‘Lava Jato da Educação’: o fascismo nas escolas

Governo pretende expurgar os democratas; Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor que se suicidou após perseguição
Governo pretende expurgar os democratas; Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor que se suicidou após perseguição

‘Lava Jato da Educação’: o fascismo nas escolas

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Enquanto o carnaval corria solto nas cidades brasileiras, o gerente de turno Jair Bolsonaro, a figura mais lembrada na folia segundo os diversos vídeos espalhados pela internet, resolveu sair das sombras para ameaçar, via Twitter, os educadores do país com a “Lava Jato da Educação”. Isso demonstra que a política fascista destinada à educação, capitaneada por Bolsonaro e seus asseclas, e cuja face mais conhecida é o torpe projeto “Escola sem partido”, é uma verdadeira ameaça à liberdade democrática de ensino no país.

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Governo pretende expurgar os democratas; Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor que se suicidou após perseguição
Governo pretende expurgar os democratas; Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor que se suicidou após perseguição

Com o esdrúxulo argumento de que o país gasta muito em educação (???), Bolsonaro tirou a segunda-feira de carnaval para fazer uma série de postagens, nas quais afirma que pretende redefinir as diretrizes educacionais do país.

“Em 2003, o Ministério da Educação gastou cerca de R$ 30 bilhões nessa área, em 2016, os valores subiram e atingiram R$ 130 bilhões”, inicia ele, sem contextualizar que, nesse mesmo período, o preço de todos os produtos elevou-se radicalmente, o que torna o aumento real, na verdade, ridiculamente baixo. “Dados iniciais revelam indícios muito fortes que a máquina está sendo usada para manutenção de algo que não interessa ao Brasil”. E completou, em tom de ameaça: “Há algo de muito errado acontecendo: as prioridades a serem ensinadas e os recursos aplicados. Para investigar isso, o Ministério da Educação junto com o Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia e Controladoria-Geral da União, criaram a Lava Jato da Educação”.

O objetivo dessa “Lava Jato da Educação” é fazer uma assepsia em toda a estrutura acadêmica e educacional do país, expurgando todos os elementos que não confluem com a ideologia anticomunista propagada desde o governo, expurgos que serão feitos por meio de acusações por corrupção ou desmoralização pública.

Vindo de quem vem isso não é nenhuma novidade, pois, se existe uma coisa que a história nos mostra, é que todo movimento fascista, que o clã Bolsonaro e seus asseclas buscam ainda timidamente impulsionar, procura colocar a escola a seu serviço. Foi assim na Itália de Mussolini, na Espanha de Franco, e é o que se configurará no Brasil, a depender desse setor de extrema-direita que atua no governo.

Expressões disso são as falas do ministro da Educação, o colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, que escreveu que o golpe militar de 1964 deveria ser comemorado, que as vagas no ensino universitários devem ser reservadas apenas para “elite intelectual”, e que a militarização das escolas públicas e a volta do ensino de moral e cívica surgem como as grandes soluções para resolver o problema educacional brasileiro.

‘Escola sem partido’ e a vigilância nas escolas

Essas propostas estão em sintonia com o principal projeto educacional elaborado pela extrema-direita, o “Escola sem partido”. Idealizado pelo advogado Miguel Nagib, com o argumento de que defenderia os estudantes da chamada “doutrinação ideológica”, o projeto, que foi arquivado na última legislatura e deve voltar à pauta do Congresso Nacional este ano, foi uma das principais bandeiras da campanha de Bolsonaro. Aliás, as chamadas “pautas comportamentais” ainda não foram enviadas ao Congresso porque poderiam atrapalhar as negociatas do criminoso projeto de contrarreforma da Previdência.

Ao contrário da propaganda enganosa típica dos novos tempos, o “Escola sem partido” representa uma verdadeira censura aos professores, desrespeitando a liberdade de cátedra assegurada pela Constituição Federal, impondo valores fascistas que desconsideram o processo pedagógico e a formação crítica dos estudantes, e criminaliza o debate e as discussões das mazelas sociais em sala de aula.

Em entrevista para a Agência Pública de Jornalismo Investigativo, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE), Heleno Araújo, disse que o projeto “Escola sem partido” abrirá caminho para uma contrarreforma profunda na educação, com a substituição dos conteúdos dos livros didáticos e a implantação de novas regras de acesso à cátedra, cujo objetivo seria pôr em curso uma revisão histórica da ditadura (1964-1985), que seria recontada com a inclusão de uma versão mais palatável aos militares.

Continuando nessa toada, no final de fevereiro o Ministério da Educação (MEC) enviou uma carta para as escolas públicas e particulares do país pedindo que no primeiro dia de aula professores e alunos fossem “voluntariamente” perfilados diante da bandeira do Brasil, filmados cantando o hino nacional e dizendo o slogan de campanha de Jair Bolsonaro, o “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos” – slogan, aliás, que remete ao lema nazista “Alemanha acima de tudo”. Isto, a propósito, contraria a laicidade do Estado brasileiro e o direito à privacidade, ambos garantidos na Constituição de 1988.

Devido à repercussão negativa da medida, o Ministro Vélez Rodríguez, o mesmo que chamou os brasileiros de “ladrões e canibais quando viajam para o exterior”, recuou em relação ao vídeo, logo alegou razões técnicas para guardar o material que seria enviado, mas terminou dizendo que enviaria uma nova carta às escolas destacando que as gravações devem ser voluntárias e mediante autorização da pessoa filmada ou de seus pais ou responsáveis.

Perseguição nas universidades

Mas não são apenas as escolas de ensino fundamental e médio que estão na mira de Bolsonaro, pelo contrário. Se existe um lugar no qual tanto Bolsonaro quanto o Alto Comando das reacionárias Forças Armadas, assim como os segmentos mais reacionários da sociedade brasileira que apoiam o seu governo – como os líderes neopentecostais – veem como um antro progressista que precisa ser desmobilizados, são as universidades públicas.

E um exemplo do que significa essa “Lava Jato da Educação” ocorreu em 2017, na Universidade de Santa Catarina (UFSC), fato que culminou com o suicídio do seu reitor, Luis Carlos Cancellier. Acusado de participar de um desvio de mais de R$ 80 milhões, pela Operação “Lava Jato”, a de Curitiba, o reitor foi acorrentado, submetido à revista íntima, e ficou preso numa cela de segurança máxima por 30 horas! Dias depois suicidou-se. No final de 2018, a PF encerrou o caso por falta de provas e ele foi considerado, portanto, inocente.

Já neste ano, o corpo docente da Universidade Federal Fluminense (UFF) foi informado sobre a Portaria nº 63.083, que institui uma Assessoria ao Gabinete do Reitor com a incumbência de prospectar oportunidades e promover a cooperação entre a universidade, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas do Brasil.

Em matéria publicada pela AND em 18 de fevereiro, Rafael Gomes informou que a Associação dos Docentes da Universidade emitiram uma nota convocando toda a comunidade acadêmica para lutar pela revogação dessa portaria, e questionando a natureza dessa iniciativa no momento em que vivemos.

Censurar a liberdade de pensamento, subverter ideias e mudar a história, essas são as diretrizes  do Bolsonaro e do governo militar secreto comandado pelo Alto Comando das Forças Armadas para área de educação. Por isso, somente com uma grande mobilização popular e dos movimentos organizados, será possível impedir a normatização do obscurantismo nas escolas e universidades do país.

Ao longo das últimas duas décadas, o jornal A Nova Democracia tem se sustentado nos leitores operários, camponeses, estudantes e na intelectualidade progressista. Assim tem mantido inalterada sua linha editorial radicalmente antagônica à imprensa reacionária e vendida aos interesses das classes dominantes e do imperialismo.
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