Criminalização, tortura, prisão e
assassinatos de camponeses na Amazônia
Quem são os terroristas?
Mário Lúcio de Paula
No dia nove de setembro, uma operação policial realizada sob o comando do major da Polícia Ambiental, Josenildo Nascimento, deflagrou uma ação ilegal de despejo das famílias do acampamento Nova Conquista (Fazenda Mutum) em União Bandeirantes, localizado a 120 km da capital, Porto Velho.
Camponês torturado e algemado no hospital
enquanto se recuperava dos maus-tratos sofridos
Rondônia – De acordo com o relato dos camponeses, vários policiais, sem ordem judicial e contando com o reforço de um bando de pistoleiros também fardados, invadiram a área e dispararam contra as mais de 30 famílias que ocupavam a área há mais de 5 anos.
Depois de rendidos, os camponeses foram obrigados a se sentar no chão com armas apontadas para as suas cabeças enquanto um policial fotografava seus rostos. Todos os que resistiam e protestavam contra a ação foram espancados com tapas no ouvido e empurrões, além de ofensas verbais. Após o despejo ilegal, os policiais levaram os camponeses para a sede da fazenda Mutum, onde foram submetidos a torturas diante das mulheres durante várias horas.
Em seguida, os camponeses detidos, quatro homens e três mulheres, foram levados algemados ao camburão, sob ameaças de que iriam para o "inferno". E de fato, as ameaças se confirmaram, pois os camponeses foram levados para o presídio Urso Branco. [AND 32, Dezembro de 2006 — Sistema carcerário de Rondônia: Máquina de moer carne humana]
Grilagem financia tortura
A Fazenda Mutum, onde ocorreram as atrocidades relatadas acima, foi declarada como terra da União (Proc. Justiça Federal de RO, n. 20084 1000036249), e estava sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária — INCRA.
De acordo com as denúncias feitas pelos camponeses após a ação policial, o latifundiário Luiz da Dipar (Luiz Carlos Garcia) e o chefe da pistolagem, Odailton Martins, repassaram aproximadamente 450 alqueires das terras do latifúndio para o Sargento da Polícia Militar de Jaci-Paraná, como pagamento pela retirada dos camponeses da área.
Sem nenhuma acusação ou julgamento, sem provas ou testemunhas, os camponeses permaneceram detidos no presídio Urso Branco durante duas semanas, em completo isolamento, e tendo sido negado um pedido de habeas corpus.
Após várias tentativas, uma comissão de professores, estudantes da UNIR — Universidade Federal de Rondônia, e apoiadores conseguiram visitá-los no presídio. Os membros desta comissão disseram suspeitar que as visitas tivessem sido dificultadas para esconder os sinais de maus tratos e torturas, pois os camponeses denunciaram terem sido recebidos no presídio por policiais militares e agentes penitenciários com uma seção de espancamentos.
Os camponeses de União Bandeirantes também denunciam que, após a operação do dia 9 de setembro, a Polícia Militar prosseguiu aterrorizando o povo da região tendo inclusive espancado um morador da área por apoiar as famílias do acampamento Nova Conquista.
Sete dias acorrentado no leito do hospital
Logo após a prisão arbitrária, o advogado dos camponeses e membro do Núcleo dos Advogados do Povo — NAP Brasil, Dr. Ermogenes Jacinto denunciou:
— Estão tratando os presos como animais!
O camponês Gerolino Nogueira de Souza, 56 anos, preso durante a ação policial do dia 9 de setembro em União Bandeirantes, após ser submetido a seções de tortura, foi internado no Hospital João Paulo II, em Porto Velho.
Com a saúde muito debilitada, Gerolino permaneceu sete dias acorrentado em uma cadeira, sob constante vigilância de policiais. O camponês desenvolveu um grave quadro de pneumonia, hepatite, erisipela e anemia profunda, sem ter o direito de receber visitas.
Somente após a Liga dos Camponeses Pobres, apoiadores e órgãos democráticos de imprensa repercutirem nacionalmente a denúncia sobre as torturas e maus-tratos, Gerolino foi retirado da cadeira, porém permaneceu acorrentado em uma cama.
Camponeses são libertados
No dia 25 de setembro, após uma campanha nacional de denúncias, os camponeses detidos em Urso Branco foram libertados.
Em nota divulgada no sítio Resistência Camponesa [www.resistenciacamponesa.com], os camponeses se manifestaram afirmando: "seguem firmes na luta e as famílias do acampamento Nova Conquista vão retomar suas terras. Também vão exigir a apuração dos casos de tortura realizados pela Polícia Ambiental e pedir a punição dos responsáveis."
No dia 26 de setembro, foi concedida a liberdade provisória a Gerolino. Assim redigiu a juíza Sandra A. Silvestre de Frias Torres:
"(…) não se pode olvidar que a disputa por terras, especialmente em nossa região, é um grave problema social e, como tal, não pode ser visto de forma minimalista, não sendo possível distinguir-se, com segurança, "culpados" de "inocentes" e "mocinhos" de "bandidos", num contexto social tão complexo onde, muitas das vezes, a maior responsabilidade é do próprio Estado que tem sido inapto na solução dos conflitos fundiários."
Liga desafia major e "escribas do latifúndio"
Após a ação ilegal de despejo contra o acampamento Nova Conquista, em União Bandeirantes, o diário Estadão do Norte publicou, em sua edição de 21 de setembro, uma série de matérias baseadas em declarações do major da Polícia Ambiental, Josenildo Nascimento, sob o título: Guerrilheiros da LCP compram armas com dinheiro da cocaína — Grupo disfarçado de camponeses usa táticas das FARC em operação em RO.
A coordenção da LCP em Rondônia publicou duas notas em resposta às acusações, desmascarando ponto por ponto os ataques do diário e expondo de forma pontual e clara seus princípios afirmando que:
"A LCP tem um programa e um código de princípios que, como obrigação livremente aceita por todos seus integrantes, orienta nossa prática. Somos uma organização de massas voltada a mobilizar, politizar e organizar os camponeses pobres pelo seu sagrado direito a um pedaço de terra e a se unir com os operários, demais trabalhadores da cidade, os estudantes e intelectuais honestos, os pequenos proprietários e pessoas de bem na luta contra todo este sistema de exploração e opressão. Dentro de nossos princípios, combater as drogas é parte fundamental para construir a nova sociedade pela qual sonhamos e lutamos.
Da mesma forma é de conhecimento público que os grandes traficantes de armas e drogas em Rondônia são latifundiários e grandes empresários e que, para prosperarem, precisam estar vinculados ao Estado e seus políticos contando, inclusive, com a cobertura da polícia para assegurar que seus negócios altamente rentáveis não sofram nenhum tipo de ameaça. A pergunta que todas as pessoas de bem se fazem é: por que será que a polícia só prende as bocas de fumo (os traficantes "arraia-miúda") e nunca pega os tubarões, nunca chega à raiz do problema?"
"(…) Desafiamos o Major Josenildo a apresentar isca de prova de nossas vinculações com as FARC ou narcotráfico. Jamais conseguirá, pois não existem e nunca existiram, a não ser na cabeça de uns quantos arautos e escribas do latifúndio.(…)"
Logo quem diz…
Em uma de suas notas de resposta ao Estadão do Norte, a LCP contra-ataca as acusações:
"Sr. Mario Calixto Filho que é diretor-presidente do Estadão do Norte, apesar de ter sido senador, é mais conhecido por sua quilométrica folha corrida, responde a pelo menos 146 processos na Justiça de Rondônia.
Dos 128 processos a que responde em Porto Velho, 50 são penais (todos referentes a crimes contra a ordem tributária). No interior do Estado, Calixto Filho está envolvido em outros 18 processos. O nome de Calixto também aparece numa lista elaborada pela Polícia Federal para a CPI do Banestado como o responsável por quatro remessas para o exterior, em 1997, que totalizaram US$ 585 mil (cerca de R$ 1,17 milhão em valores atuais).
No processo mais recente o ex-senador por Rondônia Calixto Filho responde pelos crimes de tráfico de influência e formação de quadrilha. Durante a operação Titanic da Policia Federal foram apreendidas em sua casa, agendas, que segundo o juiz da 1ª Vara Criminal do Espírito Santo dão indícios de que ele atua como operador de interesses privados ilícitos junto ao Governo do Estado de Rondônia.
Pode-se verificar que, estando em mãos de gente deste tipo, que papel cumpre a imprensa. No presente caso o que está se fazendo é nada mais que uma projeção de tantos crimes tenebrosos contra o povo e sempre ocultados, lançando-os contra esta honrada e combativa organização popular, a LCP — Liga dos Camponeses Pobres."
E tem mais…
Esta nota da LCP foi reproduzida nacionalmente e publicada em diversas páginas na internet no dia 2 de outubro último. Cinco dias depois, novamente, Mario Calixto Filho, diretor presidente do Estadão do Norte, volta a figurar na imprensa de Porto Velho como suspeito de envolvimento em mais um crime. Reproduzimos trechos da matéria publicada no sítio Tudorondonia [www.tudorondonia.com.br], na qual o jornalista Rubens Coutinho, editor do Tudorondonia, acusa Mário Calixto de fazer ameaças e perseguições contra ele e sua família após publicar reportagens que desmascararam um esquema de fraude eleitoral.
"O jornalista Rubens Coutinho, editor do Tudorondonia, esteve na manhã desta terça-feira no 7º Distrito Policial de Porto Velho depondo sobre a explosão de uma bomba em sua residência. Durante o depoimento, o jornalista reafirmou ao delegado Paulo Paiva o que já havia dito em reportagem publicada no Tudorondonia: ‘Se alguma coisa acontecer comigo, com minha casa ou com minha família, o responsável será o empresário Mário Calixto, dono do jornal O Estadão do Norte’.
Rubens Coutinho disse ter razões para suspeitar do ex-senador, preso pela Polícia Federal durante a Operação Titanic: ‘Uma quantidade razoável de pólvora foi encontrada no telhado do Jornal O Estadão. Escrevi várias reportagens sobre o histórico de crimes de Mário Calixto. Recentemente ajudei a desmontar um esquema do empresário, que tentou mudar o resultado das eleições em Porto Velho por meio de reportagens do jornal O Estadão. Atuei no sentido de evitar que Mário Calixto continuasse com sua campanha contra a construção de um shopping em Porto Velho. Se eu morrer, for espancado, minha família ou minha casa forem atacadas, o culpado é Mário Calixto’.
‘Não estou amedrontado. Estou revoltado. Se o empresário Mário Calixto acha que vai me intimidar, está enganado. Vamos continuar denunciando. Para quem foi vítima de um covarde ataque à bomba na madrugada, ser alvo de chacota idiota é fichinha, disse o jornalista, que pode ser vítima de outro ataque.
