O território da República das Filipinas, está situado no Pacífico. É formado por 7.107 ilhas, o segundo maior arqui-pélago do mundo, totalizando 300 mil km2 de relevo montanhoso e exuberantes florestas que, em 1950, cobriam 75% do território, enquanto que, em nos anos 90 não chegavam mais que a 42%. Onze ilhas abarcam 94% da área total do país onde se concentra a esmagadora maioria da sua população, 75 milhões, aproximadamente.
É o mais importante fornecedor de ferro, entre os países do sudeste da Ásia, abundante em cromo, cobre, níquel, prata e ouro, além de ostentar um solo favorável à agricultura. Mas a sua principal característica é a resistência popular ininterrupta contra o imperialismo e seus aliados internos.

Em 1898 os patriotas filipinos avançavam na sua guerra de independência nacional, tendo a sua frente Emílio Agnaldo

A República das Filipinas foi uma das primeiras nações a conhecer as atrocidades do imperialismo ianque. Antes do USA declarar guerra à Espanha, em 25 de abril de 1898, os patriotas filipinos avançavam na sua guerra de independência nacional, tendo a frente Emílio Aguinaldo, se apoderado da cidade fortificada de Intramuros.

Depois de firmado o armistício pelos espanhóis, os ianques proibiram os filipinos de tomar posse de Intramuros — a exemplo do que fizeram em Cuba, impedindo 30 mil cubanos, dirigidos pelo general Garcia, de entrar em Santiago, praticamente já libertada. As tropas de Aguinaldo prontamente viraram suas armas contra o invasor ianque.

Em 26 de fevereiro de 1901, a administração McKinley fez aprovar as chamadas “emendas Spooner”, tão humilhantes quanto a “emenda Platt”, introduzida na constituição cubana, enquanto o general Smith ordenava aos seus fuzileiros navais:

— Queimai e matai! Não façais prisioneiros. Matai a todos os que tiverem mais de dez anos. Transformai Samar num deserto!

A resistência filipina não foi quebrada. Então, outro general ianque, Funston, ofereceu paz às tropas de Aguinaldo, pedindo-lhe víveres. Aguinaldo enviou parte de suas provisões para salvar os soldados, ainda que invasores. Funston abateu um a um os patriotas filipinos que lhes socorriam com provisões.

Depois do assassinato de Aguinaldo, em 4 de abril de 1901, entre outros massacres promovidos pelos ianques, o escritor Mark Twain cita o de 1906, perpetrado contra uma tribo filipina que, durante oito anos ficou sitiada no interior de um vulcão. Incomodados com a sua existência os ianques exterminaram a tribo “sem poupar uma única criança, para que ela não chorasse pela sua mãe morta”.

De 1942 a 1944, durante a ocupação japonesa, os filipinos ofereceram brava resistência ao invasor, através da organização HUK, dirigida pelos comunistas. Os ianques ocuparam as Filipinas mais uma vez, aliando-se aos grandes latifundiários representados pela nobreza e pelo clero católico. Esses acordos espúrios se tornaram possível, entre outras coisas, porque o governo do USA havia comprado do papa Leão XIII*, por US$ 7 milhões, grande parte das terras Filipinas, distribuindo-as imediatamente às sociedades ianques e aos latifundiários traidores. O arroz, alimento principal do povo filipino, obrigatoriamente foi importado por décadas do USA.

Em 4 de julho de 1946, o USA concedeu a “independência” das Filipinas, mas consolidou, ali, o poder semicolonial e semifeudal. O USA mantém no arquipélago, desde o Tratado de Assistência Mútua, inúmeras bases militares. podendo construir outras. Nas Filipinas, cidadãos ianques usufruem uma cidadania extraterritorial e nenhum soldado do USA pode ser submetido aos tribunais locais, enquanto a indústria é atividade exclusiva dos ianques. Obrigada a enviar tropas para o Vietnam, Filipinas pagou ao USA U$S 9 milhões, a título de “participação” na guerra.

A reconstituição

O terceiro período da evolução da questão nacional no mundo é marcado pelo desmoronamento do imperialismo e da liquidação do jugo nacional. Às lutas de independência juntam-se as da emancipação das classes oprimidas sob hegemonia do proletariado, quer seja: as lutas de libertação nacional tornam-se parte da revolução proletária.

Em todos os países, ao findar-se a década de 60, o partido de vanguarda do proletariado teve que enfrentar, no interior de sua própria organização, os agentes do imperialismo e do social-imperialismo. Há 35 anos, todavia, no Partido Comunista das Filipinas, os agentes infiltrados do imperialismo e do social-imperialismo começaram a receber duros golpes. A propósito da reconstituição e do 35º aniversário do Partido Comunista das Filipinas, Armando Liwanag, presidente do Comitê Central, em março deste ano, ao divulgar a sua mensagem, lembrou: — Quando os países governados pelos revisionistas estavam em agitação e os governantes revisionistas se livravam dos símbolos comunistas e socialistas, e quando começaram a privatizar freneticamente suas empresas públicas, os imperialistas, os reacionários locais, os revisionistas e os renegados trotskistas espalharam grandes mentiras, como a de que o Partido e o movimento de massa tinham perdido suas fontes ideológicas de inspiração e de apoio material. A mensagem alude ainda que, para consternação de todos os contra-revolucionários, o PCF “empreendeu o segundo grande movimento de retificação e reiterou suas posições anti-revisionistas (…)”.

Os filipinos recordam que os revisionistas contemporâneos, os oportunistas e a reação, irmanados, gerenciam a política da Nova Ordem imperialista associada às nativas oligarquia latifundiária e burguesia burocrática, estabelecendo regimes semifeudais e semicoloniais no mundo e provocando o imediato colapso desses Estados. Tal gerenciamento busca criar o mito de que o semifeudalismo e o semicolonialismo não existem mais, acenando para isso com o argumento da industrialização da economia e da sociedade altamente urbanizada, que, todavia, não resiste à realidade das condições agrárias atrasadas, desmascaradas inclusive pela profunda e aguda crise nos planos econômico, político e cultural.

A falácia de soberania e do patrimônio nacional, das reservas de preservação, do ecologismo, do “Estado de direito”, da democracia eleitoreira etc., cedo foram desacreditadas diante da pilhagem promovida pelo “livre mercado”, pelos horrores terroristas e as guerras de agressão imperialista, insiste o PCF.

E as massas se levantam

A Mensagem dá conta de que, além das Filipinas, Nepal, Índia, Peru, Turquia, Colômbia, Iraque e Afeganistão desenvolvem uma heróica resistência sob as mesmas razões, ainda que tenham características diferentes. Menciona também que os quadros dirigentes e intermediários da revolução filipina, ante a decisão de reconstituir o PCF, tornaram-se mais competentes. Passaram a estudar as bases sociais das tendências de direita e da falsa esquerda para combatê-las e erradicá-las efetivamente.

A resistência filipina aderiu à linha estratégica da guerra popular prolongada desde então, cercando as cidades a partir do campo e acumulando forças até que se torne possível desalojar, dessas últimas cidadelas, as forças militares do imperialismo e das classes reacionárias internas. O atual estágio dessa guerra é o da defensiva estratégica, na sua fase média. Nesse momento, a resistência acumula e integra forças armadas, ao que os filipinos chamam de o Novo Exército Popular, com milhares de guerrilheiros treinados nas escolas político-militares, nas batalhas e na administração de mais de 8 mil áreas sob controle parcial ou total — localizadas em “porções substanciais, entre 700 a 800 municípios e cidades, cerca de 50% do total, e em mais de 90% das províncias.”

O inimigo falhou em sua política belicista de concentrar forças militares contra 12 frentes guerrilheiras desde 2001, anuncia a Mensagem. O movimento armado revolucionário cresceu e conta, agora, com 128 frentes. O NEP apóia os órgãos locais do poder político revolucionário que constituem o governo democrático popular. Este realiza a política revolucionária da reforma agrária — conteúdo principal da revolução filipina —, além de outros empreendimentos, como a instrução pública (intelectual, militar, agrotécnica), a produção e a saúde sanitária. Como outras forças dirigidas pelo PCF, o NEP (onde os comandantes, os oficiais políticos e combatentes vivem e trabalham juntos diariamente) torna possível a administração democrática da resistência, ou seja, o governo da aliança de forças progressistas e patrióticas. Essa aliança é constituída pelas massas trabalhadoras, a pequena burguesia urbana e a média burguesia. Além disso, há a aliança, temporária e instável com certos grupos que ampliam os propósitos de isolar e derrotar a administração reacionária dos grandes compradores e latifundiários, ocupando todo o território com o governo da Frente Nacional Democrática das Filipinas (NDFP).

Para os filipinos, na administração Bush o USA
tornou-se mais desesperado e agressivo que nunca

Crise nacional aguda

A produção agrícola e a limitada manufatura para o consumo local conhecem novo declínio em razão dos altos custos de equipamento, combustível e insumos importados e pelo dumping de bens excedentes vindos do estrangeiro. A produção de matéria prima (da agricultura e minerais) e os produtos de baixo valor para a exportação foram desvalorizados pela superprodução global, muito abaixo dos custos da produção dependente de importação.

A importação de bens para o consumo doméstico e manutenção das operações burocráticas e militares do governo reacionário são financiadas por um aumento intolerável de impostos, de empréstimos públicos internos e dívida externa. Esse “orçamento” exige altos sacrifícios para uma economia já devastada, continua a utilizar grande parte dos impostos nos serviços de dívida, nos gastos militares e atividades policiais, nos fundos de inteligência, viagens ao estrangeiro etc., fazendo minguar os investimentos e despesas das políticas públicas. O desemprego — se não nos ativermos às tolas e capciosas definições de emprego, subemprego e de serviços autônomos das estatísticas oficiais na chamada política de flexibilização do trabalho — tem crescido enormemente, arrastando mais de 85% do povo para baixo da linha de pobreza. As grandes massas populares estão sendo assaltadas pelo constante aumento dos impostos diretos e indiretos, pela elevação dos preços das mercadorias básicas, e pela acelerada deterioração dos serviços sociais e de infra-estrutura.

Contradições entre as coalizões, partidos, facções e personalidades reacionárias estão se tornando cada vez mais profundas e violentas. A grave crise econômica limita o saque burocrático disponível para acomodação e satisfação mútuas das facções governamentais e dos que representam os grandes compradores e latifundiários.

Constantes desentendimentos ocorrem entre as facções (e também entre militares e a polícia), provocando seguidas mudanças na coalizão, sendo que cada facção busca conectar-se com setores da polícia e do exército reacionários, estabelecendo uma proteção mútua entre facções e aparatos burocráticos e militares definidos. Poderosas facções militares e policiais passaram a controlar e a operar atividades de grupos criminosos engajados no tráfico de drogas, jogos, prostituição, sequestros, contrabando, assassinatos, roubos diversos. Também controlam os fundos de campanha para candidatos à sua escolha.

O USA, implementando políticas e leis que o beneficiem, injeta em pontos cruciais da burocracia agentes seus sob o programa Crescimento, Investimentos Acelerados e Liberalização com Equidade – Agile e, também, o slogan de “guerra ao terrorismo” (para levar a cabo contra o povo seu terrorismo de Estado), bem como a intervenção militar, além de fazer retornar ao território filipino as bases militares ianques através do Acordo Mútuo de Apoio Logístico.

A administração submissa Macapagal-Arroyo congelou as negociações de paz entre o governo da República das Filipinas (GRP) e a Frente Nacional Democrática das Filipinas (NDFP). No que se refere aos princípios revolucionários, o PCF afirma não acreditar na disputa eleitoral como a maneira mais efetiva para a libertação nacional e social do povo. Mas o partido, na Mensagem, admite “analisar as abordagens dos candidatos e dos partidos políticos dentro da estrutura da frente unida.”

O NDFP, afirma a Mensagem, “tem manifestado seriamente seu interesse na retomada das negociações de paz porque quer a criação de um Comitê de Monitoramento Conjunto para revigorar a implementação do Acordo de Respeito aos Direitos Humanos e ao Direito Internacional Humanitário, e para acelerar o trabalho rumo à minuta do Acordo sobre as Reformas Sociais.”

A enrascada imperialista

Para os filipinos, na administração Bush o USA tornou-se mais desesperado e agressivo que nunca. Ele encoraja a sua burguesia monopolista a se envolver na produção bélica, assegurando contratos com o complexo industrial militar e implementando a histeria das guerras de agressão, elementos que trouxeram um crescimento econômico do USA no segundo e terceiro semestres de 2003.

As guerras de agressão contra o Afeganistão e o Iraque foram bem sucedidas e lucrativas, imaginam os ianques. O USA adquiriu grandes porções de um novo território em termos de fontes de mão-de-obra e de matéria-prima baratas (principalmente petróleo), de campos de investimento etc. Os imperialistas usam cerca de US$ 400 bilhões para reabastecer seu arsenal, principalmente de armas de destruição em massa. Mas isso significou apenas o crescimento da produção e dos lucros do complexo industrial militar, contam os filipinos.

“Podemos prever, o USA se tornará mais agressivo e impositivo. Se não for impedido pela resistência armada popular, ele continuará a fazer provocações — como nos Bálcãs, na Ásia Central e Oriente Médio — e a deflagrar guerras de agressão no Leste da Ásia e em todo lugar”, sustentam.

Os filipinos propõem aumentar a frente guerrilheira na maior parte das áreas estratégicas do arquipélago; expandir e intensificar a luta antiimperialista, antifeudal e antifascista; isolar e derrubar o regime USA-Macapa-gal-Arroyo; lutar contra a escalada da intervenção militar do USA e do terrorismo de Estado. Também planeja construir novas frentes guerrilheiras, em mais 20%, bem como aumentar a força do exército popular e unidades de autodefesa das organizações de massa destinadas a apoiar e ganhar ofensivas táticas com a maior frequência possível. O plano de resistência busca intensificar a guerra popular e lançar ofensivas táticas, construir vigorosamente os órgãos do poder político e reforçá-los com as organizações de massa dos operários, camponeses, mulheres. No campo, pretende seguir a linha de classe antifeudal dentro da estrutura da frente única pela libertação nacional e pela democracia.

Finalmente, o PCF convoca todas as forças democráticas das Filipinas, no estrangeiro e no país, para promover a solidariedade e apoio mútuos e construir um amplo movimento antiimperialista.