Nas universidades de todo o país, processos administrativos e criminais são abertos contra estudantes que lutam por democracia. Tropas de choque da PM invadem universidades para espancar e prender estudantes que lutam contra as políticas reacionárias de Luiz Inácio.
Após a primeira rebelião estudantil desencadeada com a ocupação da USP e as sucessivas ocupações de reitorias contra a "reforma" universitária, a repressão tem sido a primeira medida do governo, nas universidades, contra as forças democráticas, principalmente contra o movimento estudantil combativo.
Estudantes resistiram com combatividade à desocupação da Unisantos pela PM
PUC São Paulo
"A repressão tem sido a deliberação do governo Federal, do governo estadual e de seus indicados nas universidades, os reitores, contra qualquer movimento de ocupação dos estudantes. As últimas ocupações, ocorridas principalmente no estado de São Paulo foram reprimidas pela força policial. Estudantes da Unesp de Araraquara, da Fundação Santo André, da Universidade Federal de Guarulhos e agora da PUC sofreram reintegração de posse pela Tropa de Choque da polícia."
Esta declaração, extraída na nota de protesto feita pelos Centros Acadêmicos de Direito, Geografia, Jornalismo, História e Ciências Sociais da PUC SP e pelo Dr. Yvan Gomes Miguel, membro do Núcleo dos Advogados do Povo (NAP) em 21 de agosto último, já denunciava a estratégia de criminalização do movimento estudantil desencadeada pelas reitorias dentro de um plano imperialista para conter a resistência às políticas de destruição do ensino público.
Na madrugada de 5 de novembro de 2007, cerca de 300 estudantes ocuparam a reitoria da PUC SP contra um chamado "redesenho institucional" que, segundo os estudantes, pretendia votar o fechamento de uma série de acordos com bancos, contra o interesse da maioria da comunidade acadêmica. No dia seguinte à ocupação, a pedido da reitoria, foi expedida uma ordem judicial de reintegração de posse.
No dia 10, 400 policiais cercaram a universidade enquanto 160 PMs da Tropa de Choque invadiam a reitoria. Salas que haviam sido trancadas pela Comissão de Patrimônio da ocupação foram arrombadas pelos policiais, que destruíram equipamentos e depredaram outras coisas. Mais de 130 estudantes foram levados à delegacia como criminosos.
A nota de protesto dos centros acadêmicos ressaltou que:
"Cenas parecidas não ocorriam na Universidade desde que há 30 anos, quando em 22 de setembro de 1977, a polícia invadiu a Universidade para encaminhar quase mil estudantes à delegacia, quando no país era proibido realizar qualquer ato de oposição ao governo comandado pelos generais. Trinta anos depois, a reitoria de Maura Veras e o governo Serra protagonizam a mesma operação contra estudantes que haviam ocupado a reitoria da Universidade contra um projeto desta para cortar ainda mais verbas da Universidade graças ao rombo causado por dívidas com bancos."
Após o despejo, o vice-reitor comunitário da PUC, João Décio Passos, declarou: "Eles [a PM] se reservam ao direito de não revelar seus métodos, mas sabíamos que são preparados para agir de forma estratégica, sem violência". [Portal G1, 10/11/2007).
Na sequência das arbitrariedades e tentativa de criminalização do movimento, a reitoria abriu um processo administrativo, um civil e um criminal contra os estudantes. O processo foi denunciado pelo Dr. Yvan Miguel que aponta suas falhas e ilegalidade:
— Desrespeitou prazos para constituição de advogados, impediu que os estudantes tomassem vistas do processo, nomeou uma comissão sindicante de professores amigos, e declaradamente contra a ocupação, treinou os seguranças para darem depoimentos acusatórios e orientou assessores a entrarem no jogo.
Dentro desses marcos, utilizou até provas falsas contra os estudantes. Uma das acusações diz respeito à agressão de seguranças patrimoniais pelos estudantes, registrada num Boletim de Ocorrência feito logo após a ocupação. Mas, pouco tempo depois, alguns seguranças reconheceram que foram obrigados a rasgar seus uniformes, ir até a 23ª DP e afirmar que foram agredidos pelos estudantes. Ou seja, fabricaram provas falsas. E a Universidade as está utilizando em todos os processos.
Os estudantes e seus apoiadores mantiveram-se mobilizados contra os processos e contra a criminalização do movimento.
No último 16 de dezembro, recebemos na redação de AND o alentador comunicado do NAP noticiando a absolvição dos estudantes processados assinada pela Juíza de Direito, Dra. Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira.
PUC Minas
Seis estudantes da PUC Minas, unidade São Gabriel, foram processados e punidos pela reitoria com suspensões que variam de 15 a 90 dias.
O processo foi aberto após a disputa pelo Diretório Central dos Estudantes. Os integrantes da chapa "DCE Livre" protestavam contra a sua impugnação nas eleições para o Diretório quando foram agredidos por parte do grupo que ocupa a direção do DCE há mais de um ano sem eleições legítimas.
O aluno Paulo Henrique Fernandes, integrante da chapa "DCE Livre", processado pela PUC e punido com 90 dias de suspensão, denuncia o que considera perseguição política.
— A disputa pelo DCE foi apenas um pretexto para a reitoria passar a perseguir o movimento que luta há quatro anos contra as altas mensalidades e o corte de bolsas de estudo, após a adesão da PUC ao proUNI. Quando eu e os colegas processados fomos depor na comissão de investigação nomeada pela reitoria, fomos indagados sobre assembléias estudantis, colagens de cartazes, panfletagens que sequer têm relação com a disputa do DCE. Vimos um dossiê com todos esses materiais na mesa do presidente da comissão. No texto final do processo fui chamado de "cooptador", me trataram como um bandido! — protestou.
Em nota, os estudantes comparam a criminalização do movimento à aplicação do decreto lei nº 477 de 1969, do general Costa e Silva, que legalizava a perseguição a estudantes, funcionários e professores nas escolas e universidades. A condenação dos estudantes da PUC Minas baseia-se no regimento interno da Universidade que reza em pleno decantado "Estado democrático de direito" ser proibida a "Divulgação ou fixação, em área de atuação da Universidade, de cartazes, documentos, publicações ou faixas ofensivas a autoridades, pessoas ou instituições ou à moral" bem como a "Convocação ou realização de quaisquer comemorações ou eventos que não guardem estreita vinculação com as atividades acadêmicas".
Várias organizações manifestaram-se contra o processo assinando carta aberta em defesa dos estudantes. Um abaixo assinado encabeçado pelos DAs de Comunicação Integrada, Psicologia, Letras e Ciências Contábeis foi subscrito por mais de 400 estudantes e entregue à pró-reitoria da Universidade.
— Manifestamos nosso repúdio contra o processo durante um ato de comemoração dos 50 anos da PUC Minas, que no ano passado foi agraciada com o título de melhor instituição superior de ensino privada e ostentava o lema "Conhecimento que transforma", mas pune estudantes de forma arbitrária. Recebemos promessas do reitor, o bispo Joaquim Mol, que disse acompanhar com interesse o processo, e que posou de benemérito dizendo que a comissão de inquérito que conduziu o processo havia indicado a minha expulsão, e que ele decidiu ‘apenas’ me suspender por 90 dias. Eu assisti às aulas do semestre, meus professores aplicaram as provas finais, mas foram impedidos de lançar minhas notas e eu fui reprovado. Mas este ataque é contra todo o movimento estudantil, contra todos os estudantes da PUC. Não vamos nos curvar diante de perseguições políticas, usaremos todos os recursos que estiverem ao nosso alcance para cancelar este processo — protestou Paulo.
Universidade Católica de Santos
Um grupo de 60 estudantes da Unisantos ocupou o prédio da Sociedade Visconde de São Leopoldo, mantenedora da Universidade. A ocupação aconteceu no dia 27 de novembro passado sob as bandeiras do imediato congelamento das mensalidades e a abertura das planilhas de custo da Universidade. Os estudantes protestavam contra a publicação do "Estudo de preços para 2009" que anunciava aumentos entre 7 e 14% das mensalidades.
A reitoria ameaçou acionar a polícia e os estudantes, em assembléia, decidiram resistir caso a Polícia Militar fosse cumprir a ordem judicial de reintegração de posse.
Os alunos já denunciavam a perseguição ao movimento:
— Estamos preocupados, pois a equipe jurídica e fotógrafos da Universidade vieram aqui e tiraram várias fotos. Sabemos que eles vão entrar na Justiça com pedido de reintegração de posse —declarou Flaviano Cardoso, 27 anos, aluno de Direito e dirigente do Centro dos Estudantes de Santos, tradicional entidade que apoiou a ação dos estudantes.
Após 15 dias de ocupação, a polícia invadiu o prédio da mantenedora. A Rua Euclides da Cunha, onde está localizada a Universidade, foi isolada. Os estudantes resistiram. Saíram somente devido ao desproporcional aparato policial que agrediu os ocupantes.
UFMG
Na Universidade Federal de Minas Gerais, sete estudantes foram punidos por lutarem contra o aumento do preço das refeições do Restaurante Universitário e por participarem da ocupação da reitoria no ano passado.
A luta contra o aumento do RU na UFMG contou com a participação de centenas de estudantes, que com combatividade e decisão pularam a catraca do "bandejão". Na ocasião, a reitoria abriu um processo administrativo contra 13 estudantes. A ocupação da reitoria se deu após a invasão da PM, acionada pela diretora Cristina Helena Ribeiro Rocha Augustin, no Instituto de Geociências da UFMG para impedir a exibição de um vídeo considerado ilegal pela direção do instituto.
O Movimento Estudantil Popular Revolucionário — MEPR e o DA da Faculdade de Educação Walquiria Afonso Costa protestaram contra o parecer nº 23/2008 da Comissão de Legislação do Conselho Universitário que propõe o desligamento de dois estudantes da universidade, a suspensão de dois estudantes por um período letivo, de trinta dias para um estudante e oito dias para dois outros como punição por "impedir tanto a entrada quanto a saída de servidores e outros membros da comunidade Universitária, mediante constrangimento físico, provocações verbais e cerceamento do direito de trabalhar e de locomover-se de todos, perturbando não só a ordem no âmbito da instituição, mas também o desenvolvimento das atividades inerentes ao serviço público" (Parecer PJ/ SLP n° 386/2008).
A nota de protesto das organizações estudantis denuncia que:
"Os próprios estudantes, injustamente acusados de liderarem o movimento, com o apoio do DCE e de vários DAs denunciaram à comissão de Direitos Humanos que a maneira como o processo estava se dando (com interrogatórios intimidadores, investigações e dossiês sobre as atividades de tais estudantes no movimento), caracterizava não um processo meramente de apuração dos fatos, mas sim de uma perseguição política contra lideranças do movimento estudantil na UFMG e uma política de criminalização do movimento estudantil."
E ainda assevera que:
"Entendemos que o resultado do parecer da comissão, se aprovado e endossado pela Universidade configura uma orientação agressiva às liberdades e direitos democráticos, assim como à liberdade de organização e atividade política dos estudantes. Até mesmo porque o movimento "Pula-Catraca" foi um movimento político-reivindicativo com ampla participação dos estudantes de toda UFMG (mais de dois mil), que levou para dentro de cada sala de aula o debate, necessário e urgente, sobre a Assistência Estudantil em nossa Universidade."
A pressão do movimento estudantil fez com que a reitoria adiasse a decisão sobre a punição dos estudantes para o mês de março deste ano. O MEPR e o DA Walquiria Afonso Costa convocaram os diretórios acadêmicos e organizações estudantis para se mobilizarem pelo fim dos processos contra os estudantes.
Não permitiremos punições
Muito antes da conclusão dos processos na PUC SP, em 21 de agosto último, o Dr. Yvan Miguel, depositava na resistência estudantil a condição fundamental para a derrota das punições. Portanto, é justo que as palavras do advogado encerrem esta matéria.
"O caso dos estudantes da PUC-SP não é único no país hoje. Diversos estudantes que ocuparam reitorias contra a implementação do Reuni e pela qualidade de ensino, além de agredidos pela polícia, também estão sendo perseguidos judicialmente. A transformação de militantes sociais em criminosos também não é nenhuma novidade. Elas se expressam por vias institucionais (processos administrativos, civis, criminais; demissões, multas, etc), ou por meio da violência direta (ações da polícia militar, ameaças de morte, execuções). (…) O movimento estudantil da PUC não aceitará a sua personificação como forma de punição e intimidação. Não deixará que ninguém seja punido, nem os 3 do processo civil, nem os 4 do processo criminal, nem os 9 do processo administrativo e nem ninguém do movimento estudantil. Não irá abandonar sua história de luta, travada dentro e fora desta Universidade."
