O juiz da 4ª Vara Penal de Marabá, no sul do Pará, decretou a prisão preventiva de Manoel Cardoso Neto, o Nelito, mandante do assassinato do advogado Gabriel Sales Pimenta, ocorrido em 18 de julho de 1982, naquela cidade. Pimenta foi assassinado, pelas costas, com três tiros de revólver disparados a curta distância pelo pistoleiro de aluguel José Crescêncio de Oliveira, contratado pelo chefe de pistolagem José Pereira Nóbrega, conhecido como “Marinheiro”, tido como sócio de Nelito. 

Gabriel Pimenta é mais um mártir na luta dos camponeses pobres contra o latifúndio. Seu covarde assassinato aconteceu durante a luta dos camponeses da Vila Pau Seco pela posse da terra. Lá vivam, há anos, 158 famílias de camponeses e Nelito pretendia expulsá-las da terra, a qualquer custo. Para isso, conseguiu uma liminar de reintegração de posse. Mas Gabriel Pimenta, em apoio à organização e à luta dos camponeses, fez com que a liminar fosse revogada através de um mandato de segurança e exigiu que a própria polícia militar, que antes havia feito o despejo dos camponeses, os reconduzisse de vota à Vila Pau Seco, onde estão até hoje.

A partir desses acontecimentos, Pimenta passou a ser ameaçado de morte por Nelito, que teria comentado na cidade que até o dia 14 de agosto de 82, data da nova audiência para julgar novo pedido de reintegração de posse a seu favor, o advogado estaria morto. Menos de um mês antes da data, Gabriel Pimenta foi assassinado.

Jogo de cão e gato

O acusado, Nelito, que é irmão do atual vice-governador de Minas Gerais, Newton Cardoso, chegou a ser preso na ocasião do crime e ficou 21 dias na cadeia. Mas tão logo foi solto, ele desapareceu de Marabá e durante todos esses anos permaneceu escondido, segundo consta, na Bahia e Minas Gerais.

O seu não comparecimento ao júri popular, marcado para o dia 23 de maio último, sem qualquer justificativa, foi interpretado pelo juiz Marcus Alan de Melo Gomes como uma “obstrução de julgamento” e, por isso, sua prisão preventiva foi decretada. No entanto, o julgamento não prosseguiu porque, segundo o juiz, tratava-se de um crime inafiançável e, assim sendo, “o réu não poderia ser julgado à revelia”.

Porém, a “obstrução” já vem sendo feita, há tempos, de uma maneira ou de outra, pela própria “Justiça”, um instrumento deste Estado dos grandes burgueses e latifundiários. O processo “passou pelas mãos de dezenas de juízes que também já passaram por Marabá; foi estudado por vários promotores e já mobilizou verdadeiro batalhão de advogados” (jornal Opinião, 23 e 24 de maio de 2002, Marabá, PA), que nada fizeram, até que o promotor José Luis de Brito Furtado ofereceu a denúncia que levou Nelito a julgamento.

O advogado Oswaldo Serrão repudiou a ausência de Nelito ao julgamento afirmando que “esse é mais um capítulo no jogo de cão e gato que o réu vem fazendo com a justiça ao longo de 20 anos”. Para Serrão, a cidade de Marabá se sente “duplamente pisoteada; primeiro pela brutalidade do crime e segundo, pela sensação de impunidade, onde o réu, um homem rico, julga-se senhor de todas as coisas, dono da justiça, a ponto de desrespeitar um tribunal de júri” (jornal Tocantins, 24 a27 de maio de 2002, Marabá, PA).

A família de Gabriel Pimenta, que vem acompanhando o caso desde então, critica toda esta manobra para livrar o assassino de uma condenação, já que os pistoleiros Crescêncio e Marinheiro não poderão ser julgados, pois foram mortos neste período. Para o irmão Rafael Pimenta, o acúmulo de provas no processo garantiria a condenação de Nelito, mas a morosidade do judiciário favoreceu o assassino. “Esse crime não pode ficar no esquecimento, como tantos que ocorrem no Brasil”, afirmou Rafael, para quem “o Código Penal Brasileiro favorece o crime e não a punição; a prova disso é que o coronel que comandou o massacre de Eldorado de Carajás foi condenado a 228 anos de prisão e saiu em liberdade, para a casa dele, e ainda escoltado pela polícia”.

Camponeses não esquecem seu mártir

Passados 20 anos deste brutal assassinato, os camponeses da Vila Pau Seco nunca esqueceram Gabriel Pimenta e sua história de “honestidade, humildade, coragem e brilho”.

Os camponeses, que pediram à família de Gabriel Pimenta que seu corpo fosse enterrado em Marabá, cidade onde viveu e lutou, mantém viva sua memória e seu exemplo.

A camponesa Onésia Tomé de Souza, de 64 anos, que mora em Pau Seco desde 1973 e que conheceu pessoalmente Gabriel, diz que “ele era uma excelente pessoa e deu sua vida pela luta em favor do povo”.

Para o líder camponês Antônio Chico, que lutou ao lado de Gabriel pela posse da terra de Pau Seco, “a luta dos posseiros naquela área estava numa situação de risco de vida, com vários pistoleiros comandados pelos dois latifundiários para retirá-los da área vivos ou mortos”. Por isso, continuou, “esse povo nunca esqueceu Gabriel e só por ele ter ajudado a devolver essa terra para eles, não existe pessoa melhor”. Para ele, “Gabriel faz muita falta na região, mas continuamos firmes no objetivo de seguir em frente, na mesma luta daquele que doou sua vida”.