Embora o “governo” de Santa Catarina e seus aliados (ricos empresários, fazendeiros e monopólio das comunicações) venham teimosamente caluniando os povos indígenas quanto ao tamanho “exagerado” de suas áreas, as tribos do estado (Guarani, Caingangue e Xokleng) na realidade ocupam apenas 0,81% do território catarinense (77.754 hectares), enquanto somente uma empresa papeleira possui quase o dobro de terras, cerca de 150 mil hectares.

A informação foi apresentada pelo professor e membro do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) Clóvis Brighenti, no seminário interuniversitário da UFSC e UDESC, Terras Indígenas e Crescimento Econômico: tempos de dúvidas e desafios, realizado em Florianópolis no dia 25 de março.

Campanha pelo Morro dos Cavalos

Durante o seminário a comunidade dos guaranis de SC lançou uma campanha pela imediata homologação, por parte da gerente Dilma, da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos, localizada no município de Palhoça.

Em 2011 a Funai procedeu a demarcação física e desde então aguarda a decisão de Dilma, que tem se recusado a assinar a Portaria por conta da relação política com empresários e políticos catarinenses contrários aos direitos indígenas

Em cima da TI foi criado o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, porém não é o Parque o principal empecilho ao processo demarcatório. Opõem-se a ele empresários do ramo de turismo e exploração de água que estão de olho no rico manancial que nasce no interior da área dos índios.

A TI Morro dos Cavalos tem 1.988 hectares e foi reconhecida como de ocupação tradicional da Comunidade Indígena Guarani em 1993. Submetida ao Decreto 1775/96, passou por novos estudos e em 2008 o ministro da Justiça assinou a Portaria Declaratória.

Atualmente a comunidade conta com 138 pessoas e vive em menos de dois hectares, espremida entre o morro e a rodovia BR-101.

A homologação é o último passo para que Funai proceda ao pagamento das benfeitorias das 74 famílias de posseiros que vivem sobre a área e para que a tribo possa ocupar toda a terra.

Um grande adversário da legalização, além dos empresários, tem sido o gerente estadual de SC, o direitista Raimundo Colombo, que tem acionado seus poderes contra os guaranis.

Assim, a Procuradoria Geral de Santa Catarina entrou com pedido ao STF para que o processo demarcatório seja anulado.