Mais uma vez, o latifúndio e seus representantes se postaram a esbravejar contra a luta pela terra. O mote foi a ação pirotécnica do MST no latifúndio Cutrale, seguida do brandir reacionário de um "censo" encomendado para descaracterizar a justa luta pela terra. Entre o urdir de intrigas e costuras de novas composições entre as frações das classes reacionárias pelo poder, é posta a nu a bancarrota da "reforma" agrária nos moldes do velho Estado.
Sem perda de tempo é necessário afirmar, mais uma vez: isto que as gerências de turno do velho Estado dizem promover não é reforma agrária de espécie alguma. Nem sequer algo que se aproxime da bandeira defendida pelo capitalismo e seu regime democrático-burguês quando nos seus primórdios revolucionários decepou impiedosamente as cabeças dos antigos senhores feudais, promovendo assim a democratização da propriedade da terra em algum nível.
Esse programa de "reforma" agrária do velho Estado, que não prevê a destruição do latifúndio, abandona as famílias nas piores terras e, quando destina algum recurso, não passam de migalhas do Pronaf em nome de um suposto "fortalecimento" de uma "agricultura familiar"; não há libertação das forças produtivas; é avesso à produção coletiva, mantendo intactas as relações semifeudais de exploração; não representa nenhum avanço, senão a manutenção da velha ordem sob uma nova aparência. Por tudo isso o que se chama "reforma agrária do governo" é uma fraude.
Longe da publicidade das subsequentes gerências de turno, recheadas de mentiras sobre uma suposta reforma "agrária", a "maior de todo o mundo", milhares de camponeses pobres sem terra ou com pouca terra lutam e resistem enfrentando a mais dura política de criminalização e repressão. A eles se somam outros milhões de pequenos proprietários arruinados, endividados, sem créditos, enfrentando um trabalho brutal sem a maquinaria e implementos necessários, sofrendo da carência de sementes de qualidade, fertilizantes e defensivos, sem condições de transportes e estrutura de armazenagem, enfrentando todo tipo de especuladores e a perseguição dos órgãos repressores como Ibama, Polícia Florestal; contratos de "parceria" semifeudais impostos pelos latifundiários, pressão de agiotas e atravessadores, além das intempéries climáticas.
Uma questão de classe
Diga quem disser, seja o latifúndio e seus porta-vozes do monopólio da comunicação por um lado, seja a direção oportunista do MST e o Incra por outro, tudo não passará do aparar de arestas entre dois lados que, apesar de aparentemente possuírem posições opostas, sabem que podem viver ambos dentro do mesmo velho e apodrecido Estado burguês-latifundiário serviçal do imperialismo.
Pés de laranja derrubados na Cutrale atiça o ódio do latifúndio
Uma pesquisa do Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil — CNA e divulgada pela sua presidente, a senadora (DEM) e latifundiária do Tocantins, Kátia Abreu, em outubro último, revelou o completo abandono de milhares de famílias camponesas, reféns do projeto de "reforma" agrária do velho Estado, particularmente durante a gerência de Luiz Inácio. Ainda que para servir ao afã das classes mais reacionárias, os dados divulgados na pesquisa acabam por demonstrar que, de fato, a "reforma" agrária levada a cabo pelo gerente de turno Luiz Inácio, assim como pelos seus antecessores, não altera uma vírgula nas atrasadas relações de produção no campo, mantém os camponeses sob os grilhões da "agricultura familiar", reproduzindo o latifúndio em toda a parte.
Já o monopólio da imprensa, com o Estado de S. Paulo à testa, após a divulgação de imagens de um trator derrubando pés de laranja na fazenda ocupada pelo MST, publicou seu editorial de 8 de outubro último: "Vandalismo sem limites", valendo-se da costumeira verborragia fascista, brandindo despachos de reintegração de posse e a legislação vigente para atacar a luta pela terra. Aproveitando-se do oportunismo da direção do MST e sua proximidade do Estado, passou a atacar todos os que lutam por um pedaço de chão, acusando inclusive agências do velho Estado de leniência com o MST. Chegaram ao disparate de taxar o MST como o que "de mais parecido existe no Brasil com uma organização terrorista" com "intenções de promover uma revolução no estilo zapatista".
Luiz Inácio e MST: a "reforma" agrária do velho Estado
Revelando de fato a que vem, a direção oportunista do MST, que atendeu prontamente a ordem judicial de desocupação da Cutrale, comprovando mais uma vez que não tinha a menor intenção de conquistar a terra para os camponeses, se satisfez em afinar o coro com o Incra e se manifestar docilmente, através de nota e declarações de seus dirigentes, contestando a "falta de relevância" da pesquisa encomendada pelo latifúndio, pois teria "entrevistado apenas uma pequena parcela de assentamentos".
As fraudes do Ibope e do IBGE
Ainda que não se possa fiar na dita pesquisa encomendada ao Ibope, também não se pode levar em alta conta o censo agropecuário do IBGE evocado por Incra e MST.
O primeiro, apesar do seu lamentável resultado, é apenas mais uma comprovação de que "reforma" agrária o velho Estado vem levando a cabo ao longo das suas gerências de turno. A pesquisa encomendada pela CNA aponta que 72,3% dos entrevistados afirmam não gerar renda na propriedade adquirida e que da totalidade dos entrevistados, 47,7% disseram não produzir nem o suficiente para sustentar suas famílias; 37% dos entrevistados afirmaram não produzir nada em suas terras. Acompanhado desses números, uma série de outros dados, parte provocativamente colocados com o claro intuito de descaracterizar a luta camponesa, quando apontam que 46% dos entrevistados adquiriram suas terras "ilegalmente de terceiros". É o triste retrato de milhares de camponeses do Brasil que, sob a direção do oportunismo e reféns do projeto de "reforma" agrária do governo, são forçados a vender sua força de trabalho nas cidades ou para o latifúndio, endividam-se e acabam por vender a tão sonhada terra e/ou incorporam-se novamente a novos grupos de famílias em luta pela terra, muitas vezes retornando para os eternos acampamentos de lona em beira de estrada; ou rompem com a direção oportunista, incorporando-se ao movimento camponês combativo. Há ainda aqueles que, ao perder tudo, vão para as cidades, aumentando o exército de reserva do imperialismo.
Já o censo agrário realizado pelo IBGE, que analisa o período de 1985/2006, desenha uma suposta "diminuição das desigualdades no campo", o desenvolvimento da "agricultura familiar" e redução da grande propriedade da terra. Algo altamente questionável pelo movimento camponês, seus apoiadores e estudiosos do tema, até porque as conclusões do censo são: a redução sistemática das áreas de pequenas e médias propriedades e aumento da concentração da terra nas mãos de um número cada vez menor de latifundiários; exaltação dos altos índices produtivos da monocultura da soja, que cresceu 88% no período abordado pelo censo, demonstrando a expansão do latifúndio de novo tipo rebatizado de agronegócio; bem como o crescimento indústria sucroalcooleira, os "heróis" de Luiz Inácio, temporariamente ofuscados pelo pré-sal.
Ao latifúndio tudo
A Fazenda Santo Henrique, cujas terras são exploradas pela Cutrale, grande grupo capitalista responsável por 30% da produção mundial de suco de laranja, está inserida em uma área de 40 mil hectares denominada Núcleo Colonial Monção, localizada entre os municípios de Agudos, Águas de Santa Bárbara, Borebi, Iaras e Lençóis Paulista, região centro-oeste do estado de São Paulo. Uma parte dessas terras havia sido comprada pela União e outra repassada ao governo federal como pagamento de dívidas das Companhias de Colonização São Paulo e Paraná. Sem se diferenciar muito do velho conhecido regime de plantation, vigente no período colonial, nas terras da Santo Henrique vicejavam, segundo divulgou a própria Cutrale, um milhão de pés de laranja.
Desde 1997 tramita um processo visando a desapropriação da fazenda para "fins de reforma agrária", mas ela segue explorando seu milhão de pés de laranja e, juntamente com todo chamado "agronegócio", recebe bilhões em financiamentos, tem perdão de bilhões em suas dívidas e segue sem produzir nada para nosso povo.
Matéria veiculada em www.atarde.com.br de 1º de outubro último anunciou que o "agronegócio" na Bahia receberá R$ 4 bilhões enquanto a chamada "agricultura familiar", ou seja, os pequenos produtores, que compõem um número imensamente maior de produtores que de fato produzem em uma pequena parcela de terra, receberão menos de um terço desse valor.
A página na internet reporterbrasil.com.br de 22 de janeiro último denunciou: "Agronegócio é favorecido por rolagem bilionária de dívidas". O artigo aponta que a renegociação das dívidas do ano anterior, que atingiu a cifra de R$ 74 bilhões, só beneficiou os latifundiários. A manobra da inclusão dos pequenos produtores entre os grandes devedores legitimava o perdão da dívida do latifúndio sob o manto de "ajuda aos pequenos". Através de medidas escusas como estas, o velho Estado termina por financiar o latifúndio e manter milhares de camponeses na mais completa miséria.
Mas bastou a ocupação, mesmo que com fins propagandísticos, da Cutrale para o gerente Luiz Inácio classificá-la como "vandalismo".
Não tem explicação, para a sociedade, derrubar tantos pés de laranja para demonstrar que está reivindicando alguma coisa. — atacou Luiz Inácio enquanto, esquecendo-se de que a própria Cutrale enfrenta um processo de desapropriação, acrescentou — todo mundo no Brasil já aprendeu que este país tem lei, tem Constituição. Quem estiver dentro da lei pode fazer qualquer coisa. Quem não estiver pagará o preço por fazer. — ameaçou.
Ademais, a ação do MST na Cutrale serviu ainda para desenterrar o projeto de "CPI do MST" na Câmara dos Deputados, que tinha falecido por falta de assinaturas. A nova rodada teve, no entanto, a adesão de gente da chamada base aliada da gerência de turno.
O real quadro do campo no Brasil
Enquanto oportunistas e latifundiários fazem duelos de pesquisas encomendadas, a estrutura fundiária brasileira mantém-se praticamente inalterada desde a invasão colonial. Cruzando alguns dos dados mais atuais a respeito da questão agrária no Brasil, pode-se perceber claramente que o território nacional possui cerca de 850 milhões de hectares, dos quais aproximadamente 29,5 milhões compreendem águas, áreas urbanas e estradas. 128,5 milhões de hectares são territórios indígenas e outros 101,1 milhões são áreas de preservação ambiental. Mais de 420 milhões de hectares tratam-se de terras tituladas e, desses, 200 milhões estão nas mãos do latifúndio. O restante das terras, ou seja, aproximadamente 170 milhões de hectares, não se enquadram em nenhum dos casos listados; são terras devolutas, sem registro algum, grande parte griladas.
Além desses dados, ainda podemos citar o último levantamento, com a ressalva de que se tratam de dados da CPT [janeiro a junho de 2009], que apesar de contabilizar alguns números dos enfrentamentos de camponeses com bandos de pistoleiros e demais forças de repressão do velho Estado, estes ainda são bem abaixo do real massacre contra os pobres do campo levado a cabo diuturnamente pelo latifúndio. Vamos a eles: nesse período ocorreram 102 tomadas de terras envolvendo mais de 10 mil famílias; 122 conflitos agrários envolvendo mais de 13 mil famílias. Ocorreram 17 assassinatos de camponeses entre dirigentes e ativistas, sendo que os números mais graves são 3 no estado do Mato Grosso e 5 no Pará.
