Há quase duas décadas Luís Arce Borja tornou-se editor de elDiario Internacional, momento em que esse periódico inegavelmente passou a figurar entre as publicações de vanguarda da imprensa em todo mundo, inclusive nos momentos em que a repressão tentou empurrá-lo para a clandestinidade, conseguindo apenas torná-lo ilegal juridicamente. Mesmo exilado há vários anos na Europa, desde Bruxelas o corajoso jornalista segue editando as mais precisas e severas análises da situação internacional e peruana em particular.

Nesta oportunidade, AND publica trechos do artigo que aparece em elDiario de 29 de abril 2003, sob o título original de Critica a las negociaciones de paz, denunciando várias organizações capitulacionistas. Extraímos passagens referentes (ou mais próximas) à política de negociações de paz adotada pelas FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e outros grupos.

Sua crítica é dirigida, portanto, às organizações criadas para manter uma constante confusão entre as massas nos países onde o confronto armado com as forças internas do império, e até diretamente com as forças armadas do imperialismo, tornou-se a única saída; um clamor nacional inquestionável.

No caso concreto da Colômbia, as FARC desfrutam do privilégio de constituir-se numa força armada de milhares de combatentes, mas seus dirigentes as utilizam para sustentar a política de negociação de paz como determinante para resolver a questão da guerra civil. A linha militar das FARC não passa de uma reprodução do oportunismo armado, cujas encenações remontam à primeira metade da década de 60 em vários países da América Latina. Com efeito, logo após a antiga URSS ter caído nas mãos do kruschovismo, passou a haver a combinação de pugnas e conluio entre o social-imperialismo russo e o imperialismo ianque. Muitos dos sacerdotes do revisionismo não vacilaram em criar “focos” guerrilheiros com o intuito de desgastar as correntes revolucionárias latino-americanas e consumir milhares de vidas humanas para deter o ímpeto das massas.

Não hesitaram em abastardar a teoria revolucionária ou a tática geral das lutas de massas, chegando a ponto de ressuscitar cães policiais como Trotsky e a denominar de progressista as instituições mais cruéis e secularmente repressoras, até mesmo convidando-as para intermediar negociações. O artigo de Luís Arce Borja, mais uma vez, nos remete à história dos movimentos armados na América Latina ao revelar os antecedentes e práticas atuais dos oportunistas — esses eternos aliados da reação, dedicados sabotadores da teoria, eternos desagregadores da unidade, da atenção, do ânimo e dos esforços que as massas produzem ao combater os seus inimigos.

Crítica às negociações de paz

Diversos grupos guerrilheiros estão envolvidos em diálogos e mesas redondas com os representantes do Estado. Lançam formidáveis ofensivas guerrilheiras, porém imediatamente pedem negociações de paz. Que há por detrás da solução política e pacífica ao conflito duradouro? Em termos gerais, é dito que mediante este caminho se pode resolver a guerra e pôr fim às sequelas sociais que originaram o conflito, inclusive com a alegação de que por esta via se vislumbram soluções sociais e políticas a favor dos oprimidos. Nepal e Colômbia nos servem de elementos para esta análise. Nesses países se desenvolvem dois dos mais importantes processos armados da atualidade. No primeiro caso, a luta armada é dirigida pelo Partido Comunista do Nepal (maoísta), e no segundo caso são as Forças Armadas Revolucionárias (FARC), da Colômbia, as que encabeçam as ações subversivas. Estes grupos armados, diferentes em suas concepções doutrinárias, coincidem em pretender resolver a guerra civil através das negociações de paz com os representantes do Estado.

(…) A luta armada dirigida pelas FARC tem início em abril de 1966 e, em 1983, iniciam sua longa peregrinação de paz quando, pela primeira vez, aceitam estabelecer um diálogo com o governo de Belisario Betancourt. Em março de 1984 firmam o primeiro documento de “cessar fogo e trégua”. Desde então, não têm deixado de propor a pacificação da Colômbia através de negociações. Nas últimas duas décadas nenhum presidente colombiano tem escapado das propostas pacifistas desses guerrilheiros. Em agosto de 2002 dirigiram uma carta aberta a Álvaro Uribe Vélez (qualificado de mafioso e ultra-reacionário), flamejante presidente da Colômbia. Ali assinalam que as FARC reiteram ao povo colombiano e ao novo presidente sua profunda convicção na urgente necessidade da solução política ao conflito social armado de que padece a família colombiana.”¹ Porém, mais recentemente, e em plena agressão americana contra o Iraque (o governo colombiano é um dos países sul-americanos que apoiou os planos de guerra de Bush), repetiram sua proposta de resolver a guerra interna neste país através de negociações. Em 2 de abril, Raúl Reyes, alto dirigente das FARC anunciou não descartar “a solução do conflito sobre a base de abrir uma negociação de paz.”²

As negociações de paz entre grupos subversivos e o Estado constituem uma velha história na luta social da humanidade. Espártacus, no ano de 71 a.C., intentou negociar com os generais romanos e seu movimento (histórica sublevação em que participaram mais de 100 mil escravos) foi exterminado. Não muito longe de nossos dias, em 1934, Augusto César Sandino, depois de dirigir uma vitoriosa guerra de guerrilhas contra os invasores americanos e o governo títere da Nicarágua, aceitou estabelecer conversações de paz. Foi assassinado depois de entregar as armas e firmar um “Convênio de paz”. Em 1999, foi arrestado Abdullah Oçalan, chefe do Partido de Trabalhadores de Kurdistán (PKK), e dirigente da guerra de libertação do povo curdo, na Turquia. Desde a sua prisão, o líder curdo afirmou ser partidário de um acordo de paz com o Estado, e convocou seus seguidores a abandonar as armas. O chamado de paz de Ocalan não impediu que o Estado turco o condenasse à pena de morte (sanção não executada até o momento) e lançasse uma feroz repressão contra o povo de Kurdistán.

Entre 1824 a 1994, os Estados Unidos realizaram 73 invasões militares na América Latina, todas elas precedidas de artificiosas negociações de paz. Somente no período que compreende o início dos anos 50 até 1994, as tropas americanas interviram abertamente 14 vezes na América Latina. Para mencionar alguns exemplos, em 1954 invadem a Guatemala para derrotar o governo nacionalista de Jacob Arbenz. Em 1960, os marines desembarcam na Nicarágua para sustentar no poder a dinastia tirânica dos Somoza. Em 1964, é a vez de Cuba (durante a invasão americana a Cuba o governo USA negociava com os russos). Em 1965 é São Domingos. Em 1983 é a pequena ilha de Granada, e em 1989 os americanos executam o plano Just Cause, mediante o qual 28 mil marines invadem o Panamá.

A origem obscura da via não militar

Contrariamente ao que se acredita, a versão moderna das negociações, não surgiu de critérios políticos democráticos e pacifistas. Foi estruturada como parte de uma concepção estratégica dos Estados Unidos, cujo objetivo fundamental foi derrotar os grupos subversivos do continente. É sob a administração de Ronald Reagan (1981-1989) que se institucionaliza o emprego da negociação de paz como instrumento contra-revolucionário. O conceito da negociação se insere como elemento principal da estratégia contra-insurgente norte-americana conhecida com o nome de Conflito de Baixa Intensidade³, que os americanos estruturaram em 1981 para torná-la aplicável em todo Terceiro Mundo. A execução e desenvolvimento desta estratégia se sustenta em uma tática composta de duas opções para enfrentar a luta guerrilheira. Uma delas repousa exclusivamente no aspecto militar e a outra põe ênfase na gestão diplomática e negociadora. No primeiro caso, se refere a usar força militar e qualquer meio repressivo (invasões, envio de tropas, etc.) para destruir os movimentos revolucionários ou nacionalistas. Por outro lado, concebe um programa de negociações e “diálogo com a guerrilha”, para “corroer as posições progressistas ou revolucionárias no seu interior, tentar desmobilizar as massas e ganhar tempo, com o objetivo de liquidar a subversão.”⁴ A Nicarágua foi um laboratório onde se mostrou a eficácia e a dupla linha do Conflito de Baixa Intensidade. Ali se aplicou, simultaneamente, ações militares (abertas e encobertas) e a fórmula negociadora pacifista. O governo americano sustentou e financiou grupos armados contra o governo sandinista, porém, ao mesmo tempo, auspiciou negociações de paz como solução “pacífica e democrática” ao conflito nesse país.

As “saídas pacíficas aos conflitos armados”,
ou “acordos de paz” com os agressores
são miragens políticas fabricadas
para derrotar os processos armados

Foi em janeiro de 1983 que os Estados Unidos formularam oficialmente o que se conhece como “solução negociada e política de conflito armado”. Seu promotor na América Latina foi o general Antonio Noriega, conhecido traficante de drogas e um dos mais renomados agentes da C.I.A. na América Latina. A reunião onde se deu o nascimento deste engendro político foi na ilha de Contadora, no Panamá, e dela participaram, junto com Noriega, os presidentes do México, Venezuela e Colômbia, todos alinhados com a política de dominação norte-americana. Na época da reunião de Contadora, Noriega era presidente do Panamá. Havia assumido o poder após a morte do general Omar Torrijos, em 1981, um militar que reclamava a soberania sobre o Canal do Panamá, em poder dos americanos desde 1903. Torrijos morreu em um estranho acidente de aviação. Muitos analistas têm assinalado que Noriega, por ordem da C.I.A., planejou o assassinato de Torrijos.

Os acordos de paz, verdadeiros ou fictícios, têm sido mortíferos instrumentos da luta contra-insurgente. Sua eficácia tem sido provada em diferentes países da América Latina. Por exemplo, no Peru, Vladimiro Montesinos — outro agente da C.I.A., como Noriega — com o apoio norte-americano e a cumplicidade de um grupo de presos convertidos em assalariados do Serviço de Inteligência Nacional (SIN), fabricou em 1993 as “cartas de paz” que o governo adjudicou ao chefe da guerrilha maoísta, prisioneiro e isolado desde 1992⁵.

Estas cartas foram amplamente difundidas pela polícia e os meios de comunicação do governo. Seus efeitos foram desastrosos no interior do Partido Comunista do Peru (PCP), e por essa razão o movimento revolucionário teve que se refugiar nos Andes e nas montanhas, como no início da luta armada em 1980. O retrocesso atual da guerra popular no Peru e a debilidade do PCP são consequência direta do que os maoístas peruanos denominaram desde o seu início por patranha contra-revolucionária fabricada pelos laboratórios de polícia no Peru.

Enquanto soldados lutam pela revolução,
dirigentes, como Marulanda, fazem acordo com o inimigo

Saldo negativo para a revolução

Os processos de diálogos e a assinatura de acordos de paz, ao contrário do que se tem publicado, têm sido adversos aos interesses dos pobres, em particular das guerrilhas negociadoras. Têm servido apenas para estender o caráter militar e opressor dos Estados auspiciadores dos acordos de paz. A experiência negociadora (guerrilha-Estado) dos últimos 20 anos entrega um saldo negativo para os movimentos guerrilheiros, e as potências têm se servido desta estratégia para conduzir à derrota os diversos grupos revolucionários. À partir da Declaração de Contadora (1983) diversas organizações subversivas foram envolvidas com a promoção do processo de negociações de guerra. O primeiro dos grupos armados que tomou a sério os acordos de Contadora foi as FARC, que em outubro de 1983 (nove meses depois da declaração de Contadora), formulou seu planejamento para o “cessar fogo, trégua e paz”, com o objetivo de buscar uma saída pacífica e negociada para a guerra interna na Colômbia⁶. Depois, seguiria o grupo guerrilheiro M-19, da Colômbia, que em 1985 materializou o vistoso invento para a paz. Este grupo firmou um acordo com o governo colombiano, abandonou as armas e deu adeus à luta armada. Foi divulgado que este feito viabilizava uma saída pacífica à guerra interna, e que os beneficiados seriam os pobres deste país. São passados 17 anos e na Colômbia não há paz, nem os pobres têm abandonado sua miséria.

Em 1990 foi a vez da Nicarágua beber as bondades das negociações de paz. A solução negociada para o conflito interno (guerra entre sandinistas e o poder, e os contra, armados e sustentados pela C.I.A.) serviu para que a Frente Sandinista de libertação (FSLN) devolvesse, via eleições gerais, o poder aos grupos reacionários e pró-ianques deste país. Em 1985, o MRTA, um grupo guerrilheiro do Peru, disparou dois ou três tiros de fuzil e propôs “negociações de paz” ao governo dirigido por Alan Garcia Pérez. O MRTA converteu a negociação da luta armada na sua segunda “frente de batalha”, e passou 17 anos intercambiando missivas de paz com os diferentes governos. Finalmente, no decorrer do ano 2000, os tupacamaristas foram liquidados pelo regime de Fujimori, com quem haviam intentado negociar em várias oportunidades. Em 1992, a Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN) de El Salvador, depois de um longo caminho de mais de 10 anos de diálogos pacifistas subscreveu o acordo de paz com o governo deste país. Os guerrilheiros salvadorenhos, um dos movimentos subversivos mais fortes da época, assinalaram que “a paz era uma vitória para o povo”, e que o “empate” na guerra contra o Estado seria benéfico para os pobres. O acordo de paz entre a FMNL e o Estado, não tem servido para nada, e os sucessivos governos se têm negado a aplicar as mínimas reformas para aliviar a fome e a miséria da população. Os militares responsáveis pelos abomináveis massacres e milhares de assassinatos mantêm sua preponderância no poder do Estado e sua ação criminosa continua ensanguentando o país. Em 1996, a Unidade Revolucionária Gualtemateca (URNG) firmou com o governo o que se denominou “Acordo de paz firme e duradouro”. Atualmente a fome e a repressão têm quase a mesma dimensão que alcançou durante o conflito armado, anterior à assinatura do acordo de paz. No México, os zapatistas (Exército Zapatista de Libertação Nacional — EZLN), desde o mesmo ano em que iniciaram as ações guerrilheiras (1994), se lançaram a uma vertiginosa carreira para buscar uma saída pacífica e negociada ao conflito armado. Este grupo, apesar de suas reiteradas propostas de paz, não tem dado um passo adiante na luta social e suas cinematográficas atividades políticas só têm servido para incrementar o negócio das Organizações não Governamentais (ONGs) e para aumentar o fluxo turístico na região de Chiapas.

Quem ganha e quem perde?

(…) Não poucas vezes, os promotores da negociação exigem, como parte dos acordos com o Estado, estabelecer eleições legislativas ou gerais com o propósito de conformar um governo pluriclassista em que participem todos os partidos políticos e todas as classes sociais. (…)

(…) Os dez pontos da Plataforma para um Governo de Reconstrução e Reconciliação Nacional (abril de 1993), advogam uma “pátria amável, em desenvolvimento e em paz” e pedem a formação de um governo nacional, “pluralista, patriótico e democrático”. Nesta orientação, se pede que as Forças Armadas sejam “garantidoras da soberania nacional e respeitosas quanto aos direitos humanos”, e que se estabeleça o parlamento “unicameral onde a oposição e a minoria terão plenos direitos políticos e sociais”, além de solicitar o “desenvolvimento e a modernização econômica com justiça social”. A proposta dos guerrilheiros colombianos incide em aplicar um programa que mantenha o Estado e o sistema político, sem qualquer modificação fundamental.

(…) Na Colômbia ou em qualquer parte do mundo, uma “pátria amável, em desenvolvimento e paz”, tem início com a destruição completa do velho Estado e com a liquidação total do velho exército e o parlamento burguês. Nenhuma destas instituições de opressão pode sobreviver a um verdadeiro movimento libertador e socialista. A versão que busca aplicar “reformas estruturais” nos estados em decomposição e formar governos de “todas las sangres“⁷ são versões para historietas, não para realidades políticas concretas. A idéia de que o Estado pode democratizar-se no processo de negociação de guerra, é uma reivindicação completamente equivocada e, na essência, tem o objetivo de ocultar que o Estado é uma sociedade dividida em classes, que no dizer de Marx e Engels, pertence à classe economicamente dominante. Situar o Estado, por cima da sociedade é uma apreciação ideológica inventada pela burguesia, com o propósito de propagar a idéia de que é possível conciliar interesses de classes sociais antagônicas. Pretendem com isso apresentar a cena idílica de unidade entre pobres e ricos (exploradores e explorados), repartindo-se equitativamente o poder do Estado. Esta idéia faz do Estado uma instituição simples e administrativa, cuja missão é conciliar e harmonizar as classes e seus interesses. O Estado é colocado acima da sociedade e alheia aos problemas das classes e suas lutas. Com esta proposta, se pretende ocultar que o Estado é, antes de mais nada, uma categoria histórica-política ligada à propriedade privada e à sociedade dividida em classes com interesses diferentes. O plano de negociar para “democratizar o Estado” é a negação mais simplista da natureza reacionária de qualquer tipo de Estado explorador.

(…) Não existe no Terceiro Mundo algo que se aproxime a um Estado “independente” do imperialismo. Esses Estados, sendo instrumentos de dominação local, atuam como simples sucursais das transnacionais e dos aparatos financeiros dos impérios (Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, etc.). São as grandes metrópoles imperialistas que determinam a dimensão social e política do Estado e o papel econômico que este deve cumprir com os arranjos do sistema imperialista mundial. A economia dos países atrasados está sujeita, não às reivindicações do povo, mas, e da melhor maneira, à voracidade dos países ricos. Disso resultam os sistemas políticos dominantes (ditaduras militares ou encobertas), como reflexo de uma economia em ruínas e em crise permanente.

Negociar para avançar. Verdade ou mentira?

(…) Na antiguidade os escravos não necessitaram “desmascarar” seus verdugos pra ter consciência de que seu inimigo principal era a parasitária classe escravista. Agora mesmo, é quase inútil outorgar maiores argumentos (desmascarar) a criminosa política internacional que aplica Bush e seus aliados para ter claro que o inimigo fundamental (número um) dos oprimidos e da humanidade são as classes dirigentes dos Estados Unidos e das demais potências imperialistas. (…)

(…) É mais que sabido que não se deve dividir as elites políticas entre militaristas e não militaristas, entre quem quer a paz e quem quer a guerra. A burguesia e os latifundiários (que controlam o Estado) não atuam sob o critério simples da guerra e da paz, senão em função da defesa do Estado e de seus interesses. Em certos momentos, serão pacifistas (democráticos) se lhe convém manter sua posição de classe dominante, e em certos momentos não imporão nenhum limite para recorrer à mais brutal repressão destinada a sustentar seus privilégios e o sistema de exploração.

(…) O que muita gente denomina “mundialização” e que Lênin definiu em abril de 1917 como etapa imperialista do capitalismo, não só se refere à hegemonia exercida pelo capital monopolista, à exportação de capitais e à grande concentração de produção e do mercado capitalista, como também à subjugação (“semicolonialidade”) política, econômica e militar imposta pelas potências aos países do chamado terceiro mundo. Crer que, nesta época de controle sem limites por parte dos Estados Unidos, uma guerra pelo socialismo se desenvolverá vitoriosamente até a conquista do poder sem intervenção militar estrangeira, é um grave erro que pode conduzir à derrota e ao extermínio do movimento libertador. (…)

(…) Os Estados Unidos e seus aliados jamais permitirão que um partido proletário, ou qualquer outro movimento medianamente antiimperialista, se instale no poder sem que eles intervenham abertamente. (…) Os Estados Unidos são os amos absolutos do sistema capitalista mundial. A partir disso, eles estruturaram a estratégia militar denominada “Controle do Planeta”. Como parte dessa estratégia, os americanos vivem aplicando um plano militar que denominam “Guerra Preventiva”, mediante a qual outorgam a sipróprios o direito de abolir, através da guerra, toda norma e o mais elementar direito internacional.

(…) Guerras desse tipo são fenômenos sociais que surgem e amadurecem em um longo processo de aguçamento das contradições antagônicas entre ricos e pobres. Estas contradições apenas serão resolvidas mediante um violento enfrentamento político militar com os grupos de poder locais e o imperialismo. Fora desta verdade absoluta resta somente a fantasia política que propõe solucionar o conflito armado através das negociações de paz. Esta idéia, bastante em moda na atualidade, seja como movimento tático ou estratégico, é o caminho mais seguro para a capitulação. No entanto, há que rechaçá-la como aos dirigentes protagonistas dos acordos de paz, também aqueles que desde a “esquerda” e das instituições dos estados imperialistas (ONGs, igrejas, “comissões de paz”, etc.) aplaudem e sustentam tão aberrante solução para as guerras internas. Reveste-se de uma importância de ordem estratégica para a revolução fazer com que as massas vejam que as “saídas pacíficas aos conflitos armados”, ou os “acordos de paz” com os opressores são miragens políticas fabricadas para derrotar os processos armados.