Um grupo de cientistas brasileiros trabalha no desenvolvimento do projeto SARA — Satélite de Reentrada Atmosférica, uma nave espacial recuperável não tripulada, capaz de enviar ao espaço experimentos científicos e industriais, como também trazê-los de volta a terra em dez dias, por um custo muito mais baixo do que os cobrados pela NASA e indevidamente pagos pelo Brasil. Esse grupo é liderado pelo Dr. Paulo Moraes Jr. doInstituto de Aeronáutica e Espaço do Centro Técnico Aeroespacial do Comando da Força Aérea Brasileira; pelo Dr. Renato Machado Cotta, do Laboratório de Transmissão e Tecnologia do Calor — COPPE — da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pelo Instituto Nacional de Atividades espaciais — INPE, com seus pesquisadores da Divisão de Mecânica Orbital e Controle DMC.

Mas, enquanto trabalhavam arduamente os cientistas, a administração Cardoso se dedicava a esterilizar mais de 120 milhões de reais em verbas do nosso programa espacial próprio, transferindo, data vênia, ilegalmente estes recursos para o programa espacial ianque, através do ilegal acordo denominado “Ajuste Complementar” AEB/ NASA. O “ajuste” inclusive não foi aprovado pelo Congresso Nacional, em razão do suposto direito de cientistas brasileiros, no futuro, usarem o ambiente de microgravidade da cambaleante Estação Espacial Internacional ianque.

Até bem pouco, o Brasil não detinha esta tecnologia, restrita a poucos países, e estratégica para a realização de pesquisas de ponta no espaço. Ao todo, foram 9 anos de árduo trabalho para desenvolver e projetar esse sistema juntamente com o de proteção térmica. Se não possuísse um sistema desses, a nave SARA seria destruída ao reentrar na atmosfera terrestre, devido a altíssima velocidade e temperatura atingidas no trajeto de retorno, razão porque a proteção térmica é tão importante para garantir a integridade dos veículos espaciais.

O objetivo do sistema concebido pelo COPPE é preservar a nave e a carga útil por ela transportada. Não é possível realizar pesquisa no espaço e trazer de volta os experimentos ao solo sem este tipo de proteção. Esta tecnologia é um fator considerado tão estratégico para os países que, quem a detém não vende, não troca e nem faz negócio.

Cosmos X co$mo$

O projeto teve seu início em 1995, sob a coordenação geral do Dr. Paulo Moraes Júnior, da Divisão de Sistemas Espaciais — ASE, pertencente ao IAE. A equipe da COPPE, responsável pelo desenvolvimento da proteção térmica da nave, começou a atuar a partir de agosto de 1999. A nave proposta, designada por SARA, representa uma alternativa promissora em relação aos sistemas ora existentes, os quais tem um custo peso/hora de carga útil muito alto. É de concepção do tipo retorna e recupera, inovadora e realista, para os usuários de experimentos científicos e tecnológicos de pequeno porte, e para os propósitos e domínio tecnológico das instituições participantes. É definida como uma nave de pequenas dimensões, medindo 1m x 1,7m e peso de 250 kg, operando em órbita baixa, com capacidade para transportar experimentos científicos ou tecnológicos, de microgravidade, de pequeno porte, com permanência de até 10 dias em órbita, a cerca de 300 km de altitude, sendo posteriormente conduzida à Terra, recuperada em solo e reutilizada.

No desenvolvimento do sistema, os maiores desafios estão relacionados com a dinâmica de reentrada na atmosfera terrestre, a especificação, desenvolvimento e projeto do sistema de proteção térmica, a modelagem da aerotermodinâmica de reentrada e o projeto do sistema de recuperação em solo. Ao retornar à atmosfera terrestre a velocidade do SARA será reduzida por um sistema de pára-quedas, juntamente com um atenuador de impacto do tipo air-bag. Isto porque quando estiver retornando de uma altitude de 300 km, sua velocidade será de 7.360 m/s e, no momento de impacto com o solo, esta velocidade seria normalmente de 62m/s, necessitando da ação dos redutores de velocidade para que chegue a 10m/s, considerada como ideal pelos pesquisadores. Para consecução do projeto do SARA diversos ensaios em solo e em vôo serão realizados. Os ensaios em vôo consideram lançamentos sub-orbitais e orbitais, antes que o veículo seja considerado operacional.

O baixo custo é outra grande vantagem que o projeto SARA oferece ao País. Os preços pagos por uma operação no espaço são cobrados pelo tempo de utilização do veículo e pelo peso da carga transportada. Comparativamente, a carga lançada por um foguete de sondagem custa cerca de 10 mil dólares por quilograma/hora. Pois o SARA poderá operar cobrando aproximadamente mil dólares por quilograma.

Portanto, para a realização de experimentos científicos e tecnológicos em ambiente de microgravidade os pesquisadores de vários países utilizam atualmente os mais diferentes meios tais como: torres de queda livre, aeronaves em vôo parabólico, foguetes de sondagem VS-30, plataformas e estações espaciais. Em função dos custos e do tempo disponível para condução dos ensaios cada um desses meios encontra a sua aplicação. Como um novo meio de realização de tais experimentos, o Brasil trabalha atualmente no desenvolvimento desse sistema orbital recuperável, constituído por uma nave, em forma de cápsula, a qual após sua satelitização, permanece em órbita pelo tempo necessário para a condução das experiências, sendo em seguida redirecionada à Terra, onde é recuperada no solo.

No desenvolvimento de uma versão sub-orbital do SARA, a qual tem por objetivo a realização de ensaios em vôo, o lançamento dessa versão será feita a partir da base aeroespacial de Alcântara com o veículo VS-40 e o da versão operacional com um VLS-01 ou um VLM —Veículo Lançador de Micro satélites.

Em 2 de abril de 1993 foi lançado,com sucesso, o veículo VS-40 para realizar teste do quarto estágio do VLS em ambiente de vácuo, além de outros experimentos de interesse do projeto VLS. Esse veículo tornou-se necessário pela ausência, no país, de instalações de ensaios capazes de simular as condições de vácuo em altitude. Essas instalações, extremamente complexas e onerosas, seriam de difícil contratação no exterior, devido ao alto risco que acarretariam seu uso, considerando-se ser um desenvolvimento novo e, portanto, de baixa confiabilidade. O veículo atingiu o apogeu de 950 km e um alcance de 2.680 km.

Em meados de setembro 2004, o Instituto de Aeronáutica e Espaço, do Centro Técnico Aeroespacial —IAE/CTA—, espera iniciar uma nova etapa de testes do SARA com os ensaios destinados à verificação do sistema de recuperação do equipamento. O teste ocorrerá na Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro, onde será utilizado um protótipo em escala real, medindo 1m x 1,7m e 250 kg, que será lançado de um helicóptero da Força Aérea Brasileira. Durante a queda, será avaliada a abertura do conjunto de pára-quedas, responsáveis pela frenagem da cápsula, a fim de que a mesma conserve a integridade da estrutura e dos experimentos no pouso.

5, 4, 3, 2, 1, zero!

O SARA se tornará uma alternativa inovadora entre os instrumentos de pequeno porte para o envio de experimentos em microgravidade, uma vez que poderá ser reutilizado — ao contrário dos foguetes de sondagem, e levará peso máximo de 55kg de carga-útil por até 10 dias em gravidade zero.

A exposição de determinados produtos à imponderabilidade, vácuo profundo, juntamente com as reservas de energia solar inúmeras vezes maior, encontradas no espaço adjacente à Terra, favorece, entre outras aplicações, por exemplo, ao desenvolvimento de sais medicamentosos com maior homogeneidade na sua composição, portanto, um medicamento com qualidade superior. O SARA vem de encontro ao objetivo de oferecer meios de baixo custo de acesso ao espaço para a comunidade científica dos países que não são potências econômicas e políticas.

Eis o perfil da operação de lançamento da nave SARA por foguete VLS-01 da FAB, dimensionado para a missão, a partir da base aeroespacial de Alcântara no Maranhão:

No instante inicial do lançamento os quatro motores do primeiro estágio são acionados simultaneamente, de maneira a permitir a decolagem do veículo.

O passo seguinte é a ignição do segundo estágio, segundos antes do fim de queima do primeiro estágio, de maneira a propiciar o efetivo controle do veículo na fase entre o final de queima dos quatro motores do primeiro estágio e a separação destes.

O terceiro estágio é acionado instantes após o fim de queima do segundo estágio e da separação deste.

Após o fim de queima do terceiro estágio, o motor vazio do terceiro estágio e a baía de controle de rolamento são separados do veículo. O computador de bordo começa a realizar os cálculos para determinar a orientação e o instante de ignição do quarto estágio. Segue-se uma manobra que visa posicionar o conjunto quarto estágio/SARA na posição desejada. Após a orientação do veículo é feita a separação da baía de controle, liberando o quarto estágio para seu acendimento. Ao fim de sua queima dá-se a separação da nave do quarto estágio e a conseqüente injeção do SARA em órbita.

Nem sempre escorregante

Um deputado, no entanto, providenciou o envio ao Ministério de Ciência e Tecnologia, através da Mesa da Câmara dos Deputados, solicitação de informações nos termos do Requerimento de Informação:

“Requerimento de Informações N.º 1788, de 2004

Solicita, ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, informações sobre o Programa Nacional de Atividades Espaciais.

Senhor Presidente:

Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 24, inciso V e § 2º, e 115, inciso I, do Regimento Interno, solicito a Vossa Excelência seja solicitado ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, as seguintes informações sobre o orçamento do Programa Nacional de Atividades Espaciais:
1 Qual o orçamento do PNAE — Programa Nacional de Atividades Espaciais — realizado pela Agência Espacial Brasileira (AEB) no período de 2000 a 2003, no que se refere ao Sub-Programa ISS – Estação Espacial Internacional? Quais o montantes liberados ano a ano?
2 Em que foram aplicados os recursos citados no item 1?

3 Qual o montante de recursos liberados da AEB para o INPE — Instituto Nacional de Atividades Espaciais? Em que foram aplicados?

4 Quanto se pretende investir no programa Estação Espacial Internacional, em 2004? Em que serão aplicados tais recursos?

5 Até quando o país vai participar do programa da Estação Espacial Internacional? Quanto ainda pretende investir? O que espera obter ao participar deste programa?

Sala das Sessões, em abril de 2004.
Deputado Edson Duarte – PV-BA”
“Requerimento de Informação n.º 1788/2004
Autor(a): deputado Edson Duarte
Destinatário(a): Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia.
Assunto: Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre o Programa Nacional de Atividades Espaciais.
Despacho: O presente requerimento de informação está de acordo com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal e com os arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. O parecer, dispensado o relatório, em conformidade com o art. 2º, § 1º, do Ato da Mesa nº 11, de 1991, é pelo encaminhamento.
Primeira Vice-Presidência, em 2004.
Deputado Inocêncio Oliveira, Primeiro Vice-Presidente
Relator”

Por isso, ao terem nos permitido acesso ao documento elaboramos uma “Análise da resposta ao pedido de informações 1788/2004 da Câmara dos Deputados ao Ministério da C&T sobre os investimentos da AEB na estação espacial norte-americana US/ISS”.

Enfim, a resposta ao Requerimento de Informações 1788/2004, e encaminhada à Câmara dos Deputados pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, Oficio n. 557/MCT, de 25 de junho de 2004, assinada por Petronio Noronha de Souza, coordenador do programa Estação Espacial Internacional do INPE, mesmo truncada e incompleta, é extremamente reveladora.

Já na primeira questão, “Qual o orçamento do PNAE realizado no período 2000/2003, no que se refere ao sub-programa ISS? Quais os montante liberados ano a ano?”,encontramos uma discrepância importante entre a informação colocada no sítio da AEB —www. aeb.gov.br sobre os valores aplicados pelo INPE/AEB na US-ISS no período 2000/2003 e a resposta do Ministério da C&T/INPE.

Total informado pela AEB: R$ 59.451.813,00
Total informado pelo INPE: R$ 56.719.000,00
Diferença a menor: R$ 2.732.813,00 (Obs: os R$ 3.000.000, repassado pela AEB em 2003, não aparece empenhado no SIAFI — Sistema Integrado de Administração Financeira, do governo federal).

A resposta para a segunda questão, “Em que foram aplicados os recursos citados no item 1?”, apresenta várias observações intrigantes anotadas pelo próprio questionado: Primeira: (a) “As etapas estão organizadas em torno dos maiores contratos firmados pelo sub-programa, pois eles consumiram a maior parte dos recursos efetivamente alocados.” …porém, menos pesquisa

Obs.: Estes contratos se deram entre o INPE e a Boeing, (1998/2001 – US$ 12,375,000.00), e entre o INPE e Embraer, (1999/2001 – R$ 22.710.726,18), pasme, apenas para: “Elaboração de projeto preliminar, para estudos de concepções finais e preliminares, para a prestação de serviços técnicos de avaliação, planejamento e preparação para industrialização, prestação de serviços técnicos especializados de revisão e definição das especificações técnicas finais do “Palete Expresso”, no âmbito da Estação Espacial Internacional, uma parafernália que tende ao fracasso, como nos informa o jornal Zero Hora, na sua edição de 27de julho de 2004: Zero Hora, Porto Alegre, RS – terça-feira, 27 de julho de 2004:

“Menos astronautas e pesquisas na ISS”

A Nasa e seus parceiros espaciais aprovaram a redução do número de astronautas e de pesquisas científicas na Estação Espacial Internacional (ISS) para que os Estados Unidos consigam encerrar os vôos de ônibus espaciais até 2010, disse uma importante autoridade da Nasa. As agências espaciais da Rússia, da Europa, do Canadá e do Japão aprovaram por unanimidade o plano da Nasa, segundo o qual a estação nunca chegará a ser o centro de pesquisas científicas e comerciais para o qual foi criada. Em troca, a Nasa manterá os projetos de lançar módulos de pesquisa de seus parceiros. O acordo significa que a estação nunca terá uma tripulação duradoura de sete astronautas, como planejado, mas poderá abrigar quatro astronautas a partir de 2009, disse o vice-administrador da Nasa, Fred Gregory.”

Constatamos,nenhum centavo deste montante ou parte dele — R$ 60.000.000,00 — foi empregado de fato na execução física do tal “Palete Expresso” mas, só em projetos, estudos, concepções, revisões, diárias & passagens, telefonia, gerenciamento, etc.

Segunda: (b)”As etapas apresentadas são todas referentes à “Fase Original” do projeto, que já não está mais em vigor. Os objetivos atingidos nestas etapas contribuem apenas indiretamente para a execução da Fase Renegociada do projeto que teve inicio em 2004″.

Resumindo, entre os anos de 2000 a 2003 foram consumidos R$ 59. 451.813,00 segundo a AEB ou R$ 56.719.000,00 de acordo com o INPE. Mas, efetivamente gastos com as atividade do sub-programa US-ISS, foram somente R$ 22.517.000,00, isto é, 39,70%. Os outros 60,30%, R$ 34.202.000,00, foram contabilizados simplesmente como “Contribuição Institucional para o INPE/AEB”.

Terceira: (e) São designadas como “contribuição institucional” os dispêndios não associados à execução das atividades do sub-programa.

O império comeu…

Pergunta: Onde, como, e por que foi gasto este dinheiro, (R$ 34.202.000,00), contabilizado apenas como “Contribuição Institucional?

Referente à resposta para a terceira questão, “Qual o montante de recursos liberados pela AEB para o INPE? Em que foram aplicados?, ficamos sabendo que quase todos os recursos destinados a US-ISS, desde 1997 até 2003, foram repassados pelo Ministério da C&T diretamente ao INPE, sendo que a AEB manipulou apenas R$ 2.476.000,00 em 1998, para pagamentos de contratos com a Boeing e gerenciamento, e R$ 3.000.000,00 em 2003 como “Contribuição Institucional”.

Uma triangulação difícil de se entender e talvez muito mais de se explicar.

Também constatamos que de 1997 a 2000, o Ministério de C&T desviou do Programa Espacial Brasileiro para a US-ISS com pagamento de contratos com a Boeing, com a Embraer, com atividades de gerenciamento e com “Contribuições Institucionais” o montante de R$ 48.522.000,00 que, somado ao que foi desviado no período 2000 a 2003, totaliza R$ 106.241.000,00 que denominam Fase Original relativa aos termos originais do “Ajuste Complementar” firmado entre Brasil e os Estados Unidos, ainda não aprovado pelo Congresso Nacional e, portanto, ilegal.

Sintetizando, todos estes recursos foram jogados na lata do lixo.

Resultado: 0 para a ciência e para o Programa Espacial Brasileiro.

Quem são os responsáveis?

Por que fizeram isso?

Quem vai pagar a conta?

Não se dando por satisfeitos, agora inventaram a “Fase Renegociada”, que teve início em novembro de 2003 quando a AEB/INPE/NASA assinaram um “documento” denominado “Protocol Between NASA and AEB Concerning AEB`s Contribuition to ISS”, através do qual querem desviar mais R$ 6.000.000,00, só em 2004.

Assim sendo, não temos outra alternativa se não classificar os desmandos descritos como sabotagem orçamentária e financeira contra a Missão Completa Espacial Brasileira —MCEB.

Também atento ao desenvolvimento do caso, diz na coluna do Cláudio Humberto, 11 de julho de 2004, o Jornal de Brasília:

“Missão explosiva”

Novo presidente da Agência Espacial Brasileira, Sérgio Gauzendi vai enfrentar um rabo de foguete: a denúncia de desvio de recursos da AEB na estação espacial americana ISS. Mais parece o caso Waldomiro do espaço”.

Se o governo de plantão conseguir resistir a pressão internacional — USA/FMI/CFR— , com o domínio de mais essa tecnologia pelo Brasil, experimentos científicos serão postos em órbita e suas reações a ambientes de pequena gravidade poderão ser avaliados pelos cientistas brasileiros. Isto trará uma grande contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, uma vez que os nossos pesquisadores terão como projetar novos produtos e melhorar a eficiência de seus trabalhos apartir das informações trazidas do espaço sem depender da compra dos caríssimos serviços estrangeiros, além de poder passar a exportá-los.