Uma articulação entre os governos federal, estadual e municipal promove o aumento das ações violentas contra os espaços populares no Rio de Janeiro. Além das mega-operações policiais e da política de remoção de favelas, o Exército invadiu e ocupou o Morro da Providência, uma das mais antigas favelas da cidade.

Soldados do Exército em ação no Haiti e no morro da Mangueira em 1994

"Pensei que você tinha vindo aqui para dar tiro", disse um soldado do Exército Brasileiro para um professor de educação física, que mora no Morro da Providência, no centro do Rio de Janeiro, e pediu para não ser identificado. Essa é apenas uma das denúncias de abusos cometidos pelos militares contra os moradores.

Invasão de domicílio, revistas indiscriminadas até em crianças, perda de privacidade e queda no movimento do comércio local são as queixas mais recorrentes. Desde 12 de dezembro de 2007, a favela está ocupada por 200 homens do Exército, sendo que dois dias antes, em plena comemoração internacional dos Direitos Humanos, a Polícia Militar já havia subido o morro para facilitar a ação dos militares.

Segundo Márcia Silva, presidente da Associação dos Moradores da Providência, a ocupação militar é permanente, 24h por dia e sem data para terminar.

— Tudo o que é bom a gente aceita, mas isso não está agradando a comunidade. Estamos com nossa liberdade vigiada. Às sete horas da noite você não vê mais ninguém na rua. As crianças estão presas dentro de casa. Só se vê fuzil 24h por dia. E nem todos os soldados são educados. Invadem casas sem autorização, revistam crianças, arrombam portas e já até jogaram gás de pimenta. Além disso, eles urinam no meio da rua, na frente de mulheres e crianças.

Acordo Lula-Crivella

Nada menos que doze mil pessoas encontram-se na situação descrita por Márcia. Não é apenas o Morro da Providência que está ocupado, mas todo o entorno da favela. Segundo a justificativa oficial, a presença do Exército se justificaria para garantir a segurança do material utilizado na reforma de 600 casas. Mas há quem duvide, até porque ali já foram realizadas outras obras públicas sem registro de roubo de material. Desconfia-se de um acordo eleitoral entre Lula (PT) e o bispo Marcelo Crivella (PRB), firmado em 2006. É o que pensa Maurício Campos, integrante da Rede Contra a Violência, que esteve na comunidade e foi um dos primeiros a denunciar as arbitrariedades cometidas contra os moradores.

— Parece ter sido um acordo direto entre o Crivella e o Lula. Porque as verbas vêm do governo federal e foram garantidos por Medida Provisória, assinada pelo próprio Lula, em setembro do ano passado. Naquela época se falava que as casas seriam reformadas por uma argamassa que seria à prova de tiro de fuzil, desenvolvida por uma universidade em São Paulo. Isso naquela época. Aí teve uma polêmica. Devido às denúncias, eles recuaram e mudaram o projeto. Primeiro, se os recursos haviam sido destinados para uma obra, como muda a obra? Segundo: eles agora vão usar a argamassa comum. A novidade nessa história toda é que não estava previsto que o Exército seria o responsável pela obra. Nós questionamos e quem respondeu pela primeira vez foi um engenheiro da empresa Predilar, que disse que usaria o Exército para garantir a segurança dos trabalhadores mais especializados da obra e a segurança do material. Só que não existe histórico nenhum de roubo ou ameaça contra obras públicas. Isso não acontece. Eu mesmo trabalhei durante muitos anos em obras públicas em favelas e nunca vi isso. A Providência já teve o Favela-Bairro e nunca teve esse problema.

Além disso, o candidato de Lula à prefeitura do Rio Marcelo Crivella trabalhou para que as casas escolhidas para serem reformadas pertencessem a fiéis da Igreja Universal. Segundo Márcia Silva:

— Das três primeiras casas que serviram de modelo, duas eram de "fiéis". A outra entrou porque estava no meio. Mas todas elas apresentaram problemas de infiltração e rachaduras. Quem garante que não vai acontecer o mesmo com as outras?

Tanto Maurício quanto Márcia chamam a atenção para o estresse dos militares, o que pode piorar ainda mais a relação com os moradores nessa época do ano. Márcia afirma que a tradicional festa de fim de ano organizada pela associação teve que ser suspensa.

— Os próprios soldados estão se queixando. Muitos dizem pra gente que não sabem o que estão fazendo aqui. Eles terão que passar o natal e o ano novo aqui dentro contra a vontade.

Por fim, a líder comunitária faz um apelo desesperado:

— Os moradores não querem essa obra. Pelo amor de Deus, tirem essa obra da minha comunidade!

Mas ao que tudo indica, o governo federal não vai levar em conta os apelos dos moradores. Segundo Maurício Campos, da Rede Contra a Violência, a orientação é a mesma do período do gerenciamento militar:

— Aparentemente é mais uma jogada política do governo federal, junto com o Exército, para reproduzir o que a ditadura militar fazia, ou seja, uma maneira de estar presente armado, uma forma de intimidação. Demonstração de força mesmo. A presença ostensiva das Forças Armadas onde há possibilidade de conflito social. Essa presença será prolongada durante um ano. Há uma informação, que precisa ser confirmada, de que o comandante da missão serviu no Haiti, em Porto Príncipe.

Do Haiti para o Brasil

Como publicado pelo AND (edição 34), as tropas brasileiras cumprem o papel sub-imperialista no Haiti. Recebendo ordens diretas dos EUA e da França, nossos militares vêm sendo alvo de inúmeras denúncias de violações de direitos humanos. Agora, o mesmo se reproduz dentro das fronteiras nacionais. Paulo Arantes, doutor em filosofia e professor emérito da USP, analisou a questão da seguinte forma, em entrevista ao sítio do Instituto Humanitas Unisinos:

— A fronteira que realmente conta é interna e social, a função de polícia das forças armadas é questão de tempo, e está sendo testada no laboratório cruento do Haiti. Quanto ao descalabro da segurança pública nacional, não é uma questão de maior ou menor dotação orçamentária. Um aparato policial bem equipado continuaria amalgamando os ilegalismos, em cujo limiar os pobres estão condenados a sobreviver, com a condição descartável de indivíduos fora do direito.

O quadro não se restringe à Providência. Depois das duas megaoperações policiais no Complexo do Alemão e de mais uma na Favela da Coréia, ações que deixaram 34 pessoas mortas, a orientação do governador Sérgio Cabral é dar seguimento à política de confronto, que coloca a polícia do Rio de Janeiro no topo do ranking mundial de letalidade.

Cecília Coimbra, professora do Departamento de Psicologia da UFF e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, registrou essa tendência da política de segurança do Rio de Janeiro no livro Operação Rio — O mito das classes perigosas. Ela declarou ao AND:

— Eu fiz uma pesquisa nos jornais Folha de S. Paulo, O Globo, Estadão e Jornal do Brasil. Fiz essa pesquisa para mostrar como foi preparado esse clima de que vivemos numa guerra civil. Prepararam todo um clima de terror sobre a população, de que era o tráfico que dominava, essa coisa toda para dizer que era necessário fazer alguma coisa. É o início, uma volta, uma retomada, digamos assim, de uma política de segurança pública militarizada. Isso havia sido usado durante a ditadura, e depois dos governos do Brizola, que tentou falar um pouco sobre direitos humanos e sofreu uma reação muito grande por parte da direita conservadora.

A retomada da violência oficial

Cecília chama a atenção para o recrudescimento da violência oficial no Rio de Janeiro e ressalta o caráter mundial da criminalização da pobreza, que avança no mundo inteiro sob as rédeas do neoliberalismo:

— Há uma política mundial que se estabelece, que é muito pior do que em 94, 95, quando se produziu nos corações e mentes da população fluminense o mito de que vivemos numa guerra civil. É a idéia de que "em nome da segurança de alguns a gente pode fazer qualquer coisa com os ditos perigosos". E isso cresceu muito porque tem toda uma orientação mundial. O chamado estado de exceção ou a política de tolerância zero vão se implementando cada vez mais em termos mundiais. A criminalização dos movimentos sociais, em especial da pobreza, mas também de outros movimentos sociais que não pensam como a norma, de acordo com o padrão dominante. E ao lado da criminalização pregam penas mais duras, pena de morte, redução da maioridade penal, está tudo dentro do mesmo pacote. Tudo tem um contexto que vem se fortalecendo, como o Estado Penal. A gente vê hoje como o Estado está respaldando isso. Respalda a tortura, o aprisionamento, o extermínio. Isso está claríssimo. No Rio de Janeiro, essa política de segurança pública militarizada, que apela para o confronto, para o extermínio, vem sendo implementada há um bom tempo. Desde o final do segundo governo Brizola. O Marcelo Allencar trouxe como secretário de segurança o Nilton Cerqueira — que foi membro do aparato de repressão (da ditadura), responsável pelo assassinato do Carlos Lamarca — e ele implementa realmente a política de segurança pública militarizada, baseada no confronto e no extermínio. E todos os outros governadores seguiram. E com Sérgio Cabral, os números são ainda mais alarmantes.

Na outra ponta da violência cometida contra as classes populares está a chamada política de remoção de favelas. Sempre com o apoio do monopólio dos meios de comunicação, busca-se convencer a população que os moradores de favelas cometem crimes ambientais e, por isso, devem ser expulsos. A manchete do jornal O Globo de 18 de dezembro de 2007 praticamente exige que a Prefeitura despeje os moradores da Chácara do Céu, no Morro dois Irmãos, que fica no Leblon, zona sul da cidade: MP acionará a prefeitura por omissão na expansão de favela.

Expulsando os mais fracos

Para a professora Adriana Facina, titular do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense, essa agressão contra os menos favorecidos economicamente vem sendo acelerada em razão do tão alardeado Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC do governo federal:

— Há um processo de mercantilização aprofundada da sociedade que tem um dos aspectos na valorização mercantil do solo urbano. Aquilo que existia do latifúndio, ter controle sobre a terra, sobre as pessoas, vai ter na cidade também. Isso se aprofunda muito na ditadura. Tanto que um dos setores que mais cresce na época é a construção civil. As obras faraônicas… Isso cria um pólo de valorização do solo urbano que inviabiliza a favela. A política do PAC, por exemplo, é uma política renovada de remoção. Porque ali vão se criar condições inabitáveis para aquela população. E com a presença constante de forças militares, você mata dois coelhos com uma cajadada só. Você controla as chamadas classes perigosas e soma-se a isso um tipo de valorização do solo incompatível com a vida de quem é pobre.

O mesmo jornal O Globo, em sua versão eletrônica, lançou em meados de dezembro uma campanha de deduragem. Em meio às reportagens, que buscam convencer o leitor da necessidade de expulsão de determinados grupos de pessoas de suas casas, exibem-se botões que o internauta pode acionar para denunciar qualquer loteamento que lhe parecer ilícito. Ou seja, ele clica e joga a polícia em cima daqueles que já sofrem os efeitos mais perversos do neoliberalismo.

Não foi a primeira investida contra os moradores de favelas nos últimos dois anos. Em fevereiro de 2006, a Prefeitura do Rio de Janeiro promoveu a destruição das 67 casas que compunham a favela Arroio Pavuna, localizada ao lado do Condomínio Rio 2, na Barra da Tijuca, que pertence à construtora Carvalho Hosken. Em julho do mesmo ano, o prefeito César Maia ordenou que demolissem o Canal do Cortado, vizinho de um terreno da mesma empreiteira. Esse ano, dois dias após o término dos Jogos Pan-Americanos, a prefeitura tentou remover o Canal do Anil, em Jacarepaguá, que também virou alvo da especulação imobiliária.

Dos três casos acima citados, em apenas um a Prefeitura teve sucesso. Nos outros dois prevaleceu a resistência dos moradores, amparada por diversos movimentos sociais e alguns poucos parlamentares que ainda se colocam ao lado das boas lutas. No plano da repressão militarizada, o próprio governador do Estado já garantiu que as ações vão continuar. Ou seja, 2008 será um ano decisivo para as lutas populares.