O autor analisa aspectos da forma como se estrutura o “novo” emaranhado político e econômico mundial, assim como suas repercussões na América Latina. Para isso, previamente muitos intelectuais, negando a ciência, estabelecem bases conceituais que correspondam aos projetos imperialistas e criam “oposições de palha” que enaltecem a subjugação nacional. A economia e a correlação política mundial são analisadas nos últimos tempos através de muitos enfoques, tais como: a interdependência econômica; a globalização, a perspectiva da hegemonia (leia-se Petras, 2005: 289-296) e, propriamente, a do imperialismo (Lênin, 1989), a estes quatro enfoques pode-se agregar a teoria do “império” (Hardt e Negri, 2000).
A noção de interdependência econômica encobre a evidente relação de assimetria que existe entre os países do Norte1 e do Sul. O conceito da globalização, ainda que aborde o fenômeno da expansão do capital e a intensificação da sua acumulação em todo o globo terrestre, busca ocultar a forma como se ramifica o capital em todo o mundo, ou seja, centra somente no aspecto econômico, mas oculta as molas da dominação política, ideológica e militar que abrem atalhos para a expansão do capital.
O conceito de hegemonia, ainda que analise a disputa política que origina o poder econômico, assume a submissão dos oprimidos, ocultando também a luta sem trégua entre capital e trabalho, tal como a resistência diária dos povos.
Por sua vez, o conceito de império * tenta explicar a expansão do capital a partir da suposta desaparição ou extinção paulatina dos Estados-nação. Aqui, o conceito de soberania se desloca para uma nova estrutura global de domínio (Borón, 2004), o que para nós é uma sofisticação que caiu como um castelo de cartas depois do 11 de setembro, tanto pelo que representa o ataque em si, como pelas medidas de agressão que o USA vem infringindo como Estado-nação imperialista a países como Afeganistão e Iraque. Outras vezes, como as ameaças de uma maior agressão imperialista a uma lista de países, os quais estigmatizou com o rótulo de países terroristas.
No ideológico se cria a ficção de que o “operário a domicílio é um empresário”
O enfoque do imperialismo cada vez é menos utilizado, mesmo permitindo estabelecer uma melhor compreensão da forma como empresas transnacionais e certos Estados-nação repartem o mundo.
Ao delinear a noção de imperialismo, Lênin estabelece como seus traços fundamentais:
1 A concentração da produção e do capital chega a um grau tão elevado de desenvolvimento que cria os monopólios, os quais desempenham um papel decisivo na vida econômica;
2 A fusão do capital bancário com o industrial e a criação, no terreno deste “capital financeiro” da oligarquia financeira;
3 A exportação de capitais, diferente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande;
4 Formam-se associações internacionais monopolistas, que repartem o mundo entre si e
5 Termina a divisão territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes (Lênin, 1989: 88).
Lênin faz esta sistematização nas primeiras décadas do século XX. Dali em diante, o capitalismo ao nível mundial, mais propriamente o imperialismo, sofreu uma série de crises, superando-as mediante a utilização de um sem número de estratagemas. Esta situação nos permite recorrer à elaboração conceitual leninista para decantar a dinâmica imperialista de nossos tempos.
A dinâmica imperialista
Uma das mais fortes crises do capital foi o denominado crack de 1929, posteriormente amenizado pela política do Estado de Bem Estar (Welfare State), funcional às formas de exação de mais-valia mediante técnicas de controle de tempo e micro-movimentos corporais dos operários na fábrica, nos marcos dos sistemas de organização do processo de trabalho tayloristas e fordistas (veja-se Coriat, 1997).
Outro período de crise do capital conduziu à Segunda Guerra Mundial, conflagração bélica de alta intensidade, cuja finalização deu lugar a novas regras e protagonistas na repartição do mundo (USA e União Soviética pós-Stálin).
Não existe livre concorrência ou concorrência perfeita no sistema capitalista,
muito menos os mercados se regulam por uma “mão invisível”
O pós-guerra abriu o período da Guerra Fria. Esta foi uma época em que algumas nações oprimidas da África e da Ásia deixaram de ser colônias das potências imperialistas — principalmente européias. Na América Latina se alentou a industrialização e substituição de importações, processo encarado de forma distinta por cada país latino-americano. Mesmo assim, paralelamente o capital se expandiu e intensificou sua acumulação em todo o globo.
Até o fim da década de 1960, múltiplas manifestações populares, assim como a elevação exponencial das resistências do trabalho sobre o capital originaram o ocaso do Estado de Bem Estar aplicado nos países do Norte e estendido somente aos enclaves econômicos dos países do Sul2.
Esta situação trouxe como consequência um longo período de gestação e introdução das denominadas medidas neoliberais imbricadas com uma série de novas configurações, tanto no processo de trabalho e de acumulação de capital quanto no de repartição do mundo, que na América Latina foram contidas com rebeliões populares, lutas operárias e processos de guerrilha que foram confrontadas com operativos sanguinários como a chamada “operação Condor” na América do Sul.
A tensão política se manteve até a década de 1980 com movimentos de libertação nacional na Nicarágua, Guatemala e El Salvador, e inclusive com a guerrilha maoísta no Peru, que adentrou a década de 90.
Este período se caracteriza por introduzir novas formas de organização social de trabalho nas grandes indústrias, sob critérios de flexibilização trabalhista extraídos da proposta do toyotismo (veja-se Coriat, 2000), que se aplicam a todo o mundo — atendendo às especificidades de cada contexto concreto — a sangue e fogo com o objetivo de uma maior acumulação do capital. As condições de trabalho em muitos casos retrocedem ao ponto de partida das lutas dos movimentos operários no século XIX e começo do século XX na América Latina.
As visitas ianques das décadas de 1950 e 60 culminaram em uma imediata
maior repressão, assim como o fomento de governos sanguinários na de 70
Quanto à repartição do mundo, o fato de maior transcendência foi o desabamento político e econômico da União Soviética e de seus países aliados — o bloco da Europa do Leste. Os países onde se praticou um capitalismo de Estado, a partir do final dos anos 50 — apesar do rótulo de socialismo —, enfrentaram um sério obstáculo para uma maior acumulação do capital. Por isso se tornou compreensível sua ulterior hecatombe e bancarrota que, por sua vez, implicou no atestado de óbito da Guerra Fria.
As décadas de 80 e 90 se caracterizaram por uma acelerada expansão do capital e intensificação de sua acumulação em todo o mundo, uma maior divisão internacional do trabalho que balizou a industrialização em certos países do Sul (mais especificamente do Sudeste Asiático), alentados pelo ingresso de capitais dos países imperialistas do Norte.
Em todo o mundo se teceram as condições mais precárias para o trabalho, combinando um aumento da mais-valia relativa (intensificação do trabalho) ao introduzir permanentemente tecnologia de ponta no interior das fábricas, com um paradoxal aumento da mais-valia absoluta ao se estender as jornadas de trabalho devido à multiplicação dos operários a domicílio.
Esta variante da exploração capitalista teve como marco a organização do trabalho toyotista, que fomenta a progressiva elevação de operários a domicílio, alargamento do chão de fábrica como diria Marx, impondo-se salários por empreitada sem que seja claramente perceptível, além de incluir-se no processo de produção toda a família do empreiteiro — mulheres e crianças — para intensificar a sub-remuneração salarial. No ideológico se cria a ficção de que o “operário a domicílio é um empresário” sendo um dos artífices desta cínica definição Hernando de Soto (1997), cujo texto O outro caminho (El Otro Sendero) foi traduzido para muitos idiomas.
Quanto à repartição do mundo, no começo da década de 1990, o USA opta por concentrar seus esforços no controle dos hidrocarbonetos no Oriente Médio com uma agressão imperialista denominada “operação tempestade no deserto”. Os Estados europeus, conscientes das oportunidades que estavam abertas com a queda da União Soviética e de suas próprias debilidades impulsionam uma aliança mais próxima entre eles, o que resultou na União Européia — EU.
Paralelamente, as empresas transnacionais em aliança com os capitais bancários — no que Lênin denomina capital financeiro — iniciam a absorção das empresas de economia mista, tidas como estatais, das nações do Sul, em uma complexa estratégia ideológica, política e econômica, onde o fator corrupção lhes permite fartar-se de recursos naturais, matérias-primas minerais e hidrocarbonetos, instituições bancárias estatais, empresas de serviços de alta rentabilidade, cuja potencialidade foi incrementada posteriormente com o ingresso de novas tecnologias de informação e comunicação (TIC), como a internet.
Também adquirem ações das indústrias mais exitosas do Sul, aquelas que surgiram sob a proposta da CEPAL — Centro de Estudos para a América Latina e Caribe, da industrialização e substituição de importações, precipitando o desastre e bancarrota das “menos exitosas” que, em geral, eram as que tinham menos capital constante (máquinas e tecnologia) e maior capital relativo (uma grande legião de operários). Daí que antigas fábricas ou usinas apareçam hoje como meros elefantes brancos, colossos fantasmagóricos cuja presença questiona a viabilidade industrial em países do Terceiro Mundo.
Os movimentos do capital financeiro dos países do Norte acabam desestabilizando as economias dos países do Sudeste asiático em razão de sua característica intrínseca de capital especulativo, desencadeando uma nova crise mundial no fim da década de 1990 e começo do século XXI.
O episódio do World Trade Center foi um pretexto excelente para que o USA utilizasse todo seu poderio militar contra uma lista de países “terroristas”, ou seja, que desejavam sua independência, com a anuência da grande maioria dos países da EU e sem oposição aparente de nenhum Estado-nação, salvo os protestos dos agredidos e a solidariedade de todos os povos do mundo. Esta época, a vivemos atualmente.
China e Índia: competência?
A divisão internacional do trabalho, as necessidades de expansão do capital e o imperativo ideológico imperialista que permita justificar seu acionamento são elementos que coincidem com um novo estratagema: a construção de ídolos com pés de barro.
O regozijo de certos analistas pelo crescimento das economias chinesa e indiana, no fundo estimula a confiar no sistema, porque supostamente abre as portas para uma concorrência perfeita, um suposto fair play na economia que se opõe ao caráter monopolista do sistema capitalista mundial, cuja mensagem é: “todos os países podem progredir dentro das regras do jogo capitalista, se esta for a proposta”.
O mais surpreendente para estes analistas é que na China e na Índia o crescimento de sua economia é sustentado, as taxas de crescimento superam os 9% para o caso da China e os 8% para a Índia. De fato, segundo os profetas da “macroeconomia”, um crescimento sustentado de 15 anos com uma taxa de crescimento de 10% é a condição para alcançar o status de país desenvolvido (veja-se Dorn-busch, 2002).
Uma reflexão sobre a situação da China e Índia nos leva a exemplificar o crescimento de suas economias como um “frango que cresceu rapidamente graças à inoculação de hormônios”, ou seja, um crescimento que se deve mais a uma intervenção externa que a um desenvolvimento a partir das próprias forças internas.
Uma das formas como se move o capital transnacional nos últimos tempos é o singular atrativo que sentem por países do Sul, com uma enorme densidade demográfica. Sem dúvida os motivos para se sentirem atraídos são muitos: vastas legiões de mão de obra barata disponível, um enorme mercado cativo e uma perfeita fachada para encobrir seu caráter explorador com dois “cavalos de Tróia”: os Estados da China e da Índia.
A China, com cerca de 1 bilhão e 300 mil habitantes, e a Índia, com mais de 1 bilhão e 100 mil, são uma enorme fonte de mão de obra e a disponibilidade de um enorme exército de reserva industrial, assim como um incrível número de consumidores. Estas razões são mais que suficientes para que o capital transnacional se instalasse nestes países. De fato, o PIB de US$ 2.228.862 milhões da China e de US$ 785.468 milhões da Índia estão entre as 15 economias mundiais com maior geração de PIB3.
Porém, o PIB per capita desses países é de US$ 1.740 para a China e US$ 720 para a Índia. Estes últimos indicadores são superados por todos os países da América do Sul, com exceção da Bolívia, cujo PIB per capita é de US$ 1.010, superando o da Índia, mas não o da China. À margem disto, é necessário assinalar que o PIB per capita é uma mera média que não reflete o nível dos contrastes sócio-econômicos das classes sociais em cada país. Ou seja, deve-se pensar na elite burocrática estatal chinesa e na velha estratificação social por castas da sociedade indiana ao arrepio da situação das enormes massas populares destes países.
Algo poucas vezes mencionado sobre as economias chinesa e indiana é a origem dos capitais que movem muitas de suas empresas. Os interesses capitalistas ianques e da União Européia estão presentes na China atraídos por essa densa população que somada representa um terço da população do planeta. Este assunto adquire muita importância, porque no mundo repartido por interesses imperialistas não há lugar para um novo Estado-nação imperialista que trate de se impor somente através da dinâmica econômica.
Esta situação é identificada por Amin (s.f.) com o termo francês rattrapage que encerra “a impossibilidade de países periféricos de alcançar níveis de desenvolvimento similares aos dos países centrais”. Não existe livre concorrência ou concorrência perfeita no sistema capitalista, muito menos os mercados se regulam por uma “mão invisível”. A agressão imperialista ao povo iraquiano e as ameaças a uma longa lista de países, que na atualidade é encabeçada pelo Irã são demonstração patente desta situação, que de maneira alguma deve ser confundida como uma encruzilhada insolúvel e um pessimismo histórico para conceber que outro mundo é possível. A transformação do mundo é uma possibilidade que requer ser reconstruída a partir da luta dos povos, por métodos que definitivamente colidem com as regras do jogo imperialista.
Assim como a China e a Índia provocam o mais caloroso entusiasmo dos adoradores do capital e dos mais conspícuos militantes da chamada “esquerda caviar”, na América Latina, Brasil e México que concitam a atenção do capital transnacional e do imperialismo.
Dinâmica e resistência
A América Latina se caracteriza por uma incipiente industrialização. Os maiores enclaves industriais latino-americanos se encontram nas cidades de São Paulo, Cidade do México e Buenos Aires. As medidas neoliberais das décadas de 1980 e 1990 desagregaram mais a classe operária, com a elevação da figura do “operário a domicílio”, que além de permitir maior acumulação de capital por uma severa compressão dos salários, além de erodir drasticamente a potencialidade de organização e rebeldia dos operários.
Inclui-se neste pacote neutralizador da força operária o repetitivo discurso de contentar o “operário a domicílio” com um suposto status empresarial, como definiu De Soto (1997).
A atual crise econômica mundial gerou um crescente processo de mobilizações em toda América Latina, que permitiu o fortalecimento de organizações populares que questionam de maneira séria o modelo neoliberal. Sobretudo se fortaleceram os movimentos camponeses, as organizações de bairro e os grupos de defesa dos recursos naturais. No entanto, as organizações sindicais operárias em geral tiveram seu avanço freado pela consolidação de “aristocracias sindicais”, salvo raras exceções de organizações sindicais que mantém a defesa dos interesses do proletariado.
Esta situação originou uma nova correlação de forças na América Latina, onde retornaram — ainda que com menos entusiasmo — os discursos de “nacionalização” que se impuseram nas décadas de 1960 e 70, sob a proposta da CEPAL. Os matizes são distintos: vão desde a altissonância e os calorosos discursos anti ianques de Hugo Chavez até a extrema moderação e alinhamento cerrado com o USA, como é o caso do Estado colombiano, que viabilizou a assinatura do Tratado de Livre Comércio com a mencionada potência imperialista.
Os discursos nacional-populistas se repetem em grande parte dos países latino-americanos. Fala-se do renascimento da esquerda latino-americana, matizada por propostas inócuas para o capital imperialista como a chamada Alternativa Bolivariana para os Povos da América — ALBA e o Tratado de Comércio dos povos — TCP, que são mecanismos efetivos de propaganda dos governos de Cuba, Venezuela e Bolívia. Mesmo assim, não têm maior incidência econômica em nenhum dos três países, razão pela qual perde pouco a pouco a credibilidade das massas latino-americanas.
Dessa forma, Chávez, um pouco mais audaz e ambicioso, propõe a criação do Banco do Sul, um banco regional latino-americano impulsionado por países sul-americanos que pretende substituir as tarefas do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. Idéia agourenta que tem uma forte carga demagógica, como a criação de um suposto socialismo do século XXI baseado em bons negócios petroleiros com o USA, sem sair dos marcos do velho modelo primário exportador imposto pelo imperialismo.
Evo Morales, seu aliado, prefere a utilização de um discurso indigenista com acréscimos exóticos, sem nenhuma intenção emancipadora do povo boliviano, muito menos uma séria ação descolonizadora. Não pretende renunciar ao capital — nem sequer de palavra, a exemplo de Chávez — daí sua proposta do capitalismo andino-amazônico.
Evo Morales se especializou em arremeter contra o USA e retratar-se ou desculpar-se em fração de segundos. A assinatura da ALBA ou o TCP pretendiam ser alternativas ao TLC do USA. Mesmo assim, as missões político-econômicas para manter o Acordo de Promoção Comercial Andina e Erradicação de Droga (ATPDEA, na sigla em inglês) com o USA são apresentadas como grandes êxitos de sua gestão.
A moderação ou submissão do governo boliviano chegou até a classificar a viagem de George Bush à América Latina como um saudável gesto de aproximação da realidade sul-americana, como assinalou textualmente o vice-presidente Álvaro Garcia Linera, enquanto em São Paulo, uma inédita quantidade de policiais era mobilizada para garantir a segurança de Bush enquanto que, paralelamente, o povo brasileiro saía às ruas para repudiar o representante da maior potência imperialista do mundo. Essa dinâmica se repetiu em Bogotá, Montevidéu, Guatemala e Yucatán, também visitadas por Bush.
A passagem de Bush pela América Latina merece atenção especial. As visitas ianques das décadas de 1950 e 1960 culminaram em uma imediata maior repressão, assim como o fomento de governos sanguinários na década de 1970.
A visita de Kissinger na década de 1980 culminou com a imposição das medidas neoli berais que redundaram em uma maior exação de capitais a toda América Latina, cujos resultados econômicos são fartamente conhecidos.
Esta excursão mostrou o interesse do imperialismo ianque pelo Brasil e México, duas economias que se encontram entre as 15 que geram maior PIB, mas que enfrentam situações críticas, porque suas taxas de crescimento anuais não conseguiram ultrapassar 3 % em 2005, segundo dados do Banco Mundial. Igualmente a tentativa de desarticulação da proposta nacional-populista de Chávez de uma maior integração latino-americana, golpeando o Mercosul através de Tabaré Vásquez, e tentando consolidar a atração da Comunidade Andina de Nações (CAN) a um acordo de livre comércio com o USA com sua visita à Colômbia. Essa ação permite reverter o fracasso da falida proposta do Acordo de Livre Comércio das Américas —ALCA, o mesmo motivo que orientou sua visita à Guatemala, que é a maior economia da América Central.
No anedotário ficará Bush, sua esposa e Condoleeza Rice dançando samba em São Paulo, os abraços com “esquerdista” Luiz Inácio da Silva, a auto-proclamação de Bush como “bolivariano”, hipócritos gestos de simpatia que foram respondidos com o repúdio nas ruas das massas latino-americanas. O que fica como tarefa é nossa atenção ao que vem, porque estamos conscientes de que a visita de Bush só tem como objetivo uma maior exação de capital ao povo latino-americano.
Também como anedota fica a “contra-excursão imperialista” de Hugo Chavez pela Argentina — onde gritou “gringo home” para Bush — depois pela Bolívia. Na Nicarágua falou da agonia do imperialismo ianque e culminou a excursão no Haiti, onde outorgou ajuda aos haitianos e finalmente na Jamaica. É um evidente gesto simbólico de Chávez. Primeiro visita a Argentina, que é a terceira economia latino-americana depois de Brasil e México, e inclui os três países (Bolívia, Nicarágua e Haiti) que ostentam os mais baixos PIBs da América Latina, o que o levou a percorrer o caminho inverso da nação imperialista do Norte.
A pergunta é quão efetivas são as arremetidas meramente verbais contra o imperialismo ianque, assinalar que se encontra em agonia, quando as cifras, mesmo referendando uma desaceleração da acumulação de capital, não mostram que o poderio econômico ianque tenha entrado em colapso, muito menos sua capacidade tecnológica e militar em todo o globo. Ao que parece, o discurso de Chávez não faz mais que reforçar a ilusão da prosperidade chinesa e indiana, lugar que pelas razões já mencionadas pode ser ocupado por Brasil e México. Esta ilusão vocifera aos ingênuos a possibilidade falaz do assentamento na cena política mundial de “potências imperialistas emergentes” ou “sub-imperialistas”, falsidade orientada ao reforço do papel de “cavalos de Tróia” do capital transnacional que desempenham alguns Estados-nação, mas que não deixam de pertencer ao Sul.
1. Como países do norte se entende indistintamente as maiores nações imperialistas, altamente industrializadas 2. Como países do Sul entendemos os países do terceiro Mundo ou as nações oprimidas do mundo. 3. As cifras mencionadas neste texto correspondem ao ano de 2005 e foram extraídas sítio da internet www.worldbank.org
Referências bibliográficas
Amin, Samir
s.f. Capitalismo, imperialismo, mundialización.
Borón, Atílio
2004, Imperio & Imperialismo. Una lectura crítica de Michael Hardt y Antonio Negri. Buenos Aires: CLACSO.
Coriat, Benjamin
2000, Pensar al revés. Trabajo y organización en la empresa japonesa. 5ª Edição. Madri: Siglo XXI.
1997, El taller y el cronómetro. Ensayo sobre el taylorismo, el fordismo y la producción en masa. 11ª Edição. Madri: Siglo XXI.
De Soto, Hernando
1997, El otro sendero, la revolución informal. Bogotá: Oveja Negra.
Dornbusch, Rudiger et al.
2002, Macroeconomía. Madri: McGraw Hill.
Hardt, Michael y Negri, Antonio
2000, Imperio. Cambridge-Massachussets: Harvard University Press.
Lênin
1989, El imperialismo, fase superior del capitalismo. Moscou: Progreso.
Petras, James
2005, La economía política de la política exterior de Estados Unidos para América Latina. En: Revista OSAL. Ano V- Nº 17- Maio-Agosto. Buenos Aires. Pp. 289-296.
*Nota da redação — Império não se refere simplesmente a um Estado com domínio sobre muitos outros; uma consideração pejorativa diante da vigente administração semicolonial exercida pelo USA, por exemplo. Aqui se critica império como uma terminologia que vem sendo adotada em detrimento do conceito científico: imperialismo. A seguir, alguns outros conceitos da vigente religião (do trabalho e da subjugação nacional) são colocados em evidência pelo autor, denunciando que são adotados com o mesmo objetivo de falsificar os conceitos científicos.