Índios exigem direitos e recebem discurso

https://anovademocracia.com.br/97/06c.jpg
https://anovademocracia.com.br/97/06c.jpg

Índios exigem direitos e recebem discurso

Print Friendly, PDF & Email

http://jornalzo.com.br/and/wp-content/uploads/https://anovademocracia.com.br/97/06c.jpg

“Puro marketing“, “enganação”, “decepcionante”. Assim várias entidades nacionais e estrangeiras definiram o discurso da gerência Rousseff  em Genebra, dia 20 de setembro, que garantiu estar tratando e solucionando a maioria dos casos de violência (cometidas por autoridades e classes dominantes) contra os povos indígenas brasileiros.

A afirmativa do governo PT-FMI, representado pela embaixadora Maria Nazareth Azevêdo, foi feita na reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, na cidade suíça, em resposta a sete críticas internacionais contra a postura do Brasil frente às nações indígenas.

Entre as críticas (chamadas de “recomendações”) estavam a omissão da gerência petista em assegurar vários direitos dos índios, particularmente os vinculados à posse de terras tradicionais e outros territórios, proteção de recursos naturais e consultas às tribos em diversos casos, incluindo aqueles de projetos que os afetem.

Outra “recomendação” se referia à parada que a gerência Rousseff promoveu nos processos de demarcação de terras indígenas. Citou-se especialmente o estancamento dos trabalhos de legalização das áreas dos guaranis-kaiowás, no Mato Grosso do Sul. Como AND vem publicando, a situação no MS é gravíssima, com fazendeiros/latifundiários atacando as aldeias guaranis e ameaçando até uma operação de extermínio.

No entanto, no discurso, a representante da gerência Roussef sequer ruborizou-se ao afirmar que a maioria das “recomendações” já é atendida.

Mentira e enganação

No Brasil, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e sítios de outras entidades na internet afirmaram que o “Brasil pratica na ONU um investimento nas aparências”, ou seja, “puro marketing“.

Disseram que os discursos não combinam com as práticas.

E que, no tocante às questões fundiárias/territoriais, inclusive as que atingem duramente os guaranis-kaiowás, “nunca foram homologadas tão poucas terras indígenas como no governo atual”.

Segundo as entidades, os exemplos de que a gerência Rousseff não pratica o que discursa são numerosos.

Entre eles citaram a atual tentativa de imposição da portaria 303 da AGU (Advocacia Geral da União) que determina, entre outros absurdos, a não-necessidade de consultar os povos indígenas sobre usinas hidrelétricas, mineração, instalação de postos militares, estradas, que afetem seus territórios.

Conforme o Cimi, “o governo brasileiro diz dialogar, consultar e garantir direitos, mas tudo não passa de mentira e enganação.”

Na reunião de Genebra, o Brasil recebeu no total 170 críticas sobre violação de direitos humanos em geral e prometeu colocar em prática 159. Acredite quem quiser…

A embaixadora informou que 10 serão “atendidas parcialmente”. Entre os afetados estão os trabalhadores domésticos, o sistema de prisão pública (um indício de breve privatização?) e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (que deve ser mexido e perder autonomia).

A gerência PT-FMI rejeitou a “recomendação” de desmilitarizar as polícias.

Ao longo das últimas duas décadas, o jornal A Nova Democracia tem se sustentado nos leitores operários, camponeses, estudantes e na intelectualidade progressista. Assim tem mantido inalterada sua linha editorial radicalmente antagônica à imprensa reacionária e vendida aos interesses das classes dominantes e do imperialismo.
Agora, mais do que nunca, AND precisa do seu apoio. Assine o nosso Catarse, de acordo com sua possibilidade, e receba em troca recompensas e vantagens exclusivas.

Quero apoiar mensalmente!

Temas relacionados:

Matérias recentes: