BA: Pataxó sob risco de despejo
Cerca de 500 famílias Pataxós que vivem nas seis aldeias que compõem a Terra Indígena (TI) Coroa Vermelha, entre os municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro (BA), estão sob o risco iminente de serem despejados.
Indígenas protestam contra reintegrações de posse no Sul da Bahia
No dia 25/10, o juiz Ávio Mozar de Novaes, da 12ª Vara Federal de Eunápolis, expediu um mandado de reintegração de posse favorável a empresa do setor imobiliário Goes Cohabita, exigindo a retirada dos indígenas, com o uso de força policial se encontrasse resistência, além de estabelecer uma multa diária de R$ 10 mil sobre a Funai, caso a decisão não seja cumprida, dinheiro a ser revertido para a empresa.
As aldeias Morapé 1 e 2, Nova Coroa, Tapororoca, Txica Mayruá e Novos, constituem a TI Coroa Vermelha e abrangem uma área de 3 mil hectares, contando com uma população de 1.546 indígenas – segundo o próprio censo dos Pataxó –, que vêm sofrendo com uma ofensiva do mercado imobiliário, responsável pela invasão e grilagem de terras indígenas, com o objetivo de construir grandes empreendimentos turísticos, por ser uma região litorânea.
MS: Indígenas ocupam a Funai
Entre os dias 10 a 21 de novembro, os Terena ocuparam a Coordenação Regional (CR) da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Campo Grande (MS), em repúdio a nomeação neste dia do coronel da reserva do Exército e latifundiário Renato Vidal Sant’Anna para a coordenação regional do órgão indigenista. Após pedido de reintegração de posse solicitado pela justiça federal, os indígenas resolveram desocupar o prédio no dia 21.
Terenas bloqueiam vias contra ataques do velho Estado
No dia 17/11, os Terena bloquearam por horas a Rua Maracaju, no centro da capital do estado, além de um trecho da BR-262, que conecta Campo Grande a Corumbá, na altura da Terra Indígena Taunay/Ipegue, em protesto contra a militarização da Funai.
O coronel substituiu Evair Borges, da etnia Terena, que ocupava o cargo de coordenador desde abril de 2014. Evair Borges foi exonerado sem comunicação prévia, pelo ministro da justiça Alexandre de Moraes.
A nomeação de um coronel reformado do Exército para a coordenação da Funai em um estado marcado pela violência do latifúndio contra os povos indígenas, gerou a revolta de indígenas por todo o país, que observam que essa medida é um prenúncio para a tentativa de militarizar o órgão indigenista federal.
Desde junho, o gerenciamento federal de Temer (PMDB) já tentou colocar dois generais na presidência da Funai. O primeiro foi Sebastião Francisco Peternelli, que devido à mobilização e pressão indígenas teve o seu nome descartado. Desta vez a tentativa é com Franklimberg Ribeiro de Freitas, que assim como o primeiro, foi indicação do Partido Social Cristão (PSC).
Segundo os indígenas, essas indicações são resultado da pressão da bancada latifundiária sobre a gerência federal para adotar medidas e ações contra eles, desestruturando e enfraquecendo o movimento indígena nacionalmente.
“Tudo está ocorrendo e o povo Terena enxerga que é o momento de intensificarmos a nossa luta. A conjuntura não está fácil. Demarcações paralisadas, essa PEC (55) do congelamento dos gastos, a Funai desestruturada e o governo querendo colocar generais nela. A gente entende como uma ofensiva, um plano arquitetado pelo governo e pelos ruralistas, tanto que quem indicou o coronel aqui foi um ruralista”, diz Lindomar Terena em entrevista no dia 17/11 ao Cimi.
A CR da Funai em Campo Grande tem sob a sua jurisdição uma população de aproximadamente 35 mil indígenas, sendo a sua maioria das etnias Terena, Kadiwéu, Ofaié-Xavante, Guató e Kinikinau.
