Luta de classes, luta de duas linhas e linha de massas
Nota da Redação de AND: O presente texto é a primeira parte de um grande e importante estudo realizado pelo Núcleo de Estudos do Marxismo-leninismo-maoismo para proporcionar aos leitores de AND uma compreensão profunda de como Marx e Engels formularam sua teoria sempre imersos na prática da luta de classes, que caminho percorreram e que métodos aplicaram para chegar ao marxismo como ideologia científica do proletariado. Prática, caminho e método aplicado por seus continuadores Lenin, Presidente Mao e Presidente Gonzalo às realidades concretas e particulares de seus respectivos países e processos revolucionários.
Por se tratar de obra extensa e de grande importância, AND a publicará em várias partes.
Banco de dados AND
Karl Marx e Friedrich Engels, primeiros chefes do proletariado internacional
A doutrina de Marx é onipotente porque é exata. É completa e harmoniosa, dando aos homens uma concepção integral do mundo, inconciliável com toda a superstição, com toda a reação, com toda a defesa da opressão burguesa. O marxismo é o sucessor legítimo do que de melhor criou a humanidade no século XIX: da filosofia alemã, da economia política inglesa e do socialismo francês.”.
Lenin, As três fontes e as três partes constitutivas do marxismo
O marxismo consiste em milhares de verdades, que podem todas ser resumidas numa única de que a rebelião se justifica!”.
Presidente MaoTsetung, Discurso em Yenan por motivo da celebração do aniversário de Stalin
Em síntese, a ideologia do proletariado, a grande criação de Marx, é a mais alta concepção que se viu e se verá na Terra; é a concepção, é a ideologia científica que pela primeira vez dotou aos homens, à classe (principalmente) e aos povos, de um instrumento teórico e prático para transformar o mundo. E tudo o que ele previra vimos como foi cumprindo-se. O marxismo tem se desenvolvido, deveio em marxismo-leninismo e hoje marxismo-leninismo-maoismo, e vemos como esta ideologia é a única capaz de transformar o mundo, fazer a revolução e de nos levar para a meta irrenunciável: o comunismo.”.
Presidente Gonzalo, A entrevista do século
O grande Friedrich Engels afirmou que o marxismo era uma necessidade histórica e que, por sua vez, Karl Marx era uma casualidade. Essa afirmação abarca uma profunda compreensão materialista dialética da história e constitui um importante ponto de partida para analisarmos a gênese do marxismo. Trata-se, por rigor marxista, ao fim e ao cabo, da relação entre chefes – partido – classes e massas, como posteriormente foi sistematizado pelo camarada Lenin. Como também se trata da relação entre chefatura e pensamento-guia que a sustenta, como estabelecido pelo Presidente Gonzalo.
O que a afirmação de Engels nos mostra é que a ideologia científica do proletariado necessariamente seria sistematizada; pois, na verdade, essa ideologia representa o reflexo necessário, na consciência social, da luta de classes antagônicas entre burguesia e classe operária. Em particular, essa luta de classes se reflete no curso do desenvolvimento do movimento operário e de seu partido revolucionário, o Partido Comunista, como luta de duas linhas. Quando Engels fala em casualidade, quer dizer que não fosse Marx o sistematizador dessa ideologia científica, necessariamente caberia a outro revolucionário proletário essa árdua tarefa.
O marxismo como necessidade histórica
O marxismo, portanto, não é produto exclusivo da genialidade desse titã do proletariado chamado Karl Marx. O marxismo é fundamentalmente o produto da luta da classe operária contra a burguesia e o capitalismo na Europa, no final do século XVIII e início do século XIX. O marxismo é, também, produto da luta de duas linhas que se deu na direção do movimento operário europeu e do Partido Comunista à época. E ao indivíduo Karl Marx, só lhe foi possível sistematizar essa ideologia, não só por desde cedo se vincular ao movimento operário, mas por ter sido o fundador do Partido Comunista, que em árdua luta de duas linhas derrotou, ao longo dos anos, as posições pequeno-burguesas e utópicas de Proudhon e Blanqui, a posição anarquista, pseudo-científica de Bakunin e a influência reformista de Lassale na socialdemocracia alemã.
Banco de dados AND
Gravura: Marx discursa em sessão plenária da I Internacional
A luta de classes não foi apenas o impulso inicial da ideologia científica, o pensamento de Marx se desenvolveu, se completou, se transformou em Marxismo, porque sempre esteve fundido na prática à luta e a todas as vicissitudes da classe operária. Como parte da genialidade de Marx está o seu manejo da Linha de Massas, verdadeiro selo de classe em sua teoria do conhecimento. Marx soube sistematizar as ideias dispersas do proletariado europeu, soube ver por detrás de suas consignas espontâneas a solução histórica para os desafios estratégicos da revolução proletária.
A Liga dos Comunistas, o Manifesto do Partido, as Revoluções de 1848 e as Lutas de classes em França
Após ter sido expulso da Alemanha, em 1843, pelo governo prussiano e pouco tempo depois, em 1845, da França, Marx, juntamente com Engels e um pequeno grupo de comunistas se instalam em Bruxelas, capital da Bélgica, e lá conformam o chamado Comitê de Enlace, que atuava conjuntamente a outras organizações operárias alemãs e francesas, principalmente.
No início de 1847, Marx e Engels são convidados a ingressar na Liga dos Justos, organização clandestina de operários alemães cuja atuação se dava principalmente no exterior, particularmente em Paris e Londres. A Liga dos Justos, ideologicamente, era influenciada pelo socialismo pequeno-burguês de Proudhon e, do ponto de vista prático, pelas táticas putschistas de Auguste Blanqui, com cujo grupo haviam atuado na rebelião de 1839 em Paris. Marx e Engels, e seu pequeno grupo sediado em Bruxelas, ingressam na Liga dos Justos como uma Fração Vermelha e nos dois Congressos, realizados em 1847, travam uma vitoriosa luta de duas linhas, particularmente contra a influência proudhonista que representava a posição de direita no movimento operário francês.
No início daquele ano, Marx havia publicado Miséria da filosofia, que segundo Lenin é a primeira obra madura do marxismo. Neste importante trabalho, que era uma resposta ao livro Filosofia da miséria de Proudhon, Marx atacava as concepções idealistas da economia política proudhoniana, bem como a sua visão pequeno-burguesa de só ver no proletariado a sua condição miserável de vida; é nesta obra, também, que Marx desenvolve o conceito de antagonismo em sua dialética materialista.
O II Congresso da Liga, realizado no final de 1847, teve duração de mais de dez dias e contou com a direção pessoal do grande Marx, que pôde responder cada uma das dúvidas daqueles militantes operários, explicando assim para aquela vanguarda os princípios do socialismo científico, isto é, os princípios do comunismo. Este Congresso consagra a vitória da Fração Vermelha na Liga e o aplastamento do proudhonismo. O lema da organização, “Todos os homens são irmãos” é substituído pela consigna imortal: Proletários de todos os países, uni-vos!; o nome da organização necessariamente teria que corresponder a este novo programa, assim a Liga dos Justos se transforma na Liga dos Comunistas. Estava fundado, pela primeira vez na história, o Partido Comunista; cuja ideologia deste Partido foi sistematizada no Manifesto do Partido Comunista, publicado pela primeira vez em Londres, no início de fevereiro de 1848. O Manifesto representa o surgimento do marxismo como o pensamento guia do movimento operário europeu e era a sustentação ideológica da condição de chefatura alcançada por Marx no movimento comunista do velho continente. A partir daí a ideologia científica do proletariado passava a se confundir inteiramente com o nome de seu fundador.
E essa ideologia só podia seguir seu desenvolvimento em meio ao aprofundamento da luta de classes na Europa e da luta de duas linhas no Partido Comunista. Em 1848, poucas semanas após a publicação do Manifesto, uma onda de revoluções democrático-burguesas sacudiu toda a Europa, especialmente Paris. A classe operária, como já o fizera antes na Inglaterra e na França, tomou parte ativa nessas insurreições, mas pela primeira vez tinha a seu dispor um pensamento guia. O pensamento de Marx era a expressão ideológica da passagem do proletariado da condição de classe-em-si à de classe-para-si. O Manifesto era o brado do Partido Comunista de conclamação à classe operária para tomar em suas mãos todo o poder político, através da violência revolucionária:
“Os comunistas não se rebaixam a dissimular seus objetivos e seus fins. Proclamam abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados pela derrubada violenta de toda a ordem social existente. Que as classes dominantes tremam frente a ideia de uma revolução comunista! Os proletários nada têm a perder nela a não ser seus grilhões. Têm um mundo a ganhar. Proletários de todos os países, uni-vos!” (Marx e Engels, Manifesto do Partido Comunista).
A Liga dos Comunistas, como única organização comunista na Europa naquele momento, guardava, inevitavelmente, um duplo caráter: ao mesmo tempo em que era uma organização internacional, não apenas de operários alemães, como figurava nas decisões de seu Congresso, na prática, entretanto, era constituída na grande maioria de seus membros e dirigentes por revolucionários alemães, ou de países cuja segunda língua era o alemão. O próprio Manifesto foi impresso em alemão, em 1848, mas sua tradução para uma segunda língua, no caso o inglês, só ocorreu em 1852. O pensamento de Marx, naquele momento, era também conhecido como o “socialismo científico alemão”. Este caráter da Liga dos Comunistas fica patente na atuação da organização durante as revoluções de 1848. A atuação da Liga foi fundamentalmente em território alemão lutando contra o reino da Prússia e o império da Áustria, e por uma revolução democrático-burguesa que unificasse, sobre novas bases, uma Alemanha republicana.
No entanto, em 1848, o palco mais intenso da luta de classes na Europa foi, uma vez mais, a França. Em fevereiro, estoura uma insurreição contra a monarquia da dinastia dos Orleans, que estavam no poder desde 1830. A burguesia francesa, tendo a classe operária armada como seu principal aliado, consegue derrubar o rei Luís Felipe e instaurar a República. Logo após esta nova derrubada da monarquia, a burguesia francesa inicia seus esforços por desarmar o proletariado. O proletariado francês, todavia, dentre toda a classe operária europeia, era o mais experiente em revoluções. Em menos de um século atuara: como força secundária na Grande Revolução de 1789; em seguida, durante o Império Napoleônico atuou como soldado na expansão democrática no início do século XIX; depois, assistiu suas poucas conquistas, alcançadas na revolução burguesa, serem retiradas após a restauração da dinastia dos Bourbons, em 1815; também, o proletariado participara da insurreição de 1830, que pela segunda vez derrubou os Bourbons e mais uma vez viu frustrados seus interesses com a instalação de uma monarquia constitucional. Era esta monarquia constitucional que agora se derrubava, em 1848, mas desta vez o proletariado não se unificava em torno das bandeiras burguesas; de armas em punho desfraldava suas próprias consignas: pelo “direito ao trabalho” e pela “república socialdemocrata”.
O inevitável antagonismo de classes, entre a burguesia e o proletariado, constatado por Marx em 1847, se confirmou em junho do ano seguinte, quando pela primeira vez na história houve um enfrentamento direto, armado e sangrento da classe operária contra a burguesia e sua república. A insurreição operária havia sido derrotada, mas “o sangue não aplasta a revolução, senão que a rega”; as lições de junho de 1848 teriam importantíssimas implicações políticas e táticas para o desenvolvimento do movimento operário e de seu Partido.
Banco de dados AND
O trabalho de Karl Marx dotou o proletariado da ideologia científica
Assim que estoura a revolução de fevereiro, na França, Marx é expulso da Bélgica e se dirige a Paris revolucionária, de onde também é “convidado” a se retirar – e dessa vez o “convite” foi feito pelo novo governo burguês. O governo da revolução de fevereiro estava custeando a viagem do máximo possível de operários alemães e mesmo de outras nacionalidades para atravessarem as fronteiras francesas em direção aos territórios dominados pela Prússia e pela Áustria. A justificativa era o apoio à revolução burguesa, também em curso nos territórios prussiano e austríaco, que em março de 1848 assistiram grandiosas insurreições populares em Berlim e Viena. O real objetivo, entretanto, do governo burguês parisiense era “limpar” o máximo possível a cidade de revolucionários. No entanto, tornara-se importante objetivo político para Liga dos Comunistas dirigir-se à Alemanha pois, mirava assim, intervir diretamente no curso da revolução democrático-burguesa alemã. Ainda na Bélgica, frente aos tumultuosos acontecimentos em todo o continente, a direção da Liga toma uma importantíssima decisão:
“Estávamos todos, precisamente, a dar o salto para Paris e, assim, a nova autoridade central decidiu igualmente dissolver-se, transferir todos os plenos poderes para Marx e mandatá-lo para que constituísse logo em Paris uma nova autoridade central.” (Engels, Para a história da Liga dos Comunistas).
O pensamento de Marx era a expressão ideológica da passagem do proletariado da condição de classe-em-si à de classe-para-si
Essa decisão da autoridade central da Liga dos Comunistas era o reconhecimento e a defesa da condição de chefatura de Karl Marx. Foi uma grande decisão, pois, mais do que nunca, os momentos de auge revolucionário exigem a centralização absoluta da direção revolucionária. A implicação imediata do reconhecimento da condição de chefatura de Marx foi a resolução tomada por ele, de que a Liga não deveria participar dos corpos “revolucionários”, organizados pelo governo burguês da França, que pretendiam invadir a Alemanha e assim impor a instalação de uma república democrática. Marx antevira o fracasso de tal estratégia que conduziria em última instância ao fortalecimento das monarquias prussiana e austríaca. A deliberação de Marx foi de que os membros da Liga deveriam cruzar imediatamente as fronteiras alemãs e desde lá apoiassem e participassem do processo revolucionário em curso, colocando em prática a tática política exposta no Manifesto quanto à atuação dos comunistas nas revoluções democrático-burguesas. Dessa maneira, Marx e Engels se dirigem para os territórios alemães e se instalam em Colônia, principal cidade da província Renana. A chegada da direção e da chefatura da Liga dos Comunistas a Colônia foi acompanhada pela publicação das Demandas do Partido Comunista na Alemanha, na qual se podia ler:
É pelo interesse do proletariado alemão, da pequena burguesia e dos pequenos camponeses, que apoiamos essas demandas com toda a energia possível. Apenas com a realização dessas demandas, os milhões na Alemanha — que sempre foram explorados por um punhado de pessoas e que são aqueles que os exploradores querem que continuem em tal situação — ganharão direitos e chegarão ao poder, que os convoca como produtores de todas as riquezas.
As referidas demandas eram constituídas por um conjunto de 17 proposições políticas que sistematizavam as reivindicações democráticas apresentadas no Manifesto do Partido Comunista. As demandas foram publicadas no dia 24 de março de 1848, em território alemão, poucos dias depois das já referidas insurreições de Berlim (18 de março) e de Viena (13 de março). Essas insurreições representavam o ponto culminante da luta da burguesia alemã contra a base econômica feudal e sua expressão política: a monarquia.
Em Berlim, capital do Reino da Prússia, o levantamento armado é esmagado violentamente, o rei Guilherme IV procura se eximir da responsabilidade do massacre e ordena a retirada das tropas da cidade, que passa a ser controlada por uma milícia civil. Em Viena, a manifestação resultou na demissão do principal ministro do imperador da Áustria, Fernando I. Ao se instalarem em Colônia, Marx e Engels fundam a Nova Gazeta Renana, que se tornou o principal jornal porta-voz da revolução democrática da Alemanha. Ele era o jornal legal da Liga dos Comunistas, que seguia sua atuação na clandestinidade frente às perseguições do Reino da Prússia e do Império Austríaco.
No entanto, logo após a insurreição operária de Paris, em junho de 1848, a burguesia alemã, que já era extremamente vacilante na sua luta contra os senhores feudais e a monarquia, se torna ainda mais temerosa e desconfiada de seu principal aliado, o proletariado. A burguesia renana, que era da região mais avançada industrial e politicamente, capitulou da luta pela direção política do processo revolucionário e cedeu lugar à burguesia de Berlim que, em acordo com o rei da Prússia, convocou uma Assembleia Nacional Constituinte. Essa Assembleia, em 1849, aprovou uma constituição, cuja a principal decisão era o coroamento de Guilherme IV como imperador da Prússia.
A Liga dos Comunistas teve poucas condições de atuar num processo revolucionário que não foi, verdadeiramente, levado a termo. O fato de sua atuação anterior ter se concentrado principalmente no estrangeiro e a dificuldade de uma atuação centralizada nas regiões da Prússia e da Áustria, prejudicaram enormemente a atuação dos comunistas. Em 1849, inicia-se o processo de perseguição reacionária. No mês de maio, a Nova Gazeta é fechada pelo governo prussiano, Marx é novamente preso e expulso da Alemanha. Em 1850, na Mensagem da Direção Central à Liga dos Comunistas, Marx apresenta o balanço da revolução democrática alemã:
“Ao passo que os pequeno-burgueses democratas querem pôr fim à revolução o mais depressa possível, realizando, quando muito, as exigências atrás referidas, o nosso interesse e a nossa tarefa são tornar permanente a revolução até que todas as classes mais ou menos possidentes estejam afastadas da dominação, até que o poder de Estado tenha sido conquistado pelo proletariado, que a associação dos proletários, não só num país, mas em todos os países dominantes do mundo inteiro, tenha avançado a tal ponto que tenha cessado a concorrência dos proletários nesses países e que, pelo menos, estejam concentradas nas mãos dos proletários as forças produtivas decisivas. Para nós não pode tratar-se da transformação da propriedade privada, mas apenas do seu aniquilamento, não pode tratar-se de encobrir oposições de classes, mas de suprimir as classes, nem de aperfeiçoar a sociedade existente, mas de fundar uma nova.”.
O balanço do insucesso da revolução democrática, apoiada pela Liga dos Comunistas, era o balanço da primeira aplicação concreta da tática propugnada no Manifesto do Partido Comunista. A inconsequência da burguesia alemã fora assim resumida por Marx, em dezembro de 1848: “sem fé em si própria, sem fé no povo, resmungando contra os de cima, tremendo perante os de baixo, egoísta para com os dois lados e consciente do seu egoísmo, revolucionária contra os conservadores, conservadora contra os revolucionários”. Ao falar da “revolução em permanência”, Marx antecipava a necessidade, cada vez premente, do proletariado não só apoiar as revoluções democráticas, mas de assumir sua direção como necessidade para que seja levada de maneira consequente. Esse importante aporte ao socialismo científico, parte do balanço de sua direção pessoal na revolução alemã, foi plenamente desenvolvido pelo camarada Lenin durante a Revolução de 1905, já dentro do estágio superior do capitalismo, isto é, o imperialismo, e pelo Presidente Mao como especificação das revoluções democráticas nos países coloniais e semicoloniais.
No entanto, o balanço mais importante feito por Karl Marx das revoluções de 1848 será do processo francês, exatamente por ter sido o mais radical e profundo, no qual se expressaram de maneira mais aguda o antagonismo de classe entre a burguesia e o proletariado. Em suas obras As lutas de classes na França e em O 18 brumário de Luís Bonaparte, Marx analisa, como nenhum outro, a história francesa, especialmente de 1848 até 1851, quando Napoleão III, após ser eleito presidente da França, promove um golpe de Estado e restaura novamente a monarquia, nomeadamente o Segundo Império. Como nos indica Engels na introdução de 1895, será sobretudo em As lutas de classes que Marx avançará no desenvolvimento do socialismo científico. Marx, aplicando a linha de massas, sistematiza a consigna levantada espontaneamente pelo proletariado francês de “direito ao trabalho”:
“No primeiro projeto de Constituição, redigido antes das jornadas de junho, figurava ainda o ‘direito ao trabalho’, esta primeira fórmula, torpemente enunciada, em que se resumem as reivindicações revolucionárias do proletariado. (…) O direito ao trabalho é, no sentido burguês, um contrassenso, um desejo piedoso e infeliz, mas por trás do direito ao trabalho está o poder sobre o capital e, por trás do poder sobre o capital a apropriação dos meios de produção, sua submissão à classe operária associada e, por conseguinte, a abolição tanto do trabalho assalariado como do capital e das suas relações mútuas. Por trás do ‘direito ao trabalho’ estava a insurreição de junho”.
Marx percebe que nessa “ideia dispersa” das massas havia uma grande questão política, por detrás de uma reivindicação “piedosa” estava a solução histórica de qual era o objetivo político do proletariado em sua conquista do Poder. Como bem ressalta Engels, em As lutas de classes, pela primeira vez é proclamada “a fórmula em que unanimemente os partidos operários de todos os países do mundo condensam sua demanda de uma transformação econômica: a apropriação dos meios de produção pela sociedade”. Essa síntese não estava no Manifesto, foi produto da luta de classes e da capacidade de Marx em ir “das massas para as massas”. Foi, também, nesse sentido, que Marx sistematizou a consigna do proletariado francês de “república socialdemocrata”, como sendo a ditadura do proletariado, a única capaz de assegurar a realização da “apropriação dos meios de produção”:
“Este socialismo é a declaração da permanência da revolução, da ditadura de classe do proletariado como ponto necessário de transição para a supressão das diferenças de classe em geral, para a supressão de todas as relações de produção em que repousam tais diferenças, para a supressão de todas as relações sociais que correspondem a estas relações de produção, para a subversão de todas as ideias que resultam destas relações sociais”. (Karl Marx, As lutas de classes na França de 1848 a 1850).
As revoluções de 1848, particularmente na França e na Alemanha, a partir da direção concreta de Marx na segunda e de seu profundo balanço da primeira, constituem o encerramento de uma fase no processo de conformação do marxismo. Correspondem ao acabamento da formulação do pensamento Marx, que por ele mesmo é assim sistematizado em uma carta, de 5 de março de 1852, a um de seus camaradas, Joseph Weydemeyer, que desde o USA preparava a primeira publicação de O 18 brumário de Luís Bonaparte:
“No que me diz respeito, não me cabe o mérito de ter descoberto nem a existência das classes na sociedade moderna nem a sua luta entre si. Muito antes de mim, historiadores burgueses tinham exposto o desenvolvimento histórico desta luta das classes, e economistas burgueses a anatomia econômica das mesmas. O que de novo eu fiz, foi:
- demonstrar que a existência das classes está apenas ligada a determinadas fases de desenvolvimento histórico da produção;
- que a luta das classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado;
- que esta mesma ditadura só constitui a transição para a superação de todas as classes e para uma sociedade sem classes.”.
