Greve na Espanha contra o desemprego e o trabalho precário

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Povo espanhol vai às ruas contra a reforma trabalhista, em 29 de março

A contundência da greve geral do último 29 de março contra a recente promulgação da Lei de Reforma Trabalhista, na Espanha, foi expressa com a presença de centenas de milhares de trabalhadores espanhóis nas ruas.

Dessa maneira, o povo espanhol se manifestou contra uma lei que pretende uma maior precarização do trabalho e dá muitas facilidades aos donos das empresas para que demitam de maneira rápida e barata os trabalhadores, retirando direitos conquistados nas últimas três décadas.

A reação da polícia espanhola foi violenta, cerca de duas centenas de pessoas foram presas, agressões à direita e à esquerda em todas as cidades do país, deixando um saldo de mais de cem feridos.

A greve foi massiva, em especial, no País Basco, Navarra e Galícia; enquanto em Madri e Barcelona os trabalhadores tiveram jornadas combativas. Em Barcelona, houve enfrentamentos entre manifestantes e o esquadrão policial de elite, os “Mossos d’Esquadra”. Sem dúvida, as recentes medidas econômicas buscam empurrar a crise aos trabalhadores sem colocar um dedo em cima dos bancos espanhóis, prova disso é a Lei de Reforma Trabalhista, do governo do conservador Mariano Rajoy, militante pró-franquista do Partido Popular, com apenas cem dias de governo.

De fato, o que mais se vê são casos e casos de pessoas que fizeram empréstimos bancários para adquirir casas e que agora engrossam o setor de desempregados e, ao não poderem pagar os empréstimos, perdem a propriedade de suas casas, são despejados e continuam em dívida financeira com os bancos. Os bancos, além de ficar com os imóveis, depois de desvalorizá-los, continuam cobrando o restante do empréstimo e impõem juros altíssimos sobre a dívida.

Até final dos anos 90, um texto de Viviane Forrester, “O horror econômico”1, anunciava que o trabalho estava em vias de extinção. A autora francesa se referia ao trabalho concebido como emprego, como um posto de trabalho merecedor de direitos, benefícios e de todas as conquistas sociais conseguidas com luta pelos trabalhadores desde o início do capitalismo.

O debate sobre o desaparecimento do trabalho é um tema que vem sendo discutido nas últimas décadas. Alguém como Jeremy Rifki, em algum momento, insinuou que o desaparecimento do emprego era consequência do desenvolvimento tecnológico. Ele opinava que as máquinas estavam substituindo paulatinamente os trabalhadores2.

O professor brasileiro Ricardo Antunes se encarregou de esclarecer que por mais que o trabalho desaparecesse como postos de trabalho com direitos, sem dúvida ele voltava a aparecer transformado em trabalho precário, carente de todo beneficio social (3). Assim, vemos que a extinção dos postos de trabalho, produto do avanço tecnológico, na verdade, não implica no desaparecimento do trabalho. Também não podemos ser levados a pensar que a tecnologia é a chave mestra que quebra o ritual cíclico do assalto permanente do botim capitalista, chamado mais-valia, quando está claro que o capitalismo só poderá ser derrotado com lutas, em diferentes lugares e níveis. Por isso, é um absurdo pensar que o desenvolvimento tecnológico livrará a humanidade da exploração capitalista.

Nas últimas décadas, a precarização do trabalho tem sido evidente em todo o chamado terceiro mundo, a mesma que implica um retrocesso no mundo do trabalho, das conquistas trabalhistas, exemplificadas no retorno ao trabalho domiciliar, entre muitas outras coisas expostas por Karl Marx detalhadamente em “O Capital”.

E é justamente isso o que Rajoy tenta fazer agora na Espanha, promovendo – como texto não incluído na Reforma Trabalhista – a proliferação dos trabalhadores autônomos, “micro-empresários”, ou trabalhos com remunerações de quatrocentos euros por mês, quando o salário mínimo legal em toda Espanha é de seiscentos euros mensais, um dos mais baixos de toda a Europa.

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Notas:

1 Forrester, Viviane. El horror económico. México D.F.: Fondo de Cultura Económica; 1997.

2 Antunes, Ricardo. Os sentidos do trabalho. São Paulo: Boitempo; 1999.

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