AND conversa com Fernando Siqueira, engenheiro e presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobrás), sobre o lançamento de campanha em defesa do petróleo nacional, chamada O Petróleo é nosso: do poço ao posto, e sua importância na atual situação mundial, quando as diversas potências imperialistas se lançam ferozmente sobre as riquezas mundiais, visando monopolizá-las ainda mais.

Resolvemos reativar a campanha O Petróleo é nosso porque os países imperialistas — o USA, principalmente — estão cada vez mais de olho no nosso petróleo. Todo mundo viu como foi feita a apropriação criminosa das reservas iraquianas — contrariando todas as regras e leis internacionais — e da mesma forma eles estão de olho nas reservas minerais brasileiras, ou seja, no petróleo, nos minerais nobres, como o titânio, o manganês, o nióbio, dentre outros, que servem para indústria espacial e que o Brasil tem de sobra.

A lei do petróleo

Há uma tendência do USA de se apropriar da América Latina como um todo, mas a Colômbia e o Brasil são os alvos mais diretos porque são os mais ricos. O Brasil tem os minerais nobres que o USA precisa, tem um pouco de petróleo — que não é muito, mas ajuda, já que a reserva brasileira é equivalente à reserva americana, estimada em 20 bilhões de barris. Então, eles estão fazendo isso através de uma mudança na Constituição, com a Lei do Petróleo, que entrega este produto a quem o produzir. O artigo 60 desta Lei permite que as empresas estrangeiras venham aqui, comprem áreas que a Petrobrás descobriu, produzam o petróleo, levem-no embora e pra gente só fica o monopólio da rocha vazia. E isso é legal. Nós já tentamos fazer uma revisão da Lei, pois ela contraria a própria Constituição, mas nada foi possível até agora.

O pessoal do PT, que se elegeu com um discurso pseudonacionalista, não se move nem um milímetro em defesa do país. Por isso nós estamos meio desesperançosos, pois não se deve fazer qualquer revisão nessa e em qualquer outra Lei antinacional. O próprio governo tem dito que não pretende rever o monopólio porque sabe que vai enfrentar uma pressão internacional muito forte. Temos que tentar fazer a pressão de baixo para cima, mobilizando as entidades, a sociedade como um todo, colocando o que representa entregar nosso petróleo através dessas licitações que estão sendo feitas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). Isso significa que o Brasil daqui a dez anos vai ficar sem petróleo. Vamos ter que comprá-lo por um preço muito mais caro, teremos uma redução da nossa soberania. Criaremos uma dependência brutal sem necessidade, porque o nosso petróleo daria para suprir o país por no mínimo 40 anos, e nesse meio tempo daria para o Brasil desenvolver com calma um tipo de energia alternativa, pois nós somos os mais bem aquinhoados no mundo nesse tipo de energia. Como nós já afirmamos anteriormente, o Brasil tem a biomassa, energia eólica e solar, que pode nos dar uma auto-suficiência energética. Por isso, nós temos hoje uma certa tranquilidade, desde que não deixemos nosso petróleo ir embora prematuramente. Se continuar esse esquema de entrega rápida, corremos o risco de ficar na dependência num momento estrategicamente péssimo.

Mobilização nacional

Por isso, lançamos um livreto na Feira do Livro no sentido de esclarecer principalmente a juventude sobre a campanha. Do jeito que está nós só temos duas alternativas: ou é o monopólio estatal, portanto propriedade do país, ou será propriedade do cartel internacional. Nós queremos fazer com que o petróleo fique com o povo brasileiro, por isso precisamos reativar O Petróleo é nosso, campanha bastante bem sucedida no passado e que agora vem acrescida do slogan “do poço ao posto“, que dá a dimensão necessária ao caso. O monopólio estatal do petróleo tem de abranger todo o seu processo de produção, da extração ao comércio varejista.

Algumas áreas ficaram por lei com a Petrobrás, quando foi feita a Lei do Petróleo, a 9478. Foi dado um prazo de três anos, a partir de 98, para que ela explorasse essas áreas, e esse prazo poderia ser esticado. O Tribunal de Contas da União contestou esse aumento do prazo, mas a Petrobrás recorreu e conseguiu prorrogá-lo até agosto desse ano. Descobrimos uma reserva de 2 bilhões de barris na Bacia de Campos, na BC 60, ou seja, 10% da atual reserva, mas estamos correndo o risco de devolver parte dela para ANP leiloar, porque a administração anterior da Petrobrás desviou recursos aqui no Brasil e foi comprar refinarias lá fora. Comprou uma refinaria velha na Argentina, duas na Bolívia, etc. Se pegasse esse dinheiro e investisse nas áreas que precisariam ser desenvolvidas, ela não precisaria estar hoje correndo o risco de devolver algumas delas para serem leiloadas. Essa campanha que nesse momento estamos fazendo é para que a Lei, que diz que nas áreas em que a Petrobrás encontrar petróleo ela pode continuar a explorar, seja cumprida. No entanto, a ANP e o TCU (Tribunal de Contas da União) não entendem assim. Querem que ela as devolva. Então, vão ser devolvidas áreas consagradamente produtoras para se colocar em leilão, e se a Petrobrás quiser ficar com elas vai pagar um preço alto. Este é um negócio que em país nenhum acontece. Só no Brasil. Nós esperávamos que o governo mudasse isso, mas não estamos vendo muito resultado. Estivemos com a Ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff e colocamos que, dentre as nossas prioridades, estava essa de suspender as licitações. Na época ela concordou conosco, mas, decorridos seis meses, parece que ela mudou de idéia, pois não está fazendo nada a respeito. Em março, nós mandamos uma carta lembrando-a do tema, e tivemos uma resposta horrível, escrita por um assessor, com os argumentos do David Zylbersztajn, genro de FHC e ex-diretor da ANP. Assim, fizemos uma carta não só condenando a resposta, mas condenando os argumentos. Isso nos preocupou, no sentido de que não há interesse em mudar coisa alguma.

As regras da ANP

A ANP é uma entidade criada para entregar rapidamente as nossas áreas. Tanto é assim, que ela dividiu os blocos a serem licitados em tamanhos 220 vezes maiores do que os blocos licitados no USA, pois estava na pressa de entregar logo o nosso petróleo. A empresa foi inicialmente dirigida — como já disse — pelo genro do ex-presidente FHC, David Zylbersztajn, que só falava em entregar, vender e privatizar as refinarias. Com a saída dele permaneceram diretores similares. Depois, Lula nomeou Luiz Alfredo Salomão para o cargo, um deputado meio em cima do muro, sem convicções ideológicas de espécie alguma — não é nacionalista. E, recentemente, foi nomeado para gerenciar as concorrências um ex-superintendente da Petrobrás, Milton Franke, que quando saiu da estatal tornou-se consultor da Shell, uma das maiores predadoras da Petrobrás. É a maior empresa petrolífera do mundo e age frequentemente subjugando governos, pressionando e praticando atos de corrupção. Ela tem um bloco vizinho ao BC-60, sendo que uma parte deste bloco entra pela jazida da Shell. Milton Franke, que foi colocado agora na ANP como superintendente de licitações, saiu da Petrobrás em 1995 e foi trabalhar para Shell como consultor, ganhando milhares de dólares por mês. Ele tem um livro para subsidiar os parlamentares na queda do monopólio e é um sujeito que não tem nenhum vínculo ou estima pela Petrobrás. Ele “vendeu sua alma” para a empresa estrangeira que é a principal potência do setor no planeta.

A campanha

Todas essas licitações teriam de ser revistas, porque o artigo que entrega a Petrobrás é inconstitucional. Então nós, as entidades e a sociedade como um todo, temos que retomar essa campanha, porque senão ficaremos sem o nosso petróleo por bem ou por mal. Ou vamos entregar como está sendo feito, “dentro” da lei, ou o USA virá aqui invadir, saquear e tomar, da mesma forma como procederam com o Iraque e em tantos outros países durante a história; será que teremos de ficar sem um bem, extremamente estratégico para o país, nos próximos 20 anos?

Estamos aproveitando o aniversário de 50 anos da Petrobrás pra tentar relançar essa campanha. A idéia é a de dominar todo o segmento, inclusive o petroquímico. Até hoje a Petrobrás não consegue penetrar no segmento de gás de cozinha, que é um combustível altamente social, já que é utilizado para fazer o alimento para os trabalhadores. De um botijão de 30 reais, a Petrobrás recebe 11 reais, o distribuidor 11 reais e o governo 8 reais de imposto. O distribuidor não faz nada mais do que engarrafar o gás — e isso é um trabalho insignificante se levarmos em conta que a Petrobrás explora, produz, transporta e refina óleo cru para obter esses gás. É uma série de serviços que são feitos pela remuneração de apenas 11 reais. A idéia é que ela entre também nesse segmento (de envasamentos e distribuição) e possa cobrar um preço mais em conta para o usuário. Imaginamos que esse produto deveria ser vendido por no máximo 20 reais.

Nomeamos a campanha de do poço ao posto porque a marca O Petróleo é nosso foi muito desgastada. Ficou estigmatizada por setores da direita tradicional que se apoderaram dela. Na medida do possível fazemos essa campanha e desejamos que a Petrobrás tenha o direito de produzir, refinar e vender para o consumidor. Temos certeza absoluta de que há muita gordura para cortar entre a saída do combustível da refinaria até a chegada ao consumidor. Existem lucros exorbitantes pelo caminho que precisam ser reduzidos ou mesmo extirpados. A ANP arbitrou um preço de combustível atrelado ao dólar. Ora, o brasileiro tem um salário mínimo 10 vezes menor do que nos países desenvolvidos. Como é que um cidadão que ganha 10 vezes menos vai pagar o mesmo preço que paga um europeu e um americano pelo petróleo? A nossa campanha é, também, para baixar esse preço e melhorar a vida do povo brasileiro.