O governo de Bolsonaro e dos generais do Alto Comando militar anunciou um impulso ao processo de militarização das escolas públicas, no dia 5 de setembro, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. Agora, o governo federal, visando ampliar tal projeto, disponibilizará aos governos de todas as esferas agentes militares das Forças Armadas para gerenciar as unidades de ensino.

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No Brasil, militares passarão a gerir e fiscalizar escolas

No projeto, segundo o ministro da Educação, o extremo-direitista Abraham Weintraub, os professores seguirão sendo civis, mas estarão rodeados de militares “que cuidarão da gestão, administração, disciplina e valores cívicos”. O foco da militarização são as escolas em locais pobres (de “vulnerabilidade social” e com baixos índice de desenvolvimento de educação básica).

O fascista Bolsonaro, que prometeu desde a campanha eleitoral ampliar a militarização das escolas, incentivou ainda os governos estaduais e municipais a imporem tal processo aos pais de estudantes. Para que a militarização ocorra especificamente em estados e municípios, é obrigatória a aprovação dos respectivos governos locais.

Bombeiros e policiais militares poderão também ingressar no programa, uma vez destinados pelos governos estaduais e municipais.

Os militares que adentrarem no projeto receberão um incremento de 30% em cima da remuneração que recebiam antes da aposentadoria. Eles serão contratados após processos seletivos, com tempo mínimo de dois anos e possibilidade de prorrogar os contratos por até dez anos. Uma das funções dos militares será cuidar da chamada “questão comportamental”, como corte de cabelo e uso de uniformes.

O Exército e a ‘disciplina’

Bolsonaro afirmou que as escolas militarizadas serão um avanço à educação, pois são superiores em “disciplina”. O receio, no entanto, é sobre qual base assenta-se essa disciplina e até que ponto ela é efetiva.

Não são raros os casos tornados públicos de torturas contra jovens nas Forças Armadas. No dia 29 de abril, por exemplo, foi instaurado, pelo Ministério Público Federal, um inquérito para apurar denúncias de torturas ocorridas em um batalhão de Jataí, em Goiás, contra os jovens recrutados pelo Exército. Na ocasião, 11 jovens foram atendidos em uma unidade de saúde.

Uma funcionária do hospital que atendeu os jovens atestou, em anonimato ao G1, que eles estavam sofrendo de hipotermia. Familiares acusam os oficiais de agressão de submetê-los a situações extremíssimas. Em 2017, na mesma cidade, um soldado foi torturado e teve a agressão filmada pelos próprios militares responsáveis pelo ato.

Em março deste ano, em novo caso de tortura, o Exército foi condenado a pagar R$ 400 mil por conta de um episódio sádico promovido por superiores, dentro de um quartel, contra um jovem soldado, em abril de 2017. O caso ocorreu na 27ª Brigada de Infantaria Paraquedista, no Rio de Janeiro.

Na ocasião, o jovem recruta foi espancado, com os pés e as mãos amarrados, por 18 superiores, por mais de dois minutos. Os torturadores militares usaram paus, pedaços de fios e de plástico para agredir o jovem. Antes de concluir o ataque bestial, um superior ordenou: “Soltem o cachorro!”, em referência a um cabo, apelidado como “cachorro louco”, que, simulando um cão, mordeu as nádegas do jovem, chegando a arrancar pedaços.

O jovem teve ainda, como consequência do ataque, um dos testículos arrancados e outro seriamente prejudicado, segundo diagnóstico dos médicos do Hospital Central do Exército.

Parte do golpe militar

A medida, além disso, é parte do golpe militar contrarrevolucionário, desatado pelo núcleo do establishment (cujo centro é o Alto Comando das Forças Armadas) em 2015, e hoje brigando com a extrema-direita bolsonarista que, ao ganhar a eleição, passou a disputar a direção da ofensiva contrarrevolucionária.

Tanto os generais e altos comandantes (direita) como o grupo de Bolsonaro (extrema-direita) procuram impulsionar a militarização da sociedade como parte da sua terceira tarefa reacionária: elevar a repressão, o controle social e a negação de direitos para impedir a rebelião geral das massas (especificamente professores e estudantes) e o perigo de revolução.

Escola, trabalho e militarização

Para os marxistas, o problema não é a disciplinarização dos jovens ou a introdução de formas militares, em geral. A crítica específica dos democratas e revolucionários é sobre a militarização realizada pelo Exército reacionário, ao seu método burguês  autoritário, e a que cujo processo levará repressão aos estudantes, professores e um controle social militar e policial.

Marx afirmou que a escola comunista deve combinar: a educação teórica e científica, o trabalho industrial (com severas regulamentações, de modo a assegurar a saúde do jovem) e a introdução de “exercícios físicos e militares” (em Instruções aos delegados do Conselho Central Provisório acerca de diversas questões, 1866).

A grande indústria por si só militariza todos os operários e, ao preconizar a introdução dos jovens no trabalho industrial com severas regulamentações, os marxistas já pressupõe a militarização destes. “A proibição geral do trabalho infantil é incompatível com a existência da grande indústria e, portanto, um piedoso desejo, nada mais. Pôr em prática essa proibição, supondo-a factível, seria reacionário, uma vez que – regulamentada severamente a jornada de trabalho segundo as diferentes idades e aplicando as demais medidas preventivas para a proteção das crianças, a combinação do trabalho produtivo com o ensino, desde uma tenra idade – é um dos mais poderosos meios de transformação da sociedade atual” (Karl Marx, Crítica ao Programa de Gotha, 1875).

Lenin, a respeito da militarização dos jovens, afirmou: “Agora a militarização penetra toda a vida social. (…) Hoje a burguesia imperialista militariza não só todo o povo, mas também a juventude. Amanhã talvez comece a militarizar as mulheres. Nós devemos dizer a este propósito: tanto melhor! Rápido para a frente! Quanto mais rápido, mais nos aproximamos da insurreição armada contra o capitalismo. Como podem os sociais-democratas [comunistas] deixar-se amedrontar pela militarização da juventude etc. se não esquecem o exemplo da Comuna?” (Programa militar da Revolução Proletária, 1916).