“Puro marketing“, “enganação”, “decepcionante”. Assim várias entidades nacionais e estrangeiras definiram o discurso da gerência Rousseff em Genebra, dia 20 de setembro, que garantiu estar tratando e solucionando a maioria dos casos de violência (cometidas por autoridades e classes dominantes) contra os povos indígenas brasileiros.
A afirmativa do governo PT-FMI, representado pela embaixadora Maria Nazareth Azevêdo, foi feita na reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, na cidade suíça, em resposta a sete críticas internacionais contra a postura do Brasil frente às nações indígenas.
Entre as críticas (chamadas de “recomendações”) estavam a omissão da gerência petista em assegurar vários direitos dos índios, particularmente os vinculados à posse de terras tradicionais e outros territórios, proteção de recursos naturais e consultas às tribos em diversos casos, incluindo aqueles de projetos que os afetem.
Outra “recomendação” se referia à parada que a gerência Rousseff promoveu nos processos de demarcação de terras indígenas. Citou-se especialmente o estancamento dos trabalhos de legalização das áreas dos guaranis-kaiowás, no Mato Grosso do Sul. Como AND vem publicando, a situação no MS é gravíssima, com fazendeiros/latifundiários atacando as aldeias guaranis e ameaçando até uma operação de extermínio.
No entanto, no discurso, a representante da gerência Roussef sequer ruborizou-se ao afirmar que a maioria das “recomendações” já é atendida.
Mentira e enganação
No Brasil, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e sítios de outras entidades na internet afirmaram que o “Brasil pratica na ONU um investimento nas aparências”, ou seja, “puro marketing“.
Disseram que os discursos não combinam com as práticas.
E que, no tocante às questões fundiárias/territoriais, inclusive as que atingem duramente os guaranis-kaiowás, “nunca foram homologadas tão poucas terras indígenas como no governo atual”.
Segundo as entidades, os exemplos de que a gerência Rousseff não pratica o que discursa são numerosos.
Entre eles citaram a atual tentativa de imposição da portaria 303 da AGU (Advocacia Geral da União) que determina, entre outros absurdos, a não-necessidade de consultar os povos indígenas sobre usinas hidrelétricas, mineração, instalação de postos militares, estradas, que afetem seus territórios.
Conforme o Cimi, “o governo brasileiro diz dialogar, consultar e garantir direitos, mas tudo não passa de mentira e enganação.”
Na reunião de Genebra, o Brasil recebeu no total 170 críticas sobre violação de direitos humanos em geral e prometeu colocar em prática 159. Acredite quem quiser…
A embaixadora informou que 10 serão “atendidas parcialmente”. Entre os afetados estão os trabalhadores domésticos, o sistema de prisão pública (um indício de breve privatização?) e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (que deve ser mexido e perder autonomia).
A gerência PT-FMI rejeitou a “recomendação” de desmilitarizar as polícias.
