Uma questão de responsabilidade
Na defesa das pesquisas existe toda espécie de gente, desde enfermos e seus parentes, que depositam suas esperanças na descoberta de uma cura, passando pelas Geron e cia, que vêem perspectivas de bons negócios e até mesmo certas religiões. O Halachá (lei judaica) não atribui "humanidade" a um óvulo fertilizado in vitro, já que se não for implantado em um útero não se desenvolverá. Enfim, argumentos que tentem tirar a responsabilidade da sociedade não faltam, apresentam pequenas variações, mas em resumo tentam tirar a humanidade do ovo.
A dialética nos ensina que as contradições internas são as que determinam a qualidade do fenômeno. O presidente Mao Tsetung em sua brilhante contribuição Sobre a Contradição usa o exemplo da pedra e do ovo: Podemos chocar uma pedra o quanto quisermos, mas dali não nascerá um pinto, por outro lado, se dermos ao ovo as condições necessárias (galinha choca ou chocadeira artificial), dali nascerá um pinto. Cabe a nós, no entanto decidir se o ovo será frito, cozido ou chocado.
Infelizmente, para muitos que se orientam pela ética e pela moral burguesas é exatamente esta a situação em que nos encontramos. O ovo esta aí, e é um ovo humano, existem as condições para chocá-lo, no caso implantá-lo em um útero. Cabe a nós decidir se vamos fazê-lo ou não. E em caso negativo, o que fazer com ele? Em sua santa hipocrisia, a burguesia já resolveu metade do problema. Um casal que quer ter filhos, mas não pode, deseja cumprir o que Deus designou e, de quebra, gerar bons lucros para as clínicas de fertilização. Ocorre que existe uma sobra de embriões, que podem ficar congelados por toda a eternidade, mas não servir para pesquisas que podem curar milhões. A decisão não é entre a morte e a vida, mas de que forma matar os embriões. Se isso ajuda a afagar a consciência de alguns, pode-se atribuir mais dignidade ou até mesmo heroísmo à morte para a pesquisa. Quanto à clonagem terapêutica o dilema é parecido, fazer ou não, é decisão da sociedade, não cabem eufemismos, cabe a decisão de até que estágio será considerado aceitável destruir um embrião para salvar vidas. A possibilidade de que sejam cometidas atrocidades, sempre estará presente enquanto houver capitalismo.
Avanço para quem?
A discussão mais importante, e sempre estrategicamente deixada de lado, é quem, de fato, se beneficiará com estas pesquisas e tratamentos delas derivados. Certamente quem puder pagar e principalmente quem cobrar. Não se trata de medicina para pobres. Estes continuarão morrendo de inanição, pegando malária, a dengue continuará assolando as cidades. Eles também, é óbvio, continuarão tendo as doenças cujos tratamentos são frutos das pesquisas com células-tronco.
O proletariado e o povo oprimido não têm medo, tampouco interesse, em barrar avanços científicos importantes, sendo historicamente condenados à vitória, sabem lutar por sua hora. A sociedade está diante da mais promissora possibilidade de uma revolução médica e não deve desperdiçá-la.