Na edição 85 de AND apresentamos o “Mapa da concentração da terra na América Latina” e na edição 86, o “Mapa da violência no campo na América Latina”. Agora finalizamos a série com os dados da luta pela terra.
Cajamarquinos, no Peru, lutam contra o Projeto Conga de mineração em 2012
Argentina
Em Jujuy, norte do país, os engenhos de açúcar dominam a produção agrícola e 40% das terras. Mas os camponeses têm se organizado e começaram a tomar as terras do latifúndio. Em junho de 2011, centenas de famílias haviam tomado terras do Engenho Ledesma (maior produtor de açúcar do país) e foram reprimidos com violência pela polícia, resultando em 4 mortes, vários presos e uma grande comoção popular em apoio aos camponeses.
As províncias de Salta, Formosa, Chaco, Neuquén e Rio Negro – as duas últimas territórios Mapuche – também são palco de intensas lutas de camponeses e povos originários pela posse e manutenção de posse de terras.
Em Formosa, o povo Qom vem lutando há anos pela posse de suas terras ancestrais. Em 2010, sofreram um violento despejo quando dois indígenas foram assassinados e as casas e plantações queimadas. O conflito se deve ao fato de que o Estado expropriou a comunidade Qom, conhecida como “La Primavera”, de 600 ha para destiná-los à implantação de um centro universitário.
Bolívia
Na edição 85 de AND salientamos que grande parte do território boliviano ainda não havia sido tocado pela “revolução agrária” de Morales. No país, onde predominam os povos originários, são eles que levam adiante a luta pela posse e manutenção de suas terras.
No último ano, os povos indígenas do Tipnis se uniram pela proteção de suas terras. O caso dos Tipnis é paradigmático. O governo quer construir uma rodovia no meio do território indígena para escoar a produção de carne e leite.
No último dia 7 de dezembro foi realizado um plebiscito na comunidade. A posição do governo saiu vitoriosa. Mas as organizações de direitos humanos afirmam que o plebiscito deve ser invalidado por não observar as leis nacionais e internacionais e também que houve comunidades que não aceitaram a construção, o que já invalidaria a obra.
Para 2013 estima-se que ocorram novos protestos e marchas – em 2012 houveram duas – e que o conflito continue porque os povos do Tipnis não aceitarão que a construção da rodovia coloque em risco a madre tierra.
Chile
Os Mapuches chilenos perderam quase todo o seu território, resistindo ao longo dos séculos. Desde os anos 90 lutam pela recuperação de suas terras ancestrais, a maioria em mãos de empresas extrativistas. Em 1998, criaram a Coordenadora Arauco-Malleco (CAM) e desde então adotaram o mesmo caminho dos camponeses pobres do Brasil: ocupar, produzir e resistir.
Até 2008, a CAM havia realizado 115 ações de recuperação de território e estimava que 17 mil hectares voltaram ao poder dos Mapuches. Segundo o Coletivo por Autonomia do Povo Mapuche, mais de 50 comunidades estão em processo de luta por recuperação e manutenção de suas terras originárias. Desde o início de dezembro, cinco comunidades ocuparam e reivindicam 15 mil ha em Collipulli, sul do país.
Colômbia
Em AND 85 já salientamos a alta concentração da terra no país: 53% das terras estão em mãos de 0,06% dos proprietários. Adicionado a isso, 60% dos camponeses e povos indígenas já foram desalojados de suas terras. Atualmente, um dos pontos da tão propalada “mesa de diálogo entre a FARC e o governo colombiano” é a reforma agrária.
O gerente de turno, Santos, prometeu reconduzir 160 mil famílias às suas terras. Somente mil hectares foram distribuídos até o momento. Agora o governo quer criar as Zonas de Reserva Camponesas, criando reservas florestais, aquíferas e mineiras, o que na prática significa um despojo do poder dos camponeses e nações indígenas para entregar estas áreas às grandes transnacionais.
O movimento camponês e indígena de todo o país tem se levantado contra as mineradoras e empresas florestais e vem denunciando a falácia da reforma agrária do governo. Somente o povo indígena Nasa recuperou 180 mil hectares de terras nos últimos 30 anos. O Centro de Investigación y Educación Popular calcula que houve 95 ocupações de terra entre 2006 e 2010.
Paraguai
Camponeses pobres do Paraguai foram duramente reprimidos
A luta pela terra explodiu em 2012, assim como a violência contra os camponeses pobres sem terra, conhecidos como “carperos”. As ocupações são a principal forma de luta dos camponeses e indígenas paraguaios.
Em junho deste ano, camponeses que haviam ocupado um latifúndio – cuja propriedade era disputada entre o Estado e a família Riquelme – em Curuguaty, foram reprimidos. O saldo foi a queda do presidente Fernando Lugo, 11 camponeses e 6 policiais assassinados. Seis meses depois, o Ministério Público paraguaio está indiciando 14 camponeses pelo crime. Nenhum policial foi preso nem processado, há 12 camponeses presos e 40 têm ordem de prisão a cumprir.
O número de conflitos por terra é altíssimo no país. De 2000 a 2007, segundo o pesquisador Luis Galeano, houve 403 conflitos por terra. O recém-lançado documentário “La tierra en Paraguay” denuncia que 25 famílias são expulsas por dia do campo no país.
Peru
Durante 2012 se sucederam os protestos e mobilizações em defesa da vida, da terra e da água. Segundo o 8° Informe do Observatório do Conflito mineiro no Peru, 16% do território do país já está concedido a mineradoras estrangeiras, a maioria nas províncias de Apurimac, Cajamarca, Piura, Junín e Cuzco. O Informe também aponta que em 2012 houveram 120 conflitos relacionados entre mineradoras e camponeses e indígenas.
Em Loreto, região amazônica, as comunidades indígenas lutam contra a construção de uma rodovia em seus territórios que, segundo eles, só beneficiará os madeireiros e provocará destruição da floresta.
Na fronteira com a Bolívia, as comunidades aymara e quechua se uniram contra exploração de hidrocarbonetos no Lago Titicaca por parte de uma empresa russa. Na fronteira com o Equador, se uniram os moradores de Piura e San Andrés de Ecuador contra o projeto mineiro Rio Blanco.
Mas, sem dúvida, a maior bandeira levantada pelo povo peruano em 2012 foi “¡Conga, no!”. O povo se uniu para impedir o Projeto Conga de exploração mineira na província de Cajamarca. Em dezembro, a província foi palco de novos protestos e o povo afirma que a rebelião continuará até que o projeto seja completamente barrado.