Rondônia
Ameaças e provocações contra camponeses na Santa Elina
Com informações do Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina — Codevise
Nota publicada pelo Codevise no dia 19 de novembro denuncia as ações criminosas e provocadoras de um bando de pistoleiros, a soldo do latifúndio, contra os camponeses que tomaram uma parte da Fazenda Santa Elina, em Corumbiara.
A nota relata que grupos de pistoleiros fortemente armados têm chegado à fazenda Maranatha, uma das três fazendas que integram o latifúndio Santa Elina, vizinha da área onde as famílias se encontram.
O Codevise denuncia que, além de fazerem uma série de ameaças, os pistoleiros “derrubaram uma ponte e trancaram com correntes e cadeados todas as porteiras na estrada que dá acesso ao município de Chupinguaia, isolando centenas de pessoas que agora precisam dar uma volta de mais de 200 km para chegar ao outro lado, na área cortada pelos camponeses.
Essa estrada que foi bloqueada, apesar das péssimas condições, seria uma rodovia estadual e é usada há muitos anos pelos moradores da região de Chupinguaia, Guarajus, Corumbiara, Vitória da União e outras localidades.”
Os camponeses que conquistaram a Santa Elina alertam para a existência de uma série de boatos que circulam em toda a região sobre a preparação de uma operação de despejo contra os camponeses.
Concluindo, a nota do Codevise faz um alerta:
“Qualquer coisa que venha acontecer com os camponeses será de inteira responsabilidade dos latifundiários da região, do velho Estado e seus órgãos, como Incra, Ouvidoria Agrária e Judiciário, que há mais de 15 anos enrola os camponeses com falsas promessas, criminaliza a justa luta pela terra e fecha os olhos diante dos crimes do latifúndio como os fatos acima mencionados.”
Camponeses preparam a festa do corte da Santa Elina
Com informações de resistenciacamponesa.com
Camponeses preparam a festa do corte da Santa Elina
As famílias organizadas pelo Codevise celebrarão nos dias 3, 4 e 5 de dezembro a festa do Corte Popular na área conquistada da fazenda Santa Elina.
Após 15 anos de lutas, os camponeses da Santa Elina se preparam para receber, na aguardada Assembleia Popular da área, os certificados de posse das terras.
A conquista da Santa Elina é celebrada por todos os camponeses do Sul de Rondônia e de todo o país. Para retribuir o apoio e dividir a alegria da conquista, o Codevise convidou todos os trabalhadores de Corumbiara, Cerejeiras, Chupinguaia, Vitória da União, Guarajús, Rondolândia, Vanessa, Adriana, Verde Seringal e demais localidades de Rondônia para participar da grande festa.
AND estará presente e noticiará mais esta conquista da luta camponesa na próxima edição.
Norte de Minas Gerais
Mais uma batalha dos camponeses do Trevo — Porto Agrário
Escrito por LCP do Norte de Minas e Bahia
Os camponeses do Acampamento Trevo-Porto Agrário, em Juvenília, coordenado pela Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas e Bahia, enfrentaram no último dia 9 de novembro mais uma importante batalha em sua combativa luta pela terra e contra a perseguição ambiental.
Uma delegação composta por vinte camponeses, juntamente a operários, estudantes e camponeses de Montes Claros, participaram da 65° Reunião Ordinária do Copam — Conselho Estadual de Política Ambiental na qual foi debatido o acordo firmado em 20 de setembro de 2010 na sede da Supram — Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que estabelece a criação do Assentamento Trevo-Porto Agrário nas terras da Fazenda Tábua / Dois Rios, condicionado por inúmeras medidas que asseguram a proteção e conservação do meio natural da região.
É importante destacar que tal acordo foi a culminação de uma série de embates sobre a questão de se liberar a licença ambiental para a criação do Projeto de Assentamento nas terras ocupadas há seis anos pelos camponeses e desapropriadas há quatro anos pelo Incra ou negar a licença e criar um parque ambiental, expulsando assim as 200 famílias acampadas. Sendo que, a 65° Reunião Ordinária do Copam foi precedida ainda de reunião envolvendo corpo técnico da Supram e conselheiros que representavam diferentes entidades e instituições como Incra, IEF, Fiemg, Unimontes, Fetaemg e a prefeitura de Juvenília. Em tal reunião a representante do Incra, Luci Rodrigues Espeschit, apresentou estudo sobre a “sustentabilidade sócio-economica e ambiental” referente a área desapropriada pelo órgão, sendo que, após intenso debate, chegou-se ao consenso da viabilidade da “instalação dos assentados em áreas já antropizadas (desmatadas)” fazendo-se necessário o “rearranjo das famílias neste local”, conforme consta na ata da referida reunião, realizada na sede da FIEMG em Montes Claros no dia 27 de outubro.
No entanto, mesmo após as inúmeras e exaustivas reuniões que se estendem por meses e mesmo após ter sido firmado acordo com a participação direta da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, após a elaboração de minucioso estudo pelo Incra com a participação de técnicos da Supram e Instituto Chico Mendes comprovando a viabilidade do assentamento das famílias, além da manifestação da prefeitura de Juvenília favoravelmente ao assentamento, o direito dos camponeses pobres continua sendo flagrantemente desrespeitado.
Durante a 65° reunião do Copam, quando os camponeses, seus apoiadores e inúmeros conselheiros acreditavam ter se chegado, enfim, a um acordo, o Sr. Paulo César Vicente de Lima, representante da Procuradoria Geral de Justiça, “pediu vistas” no processo, alegando a necessidade de maiores estudos e um maior rigor na elaboração dos “procedimentos jurídicos” a fim de evitar “futuras contestações”, alegando ainda a necessidade de anuência da prefeitura da cidade de Carinhanha, localizada na Bahia e que faz divisa com a área prevista para o assentamento, pertencente ao estado de Minas Gerais. A ação do procurador de justiça prorroga indefinidamente a decisão sobre concessão de “licença prévia” e entrava o processo de assentamento das famílias. Vale ressaltar que o mesmo Paulo César já havia expressado sua posição contrária ao assentamento das famílias, chegando a afirmar no dia 20 de abril de 2010, durante a 58ª reunião ordinária do Copam, que: “em Minas não há área aberta que comporte esse assentamento”, e ainda “vai-se ter que convocar o Exército, a Força Nacional para defender o rio Carinhanha”, quando questionado pelo conselheiro Arimar Gomes, representante da Fetaemg, sobre o conflito gerado pelo indeferimento do processo de assentamento em curso.
Os frágeis argumentos do procurador apresentados durante a última reunião do Copam geraram descontentamento entre inúmeros conselheiros que insistiam na necessidade de se conceder a “licença prévia” para o assentamento. Após aprovação da absurda “proposta” do procurador, uma nova reunião foi marcada para o dia 29 de novembro, onde serão apresentadas as apreciações da procuradoria de justiça a partir da audiência a ser realizada na cidade de Carinhanha. Ou seja, mais infindáveis capítulos de enrolação para os camponeses, até mesmo porque a prefeita de Carinhanha, Chica do PT, já manifestou publicamente sua posição contrária ao assentamento das famílias.
O Sr. Paulo César, com sua demagogia de “defesa do meio ambiente”, busca esconder o óbvio, ou seja, que há duas legislações ambientais vigentes em nosso país. Uma que criminaliza os camponeses pobres, pequenos e médios produtores, e outra que permite às corporações estrangeiras saquearem as riquezas naturais do país, destruindo o meio natural e explorando nosso povo, como ocorre, inclusive, no Norte de Minas com a complacência e proteção do Copam, por meio da concessão não apenas de licenças, mas de toda a sorte de benesses, por exemplo, para empresas estrangeiras ligadas à extração de minério de ferro e gás natural que atuam em cidades como Riacho dos Machados e Rio Pardo de Minas.
Reafirmando a decisão das famílias de continuarem lutando pelo sagrado direito a terra, o representante da associação do acampamento e membro da LCP, Raimundo “Fumão”, denunciou o caráter antidemocrático do Copam e sua “política ambiental”, ressaltando a decisão das famílias em dar prosseguimento ao corte das terras, limpeza dos lotes e produção, independente da vontade ou “autorização” do velho Estado.
Os camponeses presentes saíram de mais esta batalha de cabeça erguida, entoando palavras de ordem: “conquistar a terra, destruir o latifúndio” e “viva a Revolução Agrária”. As famílias do Acampamento Trevo-Porto Agrário, em Juvenília, lutam há décadas contra a miséria, escravidão e o latifúndio semifeudal. A luta deste bravo povo sertanejo só terá fim com a vitória que nenhuma perseguição, por maior que seja, poderá impedir!
Alagoas – Zona da Mata
Camponeses são despejados da usina Utinga
No dia 11 de novembro, cerca de cem camponeses foram despejados das 13 propriedades tomadas da usina Utinga, em Murici, Zona da Mata alagoana. Há mais de um ano as famílias camponesas estavam nas terras organizadas pelo Movimento Terra, Trabalho e Liberdade – MTL, nos acampamentos Bom Regalo e Riacho de Pedra.
Os camponeses relatam que a usina teria vendido uma parte da área tomada para a usina pernambucana Cacaú.
Lideranças da área denunciam que os policiais militares que executaram a ação de despejo teriam queimado barracos. Cerca de 40 famílias estão acampadas provisoriamente em um posto de combustíveis na BR-101, próximo ao município de Flexeiras, e exigem a desapropriação das terras da usina Utinga e sua destinação aos camponeses que as ocupavam desde 2009.
Pernambuco
120 famílias lutam pelas terras da Consulta e Jabuticaba
No dia 9 de novembro as famílias acampadas nos latifúndios Consulta e Jabuticaba, localizadas no município de São Joaquim do Monte, Agreste Pernambucano, foram despejadas de forma violenta pela polícia.
Em nota publicada na página do MST na internet no dia 9 de novembro, o movimento destaca que, no dia 27 de fevereiro de 2009, o ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, o superintendente do Incra em Pernambuco, Abelardo Sandes, e um representante do gerenciamento estadual haviam selado um acordo pela garantia da segurança das famílias acampadas na área e prometeram a desapropriação do latifúndio e assentamento das famílias.
No entanto, as promessas do velho Estado não impediram que cerca de 120 famílias fossem despejadas. A luta das famílias pela posse das terras dos latifúndios Consulta e Jabuticaba já se arrasta por anos. Mais de dez ações de despejo já foram empreendidas contra os camponeses nessas áreas.
Confrontos, pistolagem e descaso
No dia 21 de fevereiro de 2009, quatro pistoleiros foram justiçados pelos camponeses que tomaram os latifúndios Jabuticaba e Consulta. Os pistoleiros haviam invadido o acampamento fortemente armados e agrediram os acampados. Três camponeses, Aluciano Ferreira dos Santos, Paulo Cursino Alves e Severino Alves da Silva, foram presos acusados de terem matado os pistoleiros. As provas da pistolagem a soldo do latifundiário, fotos tiradas pelos camponeses que mostram os assassinos de aluguel portando armas pesadas ostensivamente, foram amplamente divulgadas até mesmo pelo monopólio da comunicação. Na ocasião, Luiz Inácio clamou pela punição dos camponeses presos.
Rio de Janeiro
PM e Polícia Federal atacam camponeses
Patrick Granja, com informações da Agência Petroleira de Notícias
PM e Polícia Federal atacam camponeses em Macaé, no Rio de Janeiro
No dia 17 de novembro, 180 famílias de camponeses do Movimento Sem Terra que ocupavam a Fazenda Bom Jardim, no distrito de Macaé, foram atacadas por centenas de policiais federais e militares. O ataque foi ordenado pela juíza federal de Macaé, Angelina de Siqueira Costa, que emitiu um mandado de reintegração de posse, no qual orientava os policiais a “retirar as famílias imediatamente do local e descartar seus pertences”, segundo matéria publicada no portal da APN.
O latifúndio já havia sido declarado improdutivo pelo Incra há dois anos, porém sabe-se que os 1.650 hectares pertencem à Campos Difusora LTDA, empresa de Rádio e TV do norte fluminense que tem como um dos sócios o poderoso latifundiário José Antônio Barbosa Lemos, que já foi prefeito de um município da região e deputado estadual.
As famílias de camponeses passaram a noite do despejo ao relento, já que nenhuma alternativa habitacional lhes foi oferecida pelos gerenciamentos de turno. Representantes da comissão de direitos humanos da câmara municipal exigiram da prefeitura abrigo para as famílias, dentre as quais havia mulheres grávidas, idosos e crianças. Entretanto, o gerenciamento municipal também lhes tratou com indiferença. No momento do despejo, até os representantes da comissão de Direitos Humanos da Alerj e da câmara municipal de Macaé foram vítimas da truculência dos policiais, que incendiaram os barracos dos camponeses e destruíram seus pertences.
No fim das contas, um padre da região ofereceu abrigo para as famílias em sua igreja, depois de ver a maneira como estavam sendo tratadas pelos agentes de repressão do Estado.
