Ato em frente ao Tribunal de Justiça do RJ no dia da audiência, 16 de dezembro de 2014
Durante todo o mês de dezembro, as organizações e ativistas populares do Rio de Janeiro lançaram-se ao combate contra a prisão de Igor Mendes, que revigorou e deu um novo salto na campanha pela libertação de todos os presos políticos na capital fluminense.
Em 16 de dezembro foi realizada a primeira audiência com as testemunhas de acusação, juntamente com o julgamento do habeas corpus de Igor, Elisa Quadros e Karlayne Moraes, o primeiro encarcerado em Bangu e as outras duas consideradas “foragidas” desde 03/12.
Igor Mendes, Fábio Raposo e Caio Silva, ao entrarem na sala do Tribunal de Justiça, levantaram os punhos cerrados, unidos pelas algemas e entoaram em alto e bom som: “Não passarão!”.
Rapidamente, os demais ativistas perseguidos levantaram-se e saudaram a palavra de ordem e o gesto de resistência. Não demorou para que o juíz Flávio Itabaiana reclamasse contra aqueles que lutam por um país melhor:
— Aqui não é a rua, hein. Não é manifestação não. Não vai ter punho cerrado não… Aqui mando eu! — lançou aos presentes. Embora estivessem presentes 23 ativistas respondendo ao processo, apenas 15 lugares foram reservados para os familiares acompanharem. Em seguida, várias pessoas foram expulsas da sala, entre elas, os próprios pais e alguns advogados que acompanhavam a audiência. Somente os veículos do monopólio da imprensa puderam permanecer.
No dia anterior, o jornal A Nova Democracia fez uma entrevista exclusiva com o advogado Marino D’Icarahy, que, juntamente com o criminalista Nilo Batista, elaboraram a defesa dos 26 ativistas citados no inquérito como membros de uma “quadrilha”. Na entrevista, Marino explicou que havia dois habeas corpus para serem julgados, um requerindo salvo-conduto para Elisa Quadros e Karlayne Moraes e outro pela libertação de Igor Mendes.
— E temos um terceiro habeas corpus, a ser julgado nesta mesma 7ª Câmara amanhã em idêntico horário ao da audiência. Um habeas corpus que contesta todas as violações do devido processo legal do direito de ampla defesa e do contraditório praticadas desde a fase do inquérito pelo juiz que preside a ação penal— disse o advogado Marino D’Icarahy na véspera da audiência se referindo a Itabaiana.
Somente o desembargador Siro Darlan, presidente da 7ª Câmara Criminal, votou a favor dos ativistas e fundamentou muito bem a sua defesa. Já os desembargadores Sidney Rosa da Silva e Maria Angélica Guimarães votaram por manter a prisão dos ativistas com argumento de que “não respeitaram a justiça”. Além disso, decidiram não aceitar o pedido de suspeição contra Itabaiana.
— Então, o barulho do celular das jornalistas não perturba o juiz, mas ele se incomoda com o riso espontâneo da plateia diante de tantas mentiras proferidas pela delegada “testemunha” de acusação. A delegada [Renata Araújo] repetiu falácias fabricadas em um inquérito sem base concreta nenhuma, cuja pedra angular é o depoimento de um rapaz agressor de mulheres que resolveu “se vingar” e não provou nada! — disse a advogada do povo Camila Valle, se referindo à solitária testemunha de acusação, o delator Felipe Brás.
Do lado de fora do Tribunal de Justiça do Rio, no Centro, ativistas realizaram um ato exigindo a libertação dos presos. Várias organizações e lutadores do povo estiveram presentes no local e prestaram solidariedade à luta da Comissão dos Pais e Familiares dos Presos e Perseguidos Políticos, como o Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR), o Grupo de Educação Popular (GEP), entre outros.
“Punhos cerrados sim!”
Na nota ‘Punhos Cerrados Sim! Os Lutadores do Povo Não se Entregam!’, lançada em 17/12/14, a Frente Independente Popular (FIP-RJ) repudiou a maneira como a audiência foi conduzida pelo juiz Flávio Itabaiana.
“Neste circo armado para o julgamento de um inquérito que se baseia em fatos forjados e boatarias foram apresentadas testemunhas que vão desde uma delegada da DRCI (o novo DOPS), mais do que comprometida com a criminalização do povo, até um sujeito comprovadamente com problemas mentais, além de uma ex-namorada motivada por vinganças amorosas e um desequilibrado agressor de mulheres. A falta de argumentação e fatos materiais só evidencia que a verdadeira motivação deste inquérito é a perseguição política dos que ousam lutar. O que acontece é que cada prisão arbitrária deixa mais claro o papel do estado de criminalização do povo. E a cada batalha travada contra tal criminalização das lutas, mais e mais organizações, ativistas e cidadãos honestos se unem contra as arbitrariedades deste Estado de Exceção”.
— A gente não lutou tanto para em 1988 conseguir fazer com que esses bancos de dados fossem abertos e destruídos? Pois bem, agora eles estão criando um novo. Hoje a DRCI é o departamento que assumiu a frente dessa prática de polícia política e social — afirmou Marino D’Icarahy, concluindo: “E aqui vai a denúncia de que essa luta é travada nos porões de uma ditadura que a sociedade nem sabe que existe”.
Liberdade para Igor!
A campanha pela liberdade de Igor Mendes e dos demais presos políticos obteve amplo apoio nacional e, inclusive, internacional. Organizações populares da Alemanha, Equador, Chile, Galiza (região autônoma da Espanha), Bolívia e outros países enviaram notas de apoio, que AND publicou em sua fan page no Facebook.
Na noite de 17/12, o MEPR e a FIP-PE realizaram, no anfiteatro da Faculdade de Direito do Recife, um ato pela liberdade de Igor, além de colagem de cartazes e panfletagens. No Rio, a FIP-RJ também realizou atividades deste tipo, plenárias e um festival (ver matéria na página 10).Em São Paulo, ativistas da FIP-SP levantaram uma faixa durante a ‘Marcha Ferguson é Aqui!’ em 18/12. Pichações foram feitas nas ruas de Vitória (ES) e diversas ações de apoio ocorreram pelo Brasil.
