AND publica nesta oportunidade a quinta e última parte do artigo “América Latina: uma esquerda sem rumo. Revolução ou Reformismo”*, de Luis Arce Borja, que trata da análise de certos aspectos fundamentais inerentes ao caráter de classe do Estado e aos diferentes sistemas de governo.

Frente à profunda crise e decomposição do Estado, os líderes da maior parte da esquerda latino-americana não se pouparam em formosos discursos para proclamar seus propósitos políticos de estabelecer órgãos de poder popular “desde as bases” como alternativa à inoperância das classes sociais no poder. Na aparência, esta proposta parece um extraordinário delineamento para resolver de uma vez, e para sempre, todos os males que afligem os oprimidos, mas — caso se observe com rigor e seriedade — é possível ver que esta consigna, por razões de concepção estratégica própria de uma revolução socialista, não corresponde às verdadeiras intenções políticas destes dirigentes.

Diz-se também, em rebuscada prosa, que um “recurso revolucionário diante da crise do sistema” implica em estabelecer um governo provisório dos trabalhadores saído do ventre de uma assembléia constituinte. Como parte disto, exigem “democratizar o Estado”, “mudanças estruturais” do sistema de poder ou, de forma mais audaz, reclamam a mobilização popular para construir um novo Estado. Mas o que parece formoso na consigna panfletária não é tão lógico nos fatos concretos da política, tanto que não se estabelecem, nem por indícios, questões fundamentais da luta social pelo poder.

Na situação de explosão social que atravessa a América Latina, estas formas para resolver os problemas dos pobres, em aparência, revolucionárias, são simples fantasias políticas cujo propósito principal é adular as massas oprimidas e dar um “sopro divino” ao Estado, que tem graves dificuldades para manter-se de pé por si mesmo. Por exemplo, Evo Morales, o líder do Movimento ao Socialismo (MAS), quando explodiu a rebelião popular em outubro passado na Bolívia, encontrava-se na Europa (Suíça) participando de uma conferência Internacional. Regressou apressadamente a seu país, mas não para fortalecer a luta popular e sim para desviá-la de seu caminho e conduzi-la ao matadouro dos burgueses e latifundiários deste país. Morales se pôs à cabeça da proposta de uma “Assembléia Constituinte” para resolver a crise boliviana.

Em dezembro de 2001, a Argentina foi convulsionada por uma espetacular mobilização popular. Aí, no calor da luta das massas, foi levantada a consigna “que se vão embora todos, que não fique nem um somente” e, como fungos, se multiplicaram as assembléias populares que alguns grupos de esquerda identificaram com um poder popular de base, que fazia parte de uma “situação revolucionária”, que concluiria na tomada do poder, como em outubro de 1917, na Rússia. Contudo, nenhum daqueles que deviam ir-se embora se foi e, agora, de forma renovada, todos os causadores da ira popular seguem aí, agarrados às tetas do Estado. A mudança do governo não significou nada de positivo para as massas populares.

No Equador (em janeiro de 2000), nos momentos mais extremos da crise social, os trabalhadores deram origem ao governo de “salvação nacional” com participação popular e de militares “patrióticos e progressistas”. Organizaram os “Parlamentos Populares” e fizeram as massas acreditarem que já estavam governando o país. Entretanto, o governo de “salvação nacional” não se prestou para salvar os pobres da fome nem da miséria, mas para reforçar o Estado opressor que estava vindo abaixo.

Na Bolívia, em pleno desenvolvimento das lutas populares de outubro (2003) alguns profetizaram uma “saída revolucionária” à crise mediante um “governo provisório” dos trabalhadores. Caiu o governo e alguns dirigentes sindicais exigiram um “co-governo” com os novos administradores do Estado. Ao final, os mesmos dirigentes que haviam falado de poder popular e que anunciaram o “fim do neoliberalismo” na Bolívia, fizeram as massas mudarem para uma solução negociada com o Estado. Finalmente se impôs uma saída “constitucional” através da convocação de uma Assembléia Constituinte (oferecimento do atual presidente). E como um conto que já conhecemos exaustivamente, nada mudou para as massas famintas na Bolívia.

O que significa apresentar as consignas à margem de questões fundamentais da luta de classes e do Estado? Pretender um “governo de todo o povo” sem antes liquidar o Estado e os instrumentos de opressão (forças armadas, forças policiais, grupos paramilitares, etc) não é somente uma proposição subjetiva, sem nenhum fundamento teórico, mas é uma tática configurada em benefício da burguesia e do imperialismo. Em todos os casos, e nestes não há dúvidas, esta forma de ver a mudança social serve, objetivamente, aos grupos de poder e às potências mundiais. Não é possível seguir acreditando, ingenuamente, que estes líderes e organizações políticas que fazem gargarejos matinais com a palavra revolução – mas cujo esforço maior é boicotar, de dentro, as rebeliões populares – não atuem, conscientemente, contra uma saída revolucionária à profunda crise latino-americana.

Esta forma de atuar, bastante efetiva para deter ou fazer fracassar as explosões sociais, tem pelo menos três objetivos concretos:

1 Desviar a atenção das massas a respeito de questões fundamentais da revolução e da luta de classes. Oculta-se, por exemplo, que na América Latina ou em qualquer outro país do mundo (pobre ou rico) quando, em verdade, se quer mudar a atual situação de opressão e exploração, é necessário contar (conforme a doutrina marxista) com os três instrumentos fundamentais da revolução: partido, exército e frente única, além de uma correta linha política e de uma clara e científica estratégia de poder.

2 Conduzir as massas a uma derrota política segura e apartá-la de uma verdadeira mobilização popular, que culmine na destruição do Estado e do sistema de opressão.

3 Oxigenar, não importa que por pouco tempo, o sistema e o Estado, que sobrevivem dentro de um processo de crise e decomposição geral.

Um exemplo atual deste último é observado nas recentes rebeliões populares na América Latina (Equador, Argentina, Bolívia, etc). Aí, os Estados e as classes opressoras se encontravam no mais agudo nível da crise econômica, social e política e que, graças à saída eleitoral (mudanças no governo e o oferecimento de uma assembléia constituinte) tiveram como respirar para planificar uma reacomodação no poder do Estado e para fazer retroceder as mobilizações populares.

Na etapa atual, quando a América Latina é uma bomba de tempo e, em qualquer momento, a “chispa pode incendiar a pradaria”, falar demagogicamente de revolução, poder popular e de socialismo, sem afetar o poder central dos burgueses e latifundiários, resulta numa eficiente catarse social dirigida a desativar as cargas explosivas no terreno social. Pretender liquidar a fome e a miséria dos pobres sem tocar, nem com “uma pétala de rosa”, no Estado é algo parecido com aquelas preces dos padres que pedem paz na terra e concórdia entre ricos e pobres. Dizer às massas que elas podem conseguir uma vida melhor sem arrasar os interesses das classes opressoras é, com toda segurança, um discurso bíblico que molda a consciência das massas ao gosto e interesse dos grupos de poder e do imperialismo.

É inimaginável um “poder popular” se antes não se derrota, tanto no terreno político como no militar, as classes opressoras do país e seus aliados internacionais (potências imperialistas). À margem desta verdade, qualquer proposta que se refira a lutar para liberar as massas sem ter em conta o papel do Estado na sociedade dividida em classes sociais, bem poderia ter legitimidade há 3 mil ano¹ quando o Estado não existia e os povos se auto-governavam em Assembléias do Povo ou em Conselhos de Anciãos. Mas não agora, que os Estados são máquinas infernais de abater, oprimir e reprimir violentamente qualquer expressão de vontade popular surgida livremente na sociedade.

Ninguém pense que a grande burguesia e os latifundiários, além do imperialismo, vão ceder voluntariamente e de forma pacífica o poder político e econômico às massas populares. Nenhuma classe social opressora, assim o confirma a história social, abandona o poder se antes não é derrotada completamente no terreno militar e político.

A mudança histórica de uma sociedade a outra não se realiza por questões de caráter moral, ético, humanista ou religioso, mas pela contenda em torno de interesses econômicos, sociais e políticos próprios das classes que compõem uma determinada sociedade. O marxismo ensina com precisão, que a história da humanidade desde a construção do regime da comunidade primitiva, é a história da luta de classes. O escravismo foi sepultado somente quando os escravos se levantaram em armas contra os grandes impérios escravistas. O feudalismo somente foi liquidado como sistema quando os servos armados lutaram por sua liberdade. O sistema capitalista só será substituído pelo socialismo quando a classe operária, como na Rússia, em 1917, e na China, em 1949, se organizar em seu próprio partido revolucionário e se propor, decididamente, a dirigir uma guerra de classes (em aliança com outras classes oprimidas), que culmine na derrota definitiva dos grupos de poder e do imperialismo.

Pensar que um Estado opressor e reacionário pode modificar sua essência e natureza de classe e girar para posições do bem estar popular, é uma proposta política bastante em moda nos ambiente da esquerda ligada às grandes organizações políticas da social-democracia européia e nos partidos que, falsamente, se consideram “marxista-leninistas”. Esta idéia, como erro político (ir à direita por problemas de conhecimento) ou por convicção ideológica (posição de direita disfarçada de esquerda), é um dos pensamentos mais reacionários da época atual que busca penetrar no seio das massas pobres da América Latina e de outras partes do mundo.

Esta proposta divide com uma simplicidade aberrante o sistema imperialista mundial entre potências “boas” e potências “más”, ou entre as que propõem “relações e intercâmbios econômicos de igualdade entre os países do sul e do norte” (igualdade entre pobres e ricos) ou entre as que pensam que é uma distinção revolucionária e antiimperialista favorecer o Mercosul ou o Pacto Andino (organismos comerciais dos grupos de poder latino-americano), ou que propõem a unidade dos povos da América Latina com base na reunião de governantes déspotas e pró-imperialistas sem considerar em nada o problema político de classe. E que acreditam, além disso, que os Estados em bancarrota podem “fazer reformas” (mudanças estruturais) que levem a uma equitativa distribuição das riquezas de um país.

O Estado e suas formas de organização

A campanha que se faz nos países pobres (com espetacular repercussão nas matrizes imperialistas) para resolver os problemas dos pobres deixando intocável o Estado e as classes que detêm o poder é, em si, uma enganação e uma estratégia moderna para atrasar o curso ascendente do processo revolucionário.

Com base nesta propaganda, carregada de ideologia burguesa, se interpretou incorretamente alguns acontecimentos políticos na América Latina, os mesmos que foram apresentados como avanços na luta de libertação e antiimperialista. Por exemplo, Lula ganhou as eleições no Brasil e agora é presidente deste país. Muitos pensaram que um dirigente sindical no poder era suficiente para levar este país pelo caminho das mudanças e da luta antiimperialista e, porque não, socialista. Alguns disseram que com Lula a América Latina dava um giro histórico e definitivo na luta de libertação.

Desde sua campanha eleitoral ele se propôs a eliminar a fome e a miséria neste país e esboçou seu programa denominado Fome Zero, porém as massas continuam morrendo de fome, como no passado. Lula se declara antiimperialista, mas paga religiosamente a dívida externa ilegal e permite que as grandes transnacionais sigam saqueando as imensas riquezas do Brasil. Ele se autoproclama contrário ao neoliberalismo, entretanto a classe operária e o campesinato continuam submetidos a um brutal sistema de exploração capitalista e semifeudal. Declara ser partidário da democracia, mas desde que assumiu o governo, as forças policiais e militares (das quais Lula é o chefe supremo) assassinaram mais de 50 trabalhadores (sendo a maioria de camponeses) pelo fato de estarem protestando contra a injustiça neste país.

Lula disse que resolveria o problema da violência contra as massas pobres, mas os latifundiários seguem controlando centenas de grupos paramilitares que, em cumplicidade com a polícia e as autoridades do Estado, assassinaram dezenas de pessoas e de camponeses sem terra. A mesma comparação é válida para os governos da Argentina e da Bolívia que, sem nenhuma razão válida, foram rodeados por uma auréola de antiimperialistas, democratas e antineoliberais.

Tomar o Brasil como exemplo facilita uma breve explicação sobre o problema do Estado e das formas de sua organização. Lênin dizia que a compreensão do Estado era uma “questão básica e fundamental de toda a política de classe”², e que, conforme a posição que se adote frente a este problema, se define, em grande parte, a questão da revolução proletária.

E o que é que determina o conteúdo de classe do Estado? O marxismo ensina que “a classe dominante no terreno econômico é também a força dominante no terreno político”. Então, o que é determinante no conteúdo de classe de um Estado, não são as questões raciais, culturais ou os traços pessoais dos líderes políticos. Que seja presidente um operário, um camponês, um índio ou um branco, resulta num fator sem nenhuma validade na formação e natureza classista do Estado. O determinante e fundamental é o lugar que ocupam as classes dentro do processo de produção de bens materiais.

Em outras palavras, o Estado pertence à classe ou às classes sociais que são proprietárias das fábricas, dos bancos, dos grandes comércios, das melhores terras para cultivo e outras riquezas de um país e que impõem à sociedade um modo de produção em proveito de seus interesses. Assim, para a teoria marxista, o Estado é, antes de tudo, uma categoria histórica social, cuja essência e natureza de classe está determinada pela base econômica na qual se constitui e se desenvolve. Além disso, como disse Lênin, “o Estado é uma máquina para manter o domínio de uma classe sobre outra.”³

Voltando ao caso do Brasil, haveria que se perguntar: quais são as classes que controlam atualmente o Estado brasileiro? Serão os trabalhadores do Partido dos Trabalhadores (PT), que apoiaram a candidatura eleitoral de Lula, ou talvez os camponeses do Movimento dos Sem Terra, que também votaram no atual presidente?

Para acertar a resposta e buscar uma solução simples para este problema, o mais conveniente é tomar como regra a lei do desenvolvimento histórico do Estado: quem controla a economia controla o Estado. Em resumo, os donos das riquezas são também os donos do Estado. Então, por dedução lógica, não cabe a menor dúvida de que os proprietários do Estado, agora administrado por Lula, são os mesmos grandes burgueses e latifundiários que controlam este país há centenas de anos. Lula e seu suposto governo popular não mudaram absolutamente nada neste terreno.

O Estado, no Brasil, segue sob o controle absoluto dos grupos de poder e do imperialismo. Que Lula fale de revolução, de antiimperialismo, ou de antineoliberalismo, é parte do jogo político que convém agora à burguesia e que, de imediato, serve como elemento de uma estratégia de longo alcance para manipular e confundir as massas pobres deste país.

Sistema de governo: a mesma chola com diferente pollera

O marxismo ensina também que uma coisa é o tipo de Estado e, outra, o sistema de governo no qual se organiza a classe que controla o poder do Estado. Não há porque acreditar que a essência de classe de um Estado se define pelo tipo de governo (republicano, democrático, tirânico, militar ou civil) ou pelos discursos dos governantes. Um governo pode autodenominar-se de socialista, populista, democrático ou como queira, mas isso não faz o Estado mudar seu conteúdo de classe.

Para mencionar alguns exemplos: o regime atual da China se chama socialista e comunista, mas o Estado chinês é tão capitalista e reacionário como qualquer país asiático da órbita imperialista. Um pouco antes: a União Soviética (URSS) se chamava socialista depois de 1956, mas sua política nacional e internacional era tão reacionária quanto a dos Estados Unidos. Assim também em 1968, a ditadura militar no Peru, encabeçada pelo general Velasco Alvarado gostava de chamar-se um governo “de participação plena”, “socialista”, “não comunista nem capitalista” (nem fêmea nem macho), mas o Estado peruano (classista e repressivo) nunca deixou de pertencer aos grandes burgueses e latifundiários deste país.

Para ir mais longe, há mais de 190 anos os governos da América Latina chamam-se “democráticos” e se dizem representantes de um “Estado de Direito”, que nunca existiu.

O Estado, qualquer que seja a forma que adote (república democrática, monarquia parlamentaria, ditadura militar ou ditadura civil, etc.) não perde sua natureza de classe e seu caráter de máquina a serviço da classe que controla o poder. O Estado pode adotar diversas formas de governo, mas o que não muda é sua essência de classe. Este fenômeno vem desde a antiguidade. No Estado escravista já se encontravam diferentes formas organizativas de governo. Dependendo dos países e da época, havia governos monárquicos, republicanos e outros. O mesmo ocorreu na época feudal e o mesmo segue sendo na atualidade.

Segundo o marxismo, as formas de governo dependem das condições sociais e políticas próprias de cada país, mas o mais importante é não perder de vista o caráter de classe do Estado e a quem serve este Estado.

Vejamos um exemplo: nos primeiros anos da década de 90, Augusto Pinochet (que se apoderou violentamente do poder no Chile em 1973) entrega o governo a Patrício Alwin, representante da Democracia Cristã. Nesta “transferência do poder” (via eleições) há uma mudança na forma de governo, porém não no caráter de classe do Estado. Com Pinochet, ou com qualquer outro governante civil, o Estado chileno segue nas mãos dos grupos de poder, que recorreram uma e mil vezes à ditadura militar (com Pinochet ou qualquer outro) para proteger seus interesses.

O mesmo exemplo se pode ver no Peru. Com Alberto Fujimori (1990-2000) se implanta uma ditadura militar e mafiosa. Em 2000, Fujimori (por decisão dos americanos) é substituído por Alejandro Toledo, que faz propaganda de que no Peru se retomou, com ele, o Estado de Direito e o sistema democrático. Toledo trouxe alguma mudança para o Peru? Absolutamente nenhuma. Os que detêm o poder do Estado agora, e que decidiram a presidência de Toledo, são os mesmos que sustentaram o governo de Fujimori. O Estado peruano pode organizar seu governo como queira (civil ou militar), mas a essência de classe está determinada pelo poder e a colocação social e econômica dos grandes burgueses e dos latifundiários.