Rebelião na casa de detenção José Mario Alves

Durou sete dias a rebelião que chocou o Brasil. Rondônia foi mais uma vez palco de cenas repugnantes de mortandade contra pobres. Tal como em 9 de agosto de 1996, no genocídio dos camponeses em Corumbiara, as vítimas são pobres.

Em pouco mais de uma semana foram 19 garimpeiros mortos na reserva de diamantes Roosevelt e outros 14 internos assassinados na casa de detenção José Mario Alves, popularmente conhecida como Urso Branco. A tensão e a indignação percorreram os quatro cantos do estado donde outrora saíram aqueles cujo fim brutal aconteceria no garimpo, onde foram buscar trabalho, ou no presídio, onde foram por estar sem trabalho.

A rebelião se iniciou numa sexta, 16 de abril, quando 850 presos tomaram a maioria dos pavilhões, (entre eles cerca de 150 mulheres). A energia elétrica, o fornecimento de água e alimentos foram cortados, e os presos obrigados a comer o que encontraram. Alguns chegaram até a matar e comer gatos. O presídio, com capacidade máxima para 350 presos, abriga em condições subumanas mais de 1.050 internos. Menos de dez agentes cuidam de todos os presos, ociosos, negligenciados pelo Estado, amontoados em cubículos por todo o tempo de sua condenação.

Em uma carta à imprensa, assinada por 57 presos da Enfermaria I, e 43 outros da Enfermaria III — datada de 1º de abril, 15 dias antes do início da rebelião — os presos denunciavam a situação e cobravam providências das autoridades. De acordo com os detentos, as condições das instalações em que viviam eram precárias. Eles permaneciam numa cela de 10x5m, onde 65 pessoas se revezavam para dormir. Os presos contavam que eram obrigados a se juntar aos portadores de tuberculose, hanseníase e Aids dentro das celas.

Um dos funcionários do presídio informou que existem 12 detentos com tuberculose. O número era menor, mas aumentou devido ao confinamento dos sadios com os doentes. Há também 12 portadores de hanseníase. O funcionário destacou, durante a rebelião, que as condições em que eles vivem é extremamente favorável ao contágio. Aproximadamente 25 presos são portadores do vírus da Aids. O único cômodo destinado aos doentes no Urso Branco é o ambulatório, para onde, em tese, os presos são levados quando precisam ser medicados. Logo depois retornam às celas. Por esta razão, alguns acabaram contraindo as doenças dos demais detentos.

Apelos aos surdos

Além disso, nessa carta à imprensa, os presos já alertavam para a possibilidade de uma nova chacina:

“Pedimos a todas as autoridades e à sociedade que nos façam uma visita para verem com seus próprios olhos a situação em que nos encontramos. Pedimos em nome de Jesus que todos não virem o rosto para nós e não deixem acontecer o mesmo, a mesma chacina de alguns anos atrás…” Uma das principais reivindicações dos presos era a mudança da direção do presídio. Eles acusam o diretor (chamam-no de Carrasco) de comandar vários maus tratos contra os internos e seus familiares. O preso conhecido como “Huck” relatou os maus tratos cometidos pelos agentes, a mando do diretor: “Os agentes do diretor espancam e deixam os presos sem água e comida por vários dias. Um dia nos rebelamos contra os maus tratos e quebramos o tampão, e aí um dos agentes, a mando do diretor, pegou uma escopeta 12 e disparou contra nós. Éramos uns nove e vários ficaram feridos, inclusive eu…”

Revoltado, o preso continuava seu relato dentro da cela amontoada de pessoas sentadas no chão. Ele apontou seu ferimento no rosto, que dizia ser causado por estilhaço do disparo. Os outros presos, que ouviam atentamente o companheiro de cela, reclamaram dessa e de várias outras atrocidades cometidas pelo diretor e seus agentes, denúncias que, todavia, não passavam dos muros do presídio. Esse é apenas um esboço do quadro geral do sistema penitenciário de Rondônia. São 3.990 presos para 1.583 vagas. Só na capital, onde está localizado o Urso Branco, 1.885 detentos permanecem comprimidos em 815 vagas.

Mais de 60 detentos foram mortos em chacinas e rebeliões no Urso Branco nos últimos três anos. Entre janeiro e junho de 2002 foram executados 37 presos.

Na verdade, foram dois massacres em sequência. O primeiro em 11 de novembro de 2001, quando três detentos foram assassinados e seus corpos ficaram expostos durante quatro horas “porque o rabecão do IML estava avariado”.

Logo em seguida, em 1º de janeiro de 2002, 27 detentos foram executados por seus companheiros de cela. A polícia só entrou no presídio após horas de tensão e negociações. Quando os policiais chegaram aos pavilhões, depararam-se com cenas comuns em filmes de horror: corpos mutilados e decapitados por todos os lados. Foram necessários três dias para que a polícia localizasse os cadáveres e reconhecesse os corpos, já que o presídio não tinha, como ainda não tem, o registro completo dos detentos (?!).

Após esse episódio, uma comissão de Brasília esteve no estado. O governo foi duramente criticado na época. Porém, pelo relatório apresentado hoje, nada mudou.

“Precisou morrer toda essa gente para o Brasil olhar para a situação dos detentos do Urso Branco! Que estas mortes não sejam em vão!”, diz indignado o padre Paulo Tadeu, presidente da Comissão de Justiça e Paz de Porto Velho, que há mais de quatro anos vem acompanhando a situação dos detentos.

“Nada mudou! Se pegarmos a pauta de reivindicações há quatro anos e esta de agora, veremos que é a mesma. Eu, como presidente da comissão de Justiça e Paz, após ter participado das negociações em todas as rebeliões nestes últimos quatro anos, e ter assinado vários acordos junto aos presos, familiares, entidades, governantes e autoridades, vendo um a um os acordos não serem cumpridos e se esvairem como promessas vazias, tomei a decisão de me retirar da comissão de negociação com os presos. Não quero ser cúmplice de mais uma enganação”, finaliza.

Imprensa de malfeitores

A imprensa local tentava desvirtuar o fato, afirmando sistematicamente que esta, a segunda maior rebelião do país (a primeira foi a do Carandiru), teve como causa um “acerto de contas” ou um “desentendimento” entre alguns presos. Mas isso não pode ser interpretado como mero desaviso ou incoerência de análise. É certamente algo premeditado pela cúpula dos governantes que via sua “governabilidade” afetada em vésperas de campanhas eleitorais.

Despolitizar! Sem dúvida alguma deve ter sido a ordem expedida por eles. Tentar ocultar a verdadeira causa deste descalabro que se arrasta há mais de quatro anos. Que não se diga uma palavra sobre quem são e porque morrem todos os dias! Esta tem sido a lei que vigora nos últimos quatro anos: os presos se matam porque não se entendem e os índios matam os garimpeiros porque estes não respeitam seu território. Quem está certo? Índios ou garimpeiros? Detentos ou agentes? Assim fazem o enunciado da questão, com todas as suas falsas contradições.

O coronel Faller, gerente do sistema penitenciário, disse à imprensa que vários dos presos que ali morreram não são condenados. Inclusive alguns cumpriam penas pequenas em regime semi-aberto em outros presídios e, por descumprirem normas, acabaram transferidos para o Urso Branco. Lá, foram assassinados. Na maioria, jovens, filhos de camponeses pobres vindos do interior do estado.

Grande parte dos detentos do Urso Branco ali está por pequenos furtos ou brigas de família que resultam em mortes. Há jovens que se envolveram com tráfico de drogas, usados pelos grandes traficantes como “bodes expiatórios”, “aviõezinhos” e coisas do tipo, homens que não pagaram as pensões dos filhos, camponeses que invadiram fazendas, que desmataram seus lotes sem pedir autorização ao Ibama…

Ericson de Souza Rodrigues, de 20 anos, foi flagrado por receptação de objetos em Porto Velho: uma bicicleta. Segundo Ericson, um amigo lhe ofereceu a bicicleta por R$ 50. No mercado convencional, não gastaria menos de R$ 200 para comprar um objeto do mesmo tipo. Além do preço atrativo, a necessidade de ter um veículo para chegar até o local de trabalho, um sítio no Km 66 da rodovia 364, sentido Rio Branco, também foi citada pelo jovem como motivo da compra. “Eu estava precisando de uma bicicleta, mas não tinha dinheiro suficiente para comprar uma nova. O cara me ofereceu e eu não pensei duas vezes”, disse. Sua passagem pela polícia, até então, tinha sido por brigas em festas de carnaval.

Este é o perfil do detento do Urso Branco. Este é o conteúdo que se tenta, a todo momento, encobrir. Com declarações do tipo: “O impasse ocorre porque os presos não têm líder e querem ganhar tempo enquanto preparam uma fuga em massa”, ou “Os presos tinham armas de fogo” e “Tudo começou com uma briga entre dois presos que acabou em morte…”(Diário da Amazônia, 22/04). Tentam confundir a opinião pública a respeito da verdadeira causa das mortes.

O Urso Branco é uma verdadeira Bastilha em pleno século XXI. Ali se esconde o que não querem ver, todos os dias, aqueles que saem de suas mansões com seus carros luxuosos, que se enfurnam em gabinetes políticos e escritórios empresariais, que guardam em suas gavetas documentos comprobatórios de negócios escusos, exatamente os seus negócios. Ali no Urso Branco só entram trabalhadores do campo e da cidade. Pobres. Lá reside tudo que não lhes serve.

Quando cairá essa Bastilha?

Ata de negociação

O governo do estado de Rondônia se compromete a atender as reivindicações dos presos amotinados no Presídio José Mário Alves da Silva, dando garantia aos apenados de que após o retorno da normalidade no presídio será garantida a integridade física e moral dos presos conforme determina a Constituição Federal.

Os itens reivindicados são os seguintes:

1 Saída da direção da unidade (segundo determinação do sr. Secretário de Segurança Pública, o diretor atual da Unidade Prisional foi afastado).

2 Visita das crianças (o juiz da Vara de Execuções Penais informou que a avaliação sobre a possibilidade do pedido será realizada pelos Juízos da Infância e Juventude e Execuções Penais).

3 Respeito com as visitas (foi determinado pelo secretário de Segurança Pública o retorno das visitas para sábados e domingos. Qualquer caso de abuso ou excesso no tratamento dos visitantes será passado para o Promotor de Justiça da Vara de Execuções Penais).

4 Queremos nossa enfermaria (a enfermaria funcionará de segunda à sexta, sendo oferecido tratamento odontológico às terças e quintas, na parte da manhã. Caso seja necessária a reconstrução da enfermaria, as providências acima ficarão condicionadas à recuperação das instalações).

5 Benefícios dos irmãos que estão com pena vencida (o juiz da Execução Penal responderá aos presos até o dia 26/04/2004).

6 Queremos um assistente jurídico para presos que não têm advogado (já existe determinação por escrito do Defensor Geral do Estado designando um defensor público especificamente para o trabalho de assistência judiciária na Casa de Detenção José Mário Alves da Silva).

7 Queremos nosso espaço na igreja (ficou definido que os pastores Maicon Borges Ferreira e Antônio Marcos Pio Machado serão responsáveis pela retomada da utilização do espaço na igreja).

8 Queremos a manutenção da rede de energia e água (tal providência será realizada após a avaliação do estado das dependências do estabelecimento penal. O material para reforma da linha de luz foi adquirido).

9 Queremos que deixem entrar os nossos remédios que as visitas trazem (a autoridade administrativa baixará determinação elencando os remédios permitidos e os que dependem de autorização médica).

10 Queremos uma melhora da nossa alimentação (o secretário de Segurança Pública providenciará avaliação técnica semanal por nutricionista quanto à qualidade e a quantidade servida a cada detento).

11 Nós queremos um orelhão (concomitantemente à restauração do estabelecimento penal, a administração se comprometeu a instalar um orelhão na área do convívio, monitorando-se o uso pela administração).

12 Nós queremos uma comissão da nossa própria visita para acompanhar o retorno as celas (será autorizado o acompanhamento do retorno às celas por dez visitantes).

13 Queremos banho de sol duas vezes por semana (foi determinado o banho de sol duas vezes por semana, podendo avançar, com a reforma do estabelecimento penal, para o banho de sol diário).

14 Queremos trabalho e possibilidade de remissão de pena (independente das providências da administração, o Departamento Penitenciário Nacional providenciaria convênio contemplando o estabelecimento penal José Mário Alves da Silva com trabalho para os presos).

15 Queremos espaço para cela livre (a administração providenciará a separação dos presos do seguro dos presos do convívio. No caso de inexistência de funcionários para servir alimentação, serão utilizados presos do próprio convívio para essa tarefa).

16 Queremos o repasse mensal de material higiênico para uso diário (a administração providenciará determinação por escrito sobre a possibilidade dos objetos que possam ser trazidos pelos familiares e também viabilizará o material higiênico para uso diário).

17 Queremos liberação de roupa e calçado para uso interno (a administração providenciará determinação por escrito viabilizando a utilização deste material).

18 Queremos a diminuição da superlotação carcerária (o pleito será avaliado pela Supen e juízo de Execuções Penais).

19 Queremos um freezer para cada ala (a administração verificará a viabilidade de autorização de um freezer por ala).

20 Queremos o retorno dos presos do presídio de Nova Mamoré (o juízo de execuções penais avaliará todos os pedidos encaminhados pelos presos ou familiares daqueles que foram transferidos para o presídio de Nova Mamoré).

21 Queremos fazer uso de bermudas e chinelos nos dias de visita (a administração não verifica qualquer inconvenientes nessa postura e deverá autorizar o pedido).

22 Todas as relações encaminhadas pelo grupo de presos que negociaram serão repassadas para o Juízo de Execuções Penais para que seja verificada a viabilidade de atendimento.

Paulo Roberto de Oliveira Moraes, secretário de Estado da Segurança Pública; Adolfo Theodoro Naujorks, juiz da Vara de Execuções Penais; Hildon Lima Chaves, promotor da Vara de Execuções Penais; Cel. Claudemir Faller, grente do Sistema Penitenciário; Clayton Alfredo Nunes, diretor do Departamento Penitenciário Nacional; Márcio Viana da Silva, reeducando; Edson Cavalcante da Silva, reeducando; Ronaldo Jesus da Silva, reeducando; Sérgio Roberto Diniz, reeducando; Maicon Borges Ferreira, reeducando; Raimundo Vieira, visita; Flaviana Conceição, visita; Luzia Oliveira de Ferreira, visita.

Porto Velho, 22 de abril de 2004