Distrito Federal: Camponeses de Planaltina querem terra
Camponeses produzem e criam em área ocupada da Fazenda
Cerca de 600 famílias camponesas acampadas numa área da fazenda Toca da Raposa, em Planaltina, a cerca de 60 quilômetros do centro de Brasília — DF, enfrentam o cerco policial e a falta de chuvas. Os camponeses encontram-se acampados na área cerca de 4 meses e iniciaram a produção, mas, devido à falta de chuvas, têm dificuldades para conseguir água até mesmo para o consumo doméstico.
Uma ação de despejo das famílias estava prevista para a última semana de julho e, segundo fontes da polícia militar, foi adiada por determinação da justiça devido a “questões operacionais”.
A área da fazenda é reclamada pela Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap, e era explorada por terceiros para plantio de soja.
Os camponeses manifestaram sua decisão de resistir às novas ameaças de despejo.
Pará: Engenheiros de Belo Monte em poder de indígenas
Com informações de xinguvivo.org.br
Três engenheiros que trabalham para a Norte Energia, consórcio responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, foram detidos por indígenas arara e juruna na aldeia Muratu após uma fracassada reunião sobre os mecanismos que a empresa pretende oferecer para transpor embarcações após o barramento completo do Xingu na altura do canteiro de obras de Pimental.
Os indígenas são os mesmos que ocuparam a barragem de Pimental por 21 dias, no final de junho, para cobrar o cumprimento de condicionantes relacionadas à hidrelétrica.
A empresa precisa de uma licença do Ibama para fechar a barragem do rio e pretendia realizar quatro reuniões de consultas às populações indígenas e ribeirinhas que ficarão sem acesso fluvial à Altamira.
“Havia também um clima de completa descrença dos índios na empresa, uma vez que nenhuma das condicionantes que a Norte Energia deveria ter realizado para minimizar os impactos das obras nas aldeias foi cumprida até agora”, explica a procuradora do MPF, Thais Santi.
Em função do não cumprimento das condicionantes de Belo Monte pela Norte Energia, o Ministério Público Federal entrou na justiça com uma medida cautelar exigindo o cancelamento da licença da usina.
Os engenheiros foram libertados no dia 27 de julho após a Norte Energia se comprometer em cumprir as reivindicações dos indígenas e os termos do plano básico ambiental determinado para o consórcio explorar a área.
Bahia: Quilombo Rio dos Macacos resiste
Organizações dos “direitos humanos” apresentaram, no dia 24 de julho, às Organizações das Nações Unidas — ONU, à Organização Internacional do Trabalho — OIT e à Organização dos Estados Americanos – OEA um documento que denuncia diversas violações cometidas pela Marinha do Brasil contra a Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, na Bahia.
O Quilombo Rio dos Macacos, localizado no bairro São Tomé de Paripe, no limite entre as cidades de Simões Filho e Salvador, é formado por 70 famílias que vivem no local há mais 150 anos. A área tornou-se palco de uma disputa judicial e territorial a partir da década de 60, com a doação das terras pela Prefeitura de Salvador à Marinha do Brasil. Atualmente, o território é alvo de uma ação reivindicatória proposta pela Procuradoria da União, na Bahia, que pediu a desocupação do local para atender as necessidades futuras da Marinha.
No início do ano, o conflito se intensificou e assumiu ampla repercussão nacional e internacional por envolver, de um lado, a resistência das famílias para permanecerem em seu território, e do outro, graves violações de direitos em suas dimensões políticas, sociais, culturais, econômicas, ambientais e históricas, todas protagonizadas pelo Estado brasileiro.
Entretanto, a resistência das famílias vem garantindo sua permanência em seu território.
O documento de denúncia apresentado contém 17 páginas que trazem um conjunto de informações sobre ameaças e atos de violência praticados por militares da Marinha.
“A Marinha, quando ocupou nossa terra, cercou o quilombo, nos deixou isolados, e não permitiu que a gente saísse, nem que fossem feitas melhorias aqui. Nós temos documentos que provam que a Coelba [Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia] poderia ligar a energia, mas o Comandante não permitiu. Uma moradora do quilombo chegou a morrer porque precisava ficar ligada a um equipamento, mas como a gente não tem energia …” — denunciou Rose Meire dos Santos Silva, moradora do quilombo, acrescentando que os moradores da comunidade Rio dos Macacos não vão sair da área, mas sim resistir “até as últimas consequências”. “Essa terra é a nossa vida, nela está o sangue dos nossos antepassados, o sangue dos nossos parentes que foram escravos, dos que foram engolidos por onças nessa fazenda. Nós não vamos sair. Podemos até morrer, mas vamos morrer lutando, com honra” [fonte da declaração: correiodobrasil.com.br].
