George Orwell representou com potência em sua obra “1984″ e, em especial, com detalhes de seu personagem ubíquo – ainda que invisível, The Big Brother (O Grande Irmão) – o que é o controle e abuso onipotente de um Estado totalitário. Uma história que consegue, através da genialidade narrativa, os alcances do processo de perseguição exercido por uma máquina burocrática-policial sobre as pessoas, empregando para tal múltiplos recursos humanos e tecnológicos.
Paradoxalmente, Orwell – de alguma forma subliminar – também põe a nu em 1984 os temores, as paranoias e as debilidades da elite que controla as engrenagens deste aparato perseguidor. É um temor sem medida que é capaz de superar toda a possibilidade de ter a mínima confiança no mesmo sistema que as representa.
O aparecimento das redes sociais, agora, não só dificulta a ubiquidade de quem controla o Estado, mas também dos usuários individuais e independentes. Eles podem usar e dizer o que quiserem no Facebook, nos blogs, Twitter e demais redes sociais, amparados pelo anonimato, por pseudônimos ou adotando identidades diversas ou pouco convencionais. Consideramos absolutamente válidas estas variações identitárias, ainda mais quando se desconfia do respeito à liberdade de expressão que muitos Estados proclamam liricamente em suas constituições políticas, mas que na prática não costumam respeitar.
As redes sociais mencionadas causaram furor a partir de 15 de maio de 2011, quando se realizaram grandes manifestações em vários lugares do mundo, em muitas ruas e praças, através de uma simples convocatória realizada na internet.
Paralelamente, os Estados criaram escritórios específicos para seguir e monitorar as redes sociais em muitas partes do mundo, daí que hoje em dia os governos contam com notícias frescas sobre os lugares, datas, consignas e organizações sociais que estão se manifestando ou que pretendem fazê-lo.
Outros escritórios estatais, como os do Irã, Síria, Cuba ou Ruanda, preferiram utilizar as mesmas redes sociais para enaltecer as imagens de seus líderes ou, em todo caso, optaram pela proibição das redes sociais nos seus países.
No Equador, o Presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Domingo Paredes, defendeu a necessidade de regular os conteúdos emitidos através das redes sociais em época eleitoral. A mesma medida vem sendo sugerida pelos representantes do governo boliviano, pois, segundo o vice-presidente Alvaro Garcia Linera, as redes sociais são utilizadas pela oposição para insultar e atacar o presidente Evo Morales.
No caso boliviano, sem envergonhar-se de atuar como Big Brother, Álvaro García manifestou que pessoalmente revisa as redes sociais e anota “o nome e sobrenome daqueles que realizam insultos” contra Evo Morales e os acusa de pertencer a “um pequeno grupo de privilegiados”.
O chefe da bancada oficialista dos deputados, do partido do governo, Roberto Rojas, anunciou que seu partido avalia uma lei de regulação das redes sociais e defendeu que quem insulta o presidente “deveria ser processado por discriminação”. Essa é uma opinião muito difundida no país, onde de uma maneira curiosa se tenta vitimizar o presidente da Bolívia das críticas de seus próprios cidadãos, uma forma evidente de censurar o dissenso, utilizando para tanto a desculpa de que são opiniões racistas.
É preciso analisar as palavras do ministro de Governo boliviano, Carlos Romero, que admite que existe uma unidade de monitoração de informação dos diários digitais e das redes sociais, afirmando que “nestas redes sociais (Twitter e Facebook) se distorce muito a realidade, se escrevem coisas discriminatórias e racistas. Ninguém afetará o direito de opinião e expressão das pessoas, nisso nunca vamos tocar”. O tom da declaração é bastante contraditório, poism ao mesmo tempo que afirma o direito à liberdade de expressão, Romero confirma a unidade de controle das redes sociais e anuncia o julgamento aos que insultarem ao presidente e uma lei para regular o acesso e uso de Twitter e Facebook.
Há que lembrar às pessoas que estão no poder que Twitter e Facebook – para bem ou para mal – não funciona somente em seus países, o que torna impossível sua regulação, dado que nenhum país tem faculdades legislativas extraterritoriais. De todas as formas, se pretendem fazer uma lei que controle o abuso nas redes sociais, que se castigue o racismo e aos que “distorcem muito a realidade”, pelo menos seria bom que fizessem leis que expliquem muito bem em que consistem as condutas e opiniões que possam ser qualificadas como tais e não empreendam uma “caça às bruxas” aos que opinam de maneira diferente, baseados em legislações genéricas e que possam ser usadas para desfazer-se dos que divergem politicamente de seus governos. Mas isso já é esperar demais desses governos.
