Pernambuco — Passado um ano da prisão de 12 camponeses em Quipapá, Pernambuco, pouco ou quase nada foi esclarecido sobre o evento que supostamente os teria levado ao cárcere. José Sérgio de Oliveira Rodrigues permaneceu nove meses encarcerado sem nem mesmo estar no local onde o crime que lhe é imputado ocorreu.
Presente ao I Encontro Nacional de Lideranças do Movimento Camponês Combativo, realizado em Goiânia nos dias 21 e 22 de janeiro, José Sérgio concedeu entrevista exclusiva a AND. Revela que os camponeses ainda presos necessitam de ajuda e denuncia o encarceramento de todos como perseguição política de responsabilidade do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra — MST, do Incra e da polícia propriamente.
Os fatos
Em 5 de fevereiro de 2005, um automóvel sem placas com três homens armados e vestidos à paisana passou a perseguir José Ricardo Rodrigues que busca se refugiar no "assentamento" Bananeiras, município de Quipapá, agreste pernambucano.
Aos gritos de José Ricardo de que estaria sendo perseguido por pistoleiros, acudiram vários camponeses que cercaram o automóvel desconhecido. Os ocupantes do carro desceram do veículo atirando e feriram o camponês José Laércio Bispo, que caiu inconsciente.
Os camponeses então resolveram reagir e perseguiram aqueles a quem identificaram como jagunços para desarmá-los. Conseguiram lutar com dois deles, tendo o terceiro, Adilson Alves Aroeira, fugido. Durante o combate, o próprio José Ricardo reconheceu um dos policiais como sendo o sargento Cícero Jacinto da Silva, tirando-o do meio dos camponeses, que ameaçavam justiçá-lo como um pistoleiro qualquer. O soldado Luiz Pereira da Silva acabou morto com um tiro.
Logo depois, o soldado Adilson retornou com forte aparato policial, sendo impedido de entrar em Bananeiras pelos camponeses que portavam paus e ferramentas, o que possibilitou a José Ricardo e outros camponeses se esconderem.
Delação, sem dúvidas
Uma sequência de perseguições políticas e justificativas esdrúxulas para o acontecimento — tanto da parte da polícia, como da direção do MST — aconteceu em seguida.
A polícia disse investigar José Ricardo e seu irmão José Sérgio, alegando serem eles chefes de uma quadrilha de roubo de cargas e que os demais membros da quadrilha estariam se escondendo e recebendo proteção dos camponeses do Bananeiras (!).
Por sua vez, a direção estadual e nacional do MST forneceu à polícia propriamente uma lista com 12 nomes de camponeses que, segundo essa direção, estariam no local onde o policial fantasiado de jagunço foi morto.
Seguiu-se a prisão dos doze delatados pela direção do MST e muitos, como o próprio José Ricardo, ainda continuam encarcerados. Alguns, inclusive, provaram que nem mesmo estavam no assentamento naquele dia. Outro dado importante: que não havia nenhuma queixa de roubo de cargas naquela área. A região onde tais roubos são comuns dista 400 quilômetros dali. Mais: impossível alguém cometer um roubo e, dado a distância, ainda dirigir o movimento camponês local.
Os antecedentes
José Sérgio era coordenador regional e José Ricardo um dos coordenadores de área do MST. Nesses postos tomaram conhecimentos de várias práticas corruptas dentro da direção do movimento. Indignados, os irmãos Rodrigues e outras lideranças de Pernambuco tinham iniciado denúncias contra tais práticas, há algum tempo, desencadeando, em seguida, a perseguição que os colocou na cadeia.
As denúncias de maior peso dizem respeito ao desvio de dinheiro destinado aos camponeses, como o do Pronaf — Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar — e do Pró-rural — Programa de Assistência ao Trabalhador Rural. Segundo José Sérgio, só do assentamento Guabiraba, no município de Lagoa dos Gatos, a direção do MST desviou 214 mil reais originários do Pró-rural para a construção de casas destinadas aos camponeses. No caso do Pronaf, o programa destinava 1.200 reais para cada técnico agrícola empregado na assistência às áreas camponesas. A direção do movimento deveria repassar 900 reais aos técnicos, mas só pagava 600 reais, embolsando a diferença. Vendas de cestas básicas, de lotes, superfaturamento de mudas etc., tudo isso era praticado pela alta direção do MST em Pernambuco.
— Foi quando a direção regional tomou a decisão de romper, não com o MST, mas com a direção lá do estado — diz José Sérgio, e emenda — Não só a massa do assentamento Bananeiras, mas os assentamentos do município de Água Preta e pessoas dos municípios de Lagoa dos Gatos. Todos os trabalhadores concordaram que deveríamos romper com a direção do movimento, pois provamos a todos eles onde estava o desvio. Então, não aceitávamos isso.
Cooptação e ameaças
A primeira reação da direção do MST, segundo José Sérgio, foi a tentativa de cooptação dos camponeses. Depois, a ameaça de transferência de área de atuação.
— Na reunião, a direção estadual ofereceu cargos no Incra, cargos para ficar na Secretaria Estadual do Recife e a todos os dirigentes que estavam presentes nessa reunião foi "proposto" ir para outra região, saindo da Zona da Mata para a região do agreste.
Os camponeses não se intimidaram e prosseguiram rompendo com a direção do movimento, até que em novembro de 2004 o MST expulsou os camponeses que se reuniam na sede do movimento em Água Preta:
— Em 15 de novembro, a direção do MST chegou lá com uma punição expulsando-nos da secretaria, de onde os assentados no município de Água Preta não queriam que a gente saísse, mas aí a expulsão foi acobertada. A direção tentou pressionar, mas os trabalhadores se uniram e defenderam a nossa permanência.
Além disso, José Sérgio suspeita que a intenção dos policiais era assassinar José Ricardo:
— Se eles queriam conversar com José Ricardo, por que não pararam ele na cidade, onde ele foi visto, tentando apanhá-lo na estrada de barro?
Incra na coação
José Sérgio reafirma que a massa dos camponeses organizados pelo MST na região apoiava os ex-coordenadores que se separaram do movimento, mas era intimidada principalmente por dois membros da direção nacional, Jairo Amorim e Edílson Barbosa:
— Jairo Amorim é da direção nacional. Edílson, até o final de 2004, era também. Mas é Jairo quem define. Aí começou a ameaça contra vários trabalhadores: onde os projetos dessas áreas automaticamente eram ligadas a nós foram barrados pela superintendência do Incra. Os trabalhadores do "assentamento" Bananeiras estão com os projetos presos, com participação do Incra.
Por ocasião da separação do movimento, os camponeses de cerca de 80 áreas decidiram fazer uma reunião para esclarecer como ficaria a situação.
— A reunião foi em Água Preta, na secretaria, onde os trabalhadores de quase 80 áreas convidaram o pessoal da direção para tirar as dúvidas que sucederiam após o racha. Aproveitando-se disso, o pessoal da pistolagem tentou cercar os trabalhadores. A questão política é que está em jogo.
Estranha coincidência
O curioso é que todos os doze camponeses encarcerados compunham o grupo que denunciava a direção do MST e queriam se separar do movimento.
— Todos participavam, foi denunciado com toda briga quando o movimento foi lá para dentro buscando discutir a ruptura da direção estadual do MST. O pessoal não queria que o movimento continuasse lá, pois alguns integrantes queriam vender mudas por preços absurdos, com desvio de recursos. Os antigos acampados não tinham direito de ficar no assentamento; já outros que não tinham nada a ver com o movimento vendiam as terras, e isso nós denunciamos. Muitos acreditaram que o MST era uma instituição séria mas o momento revelou o outro lado.
Após a prisão dos 12 camponeses acusados de ter participado da morte do policial no Assentamento Bananeiras, abriu-se a oportunidade que a direção estadual e nacional do MST aguardavam para, junto com o Incra e as polícias, limpar a região dos descontentes.
— Os camponeses estão à mercê dessas pessoas. Toda liderança da região da Mata Sul foi acusada, tendo infelizmente que viver escondida, sofrendo com invasão de privacidade, perseguidas com apoio do MST, dizendo que eles estavam ligados ao roubo de carga na região. Por termos rompido com o MST eles tentaram criminalizar quem se opunha à direção, para nos desmoralizar perante à sociedade da região. Nós provamos o contrário, mas muita gente fica com medo, pois o assentado não pode falar, o próprio Incra faz essa pressão.
Enquanto isso, os moradores do Bananeiras, em Quipapá, estão abandonados, uma vez que o MST, por determinação de sua direção, os abandonou por terem dado apoio a José Ricardo Rodrigues. O Incra sabota seguidamente os projetos desses camponeses pelo mesmo motivo e a polícia vem constrangendo as famílias continuamente, o que as faz até querer abandonar a área.
— Bananeiras não sabe o que fazer. Procura o Incra, o Incra faz promessa de remessa de dinheiro. Pessoas vendendo lote com medo de represálias da polícia, ameaças por parte do Incra e MST. O que nós pedimos é que outros movimentos sociais entrem na luta contra a prisão desses inocentes. A maioria nunca teve passagem pela polícia. Todos são agricultores ligados à lavoura mesmo — finaliza José Sérgio.
MST com o oportunismo no poder
Com o triunfo eleitoral do oportunismo, em 2002, o que se viu foi o loteamento dos cargos do Incra entre os militantes do PT, MST, Pastoral da Terra, Contag e outras agremiações que, assim, se adonaram dessa instituição, inclusive com um representante da chamada "ala esquerda" do PT, Miguel Rosseto, ocupando o cargo de ministro do desenvolvimento agrário da gerência FMI-PT.
A ocupação de cargos na instituição não é novidade, só que antes isso se dava nos escalões inferiores. Agora, acontece o que se pode chamar de uma política conjunta do Incra com o a direção do MST, que constantemente tem jogado grandes contingentes de camponeses pobres nas margens das estradas e nem sequer toca nas cercas dos latifúndios.
Atordoado pelo relacionamento inebriante com a gerência do sistema de governo, os ideólogos do MST, divididos, seguem dando "uma no cravo e outra na ferradura", combinando críticas leves e superficiais com o apoio quase incondicional à política da gerência. Assim ocorreu no caso da declaração da Secretaria Nacional do MST, publicada em 17 de fevereiro em seu informativo eletrônico, onde faz brandas críticas ao agronegócio incentivado pela gerência FMI-PT.
No texto, prevalece uma enfadonha cantilena que opõe o agronegócio à agricultura familiar. Luiz Inácio, vale lembrar, tão logo o PT assumiu a gerência do sistema de governo, declarou que no Brasil havia espaço tanto para um quanto para o outro.
Nada se diz a respeito da necessária e total destruição do latifúndio e uma efetiva distribuição de terras entre os camponeses pobres, justamente o que a massa dos subúrbios das cidades e as que estão nas margens das estradas aguardam ansiosamente. A questão toda se resume a créditos para a agricultura familiar. Vale dizer que créditos não são doações, mas empréstimos que prendem os camponeses eternamente aos bancos, até que se vejam na obrigação de vender seu pedaço de chão novamente ao latifundiário para pagar a dívida com o capital financeiro.
A bem da verdade, a chamada "agricultura familiar" guarda muitas semelhanças com as relações de trabalho semifeudais, porque permite a exploração da força de trabalho de toda a família, inclusive dos filhos pequenos, uma relação de trabalho não assalariada.
Unido a isso está o endividamento com os bancos e a "assistência técnica" que, longe de proporcionar o desenvolvimento das forças produtivas no campo, limitam a produção camponesa ao que o mercado dita em tal ou qual época, exigindo a produção que melhor satisfaça aos açambarcadores e especuladores de alimentos nas cidades.
Mas as massas de camponeses pobres, mesmo as dirigidas pela cúpula do MST, clamam pela destruição do latifúndio. Inclusive as mais combativas ações do movimento devem ser exclusivamente creditadas a essas massas, que nada têm a ver com a direção oportunista.
O problema é que os camponeses ainda filiados ao MST se debatem no interior de uma organização inconsequente. Por isso, vários grupos se despregam do MST, surgem novos movimentos, independentes e combativos, com princípios inegociáveis de destruição completa de todo latifúndio, de libertação das forças produtivas no campo e voltados para a construção do novo poder.
