Oitocentos trabalhadores migrantes da Indonésia, organizados pela Aliança dos Trabalhadores Migrantes do país, realizaram uma manifestação, no dia 18 de dezembro, em frente ao consulado indonésio, em Hong Kong. Eles exigem o direito a contratos independentes, a redução do valor pago pelo direito de trabalhar, o fim da corrupção e da conivência dos funcionários do consulado com as agências de contratação de trabalhadores indonésios em Hong Kong. Depois, os manifestantes seguiram para a sede do governo de Hong Kong e se uniram à manifestação organizada pelo Órgão Coordenador dos Trabalhadores da Ásia (AMCB), uma coalizão dos trabalhadores da Indonésia, Filipinas, Tailândia, Sri Lanka e Nepal. Eles exigiram melhores salários, o reconhecimento da contribuição dos trabalhadores migrantes à sociedade de Hong Kong e igualdade entre todos os trabalhadores, independente da origem.
18 de dezembro
A criação do Dia Internacional do Migrante foi baseada na preocupação com as condições dos trabalhadores africanos que trabalhavam na Europa e eram tratados como escravos. Atualmente, milhares de migrantes continuam na mesma situação. Na Europa, a crise econômica, para os migrantes, teve como consequências diretas o aumento da xenofobia, das perseguições policiais e o rebaixamento das condições laborais. Os trabalhos dos migrantes se destacam por ter três características: são sujos, perigosos e difíceis.
Em 2004, o governo da Indonésia ratificou a Lei de Proteção e Colocação dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias n°39. Mas essa regulação trata primordialmente do envio dos trabalhadores migrantes e não de medidas de proteção. Assim ela favorece muito mais às agências privadas, que se converteram em títeres do governo. Em 2005, o governo assinou a Convenção das Nações Unidas sobre os trabalhadores migrantes. O governo deveria revisar, modificar e adaptar o conteúdo legal da Convenção que havia estabelecido as medidas de proteção. Mas o governo se negou a fazê-lo. No atual mandato do presidente Susilo BambangYudhoyono, o número de mortes entre os trabalhadores subiu de 1018, em 2009, para 1078 em 2010 (dados de Migran Care). Também houve 6266 casos de violência sexual (dados da Comissão Nacional da Mulher). Ao mesmo tempo, 303 cidadãos da Indonésia, a maioria trabalhadores migrantes, estão presos em diferentes países, entre eles Malásia e países árabes.
Somente em Hong Kong, o número de trabalhadores oriundos da Indonésia chega a 148 mil. É o país com o maior número de trabalhadores migrantes em Hong Kong. Mesmo assim, o consulado conta com apenas dois guichês para atender os trabalhadores. “Tenha paciência, vá primeiro à agência. Caso o agente não resolva seu problema, aí o Consulado intervirá”. Essa é a resposta fria dos funcionários do consulado da Indonésia cada vez que um trabalhador ou trabalhadora migrante conta seus problemas. A nomeação dos trabalhadores do Consulado de Hong Kong para um Conselho de Assessores da Associação dos Agentes de Contratação torna ainda mais complicado romper a estreita relação e conivência entre o consulado e as agências de contratação. As agências são os principais órgãos responsáveis pelo envio de trabalhadores para o exterior.
*Boletim mensal da Associação dos Trabalhadores da Indonésia em Hong Kong. O jornal também circula em Taiwan, Macao e Indonésia.
