Implantada no Brasil a partir de agosto de 1954, a estrutura econômica — concentrada e sob controle transnacional — gera repetidas crises de balanço de pagamentos. Fosse a economia descentralizada, com empresas nacionais em competição, essas crises não surgiriam.
Na 1ª metade dos anos 60, após a euforia de gastos e a entrada subsidiada de investimentos estrangeiros nos anos de JK, ocorreu prolongada crise externa, juntamente com a instabilidade política1.
A etapa mais perversa dos ciclos em economias dependentes é a da pretensa cura. Aí entra a queda dos investimentos, crédito proibitivo a juros altos etc. O objetivo, como aconteceu recorrentemente desde 1964-1966, é destruir as empresas de capital nacional. As transnacionais, ademais de subsidiadas pelo "poder público brasileiro", pouco necessitam de crédito para suas operações, além de ter acesso a baixos juros no exterior.
As crises retornam sempre, porque a política econômica, determinada de fora do País e contrária aos seus interesses, favorece as exportações intensivas de recursos naturais, agrava a inferioridade tecnológica e facilita as transferências de recursos reais e financeiros para o exterior.
As metas e os resultados da política econômica, sob os governos que se têm sucedido há muito tempo, são: propiciar ganhos aos investimentos estrangeiros diretos; servir dívidas geradas pela própria estrutura econômica e por juros abusivos; impor agudo desgaste social e o sucateamento das infra-estruturas materiais, da educação e da saúde.
A incompetência de alguns até pode ajudar a obtenção desses efeitos, mas não lhes é essencial. Eles são desejados por quem dirige o processo. O acesso ao desenvolvimento é acenado, mas jamais alcançado.
A soma dos saldos positivos da balança comercial atingiu, de 2003 a 2007, US$ 190,2 bilhões. O total dos déficits de serviços e de rendas foi maior que a diferença (US$ 143,8 bilhões) entre os superávits da balança comercial e os das transações correntes com o exterior (US$ 46,4 bilhões), porque há as transferências unilaterais, com saldo positivo (principalmente dinheiro remetido para o Brasil pelos expatriados).
Os US$ 46,4 bilhões positivos das transações correntes são insuficientes para explicar as reservas internacionais, no final de 2007, de US$ 180,3 bilhões. Elas decorrem, portanto, na maior parte, da entrada líquida de capitais estrangeiros, sobretudo ingressos especulativos que se vêm aproveitar das taxas de juros mais altas do mundo, além de jogadas em mercados de ações e opções.
…a política econômica, determinada de fora do país
e contrária aos seus interesses,
favorece as exportações intensivas de recursos naturais,
agrava a inferioridade tecnológica
e facilita as transferências de recursos
reais e financeiros para o exterior
As reservas têm dois problemas: 1) estão muito mal aplicadas em títulos do Tesouro dos EUA denominados em dólar, os quais rendem juros reais negativos. 2) correspondem a dinheiro aplicado em reais no Brasil por estrangeiros, que poderão transferir os fabulosos ganhos obtidos nos mercados financeiros locais, sem falar no retorno do principal2.
Isso se tornou provável, em função do colapso dos mercados financeiros mundiais, o qual acarretou também a recessão, tendente à depressão, na economia norte-americana. Com isso se estão reduzindo os preços de algumas commodities, cuja conjuntura favorável foi, nos últimos anos, o principal propulsor do superávit comercial brasileiro.
Esse tem caído também em razão da exagerada valorização do real e caiu muito. Nos primeiros meses de 2008, as importações já equivalem a 93% das exportações. No início de 2007 correspondiam a só 74% das exportações.
Os oligopólios que dominam a produção brasileira determinam custos elevados nos insumos importados, além de baixo valor agregado nas exportações, ademais de gerarem déficits nos serviços e nas rendas. A importação de maquinas e equipamentos, superfaturada, cresceu 40% em 2007, e as transnacionais remeteram ao exterior, em 2007, lucros oficiais de US$ 21,24 bilhões.
Essas transferências de renda, que continuam crescendo, são só pequena parte das remessas reais às matrizes das transnacionais, pois o grosso vai nos preços de importação e exportação e em "serviços".
Os saldos comerciais significativos desapareceram desde meados de 2007, e o balanço de transações correntes alcançou seu superávit mais alto em 2005, com US$ 15,5 bilhões. Em 2005, ele ficou em US$ 13,6 bilhões, mas minguou em 2007 para US$ 1,5 bilhão. Nos últimos 12 meses até fevereiro de 2008, mostra déficit de US$ 4,9 bilhões, em aceleração: US$ 6,3 bilhões nos dois últimos meses.
O Banco Central tende a intensificar a nefasta política de juros altíssimos. Isso não impedirá, por muito tempo, a perda de reservas, nem a desvalorização do real. Tampouco conterá a inflação que ressurge. Em suma: estagflação e mais empresas nacionais arrasadas e arrebatadas por transnacionais, como recrudesceu também com o real supervalorizado.
Não há remédio que não faça mal à economia enquanto perdurar a atual estrutura. O menos nocivo seria o controle de capitais, mas este não entra nas cogitações dos representantes do Consenso de Washington encarapitados nos postos de comando.
1. Essa crise foi atribuída à política de substituição de importações, quando na realidade decorreu de esta ter sido feita sob dependência financeira (desnecessária) e tecnológica (induzida pela financeira).
2. De janeiro a setembro de 2007 esses ganhos passaram de US$ 151 bilhões.
Adriano Benayon é Doutor em Economia. Autor de Globalização versus Desenvolvimento,editora Escrituras. [email protected]
