Nas últimas semanas cresceram as intervenções de Bolsonaro em diversos órgãos executivos como parte da pugna palaciana entre a extrema-direita e a direita do Alto Comando das Forças Armadas (ACFA) reacionárias pela direção da ofensiva contrarrevolucionária preventiva.
A Polícia Federal, por exemplo, cujo comando está alinhado com a direita militar e civil (núcleo do establishment: o ACFA, o grupo seleto de procuradores, donos de grandes corporações do agronegócio, do setor industrial e banqueiros, cabeça do monopólio de imprensa, tudo monitorado pelo imperialismo ianque) será alvo de intervenção de Bolsonaro, e o apontado para ser o novo diretor-geral da instituição é Anderson Torres, amigo pessoal dos filhos do fascista.
Para o comando do Ministério Público Federal, outro órgão hoje sob controle da direita, Bolsonaro indicou Augusto Aras que, embora tenha um passado “petista”, só foi indicado após longo período de negociações secretas com Bolsonaro, em reuniões não oficiais. De saída, Raquel Dodge, imposta no cargo pelo ACFA, através de Temer, afirmou que é preciso “ficar alerta com riscos à democracia”.
Todos esses “rearranjos” são aspectos visíveis de uma pugna surda muito maior. É expressão da disputa cada vez mais feroz entre os interesses das frações das classes dominantes, mediante a profunda crise de decomposição do atrasado capitalismo burocrático do país. Brigas de forças que só se unem para impor “reformas” de incremento da exploração do povo e de políticas vende-pátria. Tudo isto e o inevitável levantamento do povo, cada dia mais revoltado, são partes do longo e tormentoso processo de rupturas do caminho sem volta que entrou o Brasil.
Tal situação política atual é produto da convergência de fatores, tais como a crise geral de decomposição do capitalismo burocrático (em recessão profunda desde 2015, que se arrasta entre frágeis sinais de lenta recuperação, já apontando para mais queda e depressão), a agonia do sistema político corrupto sem legitimidade e credibilidade, frente ao qual abriu-se novo ciclo de revoltas populares país afora e bem expresso nos 56 milhões de pessoas que boicotaram as últimas eleições. Situação política que já havia acendido a luz vermelha da velha ordem do perigo de revolução, frente ao qual a reação desfechou sua ofensiva contrarrevolucionária preventiva, a princípio, como “Lava Jato”. Situação agravada pelo impacto da crise geral, que se aprofunda, do imperialismo. É a crise geral do caminho burocrático da velha ordem.
Essa ofensiva contrarrevolucionária desatada preventivamente visa cumprir as três tarefas reacionárias de salvação da velha ordem putrefata. Ou seja: 1) recuperar a economia para impulsionar o decadente capitalismo burocrático; 2) reestruturar o velho Estado com um regime de centralização absoluta do poder no Executivo para assegurar total controle e unificação das ações do Estado; e 3) incrementar a repressão e endurecer a lei penal contra a luta popular para conjurar o perigo de revolução e esmagar a rebelião popular. A extrema-direita militar e civil (grupo de Bolsonaro guiado Olavo de Carvalho, tropas de suboficiais e sargentos das Forças Armadas reacionárias, chefes de igrejas neopentecostais e outros) e a direita militar e civil encabeçada pelo ACFA querem impor tal regime de centralização absoluta no Executivo, porém há uma divisão crucial sobre a forma que deve tomar tal regime político de salvação da velha ordem.
O ACFA que desencadeou a ofensiva contrarrevolucionária preventiva, compaginada com o plano ianque de aprofundar a militarização na América Latina, busca viabilizar tal regime por via constitucional, mas não por amor a alguma “democracia” e sim por estar seguro de que impor um regime militar hoje levantará de pronto uma ampla resistência na sociedade brasileira de total repúdio e rechaço aos militares. Com a acidental eleição de Bolsonaro, embora o ACFA tenha empalmado o governo e imposto um “governo de fato”, a obstinação do grupo fascista do presidente em impor um regime militar fez abrir essa disputa pela direção da ofensiva contrarrevolucionária. Divisão e luta que se radicalizam, já no limite, envolvendo todas as instituições do velho Estado – tal divisão e luta têm como centro a crise nas Forças Armadas.
E a crise militar que se agrava com as pugnas palacianas ganhou novo ingrediente com a “reforma da Previdência dos militares” que pôs as tropas em pé de guerra com o alto oficialato cheio de privilégios. Tropas que, até então, muito alinhadas a Bolsonaro, agora questionam o presidente por trair o compromisso e a promessa para com elas. Com suas declarações, aparentemente desbocadas, Bolsonaro propagandeia seu extremismo, especialmente na tropa, e busca ganhar adeptos novos e manter os antigos, que desconfiam que o “velho” Bolsonaro extremista já não é o mesmo, encurralado que se acha pelos generais do AFCA.
Além dessas duas bandas ultrarreacionárias que disputam a direção da ofensiva contrarrevolucionária, na luta intestina das classes dominantes de grandes burgueses e latifundiários, serviçais do imperialismo, atuam outras duas forças políticas eleitoreiras. Uma é a centro-direita, composta por partidos tradicionais (PSDB, MDB, DEM etc.) e diversos grupos de poder das velhas raposas da política eleitoreira, em geral presentes no parlamento e no Supremo Tribunal Federal (STF). Tal centro-direita aproveita da divisão no seio do golpe em marcha para impor derrotas pontuais aos planos que diretamente afetam os seus interesses particulares. A outra força política, que busca sobreviver somando-se a esse campo dos adoradores da velha democracia e seu “Estado democrático de direito” é a falsa esquerda oportunista eleitoreira (PT, PCdoB, Psol, ademais de PSB, PPS e PDT) e seus satélites trotskistas e/ou pós-modernos (PSTU, PCO, PCB).
Como parte das movimentações dessas duas forças – centro-direita e falsa esquerda –, há alguns meses, no STF, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes impuseram um “inquérito” com o qual o próprio tribunal realiza investigações sobre “ataques ao supremo” – investigação que é exclusiva ao Ministério Público. Tal ação da centro-direita foi lançada aproveitando-se do rebuliço que causaram os ataques da extrema-direita ao STF durante a crise institucional em abril, que trouxemos à tona na última edição.
Tal “inquérito” já empreendeu busca e apreensão na casa de um general direitista que flerta com o bolsonarismo, Paulo Chagas, por suspeita de ataques à instituição, causando alvoroço entre a direita e a extrema-direita. Com isso, os ministros armam-se para dissuadir qualquer tentativa de promover operações do tipo da “Lava Jato” no STF.
Embora Toffoli e alguns dos outros ministros do STF (Carmén Lúcia, Alexandre de Moraes, Celso de Mello e outros) estejam aquartelados pelos generais e cedam mais ou menos facilmente às pressões da ofensiva contrarrevolucionária, o nicho e a posição política dessas figuras é a centro-direita e a defesa medíocre de um desidratado “Estado democrático de direito”. Ademais, tendo a ofensiva contrarrevolucionária a tarefa da centralização absoluta de poder no Executivo, ela invariavelmente chocará com os grupos de poder que hoje hegemonizam os outros dois “poderes” da república.
Outro episódio que foi um golpe inesperado contra os planos do ACFA (desatou e comanda a “Lava Jato”), em benefício imediato da centro-direita e do oportunismo, refere-se ao vazamento das mensagens de Moro e procuradores, que revela a maquinação secreta da ofensiva contrarrevolucionária e põe em xeque todo o modus operandi aplicado. A soltura de Luiz Inácio e, consequentemente, de vários figurões, pode derreter todo o avanço do plano contrarrevolucionário de “lavar a fachada” do sistema político pela via institucional e, inclusive, inviabilizá-lo.
A falência completa da “Lava Jato”, pela cruzada moralista e ilusória salvação da pátria que gerou, escandalizaria a sociedade e lançaria mais desmoralização das instituições e mais caos. A extrema-direita que prega moralidade e sabota a “Lava Jato” que ronda componentes seus, ganharia com seu fracasso, pois que isto favorece a ruptura institucional, tão propícia à imposição da ordem fascista por tal força predicada como “única salvação para a nação” ante o “terrível perigo do comunismo”.
Para evitar o derretimento da “Lava Jato”, os generais do ACFA (secundados pela “artilharia pesada” do monopólio de imprensa) pressionam diuturnamente o STF a abandonar suas intenções de julgar a suspeição de Moro e de liberar Luiz Inácio. Nisso chocam-se com Gilmar Mendes, representante nato da centro-direita. Com ameaças e advertências, os generais explicitam que qualquer movimento decisivo contrário à “Lava Jato” lançará o país no caos institucional, na desordem e anarquia, especialmente porque podem perder para a extrema-direita a narrativa na opinião pública reacionária. Situação na qual, para não perder totalmente o controle da direção do Estado, seriam obrigados a lançar de uma vez por todas os tanques nas ruas em nome de manter a própria ordem constitucional, restando saber no que desembocaria a crise militar e como reagiriam as massas.
Entre as três forças reacionárias (extrema-direita, direita e centro-direita) o ponto de unificação é a irreversível defesa da velha ordem de exploração e opressão a qualquer custo, ainda que divirjam sobre a forma política a adotar. Irão digladiar, como pugnam desde já, mas estarão sempre dispostas, ao final de contas, a se unirem quando as massas populares se levantarem em grandes revoltas e estas tomarem cunho de contraofensiva revolucionária. Nesta situação, o campo do oportunismo balançará, sem rumo inicialmente, mas a maioria dele terminará fazendo coro com a reação.
Se a extrema-direita lograr impor o regime militar fascista que predica, arrastando junto de si a direita militar, tenderão a centro-direita e o oportunismo a manterem-se num campo intermediário, entre revolução e contrarrevolução, brandindo “nem um e nem outro!”, mas só transitoriamente. Se a direita triunfar sobre a extrema-direita, impondo sua forma de máxima centralização de poder no Executivo encoberta do véu constitucional e careta “democrática”, ao fim e ao cabo, tanto a centro-direita quanto a maioria da falsa esquerda oportunista – sedentas eleitoreiras – se unirão à ofensiva contrarrevolucionária em oposição à revolução.
O Brasil entrou a um novo período de grandes tempestades. O caminho democrático das massas populares está renovando suas forças. Inevitavelmente, irá gestar e organizar seus instrumentos de luta. Saberá reerguer o partido revolucionário do proletariado para encabeçar sua contraofensiva revolucionária. Desafiando o vento e a maré essa contraofensiva se voltará como poderoso tufão para remover e varrer, numa tormentosa e prolongada guerra, parte por parte, todo o atraso secular a que estão submetidos o povo e a Nação, varrer as três montanhas de exploração e opressão: o latifúndio, o imperialismo – principalmente ianque – e o capitalismo burocrático.
Para as massas populares – essa sim, força política capaz de transformações extraordinárias, inimagináveis –, massas historicamente exploradas e oprimidas, hoje mais ainda pisoteadas e ludibriadas pelas quatro forças das classes dominantes, só há o caminho da luta combativa e violenta. Aos democratas e revolucionários que defendem e assumem os interesses máximos dessas massas, só cabe uma atitude: abandonar as ilusões constitucionais e se prepararem para a luta dura e prolongada, fundindo-se com as massas. Em suma, estalar e desenvolver a grande batalha, persistindo incansavelmente até triunfar a Revolução de Nova Democracia.
