Sem qualquer controle, agentes do capital internacional estão promovendo uma verdadeira derrama de dólares no mercado imobiliário, comprando casas, apartamentos e até condomínios inteiros nas principais cidades brasileiras. A gerência FMI-PT festeja a invasão estrangeira, enquanto o deficit habitacional ultrapassa os 8 milhões e aumenta o número de famílias sem qualquer possibilidade de acesso à casa própria.

A penetração de grupos estrangeiros no mercado imobiliário ocorre desde a construção civil até a comercialização, agora feita no exterior por agentes estrangeiros que buscam clientes até na máfia. A invasão das áreas residenciais por parte de estrangeiros, especialmente na orla marítima, segue o mesmo rumo das áreas rurais, das quais os monopólios do capital transnacional se apossaram de tal maneira que comprometem a própria soberania nacional.

Os estrangeiros não vêm atrás apenas de um apartamento ou uma casa na praia ou no campo. Eles vão, pouco a pouco, assumindo o monopólio da hotelaria e das áreas de lazer, implantando campos de golfe e praias particulares para atrair outros europeus, japoneses, australianos e americanos.

Derrama de dólares

Em 2007, o Brasil foi o 11° país que mais recebeu recursos estrangeiros no setor imobiliário, com cerca de US$ 14 bilhões, mais do dobro (143%) que o recebido no ano anterior. Com a recente recomendação das agências de risco para aplicações estrangeiras no Brasil, ninguém sabe a quantas irão as estatísticas.

O bilionário de múltiplas nacionalidades Sam Zell comprou em 2005 uma participação na construtora Gafisa, uma das maiores do Brasil. A aquisição foi declaradamente de 14% das ações, mas comenta-se que foi muito mais e que desde então ele tem intensificado suas operações no mercado imobiliário.

Seguindo os passos de Zell, investidores estrangeiros têm dirigido um novo olhar para construção civil brasileira. Americanos, europeus e árabes começam a ver prédios comerciais e residenciais, habitações populares e shopping centers nos grandes centros do País como um bom destino para seu dinheiro. Antes, apenas os empreendimentos turísticos no Nordeste — voltados principalmente para segunda moradia de europeus — mantinham tal status.

Facilidades

Estimulados por incentivos fiscais concedidos pelas sucessivas gerências à construção civil, os estrangeiros encontram toda sorte de facilidade para comprar imóveis no Brasil, o que vai desde o financiamento bancário até a expedição de certidões para "laranjas" pelos cartórios de registro de imóveis.

A invasão estrangeira do mercado imobiliário começou nos anos 90 com os argentinos em Santa Catarina, instalou-se no Nordeste como verdadeiro tsunami, e penetra no Rio e São Paulo como máquina de lavar dinheiro.

Segundo o chefe da Interpol no Brasil, delegado Jorge Barbosa Pontes, "o Rio Grande do Norte virou o Rio Grande ‘dos nórdicos’". Em dezembro último, sete pessoas, entre elas o norueguês Trygue Kristiansen, foram presas pela Operação Paraíso da PF na Praia da Ponta Negra — litoral sul do Rio do Grande do Norte —, acusadas de lavar dinheiro para a B-Gang, a máfia formada por descendentes de imigrantes paquistaneses que controla o crime na região leste de Oslo, capital da Noruega.

De acordo com o apurado pela Interpol, desde 2002, o esquema lavou cerca de U$ 50 milhões provenientes de assaltos, tráfico de drogas, sequestros e exploração de prostituição praticados pela B-Gang. O líder da máfia norueguesa, Ghullan Rasol, frequentava a praia e chegou a se casar com uma brasileira — melhor caminho para contornar exigências legais para a compra de imóveis no Brasil.

Bandidos de fora "acertam" casamentos com brasileiras incautas apenas e tão somente para fazerem filhos brasileiros e, assim, obter uma forma legal de não serem deportados.

O Bradesco, verificando que cerca de 30% dos imóveis postos à venda no Ceará são adquiridos por estrangeiros tratou de negociar com dois grandes bancos europeus parceria na concessão de crédito imobiliário para estrangeiros que desejam comprar imóveis no Brasil.

A penetração

Grupos da Espanha, Portugal, Alemanha, Reino Unido e dos países nórdicos é que promovem a invasão imobiliária, pagando preços além do alcance dos brasileiros e oferecendo no exterior desde apartamentos até hotéis e shopping centers inteiros, a custo baixo para gente cujo salário mínimo é dez vezes maior que o estabelecido no Brasil.

Em Natal, o professor primário britânico Sean Mustoe está pagando tranquilamente o financiamento de uma "segunda habitação" na Praia da Pipa: R$ 193 mil — 322 vezes o salário de um colega brasileiro, correspondendo a mais de 25 anos de trabalho.

Até recentemente, a entrada dos grupos estrageiros  vinha ocorrendo por meio de associações com empresas locais, compra de ações ou participação em fundos de investimento. Agora, espera-se a entrada de 15 a 20 novos capitalistas nos próximos 12 meses.

Luis Mário Nunes, diretor da ComprarCasa, rede de venda de imóveis em Portugal, lembra que "Fortaleza está a seis horas de vôo de Lisboa, e um imóvel de cem mil euros (cerca de R$ 265 mil) na capital cearense sairia por cerca de 150 mil euros no Algarve (região sul de Portugal). Assim, para os portugueses, o Nordeste brasileiro é muito mais vantajoso", conclui.

Há intensa movimentação dos estrangeiros contra a burocracia brasileira. Segundo Mário Eugênio, dono de uma agência de publicidade especializada no mercado imobiliário, as licenças e aprovações ambientais de projetos turísticos podem fazer com que o investidor leve anos para ver o empreendimento pronto — e receber o retorno sobre o capital investido. Em outros tipos de incorporação, se vê resultado em menos de um ano. Na estrutura da gerência FMI-PT, não faltam aliados no Executivo brasileiro, do ministério do Turismo ao Banco Central partem pressões sobre o IBAMA.

Turismo e lazer

O Grupo Balboa, espanhol, chegou há três anos, atuando nos imóveis de primeira moradia, inicialmente para atender os brasileiros. Jonas Balboa, o responsável pelas operações aqui, diz que "a demanda interna por habitação é o grande mercado no Brasil", e que o segmento de segunda moradia para estrangeiros ainda não está maduro. O diretor da Câmara Espanhola de Comércio, Fábio Mortari, diz, no entanto, que imóveis comerciais e shoppings em centros como São Paulo e Rio, já têm mercado consolidado.

Em parceria com as nacionais Company e Helber, o Balboa está construindo em Guarulhos (SP) um condomínio com 714 apartamentos para o que considera "classe média alta". Além disso, vai lançar outros 1,5 mil apartamentos em três novos projetos em São Paulo. O Brasil já representa 17% do volume de negócios do grupo no mundo. Em três anos, a expectativa é que essa participação represente um terço do total.

Fábio Mortari explica que um dos motivos para o despertar dos espanhóis para novos segmentos foi a crise imobiliária naquele país: "Lá, os  preços ficaram insuportáveis".

Em Pernambuco, o grupo espanhol Qualta Resorts, que lançou em junho do ano passado o resort turístico The Reef Club, pretende entregar 4 mil unidades residenciais até 2014 além dos hotéis e campo de golfe.

Remover os pobres

Para atender a intensa demanda de grandes e pequenos empreendimentos imobiliários, vão se abrindo cada vez mais espaços para condomínios, shopping centers, e bairros luxuosos em locais tradicionalmente ocupados pela população mais pobre, que vai sendo deslocada para áreas   desprovidas de qualquer infra-estrutura, como água, luz, esgoto, escola, e serviços de saúde e de transporte.

Segundo o IBGE, esta ameaça recai sobre 6 milhões de famílias, havendo 3,548 milhões em moradias inadequadas, como favelas, e 2,431 milhões de moradias ocupadas por mais de duas famílias.

O processo de remoção das favelas é facilmente verificável nas grandes cidades. Notadamente no Rio de Janeiro há uma verdadeira campanha para afastar das áreas "nobres" da cidade as favelas encravadas nos morros. E na medida em que os setores mais empobrecidos vão se afastando, a burguesia vai tomando seus lugares e os empurrando cada vez mais para os subúrbios.

Caos na área rural

Paralelamente à invasão do mercado de imóveis urbanos pelo capital estrangeiro, agrava-se a situação na área rural, já que a gerência FMI-PT não tem qualquer controle sobre quem são e quantos milhões de hectares de terras estão nas mãos de estrangeiros hoje.

Esta posse de terras por estrangeiros constitui uma verdadeira desterritorialização do país, uma vez que, na prática, esses enclaves passam a servir interesses que emanam do exterior.

Relatórios do INCRA — Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária — informam que estrangeiros estão investindo pesado na compra de terras no oeste da Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Pará e em São Paulo. As estrelas do capital internacional são empresas ligadas à Fundação Soros, do milionário grego George Soros, as americanas Microsoft, de Bill Gates e a Google, as suecas Precius Woods e Stora Enso (esta com capital finlandês também) e até seitas religiosas, como a Igreja Unificada, do reverendo Monn Sun Myung, que já era dona de extensas áreas em Mato Grosso do Sul. Ele está comprando mais terras no Centro-Oeste e Amazônia. Entre os brasileiros, chama a atenção os grandes investimentos em terras e gado do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, que já teria adquirido mais de 100 mil hectares na região de Marabá, Sul do Pará.

O único registro do Incra é modesto diante da realidade e da explosão do mercado. Mostra que até julho de 2007, apenas 31.194 imóveis estavam em nome de pessoas físicas estrangeiras e outros 2.039 em nome de empresas — cada imóvel pode ter mais de um proprietário. O número de proprietários deve ser bem maior em decorrência da falta de definição sobre a característica da empresa estrangeira e o limite que ela deve ter na aquisição de terras nacionais.

— Esse é um problema deixado pela Constituição de 1988, que não definiu com clareza o conceito da empresa estrangeira — observa o presidente do Incra, Rolf Hackbart. — Basta abrir um escritório ou estar associado a um brasileiro, que pode comprar o que quiser de terras. É isso que precisamos consertar para nos precaver.

O boom imobiliário na área rural também está elevando o preço das terras e invertendo realidades regionais históricas sobre o valor da terra agricultável. É o caso do Mato Grosso do Sul, que há pouco mais de duas décadas era apenas uma fronteira agrícola e atualmente tem o hectare de terra mais caro do país.

A ameaça do capital estrangeiro à estrutura fundiária do país levou a Polícia Federal a abrir inquérito, em junho deste ano, para investigar em que circunstâncias a Stora Enso, empresa sueco-finlandesa, estaria adquirindo extensas áreas de terra numa faixa de fronteira entre o Rio Grande do Sul e Uruguai para a implantação de um megaprojeto de plantio de eucalipto para exploração de celulose.

Segundo a denúncia dos ambientalistas, a Stora Enso teria se associado à outra empresa, a Azenglever Agropecuária Ltda, que tem a totalidade do capital social em nome de pessoa física brasileira e estaria associada com a Derflin Agropecuária Ltda, de capital estrangeiro, que também pertence à empresa sueco-finlandesa.