Rondônia
Novas provocações e ameaças contra camponeses da Santa Elina
Com informações do Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina – Codevise
Os camponeses mostram, orgulhosos, o resultado do trabalho árduo na terra que eles cortaram
Em nota veiculada na página resistenciacamponesa.com em 10 de setembro, o Codevise relatou que, “no dia 18 de agosto de 2011, sem nenhum aviso, chegou até a área revolucionária Zé Bentão (antiga Fazenda Santa Elina), a ouvidora agrária regional, senhora Márcia do Nascimento Pereira, e o delegado agrário recém transferido, senhor Lucas Torres Ribeiro, acompanhados de vários policiais militares fortemente armados e outros à paisana”.
Após a inesperada “visita”, os camponeses informaram que, além da postura intimidatória da comitiva, a ouvidora teria afirmado entre outras coisas que: “o assentamento não pode acontecer com a ocupação e que as famílias teriam que se cadastrar”; que “somente depois que saírem todas as famílias da área e não houver nenhuma ocupação é que o Incra poderia entrar para fazer o corte da terra”; que “o corte que foi feito não vai ser respeitado. O Incra só reconhece o corte feito por um engenheiro credenciado, não adianta ser topógrafo”; e ainda que só irão “garantir 130 famílias das vítimas na Água Viva e não podemos garantir lotes para 300 famílias”. A ouvidora teria dito ainda que não iriam permitir que permaneça na terra “quem não estiver no perfil de reforma agrária” e que “a justiça é lenta, mas só esperando”.
Em resposta, o Codevise afirma em sua nota que “já caímos nessa cilada em 2008 quando fomos despejados com a promessa de que em 1 ano seríamos ‘assentados’, e mais uma vez não cumpriram com suas falsas promessas. E além do mais, boa parte da antiga Santa Elina já está cortada há mais de um ano, e tudo feito com as próprias mãos camponesas e sem precisar de nenhuma família ser desocupada”.
Comprovando seus argumentos, as famílias que retomaram suas terras na Santa Elina divulgaram imagens de suas roças e da produção na área.
Os camponeses mostram, orgulhosos, o resultado do trabalho árduo na terra que eles cortaram
Os camponeses organizados pelo Codevise, há 16 anos em luta pela terra, denunciam essa “prática antiga do Incra e particularmente da senhora Márcia” de “jogar povo contra povo”, “criar desentendimentos e contradições entre famílias na tentativa de desorganizar e facilitar seu sujo trabalho de enganar e enrolar o povo para no fim conduzir o processo de acordo com objetivos escusos e oportunistas”.
Sobre as provocações feitas pelo Incra e pela ouvidora agrária, que insistem em dizer que as terras da Santa Elina seriam direito de outras famílias “cadastradas”, os camponeses respondem que “desde que essas famílias estejam realmente dispostas a trabalhar (…), há ainda muita terra a ser cortada (Fazenda Maranatá e Nossa Senhora) e não há nenhum motivo para tirar as famílias que já produzem na área Zé Bentão sendo que há tanta terra sobrando”.
No final dessa incursão na área Zé Bentão, o delegado agrário, Lucas Torres, além de endossar as palavras da ouvidora agrária, segundo a nota do Codevise, ameaçou os camponeses dizendo que “se fosse preciso iriam ‘fazer igual foi feito no Pará’, numa alusão a operação militar chamada ‘paz no campo’, porém mais conhecida entre os camponeses como ‘terror no campo’”.
Os camponeses rechaçam as provocações afirmando que o Incra não cortou terra alguma na última década em todo o cone sul de Rondônia, enquanto, através da luta, os camponeses organizados pelo Codevise, e contando com o apoio da Liga dos Camponeses Pobres – LCP, retomaram as terras da Santa Elina e cortaram a área revolucionária Zé Bentão em “algumas chácaras e em mais de 290 lotes de 12 alqueires, sendo 4 alqueires de cada lote unificados numa área de reserva de mata coletiva. Esses lotes foram entregues as próprias vítimas e seus familiares e as pessoas que acamparam desde o início da retomada da área por ordem de chegada”.
E acrescentam que “o grande temor do Incra é de que nosso exemplo se espalhe e as pessoas se dêem conta de que o Incra e demais instituições do velho Estado não fazem falta alguma se elas tomam seus destinos em suas próprias mãos”.
Os camponeses exigem que o corte popular já feito seja respeitado e que o restante das terras que antes eram do latifúndio sejam cortadas em outras centenas de pequenas parcelas e garanta que mais famílias tenham acesso à terra.
‘Pedágio’ criminoso impede o povo de utilizar estrada
Com informações do Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina – Codevise
O Codevise denunciou, em nota, que elementos ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia – Fetagro, que dirigem um acampamento na fazenda Maranata (uma das três que compõem o conjunto da antiga fazenda Santa Elina, em Corumbiara – RO), estão impedindo a circulação na estrada que corta a fazenda e que dá acesso ao município de Chupinguaia.
As lideranças ligadas à Fetagro estariam, segundo afirma o Codevise, utilizando pistoleiros armados próximos a porteira trancada para extorquir R$ 10,00 mensais de cada pessoa acampada nessa fazenda como uma espécie de ‘pedágio’ mafioso para utilizar a estrada.
“Dizemos extorsão porque a maioria das pessoas que vivem nesse acampamento não concorda com essa prática, mas acaba fazendo pagamento a base de ameaças e com medo de ser expulsa caso manifeste discordância” – protesta o Codevise na nota.
Os camponeses relatam que, com a pistolagem controlando a estrada, os moradores da área revolucionária Zé Bentão, próxima ao local, têm de dar uma volta de mais de 270 km, passando por Vilhena, para chegarem a Chupinguaia. Se a estrada estivesse liberada, essa distância não ultrapassaria os 35 km. Os camponeses ainda relatam que as crianças da área estão impedidas de frequentar a escola e que, apesar das tentativas de solucionar essa questão, as lideranças ligadas à Fetagro insistiam em manter a estrada fechada.
São Paulo
Camponeses exigem as terras da fazenda Salto Grande
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Noticiamos na edição 81 de AND o despejo violento das famílias organizadas pelo MST que ocupavam as terras da Fazenda Salto Grande, no município de Americana – SP, ocorrido em 30 de agosto.
Mas na manhã de 10 de setembro, cerca de 150 famílias retomaram a área. Os camponeses afirmam que a usina se instalou em terras que pertencem ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e explora a monocultura da cana-de-açúcar em seus mais de quatro mil hectares.
A advogada da Usina, Mônica Malvessi, disse que a empresa arrendou a propriedade há 20 anos e que a usina entraria com novo pedido de reintegração de posse, o que foi concedido no dia 19 de setembro, apesar dos protestos dos camponeses que exigiam um posicionamento do Incra sobre a desapropriação da área para ‘fins de reforma agrária.’
As famílias permanecem na área, mas a qualquer momento podem sofrer novo despejo violento. Os camponeses exigem a desapropriação imediata do latifúndio e a entrega das terras para as famílias que já as ocupam e nelas produzem.
Luta das nações indígenas
Mato Grosso do sul
Ação criminosa de pistoleiros contra aldeia Guarani-Kaiowá
Com informações do Conselho Indigenista Missionário
Em 9 de agosto, indígenas da nação Guarani-Kaiowá retomaram suas terras tradicionais estabelecendo a aldeia Pyelito Kue /Mbarakay.
Há anos eles são alvo de provocações e ataques do latifúndio na área onde hoje é o município de Iguatemi – MS.
As terras Guarani-Kaiowá estão localizadas entre os latifúndios Maringá e Santa Rita, sendo esta última de propriedade do prefeito de Iguatemi, José Roberto Felipe Arcoverde (PSDB).
Em 2009, os indígenas já haviam sido atacados por pistoleiros que agrediram brutalmente homens, mulheres e crianças. Arcelino Oliveira Teixeira, uma liderança da tribo, está desaparecido desde então. Os Guarani-Kaiowá denunciam que sua liderança foi assassinada durante a ação dos pistoleiros.
Em 23 de agosto último, a aldeia Pyelito Kue/Mbarakay foi atacada por um bando de pistoleiros que invadiram a área a cavalo agredindo os indígenas e fizeram ameaças de morte.
Na noite de 5 de setembro, as 125 famílias indígenas que ocupavam a área foram atacadas por pistoleiros que chegaram em dois caminhões e abriram fogo contra a aldeia. As ocas onde viviam os indígenas foram depredadas e incendiadas.
Repetidas vezes os Guarani-Kaiowá da aldeia Pyelito Kue /Mbarakay denunciaram a tentativa de roubo de suas terras e a ação de bandos de pistoleiros a mando do latifúndio e de usineiros na região. Dezenas de famílias permanecem na aldeia e alertam para um desfecho sangrento para este caso, e afirmam sua decisão de permanecer em suas terras tradicionais, local onde viveram seus antepassados e pretendem criar seus descendentes.
Trabalho escravo
São Paulo
Comprovado trabalho escravo na Cutrale
Na manhã de 14 de setembro, no município de Itatinga – SP, uma diligência do Ministério Público do Trabalho detectou um cativeiro com 32 trabalhadores em condições degradantes e submetidos a trabalho escravo em uma das propriedades da transnacional Sucocítrico Cutrale, uma das maiores produtoras de suco de laranja do mundo, e detentora de latifúndios que exploram a monocultura para exportação.
Os 32 trabalhadores “habitavam em uma única residência, em péssimas condições de higiene e conforto, sem existência de armários, vestiários, despensa, cozinha, ventilação e iluminação adequadas”, declarou o procurador Luis Henrique Rafael em matéria publicada na página jusbrasil.com.br em 20 de setembro.
Os trabalhadores denunciaram terem sido arregimentados por um “gato” em Imperatriz – MA e outros eram oriundos de São Paulo. Afirmaram também ter recebido falsas promessas de salário, boas condições de trabalho e moradia.
“Como constatado pela equipe investigatória do MPT, os trabalhadores chegaram a Itatinga no início de setembro já endividados pelas despesas de transporte e alimentação, assim como tiveram a notícia de que teriam que arcar com o aluguel da residência e despesas de alimentação, no valor de R$ 12 por refeição”, denunciou o procurador Marcus Vinícius Gonçalves, que também participou da operação [jusbrasil.com.br].
Revoltados, os trabalhadores paralisaram o serviço e denunciaram a situação à fiscalização do trabalho. Após a comprovação das denúncias dos trabalhadores, a Cutrale foi obrigada a custear o retorno dos trabalhadores aos seus locais de origem, bem como pagar todos os direitos dos trabalhadores como: salário, aviso prévio indenizado no importe de um salário base do trabalhador rural, férias e 13º proporcionais, além de uma verba individual a título de ajuda de custo alimentação para a viagem com duração de três dias.
Nessa mesma diligência do MPT foi detectado outro alojamento com trabalhadores sergipanos também em péssimas condições. A Cutrale também foi obrigada a conceder todos os direitos a esses trabalhadores.
Bahia
Cativeiro também na Bahia
Com informações do blog do Sakamoto
Em 31 de agosto foram encontrados 22 trabalhadores submetidos a trabalho escravo na fazenda Rural Verde, em Sítio do Mato, município baiano próximo a Bom Jesus da Lapa. A área, segundo a equipe do Ministério do Trabalho, pertence a Sílvio Roberto Coelho, proprietário da TV Aratu, afiliada ao SBT, e irmão de Nilo Coelho, ex-governador da Bahia.
De acordo com a auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Inês Almeida, coordenadora da ação, 17 pessoas atuavam na derrubada de árvores e produção de mourões e outros cinco erguiam cercas para a fazenda de gado. A maior parte se encontrava na área desde maio, sem salário regular. Recebiam produtos alimentícios que eram descontados da remuneração. “A situação era de servidão por dívida”, explicou Inês.
Os auditores fiscais constataram que o local do banho era um tanque de água suja, que os trabalhadores dividiam com o gado – que lá ia beber. Toras de madeira eram usadas para montar as camas nos barracos de lona que serviam de alojamento.
A fazenda recusou-se a pagar os trabalhadores e a reconhecer o vínculo empregatício, afirmando que não eram seus empregados e sim do empreiteiro contratado para o serviço. O “gato” teria fugido. Eles receberão três parcelas do seguro-desemprego – benefício a que os libertados também têm direito. A dívida com os trabalhadores foi de cerca de R$ 80 mil.
Silvio Roberto Coelho afirmou não haver problemas na propriedade. Posteriormente, Tiago Coelho, filho de Sílvio e um dos sócios da propriedade, disse que, após a operação, houve uma reunião com o Ministério Público do Trabalho e um Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado e disse reconhecer “que há alguns problemas na fazenda, mas não trabalho escravo.” Que seria então?
