Roteiro da tragédia kaiowá no Brasil
Carlos Tautz
Pistoleiros atiram em direção a um automóvel com duas mulheres, um adolescente e três crianças de até 11 anos de idade. As vítimas são indígenas que acampavam em terra sob disputa com latifundiários. Os bandidos raptam sete outros índios. Torturam-nos. Puxam pelo cabelo e espancam uma mulher grávida de sete meses. Esfacelam a coronhadas a cabeça de um cacique de 73 anos. Tentam queimar vivo seu filho. Fogem. Alguns deles são presos posteriormente.
Procuradores federais consideraram que, no estado onde os crimes aconteceram, não há condições para o julgamento dos acusados. A imprensa local e o juiz responsável pelo caso tratam os indígenas de forma abertamente racista. Diante do quadro, procuradores pedem e a Justiça federal aceita transferir o julgamento para outro estado, oito anos após o assassinato do velho cacique.
Embora pareça, este não é o roteiro de um filme sobre a “conquista” do oeste americano. O ataque dos 40 pistoleiros de fato ocorreu. No Brasil. Deu-se no Mato Grosso do Sul, em 12 e 13 de janeiro de 2003, na Fazenda Brasília do Sul, município de Juti, a pouco mais de 300 km ao sul da capital Campo Grande. A fazenda fora ocupada pelos Guarani kaiowá, uma das etnias que mais sofrem com a expulsão de suas terras pelo grande negócio agrícola. Segundo o MPF e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão da CNBB, a tropa de mercenários foi contratada especialmente para atacar crianças, mulheres e idosos kaiowá
Na sexta passada*, três dos réus foram condenados a 12 anos e 3 meses por sequestro, tortura, lesão corporal, formação de quadrilha armada e fraude processual. Ninguém foi declarado culpado pelo assassinato do cacique Marcos Veron. O MP, que denunciou 28 pessoas pelos crimes, chama as condenações de “um marco histórico e jurídico na luta contra a violência aos indígenas em Mato Grosso do Sul”. “A vitória completa seria a condenação dos réus também pelos homicídios e tentativas de homicídios”, disse à imprensa o procurador Luiz Carlos Gonçalves.
O julgamento ocorreu em São Paulo porque a Justiça federal em Mato Grosso do Sul temia que o poder do proprietário da fazenda, Jacinto Honório da Silva Filho, influenciasse jurados, a Justiça local e, até, as testemunhas.
Jorge Insabralde e Estevão Romero foram condenados e Carlos Roberto dos Santos foi absolvido de uma das acusações, embora os jurados tenham reconhecido a participação deste último no assassinato de Veron. Como disse o MPF-MS em nota à imprensa, Santos imobilizou “o indígena para que Nivaldo Alves de Oliveira – que está foragido – desferisse as coronhadas fatais. Mesmo reconhecido como coautor do crime, ele foi absolvido, em votação apertada: 3 jurados a favor da condenação e 4 contra”.
A desgraça dos kaiowá no MS, em grande medida causada pela radical ampliação das áreas plantadas com cana de açúcar, é rigorosamente do mesmo tipo que outros indígenas sofrem no Brasil inteiro. Em Rondônia, mulheres indígenas são levadas do Acre para prostíbulos que atendem a todo tipo de gente que trabalha na construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Na Bahia, uma mulher indígena foi presa com o filho bebê no colo. No Pará, indígenas e lideranças populares que se opõem à construção da usina Belo Monte são espionados e ameaçados. No país inteiro as violências se repetem, agravam-se e tudo indica que continuarão nos próximos anos.
Boa parte da expansão da economia brasileira se dará no meio rural, onde estão os imensos recursos naturais que o Brasil se especializou em exportar. E grande dose destes recursos está em terras indígenas ou em regiões contíguas a elas. É por esta razão que, de forma combinada, projetos de lei em tramitação no Congresso propõem abrir o acesso aos minerais localizados no subsolo de terras protegidas, em especial as indígenas, enquanto o governo federal planeja o crescimento exponencial da mineração no país. Com dinheiro público a subsidiar a farra do subdesenvolvimento.
Tudo faz parte do roteiro, como na tragédia kaiowá, do mesmo filme trágico que assistimos há 511 anos. E nada indica que um turning point (ponto de viragem) salvador mudará o final dessa história.
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*Refere-se ao dia 25 de fevereiro
Os desaldeados: um genocídio cultural
Rosana Bond
Em janeiro, um caso impactante ocorrido no município de Palhoça tomou as páginas policiais do monópolio da imprensa em Santa Catarina. Um caingangue desaldeado, de 36 anos, conhecido como “Índio”, cometera ou mandara cometer homicídios seriais. Cinco vítimas não-indígenas foram encontradas enterradas numa mata pertencente a uma tribo diferente, a dos guaranis. A zona florestada fica fora da aldeia e é usada por eles como fonte de coleta de frutos e matéria-prima para seus artesanatos (sementes coloridas, fibras para cestaria, etc).
A descoberta do primeiro corpo foi feita por uma senhora guarani, que ao penetrar num certo trecho da área arborizada estranhou o comportamento agitado de seus cachorros. Logo a polícia encontrou os demais enterramentos. E achou também um casebre, em meio à vegetação, que conforme amigos de “Índio”, tidos como seus cúmplices (dois jovens não-indígenas com problemas com drogas), estava sendo ocupado por ele há algum tempo.
Os dois rapazes informaram que o motivo das mortes foi o roubo de pertences das vítimas, inclusive um carro.
Embora os crimes tenham ocorrido por casualidade ou fatalidade dentro de uma área territorial guarani, episódios sem conexão alguma com os habitantes da aldeia (como constatou a polícia), o monopólio da imprensa continuava, até fevereiro, noticiando os fatos de modo distorcido, insinuando um vínculo que jamais existiu.
“Área Indígena em Palhoça: Cinco mortes estão ligadas”, foi a manchete da página policial de um dos jornais do estado, no dia 11 de fevereiro. Nas TVs, o discurso foi o mesmo.
O aspecto mais grave do caso, porém, não é somente a falsificação da imprensa na tentativa de envolver os guaranis, mas também o extremo do desajuste a que chegou esse homem desaldeado, tristemente chamado de “Índio”.
Um entre milhares no país que, pressionados por fazendeiros, por empresas da grande burguesia e por gerentes municipais/estaduais/federais de turno, abandonam suas tribos e protagonizam a tragédia dos denominados “índios desaldeados”.
Nas cidades e suas periferias, esses indígenas vivem a mesma dura realidade do povo “branco” pobre. Porém, culturamente despreparados para este tipo de vivência, tornam-se alvos fáceis para o alcoolismo, as drogas, a ilusão do consumo e todos os excrementos que uma sociedade capitalista costuma oferecer. Mesmo aquelas semifeudais e semicoloniais como o Brasil, depauperadas pelos países ricos.
A verdade é que os desaldeados, que hoje devem somar perto de 100 mil no país, estão sendo vítimas de um verdadeiro genocídio cultural. Transformaram-se em párias. Não são brancos e, ao mesmo tempo, não são mais índios.
Nas cidades, são mal vistos por patrões, governantes e polícia. Nas aldeias, como voltar a elas? Se a miséria, a doença e a perseguição dos ricos vão atingi-los novamente? E se eles mesmos não se sentem mais à vontade lá?
Alguns guaranis do litoral catarinense, a quem costumo visitar, me disseram que uma de suas lutas internas mais intensas, além da preservação do idioma e das tradições dos “antigos” (antepassados), é evitar que pessoas abandonem as aldeias. Porque “para voltar depois é difícil; a pessoa deixa de ser índia, a alma dela fica perdida entre um lado e outro”.
No centro de Florianópolis, é comum encontrar-se desaldeados vendendo colares, pulseiras, etc. A maioria deles é de origem caingangue, cujos assentamentos tribais não se localizam no litoral e sim no interior dos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande. Mas no artesanato exposto nas ruas da capital catarinense já se nota uma forte influência não-indígena.
Tempos atrás, bem antes do caso do “Índio”, puxei conversa com um dos vendedores. Contou que vivia há vários anos com cinco familiares, todos desaldeados, numa favela perto do Saco dos Limões (centro-sul da Ilha de Santa Catarina, município de Florianópolis). Quando indaguei sobre sua tribo, a resposta veio acompanhada de uma profunda tristeza: “Nem vou dizer que somos caingangues porque deixamos de ser. E também porque não quero envergonhar o meu povo. Estamos muito arrependidos de ter vindo embora, mas agora não dá mais para voltar. A pior coisa que um índio pode fazer é renegar o seu sangue” – concluiu, apontando com o dedo a veia do pulso.
