Novos confrontos em São Paulo

População de Heliópolis, SP, incendiou veículos e enfrentou a polícia por sete horas

No dia 31 de agosto, moradores de Heliópolis, na zona sul de São Paulo, ergueram barricadas para protestar contra o assassinato da jovem estudante Ana Cristina Macedo, 17 anos, mãe de uma menina de 1 ano e oito meses. Ana foi atingida no pescoço, em torno das 23h15m.

Guardas Civis Metropolitanos (GCMs), entre os quais um ex-PM, expulso da corporação, perseguiam um casal que supostamente havia roubado um carro em São Caetano do Sul e, segundo sua versão, o suspeito desceu do carro atirando e entrou na Rua Cônego Xavier. Ao perseguir o suposto ladrão, encontraram a jovem alvejada. A estória, no entanto, se mostra inconsistente. A mulher, participante no assalto, foi detida sem reagir e desarmada, e moradores afirmam que o rapaz em fuga também estava desarmado.

Segundo estes moradores, os GCMs entraram na Rua Cônego Xavier atirando e atingiram a jovem, mas segundo a polícia é cedo para afirmar tal coisa. Será aberto o inquérito interminável de praxe, tendo sido recolhidas as armas dos GCMs e o soldado, que provavelmente atingiu a jovem, afastado.

Ainda segundo moradores, um fato que causou indignação foi a demora e a forma do socorro à estudante, que ainda estava viva. Somente quando um PM chegou ao local e ordenou aos GCMs que a socorressem é que estes a pegaram pelos braços e pernas e a atiraram dentro da viatura.

Presumindo-se que não vivêssemos sob um Estado que criminaliza-se a pobreza, que a polícia não usasse "armas reservas" para cumprir esta política e que a Justiça estivesse interessada em proteger o povo, essas medidas seriam suficientes para esclarecer o caso. Mas como o povo não acredita em Papai Noel e cada vez tem menos ilusões com o Estado, reagiu prontamente.

Aproximadamente 20 minutos depois levantaram barricadas com madeira e pneus e tocaram fogo, atirando pedras contra os policiais civis e militares que se encontavam no local, os guardas, lógico, já haviam se retirado. Neste caso a ação do Estado foi rápida: em 20 minutos o Grupo de Operações Especiais e o Grupo de Repressão a Roubos e Assaltos chegaram ao local para reprimir a manifestação com bombas de efeito moral e balas de borracha, atingindo moradores.

No dia seguinte, a população revoltada convocou outra manifestação onde milhares de pessoas se confrontaram com a PM por mais de seis horas. A PM, tentando diminuir e desqualificar o acontecimento, diz que o mesmo foi convocado por traficantes em troca de cestas básicas. Sempre os traficantes. Claro que seria demais admitir que o que ocorre é um repúdio geral à repressão estatal.

Maranhão

Massas extravasam seu ódio contra o velho Estado

Em Curupuru, MA, massas encurralam a polícia…

No dia 27 de agosto, o povo do Maranhão se ergueu na oitava revolta popular em menos de um ano. A população de Cururupu, distante 451 km da capital São Luís, destruiu a delegacia da cidade após a tentativa frustrada de linchamento de um suspeito de assassinato.

José Manuel havia sido preso acusado de matar a tiros o funcionário da Santa Casa de Cururupu, José Mariano Franco Monteiro. Cerca de 500 pessoas, revoltadas com o covarde assassinato de José Mariano, iniciaram um violento protesto e tentavam justiçar o assassino quando foram impedidos pelos agentes da Polícia Militar. Foi quando se iniciou a revolta.

Um carcereiro foi atacado e a delegacia cercada pela massa furiosa. Iniciou-se um cerco que durou sete horas, com o bloqueio da entrada da cadeia. Uma chuva de pedras caiu sobre as viaturas e os policiais foram forçados a retirar seus coletes à prova de bala para proteger suas cabeças.

… que se defende, com deus escudos, da chuva de pedras

Os policiais ficaram duas horas acuados no pátio da delegacia e não foram capazes de conter a revolta. Após a retirada do assassino de José Mariano às pressas em um helicóptero, a população destruiu o portão e os muros da delegacia, ateou fogo nas viaturas e no prédio, libertaram 25 detentos e tomaram as armas deixadas pelos policiais no local.

A revolta do povo pobre do Maranhão é uma pequena mostra do ódio cultivado pelas massas populares de nosso país, submetidas a mais de cinco séculos de opressão.

O oportunismo eleitoreiro e a obstinação feudal

Em seu editorial de 23 de agosto o Estado de São Paulo denuncia a manobra eleitoreira de Luiz Inácio ao planejar modificar os tais índices de produtividade da terra usados como critério para desapropriação de terras para reforma agrária. O Estado de São Paulo acerta em cheio ao afirmar que o que o planalto pretende á assegurar o apoio do MST à campanha eleitoral do PT. No entanto, este é o único acerto do editorial. O resto é apenas a velha baba obstinada da burguesia compradora e do latifúndio semifeudal.

Alega o Estadão que o agronegócio já demonstrou vocação para se modernizar e competir internacionalmente, sendo extremamente produtivo e portanto o que o governo pretende é disponibilizar terra produtiva para a reforma agrária. Todos sabemos que não é preciso tanto medo, nem tanto ódio de Luiz Inácio, como o próprio editorial afirma. Ele quer apenas recrutar o MST para a campanha, e já deu inúmeras demonstrações que não quer e não vai tocar nem na estrutura fundiária, nem em qualquer coisa que seja realmente importante para tirar o país do atraso.  A obstinação do editorial só se justifica porque campanha eleitoral tem que ter dois lados, nem que defendam essencialmente a mesma coisa: o continuísmo. O campesinato, por outro lado, sabe que não basta que terras improdutivas sejam distribuídas. É necessário liquidar o latifúndio, de velho e novo tipo, o tal agronegócio, liberando as forças produtivas no campo.

Mais à frente afirma-se que a agropecuária brasileira tem sido capaz de produzir muito mais do que o necessário para o consumo interno. Sem dúvida devemos concordar. O problema é que o que se produz não é consumido aqui e nosso povo continua faminto. O que o editorial não mostra é que a maior parte do que comemos não vem do latifúndio agro-exportador, mas é produzido pelo campesinato, principalmente pobre.

Ao fazer suas contas para demonstrar o lucro e o superávit gerado pelo latifúndio, o editorialista desinformado, ou de má fé, não menciona a profunda dependência do agronegócio de insumos importados ou produzidos por transnacionais, nem desconta as remessas de lucro destas de sua aritmética capciosa.

Insistindo em não ver a fome e a miséria, afirma que não falta comida barata nem matérias-primas de origem agrícola. Pode ser que falte apenas dinheiro para comprá-las, ou que o povo brasileiro tenha resolvido fazer uma dieta coletiva.

Como não poderia deixar de ser, reincide na afirmação de que não é necessário mexer na estrutura fundiária herdada do império. Esta estrutura é justamente o que de mais arcaico e retrógrado existe em nossa sociedade, o principal entrave para nosso desenvolvimento como país livre e soberano.

Acordo ecumênico pelo atraso

Acaba de ser aprovado na Câmara o "Projeto de Decreto Legislativo" que dispõe sobre o dito Acordo entre o Estado brasileiro e o Vaticano firmado em novembro de 2008. O acordo assinado entre Luiz Inácio e o ex-membro da juventude hitlerista e atual gerente do vaticano, Ratzinger, torna obrigatório o ensino religioso nas escolas.

O decreto reforça ainda o vínculo não empregatício entre religiosos e instituições católicas, assegura sigilo de ofício a sacerdotes e imunidade tributária para entidades eclesiásticas e dispensa de visto para estrangeiros em viagem ao Brasil para praticar atividades pastorais.

Como era de se esperar, a aprovação do Decreto contou com ferrenha oposição da bancada evangélica que esperneou o quanto pôde para "tentar barrá-lo", sem sucesso. Conseguiram porém, que os privilégios concedidos a Igreja de Ratzinger fosse estendido às suas próprias. Afinal, eles são bons negociantes.

Muros para os pobres e o paraíso para os ricos

Depois de acusar infundadamente trabalhadores que moram em bairros pobres nas encostas dos morros do Rio de Janeiro de destruir a floresta e expandir os limites das favelas, usando isso como argumento para erguer muralhas no entorno dessas comunidades, no mês de junho o gerente estadual Sérgio Cabral baixou um decreto autorizando construtoras milionárias a erguer casas e hotéis de luxo nas ilhas que compõem a área de proteção ambiental da Costa Verde, considerada um dos maiores paraísos do litoral brasileiro.

Um dos principais paraísos ecológicos do país, conhecido como Área de Proteção Ambiental Tamoios, foi entregue de mão beijada às riquíssimas construtoras, também candidatas a novas proprietárias dos terrenos no Recreio dos Bandeirantes onde dezenas de casas de trabalhadores foram demolidas pelo "choque de ordem" de Eduardo Paes.

A APA Tamoios abrange 81 km do litoral brasileiro, o que inclui 93 ilhas e parcéis com uma inigualável diversidade silvestre, principalmente na área ameaçada pelo decreto, conhecida como ZCVS — Zona de Conservação da Vida Silvestre. O decreto, anteriormente em vigor, permitia que proprietários que já possuíssem construções na região aumentassem, em no máximo 50%, o tamanho das suas edificações e os que possuíssem terrenos vazios, ficariam proibidos de erguer qualquer tipo de construção. Com o novo decreto, os donos de terrenos em qualquer ilha da Bacia de Ilha Grande, ficam autorizados a construir em 10% de suas propriedades.

— Essa é uma prática comum de empreendedores: destruir lentamente a mata, para, mais tarde, descaracterizá-la como zona de conservação. A medida é também um prato cheio para fraudes — disse o presidente do Comitê de Defesa da Ilha Grande, Alexandre de Oliveira ao jornal O Globo (28/08/2009).

Segundo o Instituto Estadual do Meio Ambiente, o recente decreto já está causando uma corrida do ouro e mais de 20 proprietários de terrenos que, há tempos, têm seus pedidos de autorização para construir indeferidos, entraram com nova solicitação desde o dia 22 de junho, quando a medida foi implementada às escuras por Sérgio Cabral.

Nunca foi tão lucrativo para essas empresas patrocinar a campanha de indivíduos como Paes e Cabral, comprometidos apenas com a manutenção da opressão ao povo pobre e da prosperidade das classes dominantes.

Quatro mil famílias ficam sem casa

A Inocoop Brasil — Instituição para Orientação a Cooperativas Operacionais — ganhou na justiça a reintegração de posse de um terreno de 260 mil m2 no Jardim das Oliveiras, em Guarulhos, onde vivem 4.000 famílias que compraram suas casas há 15 anos em processo suspeito.

O loteamento foi adquirido pelos moradores da cooperativa 1ª Casa e pagavam seus boletos pela Caixa Econômica Federal. As famílias que vivem no loteamento possuem termos de compromisso emitidos pela cooperativa 1º Casa e imobiliária Inocoop Brasil. Em 1994, em decisão judicial os pagamentos foram suspensos, pois os moradores souberam que poderiam estar pagando a pessoa errada. Mesmo assim, vários continuaram pagando, mesmo até hoje sem ter recibo e/ou ressarcimento.

Mesmo assim, José Ângelo Honorato Batista, que supostamente seria o dono do terreno, ganhou na justiça a reintegração de posse e já estipulou até prazo para sua realização, que seria em agosto e por resistência dos moradores foi adiada.

Domingos Alves da Silva afirma que os moradores compraram os terrenos como se fosse um condomínio, com promessas de água, luz, telefone e asfalto e encontraram apenas um pedaço de chão. Os próprios moradores tiveram que construir tudo.

Para Roberto de Jesus, o acordo proposto pela cooperativa 1ª Casa para que os moradores não perdessem as residências é "inviável" e "fora da realidade" dos que vivem ali. "Eles nos cobraram R$ 35 mil só pelo terreno, o que é absurdo. Um lote nessa região não sai por mais que R$ 15 mil e tudo o que há de benfeitoria no bairro fomos nós que conquistamos", enfatizou.

"Estamos dispostos a resistir junto com a comunidade, esta é a única moradia que a gente tem. É a única coisa que temos de valor", afirmou Jorge Carneiro Rocha.

Em vista da irredutibilidade de negociação por parte da cooperativa, os moradores afirmaram que a reintegração de posse não será pacífica.