Meretíssimos corruptos também em Rondônia
Um superfaturamento de mais de 13 milhões na construção do prédio do TRT está sendo investigado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os principais implicados são os juízes Heraldo Froes Ramos, Pedro Pereira de Oliveira e Rosa Maria Nascimento e Silva.
Policiais absolvidos em Brasília
No dia 2 de dezembro de 1999, 1 trabalhador da Novacap, empresa encarregada da jardinagem de Brasília, foi morto e outros 35 ficaram feridos, em confronto com a polícia do Distrito Federal. Após dois anos, vem o julgamento. Resultado: três policiais foram condenados a prestar serviços comunitários durante seis meses, em liberdade. Outros seis implicados foram absolvidos por um colegiado composto de uma Juíza civil e quatro coronéis.
A exceção do FMI e a regra
Era uma lei que punia banqueiros, burocratas e outros colarinhos brancos que praticassem crimes contra a economia popular. Como na véspera das mudanças na moeda Argentina os banqueiros, principalmente dos bancos americanos, fizeram grandes remessas para suas matrizes, ficando sujeitos a processos, o FMI colocou como cláusula de negociaçõescom a Argentina a revogação dessa regra.
Todos quem, cara-pálida?
Cristovam Buarque,em agosto de 2001, respondendo a universitários dos EUA sobre o que achava da "internacionalização da Amazônia", foi curto e grosso: " Como humanista e sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, posso cogitar a sua internacionalização, e tudo mais que seja importante para a humanidade. Sob uma ótica e ética humanista, se a Amazônia deve ser internacionalizada… então, porque não, internacionalizar as reservas petrolíferas do mundo inteiro, já que isso é tão importante para o bem-estar para a humanidade? O capital financeiro também poderia, os museus de todo mundo, gostaria de vê-los. Então, vamos internacionalizar Nova York, uma vez que, a sede das Nações Unidas está situada nesta cidade, pelo menos a parte de Manhatan poderia pertencer a todos. E as fronteiras americanas, porque não?"
Isso foi publicado no New York Times, no Washington Post Today e nos maiores jornais da Europa e Japão. No Brasil, a grande imprensa colonizada não permitiu que saísse uma única palavra do assunto.
Agora é a água
As previsões de que o Brasil se tornaria um dos principais alvos de disputa internacional em torno da água estão se confirmando. Os monopólios estrangeiros descobriram que a água é a commoditie mais preciosa do mundo. E chegam, agora, como integrantes de um projeto mundial para comprar a água do planeta.
"As pessoas matarão por água, farão guerra por água e vão investir na água para ganhar bilhões de dólares. Quinhentas mil crianças morrem por ano, vítimas de doenças relacionadas à água", alerta o pesquisador de nome Maude Barlow.
O mais surpreendente é a facilidade com que o atual governo entrega, de mão beijada, o patrimônio nacional. A mais recente tentativa de privatizar a água encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados para ser votada em regime de urgência.
O Projeto de Lei 4147/2001 é um dos ataques mais lesivos à soberania do país, porque abre mão desse recurso natural que há muito vem se tornando escasso no mundo. O projeto trata de transferir para os Estados a titularidade dos serviços de água e esgoto, até agora assegurada aos municípios pela Constituição Federal (art. 30, inciso V). Ao transferir para os Estados essa titularidade, facilita o processo de venda das 27 companhias de saneamento dos Estados e do Distrito Federal, evitando negociar as privatizações, uma a uma, com os 5.559 municípios brasileiros.
Financiado pelo Banco Mundial, o "governo" vem desenvolvendo programas que se baseiam na reestruturação das companhias estaduais de saneamento e criação de regras para a atração de capitais privados, uma arrumação para facilitar a entrada dos monopólios estrangeiros no grande negócio da água.
Mas quem devolveu?
Em 26 de dezembro de 1993, foram denunciados saques no País: Máfia do orçamento, US$ 100 milhões; subvenções sociais, US$ 152 milhões; empreiteiras, superfaturamento de obras públicas, na ordem de 100% sobre o valor real, US$ 248 bilhões; FGTS, desperdiçados US$ 5 bilhões; INSS, só no Rio de Janeiro, prejuízos de mais de US$ 550 milhões; sonegação fiscal, US$ 80 bilhões; obras públicas, o governo desperdiça anualmente US$ 650 milhões com juros de projetos de energia que não podem ser concluídos. A Ferrovia do Aço desperdiçou US$ 200 milhões e a hidroelétrica do Xingu foi superfaturada em US$ 1,5 bilhões; grãos, em fevereiro de 1993, governo confessou que perdeu cerca de 13 milhões de toneladas de grãos, 20% da safra conta que chegou a US$ 6 bilhões; Saúde, anualmente, cerca de US$ 1,5 bilhões destinados ao setor é desviado. Em março de 1991, a compra de 2,6 milhões de seringas pelo Ministério da Saúde, sem licitação e a preços superfaturados, causou prejuízo de US$ 42,8 milhões; combate à fome, em 1992, uma CPI devassou os cinco maiores programas do governo, de cada US$ 10 que saiam do bolso do brasileiro, apenas US$ 3 se transformavam em alimento para a população negligenciada; a Fundação de Assistência à Criança (FAE), comprou, a preços superfaturados, US$ 128 milhões em merenda escolar. A operação foi concretizada no dia em que Carlos Chiarelli deixou o Ministério da Educação, agosto de 1991; usineiros, governo Collor refinanciou dívida de US$ 1,5 bilhões. Os devedores foram beneficiados com prazos de 100 meses a 15 anos para pagar. A Procuradoria Geral da República contestou, mas o acordo foi mantido; poços, Dos 25 mil poços abertos pelo órgão até 1993, 18 mil foram em terras particulares.Ainda assim, o TCU constatou superfaturamento de US$ 302 milhões na construção de nove barragens feitas no Nordeste pelo DNOCS; indenização, em março de 1991, a justiça condenou o ex-presidente João Figueiredo e políticos a pagar à União US$ 59 milhões, pelo prejuízo causado pela indenização à Companhia Vale do Rio Doce, na suposta exploração do garimpo de Serra Pelada; imóveis, pelo menos US$ 1,8 milhões foram perdidos pela antiga Superintendência de Construção de Administração de Imóveis (Nucad). Quatro empresas receberam sem executar os serviços de reformas e troca de redes em 21 prédios do Governo; crianças, em 1991 a ex-presidente da Fundação Centro Brasileiro Para Infância e Adolescência – Maria de Fátima de Omena e seu marido, o deputado Francisco das Chagas Porcino, foram acusados de desvio de mais de CR$ 1 bilhão.
